sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Semana agitada no sudeste do PA

Dois encontros importantes ocorrem em Marabá,  cidade pólo da região sudeste do estado. O primeiro iniciado no dia 09 é sobre agroecologia. O tema ambiental encontra-se na pauta da região de velha.

Uma das perspectivas reside com relação aos impactos ambientais e sociais compartilhados pela população local. O campesinato se territorializou na região, controla cerca de 52% do território. Um dos desdobramentos tem sido a conquista de uma série de políticas para a categoria que se afirma política, social e economicamente.

A educação tem avançado com um cipoal de elementos significativos, como a criação de cursos de nível superior direcionados para pessoas assentadas pelas políticas de reforma de agrária. Tem ainda escola de nível e a  criação de curso de pós graduação.

Já os movimentos estão mobilizados para analisar e definir estratégias de ação contra a pressão do capital que avança na região a partir dos grandes projetos. O Araguaia-Tocantins configura um dos eixos de integração da política do governo federal.

Para a região estão agendadas uma infinidade de hidrelétricas, uma aciaria em Marabá, ampliação da ferrovia de Carajás, hidrovia e portos.

Isso significa pressão sobre territórios já estabelecidos, entre eles áreas de preservação, terras indígenas e projetos de assentamentos de trabalhadores rurais. 

O lamentável é a manutenção de execução de trabalhadores rurais, como denuncia a CPT de Xinguara. E ao se analisar o cenário, tudo indica que teremos muitas situações de conflitos. Ainda  maiis com o PSDB no poder. O partido foi o responsável pelo Massacre de Eldorado e tem vínculos com o setor agropecuário.  

Escravizados derrubavam mata em fronteira agropecuária

Grupo de 11 que desmatava Floresta Amazônica estava “ilhado”. Vítimas dormiam em barracos de lona, sem alimentação adequada e em situação precária. Operação foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)
 Bárbara Vidal
Operação coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) encontrou 11 trabalhadores "ilhados" e escravizados no meio da Floresta Amazônica. Aliciados em Porto Velho (RO), eles estavam mais precisamente em Lábrea (AM) - município amazonense, na divisa com Acre e Rondônia, que vem apresentando altos índices de desmatamento nos últimos anos.Deu no Repórter Brasil

Minas e Energia : colocaram o lobo para cuidar do galinheiro



O dono da empreiteira tal vai presidir o ministério de infra-estrutura ou o dono do jornal tal e advogado vai dirigir o conselho de liberdade de expressão da OAB. Interesses em jogo ajudam a traduzir o dito popular.

Dilma assentou Lobão (PMDB/MA) no Ministério de Minas e Energia. Os chefões das empreiteiras estão em regozijo. O parlamentar maranhense é um fervoroso defensor da construção de grandes hidrelétricas.      

No processo de licenciamento da hidrelétrica de Estreito, oeste do Maranhão no início da década os veículos de comunicação do reempossado ministro faziam coro pro empreendimento.

Grandes empresas integram o consórcio que ergue a barragem na fronteira do Maranhão com o Tocantins, Camargo Corrêa (4.44%), ALCOA (25.49%), Vale (30%) e a belga Suez-Tractebel (40.07%).

Por não cumprir uma série de medidas no processo de reassentamento das populações afetadas, o Ministério Público Federal do Tocantins recomendou processo contra o consórcio e o IBAMA.  E a não liberação da licença de operação.

Lobão é cria da costela do Sarney. Desde o regime de exceção é um ativista dos interesses das elites maranhense e nacional. O filho, também político, responde a processo por dano ao erário público.  Nice, a esposa é deputada federal.

  

Wikileaks, Natália Viana é a única jornalista brasileira a escrever no site


O site wikileaks tem sido o centro de gravidade no cenário de comunicação no mundo. A iniciativa tem dado visibilidade a documentos secretos dos EUA. A ação do site provocou indignação na diplomacia internacional e a represália de alguns chefes de estado e apoio de outros.

Assange, um ativista do site foi preso.  O mesmo é acusado de estupro. O caso lembra o filme O Informante, de 1999. A delicada situação de relações de poder, o debate sobre a ética e a profissão de jornalista na definição do que iria ou não ao ar numa grande emissora de TV.

Os personagens de Al Pacino (Lowell Bergman) e de Russel Crowe (Lowell Bergman) protagonizam o enredo que envolve interesses de uma grande corporação do setor de tabaco, saúde pública, política e mídia.   


Natália Viana, jornalista brasileira mantém um blog na Carta Capital dedicado a acompanhar o desenrolar dos fatos sobre o wikileaks e os documentos que pautam o Brasil. Uma ação internacional de solidariedade e ciberativismo é o elemento mais recente em torno da questão.   

A cauda longa (internet) colocou uma série de coisas  (capital, trabalho, nação, estado, amor, ativismo, formas de relacionamento e solidariedade) de ponta cabeça. A comunicação é uma delas. E o wikileaks configura um componente recente. 

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Informações fundiárias serão integradas à base de dados geoespaciais

O Terra Legal Amazônia realiza nesta quinta-feira (9) o Workshop Sistema de Informações Geográficas da Amazônia (SIG Amazônia).  O sistema, que foi desenvolvido em parceria com o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), vai integrar informações fundiárias inéditas sobre terras públicas federais geradas pelo Terra Legal a demais bases de dados geoespaciais (Unidades de Conservação, Projetos de Assentamento, Reservas Indígenas, etc) e a dados do desmatamento divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).O Workshop SIG Amazônia faz parte da programação da Semana da Agricultura Familiar, organizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Leia mais AQUI

Analfabetismo cresce em três Estados da Amazônia Legal


Apesar de o número absoluto de analfabetos brasileiros com 15 anos ou mais ter caído 7% entre os anos de 2004 e 2009 no Brasil, o analfabetismo aumentou em três Estados da Amazônia Legal: Mato Grosso, Rondônia e Acre.  É o que constatou um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta quinta-feira (9).Leia mais no Amazônia

Regras são fundamentais para a ampliação da matriz energética nacional, entrevista com Washington Novaes

Para o jornalista e ambientalista Washington Novaes, “está faltando uma discussão mais aprofundada e clara com a sociedade sobre a situação real da crise na matriz energética”. Antes de pensar em aumentar as fontes de energia, Novaes ressalta que é importante discutir sobre a potência instalada, a oferta disponível e a demanda real.Leia mais no Ecodebate

Greenpeace entrega prêmio Motosserra de Ouro à senadora ruralista Kátia Abreu

Uma das orquestradoras do enfraquecimento do Código Florestal, a senadora ruralista Kátia Abreu (DEM-TO) acaba de ser surpreendida em Cancún por ativistas do Greenpeace e de movimentos indigenistas, que entregaram à fiel defensora das propostas de mudanças da lei ambiental o troféu Motosserra de Ouro.Leia mais em IHU

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

''Pedro Casaldáliga é um profeta. É mais incômodo do que Madre Teresa''

Eduardo Lallana, psicoterapeuta, é o responsável da ONG Tierra Sin Males. É amigo e companheiro de lutas de um excelente bispo e grande pessoa, a quem todos admiramos: Dom Pedro Casaldáliga, que é candidato – e favorito – ao prêmio "Bartolomé de las Casas".Leia mais AQUI

A Pan-Amazônia debate os megaprojetos. Entrevista especial com Valéria Ferreira e Arno Longo

Levar para conhecimento internacional os problemas vividos pela população amazônica foi a grande intenção do V Fórum Pan-Amazônico, realizado no final de novembro deste ano em Santarém, no Pará. A IHU On-Line entrevistou por telefone dois coordenadores do fórum: Valéria Ferreira, do Grupo de Defesa da Amazônia; e Arno Longo, padre e líder do Fórum dos movimentos Sociais da BR163. Leia mais no IHU

Belo Monte no ENEM: o errado vira certo


Rodolfo Salm   

Leciono na faculdade de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará, em Altamira, no Xingu, onde se pretende construir a hidrelétrica de Belo Monte. Apesar de os meus futuros alunos estarem sendo selecionados pelo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), eu vinha acompanhando apenas por alto os vários problemas das provas.Leia mais no Correio da Cidadania

MPF quer ação preventiva para problemas que Belo Monte pode causar

Procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta participou de audiência da Comissão do Senado que acompanha o projeto.
O Ministério Público Federal participou de audiência da subcomissão do Senado que acompanha o projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, que o governo pretende implantar no rio Xingu, no Pará. A audiência aconteceu hoje (07/12) em Brasília e a principal questão tratada foi a licença para instalação de canteiros. O procurador da República Ubiratan Cazetta foi taxativo: “para o MPF, não existe licença fracionada para instalação, foi feito anteriormente nas hidrelétricas de Rondônia, mas é ilegal”.Leia mais em MPF

Araguaia: documentário registra apoio popular à Guerrilha


Osvaldo Bertolino
Fundação Maurício Grabois acaba de lançar o documentário “Camponeses do Araguaia - a Guerrilha vista por dentro”, que resgata a mais importante resistência armada ao regime militar. O filme traz depoimentos de pessoas que foram vítimas da truculência da ditadura e hoje lutam para que o Estado reconheça plenamente os crimes cometidos.Leia mais na Fundação Grabois

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Invasores de área onde viveu irmã Dorothy são obrigados a sair do local

Reintegração de posse de área no assentamento Esperança, em Anapu (PA), deverá ser cumprida nos próximos dias. A Justiça Federal do Pará deferiu, no último dia 4 de novembro, liminar ajuizada pela Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra (PFE/Incra), determinando a desocupação da área destinada à reserva legal do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Anapu I, popularmente conhecido como Esperança, localizado no lote 55, Gleba Bacajá, a 687 km da capital. A área, que ficou internacionalmente conhecida devido ao assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, é irregularmente ocupada por 22 famílias, que terão de se retirar do local no prazo de dez dias, a partir da notificação. Os ocupantes são acusados de derrubar a floresta em busca de madeira.Leia no Amazônia

Matança na Fazenda Rio Cristalino no sul do Pará, denuncia Frei Henri des Roziers

Frei Henri des Roziers, advogado da CPT em Xinguara (PA), denuncia a morte de 4 trabalhadores rurais, entre maio e outubro desse ano, e uma possível lista de outros que estão marcados para morrer.De maio a outubro de 2010, 04 trabalhadores rurais, cujos nomes constariam numa “lista” de marcados para morrer, foram  assassinados na área ainda não desapropriada da Fazenda Cristalino, ocupada por cerca de 600 famílias desde 2008. Leia mais no Amazônia

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Batuques da infância



Perto de casa tem um terreiro. Sempre que há foguetório calculo que é dia de festa. Parece que hoje é dia de Santa Bárbara. O vento faz chegar o rufar dos tambores na casa em que passo algumas horas. Fica na fronteira de Belém com Ananindeua.

Os tambores do terreiro assanham as lembranças da cidade de São Luís. Os sons dos terreiros dos bairros da Camboa e Liberdade. Uma terra de preto. Inundada de sotaques de bumbas, tambor de crioula e blocos de carnaval. Além do ruído dos motores das embarcações.



Um cortejo cortou a rua onde fica a casa em que passo algumas horas. Todas as pessoas trajam branco. Desço e puxo prosa. Um caminhante informa do que se trata. Uma camionete carrega uma imagem. Alguém explica que é Santa Bárbara. Quero saber onde fica o centro. Após o jantar dei um pulo no espaço.

A área é grande. Ajeitada para o ritual. Parece que aglutina várias moradas. Um par de vira-latas descansa. A mesa é farta de comida. Jovens batucam para o entôo dos cantos. O mar de São Luís não parece tão distante. A casa é de mina. Assim explica o ente da mesma.

Não tenho a compreensão do assunto. Apenas fico encantado com a ancestralidade. Ali. Vizinha. Pertinho. E tão longe. Um mar que não tenho braçadas para vencer.
Fotos - M Quino

Belo Monte está violando direitos fundamentais dos povos indígenas, denunciam as lideranças indígenas do Xingu, Raoni Metuktire, Megaron Txukarramãe


Reunidos no III Encontro Latinoamericano de Ciências Sociais e Barragens que se iniciou no dia 30 de novembro de 2010 em Belém, as lideranças indígenas Kaiapó Raoni Metuktire e Megaron Txukarramãe, e as lideranças Arara, Josinei Arara e Juruna, Ozimar Juruna denunciam o atropelo com que o governo brasileiro vem tentando implementar as barragens de Belo Monte no rio Xingu e as continuas violações de seus direitos fundamentais ao longo desse processo. Leia mais no blog do Xingu Vivo

MPF processa Eletronorte por danos da usina de Tucuruí aos índios


Impactos foram reconhecidos pela própria empresa em 2006, mas até agora não concretizou nenhuma das medidas de compensação necessárias
O Ministério Público Federal em Marabá iniciou processo contra a Eletronorte para obrigar a empresa a compensar e mitigar os danos causados aos índios Assuriní com a construção da hidrelétrica de Tucuruí. A Terra Indígena Trocará, dos Assuriní, vem sofrendo desde então inúmeras invasões e outros impactos diretamente relacionado com a usina e com o aumento populacional decorrente do empreendimento. Leia mais no MPF

Amazônia - Grandes projetos em questão



Indígenas, movimentos sociais, pesquisadores de ponta e outros nem tanto assim estiveram em Belém entre os dias 30 de novembro a 03 de dezembro participando do III Encontro Latinoamericano de Ciências Sociais e Barragens. Papel do estado, disputa pelo território, mitos sobre a produção de energia a partir de hidrelétricas constaram na pauta.

Os debates foram viabilizados em rodadas de mesas a partir de temas centrais, trabalhos de grupo e conversas ao livre à beira do rio num aconchegante tapíri. Na tarde de ontem indígenas da região de Carajás organizados pelo cacique Paiare trocavam informações sobre o projeto da usina hidrelétrica de Marabá.

A região tem a maior hidrelétrica originalmente brasileira, a UHE de Tucuruí. Faz 26 anos que a hidrelétrica foi erguida no rio Tocantins, no sudeste do Pará. Alguns povos indígenas colecionam até os dias de hoje passivos sociais e ambientais do empreendimento que opera com a capacidade de 8 mil MW. E teve as eclusas inauguradas pelo presidente Lula nesta semana.  Assim o rio ficará navegável.      

A região, Tocantins Araguaia, se configura como um eixo de integração no planejamento do governo federal.  Além de cerca de 80 hidrelétricas entre grandes e pequenas, pretende-se a viabilização de transporte multi-modal (rodovia, hidrovia e ferrovia) para viabilizar a circulação de mercadorias, geração de energia e incremento das telecomunicações.  

Ajudam a agudizar a disputa pelo território e as riquezas lá existentes um pólo de soja e um pólo de produção de ferro gusa, que dinamizam uma cadeia de desastres ambientais e sociais que passam: destruição da floresta amazônica e do cerrado, assoreamento das nascentes e dos rios, poluição do ar, trabalho escravo, assassinatos de trabalhadores rurais, entre outros.

A assimetria entre as forças envolvidas, grandes corporações e comunidades consideradas tradicionais conforma a realidade. Entre as megas corporações de diferentes setores, temos: Vale, Alcoa, Cargil Suez-Tractebel e Camargo Correa. Interessadas em projetos de mineração, monoculturas e construção de barragens.  

A polêmica em torno das barragens



Edna Castro

por Ana Carolina Pimenta
foto Alexandre Moraes

A matriz energética brasileira se apoia bastante na hidroeletricidade, o que ocasiona represamento de rios de norte a sul do País.  As mais de duas mil barragens construídas geram energia e, também, muita polêmica.  Dados revelam que as enormes extensões de terras inundadas com as represas foram responsáveis pelo deslocamento de mais de um milhão de pessoas e pela destruição da fauna e flora daquelas áreas. Leia a íntegra na UFPA