Justiça - será em abril o julgamento dos acusados da morte do casal de extrativistas do PA

O Juiz Murilo Lemos Simão, da Vara do Tribunal de Júri de Marabá, marcou para o próximo dia 03 de abril, o julgamento dos acusados do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, crime ocorrido no dia 24 de maio de 2011, no interior do Projeto de Assentamento Praia Alta Piranheira, município do Nova Ipixuna, sudeste do Pará. O tribunal do júri ocorrerá no fórum de Justiça de Marabá.

               

Investigação pela metade. Foram processados e presos apenas, José Rodrigues Moreira (mandante do crime) Lindonjonson Silva e Alberto Lopes (executores). No entanto, conforme escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal, com autorização da Justiça, a decisão de mandar matar José Cláudio e Maria, não foi tomada apenas por José Rodrigues. GILSÃO e GILVAN, proprietários de terras no interior do Assentamento também teriam participação no crime. José Rodrigues, antes de ser preso, em conversa com seu irmão de nome DEDÉ, pede que ele pressione os dois a contratar advogados para fazer sua defesa, caso contrário, os denunciaria. Veja trecho de um dos diálogos: "vê se tu vai na casa de Gilvazin e conversa com ele pessoalmente com. Tu fala com ele que ele sabe por que eu to conversando com ele, que ele providencia advogado e bota ai, por que senão vai pegar pra ele também e fala pra GILZÃO também", "por que se eu cair (...), se eu cair eu entrego eles dois", "pois é, tu conversa com eles, que eles aciona advogado ai em Marabá, pra botar ai, (...) que o culpado é mais ele, ele Gilvan e Gil, ele se lasca", "ele sabe quem é os culpados nisso tudinho, ele sabe ... e o culpado é .... o Gilvan sabe também, é ele, Gilvan...”. Mesmo com esse e muitos outros indícios fortes da participação de GILVAN e GILSÃO, a polícia não seguiu com as investigações. Os dois não foram indiciados e nem denunciados.

               

INCRA favorece mandante do crime. De acordo com investigações da polícia a causa principal do assassinato do casal foi a compra ilegal feita por José Rodrigues de uma área de 150 ha dentro do projeto de Assentamento Agro-Extrativista Praia Alta Piranheira. Em metade da área comprada já residiam 03 famílias, José Rodrigues tentou expulsá-las e não conseguiu devido o apoio de José Cláudio e Maria a elas. Em razão disso, Zé Rodrigues decidiu mandar matá-los. Após o assassinato do casal, as três famílias continuaram sendo ameaçadas, sem proteção da polícia, decidiram sair dos lotes. Com isso José Rodrigues se apossou destes colocando pessoas de sua família para assegurar os lotes enquanto ele continua preso. A situação foi denunciada ao Superintendente do INCRA pela FETAGRI, STR de Nova Ipixuna, Associação do Assentamento e pela CPT, mas, o INCRA nada fez para retomar os lotes. Embora o superintendente do INCRA tenha se negado a retomar os lotes, usando uma falsa justificativa de que só a justiça pode fazer isso, o mesmo autorizou técnicos do órgão a retomar pequenos lotes de filhos de assentados que já residem no assentamento há vários anos. Não há nenhum conhecimento também se a Polícia Federal instaurou inquérito contra José Rodrigues pelo crime de ocupação ilegal de terra pública, crime previsto em lei, com pena de 1 a 3 anos de prisão, e também, tenha instaurado inquérito contra os madeireiros de Nova Ipixuna que extraiam ilegalmente madeira dentro do assentamento.

               

Proteção à ameaçada negada: A professora LAÍSA SAMPAIO, irmã de Maria do Espírito Santo (assassinada) que continua residindo no interior do Assentamento e dando continuidade ao trabalho do casal, vem recebendo constantes ameaças e continua sem nenhuma proteção. A situação já foi denunciada à Secretaria de Segurança Pública do Estado, à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência e à Casa Civil. Mesmo assim, sua inclusão no programa de defensores de Direitos Humanos foi negada e ela continua sem proteção.

               

Condenação esperada. Os familiares do casal e os movimentos sociais confiam na condenação dos acusados pelo corpo de jurados e que o juiz estipule a pena máxima para os condenados que poderá chegar a 60 anos de prisão. A grande preocupação é com o cumprimento das penas, pois, as fugas facilitadas na penitenciária Mariano Antunes de Marabá são constantes. Um dos acusados (Alberto Silva) fugiu da referia penitenciária em novembro passado, sendo recapturado, logo depois.

Marabá/Nova Ipixuna, 15 de janeiro de 2013.

FETAGRI Regional Sudeste.

STTR de Nova Ipixuna.

CPT da diocese de Marabá.