UFOPA - pesquisadores lançam manifesto em defesa da democracia

Carta aberta de pesquisadores/as da Ufopa em defesa da democracia

Nós, estudantes abaixo assinados/as, vinculados/as aos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa): Recursos Naturais da Amazônia - PPGRNA, Recursos Aquáticos Continentais Amazônicos - PPGRACAM, Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida - PPGSAQ, Ciências da Sociedade - PPGCS, Educação - PPGE e Sociedade, Natureza e Desenvolvimento – PPGSND, manifestamos o nosso repúdio às manifestações públicas violentas e antidemocráticas vindas dos candidatos Jair Bolsonaro e general Hamilton Mourão,e declaramos nosso apoio à chapa de Fernando Haddad e Manuela D’Ávila para a Presidência da República.

Jair Bolsonaro (PSL) já fez várias homenagens públicas ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex- chefe do DOI-CODI do II Exército, um dos órgãos atuantes na repressão política, durante o período da ditadura militar no Brasil (1964-1985). O coronel Ustra, em 2008, foi reconhecido pela justiça brasileira como torturador[1]. O referido coronel já torturou mulher grávida e levou filhos para ver a mãe sendo torturada. Jair Bolsonaro homenageou o coronel Ustra em pronunciamento na tribuna do Congresso Nacional durante a primeira fase de votação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Roussef[2]. Depois, em novembro de 2016, ao depor no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, devido a processo aberto contra ele, declarou que Ustra é um herói nacional[3]. Não podemos, jamais, relativizar tais declarações, que, em sua essência, consistem em apologia à tortura.

O candidato do PSL construiu sua trajetória política em direção oposta à defesa dos direitos humanos e à promoção da igualdade de raça, gênero e etnia. Seus discursos incitam a violência contra mulheres, indígenas, população negra, população LGBT. Violência contra pessoas que têm posicionamento político divergente ao seu. Em comício na cidade de Rio Branco, Acre, Bolsonaro pegou um tripé de filmadora e o usou como uma metralhadora de brinquedo enquanto dizia: “vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre”[4]. Não se trata de ser ou não filiado/a ou simpatizante do Partido dos Trabalhadores, mas achamos inadmissível um candidato que postule a presidência da República de uma das maiores democracias do mundo usar desse lugar de fala para incitar a violência e legitimar discurso de ódio.

Entre as nossas grandes preocupações com esse projeto político antidemocrático está a proposta de extinguir os ministérios do Meio Ambiente e de Ciência, Tecnologia e Inovação e reunir essas pautas no Ministério da Agricultura. No entendimento deles, é preciso acelerar a implantação dos projetos de desenvolvimento que são hoje inviabilizados por ambientalistas e acadêmicos. O plano de governo de Bolsonaro prevê alteração brutal nos processos de licenciamento ambiental para beneficiar os ruralistas e uma forma de produção de alimentos voltada à exportação. Uma das ações prioritárias é desarquivar o projeto do complexo hidrelétrico do Tapajós – projeto esse que foi arquivado pela luta do povo do Tapajós, com destaque para o povo indígena Munduruku. A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA emitiu uma carta dizendo que o meio ambiente está em perigo no Brasil caso Bolsonaro seja eleito[5].

A proposta de extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação vincula-se a concepção explícita no plano de governo de Bolsonaro[6] que as universidades precisam estar alinhadas aos interesses das empresas e formar futuros empresários (ver páginas do plano de governo - 46, 47, 48, 49 e 72)[7]. Por isso, talvez, Bolsonaro queira “extirpar a ideologia de Paulo Freire” da educação pública, para favorecer a transmissão de conhecimento exclusivamente tecnicista em detrimento do conhecimento crítico. Está escrito no seu plano

de governo (p.49):“Os melhores pesquisadores seguem suas pesquisas em mestrados e doutorados, sempre próximos das empresas”. Não é esse entendimento que nós, estudantes de pós-graduação da primeira universidade federal com sede no interior da Amazônia, temos sobre fazer pesquisa. Precisamos ter espaço para a ciência básica e o pensamento crítico.

Igualmente preocupante é a proposta enunciada por Bolsonaro aos meios de comunicação, de transferir recursos do ensino superior para a educação infantil. Essa falsa dicotomia precisa ser rechaçada: são as universidades que formam os professores da educação infantil, e é sobretudo na Universidade PÚBLICA que se produz conhecimento voltado ao desenvolvimento da educação em todos os níveis. Vale lembrar, por exemplo, que, na gestão de Fernando Haddad no MEC, foi implantado o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), através do qual as universidades públicas ofertaram formação superior a milhares de professores da rede pública, colaborando para o desenvolvimento da qualidade do ensino público (inclusive da educação infantil).

A nossa Universidade Federal do Oeste do Pará foi criada em 2009 a partir do Programa de Expansão das Universidades Federais – REUNI. Parte significativa dos/as alunos/as de graduação da Ufopa são indígenas, quilombolas e estudantes de baixa renda que acessaram a universidade e se mantêm nela por meio de auxílio implementado via programas sociais – como o Sistema de Cotas e o Programa Nacional de Assistência Estudantil. Essas políticas públicas de educação foram criadas quando o candidato a Presidência da República Fernando Haddad era Ministro da Educação. Na sua gestão (2005-2012) foram criadas 18 novas universidades federais, 173 campus universitários e 360 unidades dos institutos federais. Foi criado o ProUni (Programa Universidade para Todos) e o número de alunos/as no ensino superior, entre 2003 a 2014, aumentou de 505 mil para 932 mil. O orçamento para a educação quando assumiu a pasta era de R$ 20 bilhões e aumentou para R$ 100 bilhões em 2012, quando deixou o ministério.

É inegável os impactos positivos na vida das pessoas mais pobres desse país com as políticas sociais implementadas nos governos petistas. Mas isso não exime, de modo algum, o Partido dos Trabalhadores de inúmeros erros e equívocos que cometeram. Cada um/a de nós tem diferentes críticas aos governos Lula e Dilma. Não estamos aqui nos posicionando em favor da chapa PT/PCdoB sem críticas a esse projeto político. Porém, confiamos na biografia de Haddad e Manu por se mostrarem fiéis aos princípios democráticos em suas vidas públicas.

Estamos vivenciando um momento grave na história do país. Enquanto estudantes de pós- graduação na Amazônia brasileira, temos obrigação de nos posicionar e lutar contra qualquer tipo de violência, autoritarismo, opressão e supressão dos direitos sociais. NÃO ao retrocesso e ao obscurantismo! Em defesa da educação pública e da democracia, no dia 28 de outubro, votaremos 13!

Santarém, 15 de outubro de 2018

1)     Adria Oliveira dos Santos, PPGCS/UFOPA, RG. 3723717

2)     Aline da Paixão Prezotto Santos, PPGSND/UFOPA, RG 4639211

3)     Antônio José Mota Bentes, PPGSAQ/UFOPA, RG 4331737

4)     Carla Marina Costa Paxiuba, PPGSND/UFOPA, RG 3878825

5)     Carlos de Matos Bandeira Junior, PPGCS/UFOPA, RG 5155363

6)     Cauan Ferreira Araújo, PPGSND/UFOPA, RG 21042114-5

7)     Cristiane Vieira da Cunha, PPGSND/UFOPA, RG 4602913

8)     Dárlison Fernandes Carvalho de Andrade, PPGSND/UFOPA, RG 4818858 PA

9)     Darlisson Fernandes Bento, PPGRNA/UFOPA, RG 5296450

10) Erick Coelho Silva, PPGRNA/UFOPA, RG 5865608

11) Ericleya Mota Marinho Lima, PPGSND/UFOPA, RG 5472035

12) Fabiana Gomes Fábio, PPGCS/UFOPA, RG 17432480

13) Fabio Edir Amaral Albuquerque, PPGSND/UFOPA, RG 3559870

14) Francisco Egon da Conceição Pacheco, PPGE/UFOPA, RG 3886712

15) Glauce Vítor Da Silva, PPGSND/UFOPA, RG 5330327

16) Ib Sales Tapajós, PPGCS/UFOPA, RG 5668918

17) Ítala Tuanny Rodrigues Nepomuceno, mestre em Ciências Ambientais PPGRNA/UFOPA, RG 5783469

18) Kerlley Diane Silva dos Santos, Mestre em Ciências Ambientais PPGRNA/ UFOPA, RG 5277311.

19) João Ricardo Silva, PPGE/UFOPA, RG 5803303

20) Kátia Solange do Nascimento Demeda, PPGSND/UFOPA, RG 3260693

21) Lays Diniz dos Santos, PPGCS/UFOPA, RG 6594389

22) Livia Medeiros Vasconcelos, PPGCS/UFOPA, RG 98002381878

23) Luana Lazzeri Arantes, PPGSND/UFOPA, RG 8634079

24) Lucas Cunha Ximenes, PPGSND/UFOPA, RG 6041790

25) Luis Alipio Gomes, PPGSND/UFOPA, RG 2403867

26) Maike Joel Vieira da Silva, PPGCS/UFOPA, RG 3188506

27) Marcelo Araújo da Silva, PPGCS/UFOPA, RG: 6048431

28) Marcelo Moraes de Andrade, PPGSND/UFOPA, RG 3074791471

29) Marcelo Praciano de Sousa, PPGSND/UFOPA, RG 52.420.497-4

30) Mariana Feijó Flôres Maini, PPGCS/UFOPA, RG 200560126

31) Naiana Marinho de Souza, PPGSND/UFOPA, RG 2002415-0

32) Nery Júnio de Araújo Rebelo, PPGSAQ/UFOPA, RG 5743678.

33) Raimunda Lucineide Goncalves Pinheiro, PPGSND/UFOPA, RG 1334100

34) Raquel Araújo Amaral, PPGCS/UFOPA, RG 2461716

35) Renan Luís Queiroz Rocha, Mestre em Recursos Aquáticos Continentais Amazônicos/ICTA-UFOPA, RG 5905957

36) Robson Jardellys de Souza Maciel, PPGSND/UFOPA, RG 2047151-3

37) Rubens Elias da Silva, Professor PPGCS/PPGSAQ/UFOPA, RG. 2145756 SSPPB

38) Sueley Carvalho Costa, PPGE/UFOPA, RG. 4792013

39) Terezinha do Socorro Lira Pereira, mestre em Educação, PPGE/UFOPA, RG 2678587

40) Vanessa Leão Peleja, PPGSND/UFOPA, RG 606262-3

41) Victor Martins Guedes, PPGRNA/UFOPA, RG 6431551

42)  Wandicleia Lopes de Sousa, PPGSAQ/UFOPA, RG 262160

[1]https://www.jota.info/justica/stj-confirma-decisao-que-reconheceu-ustra-torturador-09122014 [2]https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/04/160415_bolsonaro_ongs_oab_mdb [3]http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/11/bolsonaro-diz-no-conselho-de-etica-que-coronel-ustra- e-heroi-brasileiro.html

[4] https://www.youtube.com/watch?v=FYErb6oriiU

[5] http://www.diretodaciencia.com/2018/10/11/plano-de-bolsonaro-poe-meio-ambiente-em-perigo- dizem-servidores-do-ibama-e-icmbio/ [6]http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000614517//p roposta_1534284632231.pdf

[7]http://www.diretodaciencia.com/2018/09/26/bolsonaro-propoe-fechar-ministerios-de-meio- ambiente-e-ciencia-e-tecnologia/