Quilombo Arapemã, Santarém/PA: erosões e navegação ameaçam o território

Pressionada pela comunidade, Prefeitura de Santarém declara novamente situação de emergência em território que vive erosão intensa das margens 

Prefeitura de Santarém (PA) declarou novamente situação de emergência na comunidade quilombola de Arapemã em razão do avanço da erosão das margens do rio sobre o território tradicional, após pressão da comunidade e organizações sociais. Publicado no dia 16 de setembro e com prazo de vigência de 180 dias, o decreto determina uma série de medidas para proteger as famílias ameaçadas pelas “terras caídas”, como atendimento social e de saúde, apoio à subsistência, monitoramento das áreas de risco e possibilidade de evacuação.  Leia a íntegra em Terras de Direitos

Tráfico de drogas na Amazônia: Justiça condena sete pessoas por tráfico em Itaituba/PA

Penas variam de 16 a 20 anos de prisão; aviões e caminhonete usados no transporte da droga foram confiscados em favor da União. Droga foi apreendida na fazenda Buburé, de Valmir Clímaco de Aguiar, à época, prefeito da cidade. 

A Justiça Federal condenou sete pessoas no Pará por tráfico internacional de drogas, associação criminosa e porte ilegal de armas de uso restrito. A decisão acolhe a pedidos de ação penal do Ministério Público Federal (MPF), que comprovou o transporte aéreo de mais de 580 quilos de cocaína da Bolívia para o Pará em 2019.

A Polícia Federal interceptou o grupo no dia 7 de julho daquele ano na Fazenda Buburé, localizada às margens da Rodovia Transamazônica, em Itaituba (PA). Os agentes realizavam vigilância na pista de pouso da propriedade rural. A abordagem ocorreu no momento em que os integrantes transferiam a droga do avião para uma caminhonete no hangar. Leia a íntegra AQUI

Pulverização de veneno no Planalto Santareno: Tribunal Federal confirma competência da Justiça Federal para julgar o caso

Tribunal acolheu argumentos do MPF, reconheceu a legitimidade da União e liberou a análise de pedidos urgentes

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a competência absoluta da Justiça Federal para julgar a ação civil pública sobre a pulverização terrestre de agrotóxicos no Planalto Santareno, no Pará. Por unanimidade, a 12ª Turma do tribunal acolheu, na última quinta-feira (17), recurso apresentado pelo MPF e reformou a decisão da 2ª Vara Federal de Santarém que havia determinado o envio do processo à Justiça Estadual. O acórdão reconhece a legitimidade da União e permite a análise dos pedidos urgentes do MPF para reduzir imediatamente os danos socioambientais na região. Leia mais AQUI

Educação indígena no Amazonas:

Falta de turmas presenciais nos territórios tradicionais de Barreirinha e de Lábrea força o deslocamento dos jovens para os centros urbanos

 O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria do Estado de Educação e Desporto (Seduc) a implementação imediata de turmas de ensino médio presencial em comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas nos municípios de Barreirinha e de Lábrea, no interior do Amazonas. A medida busca combater a omissão do estado na oferta de ensino público adequado na zona rural e em áreas de preservação, garantindo a permanência dos estudantes em suas terras de origem.

 

Resultado do desmantelo na Educação promovida por agente de negócios e ex secretário de educação no Amazonas, Rossieli Soares,  autoridades cobram que o governo cumpra a missão em garantir educação presencial para indígenas.  Com expertise em transferir dinheiro para a iniciativa privada, Soares protagonizou a mesma prática nos estado do Pará e  Minas Gerais. Leia a íntegra no site do MPF

Lavagem de dinheiro no Pará: força tarefa cumpre mandatos de busca e ampreensão em Belém e Ananindeua

Operação Sonar cumpriu mandados de busca e bloqueou R$ 17 milhões; Justiça afastou 12 servidores e um suspeito foi preso em flagrante 

O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sonar no último dia 15, no Pará. A ação conjunta investiga um esquema de desvio de dinheiro público, cobrança de propina e fraudes em contratos dentro de uma empresa pública federal sediada em Belém. Leia a íntegra AQUI