Mineração no Pará: livro desvenda as tramas do superlucro das empresas

 A obra foi  lançada durante a programação do I Encontro de professoras e professores pesquisadores na mineração da Amazonia nos dias 25 a 27 de junho em Belém do Pará, o livro “A RENDA DA MINERAÇÃO- a economia política do subsolo brasileiro”. Editorial iGuana, 2026.

 

Organizado por Giliad de Souza Silva e Charles Trocate, a obra reúne sete estudos que partem da teoria marxiana da renda da terra para analisar a economia política da mineração brasileira. 

A análise dos capítulos converge para um diagnóstico comum: a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), instrumento pelo qual o Estado se apropria de parcela da renda gerada pelo subsolo, está estruturalmente subdimensionada.

No Pará, a remuneração do capital responde por 95,2% do Valor Adicionado Bruto da indústria extrativa de minério de ferro, ao passo que salários e impostos somados ficam abaixo de 5%. Municípios receptores de royalties, como Parauapebas e Oriximiná, apresentam indicadores de desenvolvimento humano aquém da média estadual.

 

Os estudos demonstram que esse resultado decorre de um modelo de exploração projetado para a extração e concentração de renda. A financeirização das grandes mineradoras, a captura regulatória exercida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) sobre o aparato estatal, a isenção fiscal garantida pela Lei Kandir e a lógica do lucro por expropriação compõem uma arquitetura política e jurídica que transfere sistematicamente ao capital privado a riqueza gerada por um bem público.

 

Cada capítulo ilumina uma dimensão específica desse dispositivo: a rolagem do capital e o horizonte do controle social; a teoria da renda mineral e o contrato fundiário em Marx; a taxonomia do rentismo no capitalismo contemporâneo; a renda diferencial nas minas de Carajás; os limites dos royalties como instrumento de desenvolvimento; a financeirização no Pará; e o papel do IBRAM como aparelho privado de hegemonia.

 

A obra dirige-se a pesquisadores de economia política, aos pesquisadores e pesquisadoras do problema mineral brasileiro, aos afetados e afetadas nas territorialidades urbanas e rurais que esta fase incontrolável da mineração conturba sem assinalar publicamente o seu significado, seja na forma como também nos seus resultados, se dirige aos gestores públicos e movimentos sociais comprometidos com a soberania popular sobre os bens minerais do povo brasileiro.

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Divulgação da editora Iguana.