quarta-feira, 30 de setembro de 2026

Violação de Direitos Indígenas: União terá de indenizar os povos Munduruku, Kayabi e Apiacá/PA em R$500 mil



O Ministério Público Federal (MPF) obteve no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a condenação da União ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos decorrentes das violações ocorridas durante a Operação Eldorado, realizada na Terra Indígena Kayabi em 2012. Por unanimidade, o Tribunal também manteve as obrigações impostas à União para reformular práticas da Polícia Federal em operações realizadas em territórios indígenas. Leia a íntegra no MPF


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