quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Dantas no Pará - o que vai ser das terras?

O juiz Fauto Martin De Santis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, autorizou a vistoria nas propriedades em nome da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, braço rural do banqueiro Daniel Dantas. O pedido foi realizado pela procuradoria do INCRA.

O empreendimento de Dantas é acusado de lavagem de dinheiro. Por conta disso todo o complexo está sob seqüestro judicial desde julho. Não bastasse a acusação de lavagem de dinheiro, boa parte das terras envolvidas nas negociatas é do Estado ou da União.

O que fazer com tal imbróglio? A família Mutran, oligarquia mais expressiva no Pará em tempos idos, negociou inúmeras fazendas com o banqueiro. Entre elas a fazenda Maria Bonita, localizada no município de Eldorado do Carajás e a Espírito Santo, cravada na cidade de Xingura.

As terras foram apropriadas indevidamente pelos Mutran, que apenas tinham o direito de uso, quando ali um dia existiu uma frondosa floresta de Castanheiras. O expediente jurídico foi o aforamento.

A ilegalidade oxigena a delicada e complexa situação fundiária na Amazônia, em particular no Pará. Não à toa o Ministério Público Federal (MPF) pediu a anulação de mais de seis mil títulos ilegais, que a Corregedoria da Justiça do Estado local não acatou.

Interroga-se: o Estado vai desapropriar uma terra que por direito pertence a ele? Vai premiar o crime organizado que grila terras, comete ilegalidades ambientais e incentiva o trabalho escravo, que organiza e financia a execução de dirigentes sindicais e seus apoiadores?
Tudo vai terminar em cordialidade, após o linchamento político das lutas populares?

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Número de pessoas que cursam pós-graduação na região norte é o menor do País

Aldrey Riechel
Mesmo existindo programas de incentivos para bolsas de estudos, a região norte possui o menor número de pessoas que cursam pós-graduação em todo o País. Em alguns casos sobram vagas e faltam pessoas, segundo o representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Emídio de Oliviera Filho. Deu no Amazônia

Incra pode usar fazendas de Dantas para reforma agrária

Em ofício destinado à Justiça Federal, a procuradora-chefe do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Gilda Diniz dos Santos pediu autorização para vistoriar as fazendas do banqueiro Daniel Dantas. O objetivo é verificar a possibilidade de utilizar as terras para a Reforma Agrária. Leia mais AQUI

CPI da Dívida Pública ouve professor da UnB

Brasília - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública ouve hoje (25) e economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Dércio Garcia Munhoz. A reunião será realizada às 14h30 no Plenário 11.

Instalada em agosto, a CPI investiga as dívidas interna e externa do país, o pagamento de juros e amortizações, os beneficiários desses pagamentos e o impacto da dívida nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável da nação.
FONTE: Agência Brasil

Índices negativos: é nós na fita. De novo...

Desmatamento, assassinato de dirigentes, apoiadores e militantes pró reforma agrária, trabalho escravo povoam o rosário de indicadores sociais negativos no sul e sudeste do Pará.

Resultado de processos econômicos marcados pelo uso intensivo dos recursos a partir de grandes empresas, onde o Estado exerceu e ainda exerce o papel de indutor.

Os processos econômicos cimentam uma estrada delicada marcada pela concentração de poder político e econômico nas mãos de poucos.

Ontem um documento do Ministério da Justiça realizado em parceria com o Fórum de Segurança Pública, aponta Marabá, cidade pólo do sudeste do Pará, como o município top no ranking de violência do país. Veja mais AQUI

Feira Internacional da Amazônia inicia este ano Projeto Carbono Zero

Amanda Mota
Manaus - Pela primeira vez desde o seu lançamento em 2002, a Feira Internacional da Amazônia (Fiam) vai medir, neste ano, o carbono emitido na atmosfera em decorrência do evento. O coordenador da feira, Jorge Vasques, explicou que a iniciativa vai ocorrer em caráter experimental, com vistas à neutralização do carbono na próxima Fiam, que será realizada daqui a dois anos. A Fiam 2009 começa hoje (25) em Manaus e vai até domingo (29). Deu na Agência Brasil

Belém: a perua pode ser legal

O transporte “alternativo” serpenteia pela cidade de Belém e região metropolitana. O que fazer?

O embate entre os donos de frotas de ônibus, prefeitura e os condutores de vans, organizados ou não em cooperativas passa de 12 meses.

Os condutores de vans contam com o apoio de alguns vereadores, e ontem a Companhia Municipal de Transporte, sinalizou uma possível saída.

Os perueiros que endossaram a reeleição de “Dudu”, como é tratado pelos parceiros o prefeito Duciomar Costa (PTB). Agora os condutores cobram a fatura e declaram que estão até o pescoço com o que chamam de perseguição da prefeitura.

Os veículos colecionam multas. Veja matéria do Diário

Dudu é um populista que não se entende muito com os marcos legais. O mesmo tinha diploma falso de médico.

Sempre em campanha os opositores dão visibilidade também para a coleção de CPF´s que o alcaide possui.

Saúde – faz mais de 12 meses que o caos impera nas unidades de saúde da cidade.

Todos os dias o abandono, a falta de médico, os óbitos por falta de atendimento, o sucateamento da frota de ambulâncias, os pacientes em macas nos corredores ocupam os noticiários.

Ainda assim a tropa de choque da câmara abortou uma CPI´s para investigar supostos desvios de verbas no setor.

Falando em verbas, desde eleito os reclames da prefeitura entraram em refluxo. Vez ou outra pinga algo. Menos ruim. Menos poluição.

Maior siderúrgica do Pará é pega em operação do Ibama de combate ao consumo de carvão ilegal

As empresas Companhia Siderúrgica do Pará – Cosipar, Sidenorte Siderurgia Ltda e Sidepar Siderurgia do Pará S.A. tiveram, em 23/11, seus acessos ao Sisflora bloqueados pelo Ibama. As três foram flagradas pela Operação Caça-Fantasma comprando 1.520 metros de carvão ilegal, o equivalente a 26 caminhões cheios, de uma firma de fachada, ou seja, criada apenas para comercializar créditos florestais. Além de autuadas, as siderúrgicas terão os estoques irregulares apreendidos. Deu no Ecodebate

O guru da Internet e a descoberta da gratuidade

No reino da abundância, as mercadorias digitais têm custos de produção que tendem a zero. Assim, na web, a gratuidade tende a se tornar a norma, e não a exceção. É a tese que o estudioso e diretor da revista Wired, Chris Anderson, propõe em "Grátis" [Free, no título original], o seu novo livro publicado na Itália pela editora Rizzoli [no Brasil, o título é "Free: Grátis – O Futuro dos Preços", editora Campus, 2009]. Leia mais no IHU

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Conferência: "El campesinato en la Amazonia colombiana: una história de menospresio y resistencia.

No dia 26 de Novembro será realizada no NAEA a Conferência: "El campesinato en la Amazonia colombiana: una historia de menosprecio y resistencias". Saiba mais AQUI

UFPA lança Prêmio Professor Benedito Nunes

Referência máxima de intelectualidade na Amazônia, o filósofo Benedito Nunes completou, neste mês de novembro, 80 anos de vida. Para comemorar essa data tão especial e prestar a devida homenagem, a Universidade Federal do Pará lança, nesta terça-feira, dia 24 de novembro, o Prêmio Professor Benedito Nunes. Saiba mais AQUI

Mídias alternativas podem criar entidade nacional

Para fortalecer suas posições durante a conferência nacional e também no período rico em debates que sucederá ao evento, os empresários da mídia alternativa estudam a possibilidade de criar uma entidade representativa em nível nacional. Uma reunião já está agendada para o primeiro dia de dezembro. Leia mais no IHU

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Belém: amanhã promete ser um dia quente

É comum o desfile de baratinhas no “busão” na sucateada frota do transporte coletivo de Belém. Um navio negreiro?

Sob um calor escaldante o coletivo sempre lotado exaure o mais zen dos seres.

Nesta brecha pipocam as vans. O trânsito já caótico ganha ares de darwinismo.

Vale tudo na disputa pelo consumidor. Até matar. Literalmente.

Como um acidente ocorrido na Av. Augusto Montenegro, onde duas pessoas foram atropeladas por uma van.

A avenida é uma artéria estratégica entre inúmeros bairros e o centro da cidade. A sinalização é precária. Faixas de pedestres inexistem.

O transporte “alternativo” é uma realidade nas grandes cidades. Belém não foge à regra.

Nesta noite, os perueiros prometem uma ação para pressionar Duciomar Costa (PTB), prefeito da cidade no sentido de regular a atividade.

Ação significar interromper pontos estratégicos.

Ninguém roda.

Amanhã promete ser um dia quente.

Entrevista com Bertha Becker: "Como é que você vai distribuir riquezas se não tem produção?"

Aldrey Riechel
A pesquisadora, geógrafa e historiadora Bertha Becker é referencia nos temas relacionados à Amazônia. Possui diversas pesquisas na área e um grande currículo que consta sua atuação na região. E sua presença não podia faltar no evento que aconteceu na passada em São Paulo, para discutir os "Desafios e Perspectivas para a Integração Regional". Leia a íntegra no Amazônia

Aumenta violação de direitos humanos de populações afetadas por hidrelétricas, diz relatório

Alana Gandra
Um relatório, que está sendo elaborado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em conjunto com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, constata que tem aumentado, nos últimos anos, a violação de direitos humanos das populações afetadas pelas grandes hidrelétricas no Brasil. Deu no Amazônia

Trabalhador rural do Pará participa de encontro Sul-Americano no Rio

O encontro reúne populações atingidas por projeto financiados pelo BNDES
Gerdeonor Pereira, trabalhador rural no município de Juruti é um assentado no Projeto de Assentamento Extrativista de Juruti Velho. No município a oeste do Pará a mineradora estadunidense Alcoa explora o minério bauxita. Matéria prima para a produção da alumina que é transformada em lingotes de alumínio.

Pereira tem sido o ponta de lança das denúncias contra a empresa considerada uma das maiores mineradoras do mundo, e que goza de financiamento do BNDES.
O ativista que é pai de quatro filhos participa no Rio de Janeiro a partir de hoje até o dia 25 I Encontro Sul-Americano de Populações Impactadas pelos Projetos Financiados pelo BNDES.
O evento que será transmitido pela web, tem a organização do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE).

O BNDES tem se constituído no principal indutor de grandes projetos e obras estruturantes no continente.

Livro na taba


Edilberto Sena é um religioso combatente que atua na direção da Rádio Educadora Rural de Santarém, oeste do Pará. Emissora que soma 45 anos de vida em defesa de trabalhadores urbanos e rurais, pescadores, indígenas e quilombolas da região.

Sena assina os editoriais da emissora que opera em amplitude modulada (AM). Na Amazônia o rádio é fundamental. O religioso já enfrentou inúmeros perrengues contra as representações do poder econômico e político local. Entre eles o boicote de anunciantes quando da peleja contra os grandes projetos.

O lugar é considerado a derradeira fronteira florestal da Amazônia. Onde ainda abunda uma frondosa floresta de mogno. Na mesma região a empresa estadunidense Cargil ergueu um porto para o escoamento do grão de soja ao arrepio da lei. A BR 163 é outra peça na lógica da monocultura do grão que alimenta animais nos países centrais.

O rio Tapajós inunda a vida dos seres de lá. E nele pretende-se erguer um mundo de hidrelétricas. Na mesma fronteira um mosaico de áreas de proteção podem ser repassadas para a iniciativa privada para a exploração florestal.

Na noite de hoje Sena autografa o livro Amazônia: o que será do amanhã? O livro aglutina os editoriais assinados por ele para a Rádio Educadora entre os anos de 2001 a 2009.


As pelejas entre as grandes empresas e as populações locais e as ações do estado dão caldo à produção do combatente. O evento ocorre em Santarém, às 20h, por ocasião do II Salão do Livro do município.

domingo, 22 de novembro de 2009

Seminário internacional homenageará Manoel da Conceição

By arquivo pessoal de Manoel Conceição
O evento teve início no auditório do Museu da República, a partir das 9 horas do domingo (22), com debates e oficinas até as 17 horas. Nos dois dias seguintes, as atividades ocorrerão no Auditório Nereu Ramos, no Anexo 2 da Câmara dos Deputados.

Além dos temas tradicionais ligados à luta pela anistia política, a terceira edição do seminário abordará também questões relativas à anistia trabalhista, a criminalização dos movimentos sociais e as implicações que a descoberta do pré-sal poderá ter para as políticas de promoção e proteção dos direitos humanos no Brasil.
A luta campesina contra a ditadura militar encerrada em 1985 será lembrada no seminário, na forma de homenagem ao militante maranhense Manoel da Conceição, que estará presente ao evento na segunda-feira (23). Saiba mais no MNDH

Os dilemas da comunicação no Brasil

Os proprietários dos grandes meios de comunicação no Brasil defendem, entre seus ideais, a liberdade de expressão, a pluralidade, a competição e o livre mercado. No entanto, o poder midiático no Brasil está concentrado nas mãos de um pequeno grupo de famílias e suas respectivas empresas, que dominam o sistema de produção e difusão de informações e detém a imensa maioria dos recursos de publicidade. Se fossem coerentes deveriam defender uma revolução capitalista na comunicação brasileira, com mais proprietários, mais veículos, mais produtores de comunicação, produtos de melhor qualidade, consumidores mais exigentes e descentralização dos centros produtores. O artigo é de Joaquim Ernesto Palhares e publicado pela Carta Maior

Cantar era seu sonho


Cantar Era Seu Sonho, lançamento infantojuvenil da coleção Brasileirinhos da editora Paulus, conta a história da cantora brasileira Clementina de Jesus. O livro de Lúcia Fidalgo fala sobre a vida pessoal da negra nascida em Valença, Rio de Janeiro, e da dificuldade que ela tinha em se dedicar apenas à música, sendo reconhecida somente aos 63 anos. Leia mais AQUI