Justiça concede liminar sobre terras griladas

11 mil hectares pertencentes à União foram anexados a terras particulares
O juízo da 2ª Vara da Justiça Federal no Acre, deferiu o pedido de liminar do Ministério Público Federal no Acre(MPF/AC) e do Ministério Público do Estado do Acre (MPE) para que fossem bloqueadas nove matrículas que abrangem áreas registradas no Cartório de Registro de Imóveis do município de Sena Madureira, por conterem sob seus registros áreas de terras públicas pertencentes à União que vêm sendo griladas há mais de 20 anos. MPF/AC

Audiências públicas discutem futuro sustentável do Xingu

Começa hoje, 16, uma série de consultas públicas para estruturar o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Xingu (PDRX), a maior reserva indígena do mundo. Ao todo serão realizadas três audiências públicas, onde vão participar representantes da sociedade civil e dos governos municipais.

O plano tem o objetivo de mitigar os desequilíbrios socioambientais provocados pelo desmatamento e pelas queimadas e foi desenvolvido pelo governo do Pará em parceria com o Núcleo de Altos Estudos da Amazônia (NAEA, da Universidade FederaL do Pará).

FONTE: Portal Amazônia

Trabalhadores e ambientalistas criticam MP da regularização fundiária na Amazônia

Brasília - Festejada no Fórum de Governadores da Amazônia Legal, na semana passada em Boa Vista, a Medida Provisória (MP) 458 foi criticada hoje (16) por representantes de dois segmentos que desejam a legalização do uso da terra e a exploração sustentável dos recursos da floresta amazônica: ambientalistas e pequenos trabalhadores rurais. A MP 458, editada no dia 10 deste mês, trata da regularização fundiária de ocupações em áreas da União na Amazônia. Agência Brasil

Justiça concede liberdade a fazendeiro acusado de matar Dorothy Stang

Brasília - O acusado de mandar matar a missionária americana, Dorothy Stang, Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, recebeu hoje (16) um habeas corpus do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Galvão estava preso desde dezembro de 2008, por grilagem e estelionato por apropriação de terras públicas.Agência Brasil

Governo dará destino a 1 milhão de hectares no Pará

O governo do Pará vai decidir amanhã qual será o destino de uma área de 1,3 milhão de hectares no oeste paraense. A área é rica em minérios - ouro e bauxita - e apresenta floresta praticamente intocada. Estão interessados nessa área mineradoras, madeireiros, grileiros, índios e 105 comunidades ribeirinhas.Portal Amazônia

A Vale do Rio Doce, a CUT e o governo Lula

Escrito por Paulo Passarinho

A CUT promoveu em 11 de fevereiro último, em várias capitais, um Dia Nacional de Lutas, em defesa do emprego e dos salários. No Rio de Janeiro, em ato que contou com o apoio da Conlutas, e a presença do próprio presidente da Central, Artur Henrique, a manifestação ocorreu em frente à sede da Vale do Rio Doce. Correio da Cidadania

Belo Monte: más notícias do FSM 2009

Escrito por Rodolfo Salm

Os verdadeiros interesses por trás do projeto de represamento do Xingu, os impactos indiretos causados pela construção da Usina de Belo Monte e suas represas e a emissão de gases do efeito estufa decorrentes da putrefação de matéria orgânica nos gigantescos lagos artificiais que seriam criados (porque é ingenuidade achar que seria apenas um represamento e não vários ao longo de todo o rio) ainda são questões bastante obscuras até mesmo para os brasileiros bem informados, como os leitores do Correio da Cidadania.

Estados da Amazônia querem pagamento por serviços ambientais

Boa Vista (RR) - Os governadores da Amazônia Legal querem que a região seja remunerada pela prestação de serviços ambientais. Os representantes dos nove estados que abrigam parte da maior floresta do mundo também pedem que a região receba financiamentos pelo seqüestro de carbono florestal, conforme estabelecido no Protocolo de Quioto. Agência Brasil

Justiça Federal: Sentença condena Vale e uma contratada a criarem reserva

Vale foi responsabilizada por queimada de mais de 580 ha na Flona de Carajás

As empresas Vale e Geoexplore Consultoria e Serviços Ltda. foram condenadas pela Subseção da Justiça Federal em Marabá a criar e implantar nova área florestal localizada na região de Carajás, sul do Pará, com superfície de, no mínimo, 290 hectares, em local sem cobertura florestal remanescente, com o caráter de Reserva Particular do Patrimônio Natural. A sentença, prolatada na quinta-feira, dia 12, é do juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad.Fórum Carajás

IOS lança revista sobre produção de alumínio no Brasil

Estudo sobre cadeia produtiva no norte brasileiro foi lançado durante Fórum Social Mundial. Versões em português e inglês já estão disponíveis para pedidos e downloads

A cadeia produtiva do alumínio é o tema do último estudo publicado pelo Instituo Observatório Social. Lançado durante o Fórum Social Mundial, o estudo envolveu as quatro maiores empresas do setor no Brasil e os sindicatos a elas ligados. Entre os objetivos principais da pesquisa está a avaliação das práticas das empresas em assuntos relacionados aos direitos e princípios fundamentais no trabalho, conforme definidos pela OIT nas suas convenções sobre a liberdade sindical, negociação coletiva, discriminação de gênero e raça, trabalho infantil, trabalho forçado, além das questões relacionadas à saúde e segurança no trabalho e meio ambiente. IOS

Morte e ilegalidade no setor mineral

Em 2008 a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Setor Mineral (CNTSM-CUT) recebeu a denúncia de 39 mortes no setor. Conhecida por ser uma atividade altamente perigosa e muitas vezes realizada ilegalmente, tem enfrentado muitos problemas que se estendem a direitos sociais e segurança no trabalho. O cotidiano de seus trabalhadores é cortar e empilhar mármore ou granito correndo freqüentemente o risco de morte, pois as peças são grandes e pesadas podendo despencar em cima do operário. Nas empresas de Mármore e Granito, o risco é constante. CUT

Energia elétrica será tema de congresso na Unesp

Evento que ocorre em outubro já aceita resumos de trabalhos A oitava edição do Congresso Latino-Americano de Geração e Transmissão de Energia Elétrica — que este ano ocorrerá em Ubatuba (SP), de 18 a 22 de outubro — abriu inscrições para as apresentações de trabalhos durante a realização do z evento. O prazo final para envio de resumos é 15 de abril. FGV

Fetraf ocupa fazendas do grupo de Daniel Dantas no Pará

Trabalhadores rurais ligados a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF) ocuparam fazendas em nome da empresa Santa Bárbara, do “banqueiro” Daniel Dantas, no Pará.

Entre elas a fazenda Cedro, localizada no município de Marabá, sudeste do Pará.

A negociação da fazenda antes controlada pelo pecuarista Benedito Mutran é questionada na justiça.

A assessoria do grupo Santa Bárbara vinha alertando através dos meios de comunicação da região desde a semana passada a possibilidade de ocupação das fazendas.

A fazenda Cedro é festejada pela excelência do rebanho nos meios de comunicação dedicados ao agronegócio.

No ano passado o MST ocupou a fazenda Maria Bonita, no município de Eldorado do Carajás.

Alcoa não comparece em debate na Rádio Rural de Santarém

Assim como chegaram os portugueses, ofertando espelhos e outras bugigangas, a Alcoa chegou em Juruti no ano de 2000. Ela oferecia chinelos, camisas e bonés. A empresa explora bauxita no município Juruti, oeste Pará. Para ela não existe populações tradicionais, como a nossa, com mais de cem anos. E muito menos uma floresta densa.

O progresso e empregos é outra promessa. A empresa não reconhece os danos causados em nossas comunidades. Desconsidera que desmatou e ocultou a madeira. Temos fatores de sobra para organizar uma mobilização e reivindicar os nossos direitos. A Alcoa opera de forma ilegal no Pará. A licença é questionada na Justiça desde 2005.

É uma vergonha o estado mandar policiais da tropa de choque jogar bomba de gás lacrimogêneo e gás de pimenta nos verdadeiros donos das terras. E o pior que os PM”s vieram de avião para isso.

Os trechos acima são reflexões realizadas pelo dirigente da Associação de Comunidades Ribeirinhas do Distrito de Juruti Velho (ACORJUV), Gerdeonor Pereira durante entrevista na Rádio Rural de Santarém, num programa de debates coordenado pelo Pe Edilberto Sena, que foi ao ar na manhã de hoje, 13.
Para que a discussão entre as populações atingidas pelo mega-projeto da Alcoa fosse retomada, os ribeirinhos obstruíram vias estratégicas de acesso ao canteiro de obra da empresa no dia 28 de janeiro.

Pereira engrossa o caldo de acusações informando que os advogados da empresa acusaram as populações tradicionais de vândalos e de formação de quadrilha no boletim de ocorrência feito na delegacia de Juruti.

Além do dirigente popular, estiveram no debate representante do Ministério Público Federal (MPF), o técnico Dilaécio e o jornalista da região, Paulo Leandro, que fez a vez de advogado do diabo na defesa da Alcoa. Ainda que convidada, a empresa não enviou representante.

Numa entrevista gravada o titular do MPF Maciel Mesquita reconhece a legitimidade do movimento. O MP teme pela criminalização do movimento por parte da Alcoa. Todos os pleitos do movimento são legítimos.

O técnico do MPF que esteve no debate analisa que o projeto dessa envergadura não pode ser licenciado pelo estado. Outra inquietação levantada é quanto ao código de mineração vigente no país, que data dos tempos da ditadura, que segundo análises tende a proteger a mineradora.

Entre os compromissos firmados durante a semana de debate que envolveu representantes do governo do Pará, Ministérios Públicos Federal e Estadual e os impactados pelo projeto, ficou acertado que até o 15 de abril o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) deverá titular a terra dos ribeirinhos.

A Alcoa se comprometeu em pagar danos e prejuízos provocados e 1.5 de participação do lucro da lavra às populações atingidas pelo projeto a ser administrado pela associação com a supervisão do MPF.

40 bilhões de lucro em 10 anos de operação numa mina considerada de excelente qualidade é a estimativa do faturamento da Alcoa.

Outras tensões espocam na região de velha data, como os impactos provocados pela Mineração Rio do Norte (MRN), da Vale que extrai a bauxita no município de Oriximiná.

Na mesma latitude pretende-se a construção de um mundo de hidrelétricas. Há informações que a MRN encontra-se se expandindo de forma ilegal rumo à localidade conhecida como Terra Santa, quando o aparo de operação a limita a Oriximiná.

Justiça impede fazendeiro de expulsar quilombolas no Marajó

A Justiça Federal determinou que um fazendeiro da ilha do Marajó, no Pará, não pode expulsar famílias remanescentes de quilombo que vivem entre os igarapés Murucutu e Caju, no município de Cachoeira do Arari. Caso impeça a comunidade de praticar pesca e extrativismo no local, o criador de búfalos Liberato Magno da Silva Castro pode receber uma multa diária de R$ 100 mil. MPF

Foto: R. Almeida - quilombolas do Marajó.

Especialistas divergem sobre redução da Reserva Legal em estradas do Pará

Medida aprovada pelo governo na semana passada aumenta áreas para agricultura e pecuária na Amazônia e reacende polêmica sobre a melhor forma para se combater a ilegalidade na região.
Filippo Cecilio
A alteração no tamanho da Reserva Legal no entorno de estradas paraenses dividiu a opinião de especialistas que buscam o fim do desmatamento na floresta amazônica. A Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional, uma câmara interministerial composta por 13 ministérios mudou a regra sobre reflorestamento obrigatório no entorno das BR-163, que liga Santarém a Cuiabá, e BR-230, a famosa Transamazônica, além de rodovias próximas. Portal Amazônia

Trabalhadores protestam contra demissões da Vale

Aproximadamente 500 pessoas se concentraram em frente à sede da mineradora Vale, no centro do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (11). Organizado pelas centrais sindicais Conlutas e CUT, o ato fez parte do Dia Nacional pelo Emprego, Salário e Direitos dos Trabalhadores. De acordo com o integrante da coordenação nacional da Conlutas, José Maria de Almeida, o protesto visa impedir o processo de chantagem que a Vale vem impondo aos trabalhadores. Brasil de Fato

Comunidades afetadas pela cadeia do alumínio protestam

Na semana em que a capital Belém recebia o Fórum Social Mundial (FSM) 2009, centenas de moradores de comunidades da região do Juruti Velho ocuparam a rodovia estadual PA-192 que liga a cidade de Juruti (PA) ao canteiro de obras montado pela multinacional Alcoa para o megaprojeto de extração de bauxita, matéria-prima do alumínio. Repórter Brasil

Foto de disputa de terras na Amazônia recebe prêmio internacional

O brasileiro Luiz Vasconcelos foi o vencedor da categoria "Notícias Gerais" do World Press Photo 2009, o maior prêmio do fotojornalismo mundial. Revista Fórum

Amazônia em revista: motivado pelo FSM o IBASE fez uma edição especial sobre a região

Faz 10 anos que o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) edita a revista Democracia Viva. O IBASE é um dos membros do comitê internacional do Fórum Social Mundial (FSM), e é conhecido entre outras coisas por ter tido o sociólogo, Herbeth de Souza, Betinho, como um dos fundadores.

O site do IBASE esclarece que a missão da instituição reside na construção de uma cultura democrática de direitos, no fortalecimento do tecido associativo e no monitoramento e influência sobre políticas públicas. Com uma atuação para além das fronteiras nacionais, mantendo conexões com outros países, especialmente na América Latina e África.

A Democracia Viva tem um compromisso radical com a democracia e a cidadania.

Análises sobre as políticas públicas ajudam a elucidar a ação do Estado em vários níveis: saúde, educação, moradia, comunicação e outros temas secundados nas mídias consideradas convencionais.

Numa seção dedicada a entrevistas é comum a Democracia incentivar o protagonismo de segmentos enquadrados marginalmente na sociedade.

A revista Democracia Viva é distribuída para o todo o país. A edição de nº41, a primeira do ano de 2009 é dedicada a Amazônia.

Patrick Piro, jornalista francês, Maia Sprandel e Guilherme Mansur, antropólogos; Rogério Almeida, jornalista e Ennio Candotti, do Museu Nacional e ex- coordenador da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) estão entre os colaboradores.

O relato registrado em 1988 de Chico Mendes e uma entrevista com o jornalista Raimundo Pereira completam a edição especial.

Além da revista Democracia Viva, o IBASE publica o Jornal da Cidadania. O site é uma excelente fonte de documentos de analíticos e artigos.

A revista Democracia Viva especial sobre a Amazônia pode ser acessada AQUI.