O Ministério Público Federal (MPF) obteve no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a condenação da União ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos decorrentes das violações ocorridas durante a Operação Eldorado, realizada na Terra Indígena Kayabi em 2012. Por unanimidade, o Tribunal também manteve as obrigações impostas à União para reformular práticas da Polícia Federal em operações realizadas em territórios indígenas. Leia a íntegra no MPF
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Violação de Direitos Indígenas: União terá de indenizar os povos Munduruku, Kayabi e Apiacá/PA em R$500 mil
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Postado por rogerio almeida às 9/30/2026 11:19:00 AM
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