Militantes do MAB irão depor na PF em Marabá por conta da ocupação da barragem de Tucuruí em 2007

By Rogério Almeida. Da esquerda para a direita Dom Alessio/CNBB, Antonio Martins, militante na regiao do Xingu contra a barragem de Belo Monte, oeste do Pará e Daiane Höhn/MAB, durante lançamento da campanha Lutar por Direitos Não é Crime!,17 de outubro de 2008,Belém/PA .

Cinco militantes do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) irão depor na PF no próximo dia 22 de outubro no município de Marabá, sudeste do Pará. Os militantes estão sendo processados pela ocupação da barragem de Tucuruí no dia 23 de março de 2007. Até o instante a coordenação do MAB não teve acesso ao processo.

No Pará além dos militantes do MAB, dirigentes do MST e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (FETAGRI), assessores da Comissão Pastroral da Terra (CPT), respondem por processos. A peleja entre grandes corporações e populações locais integra o atual contexo de disputa pelo território na Amazônia.

Energia em questão

A Amazônia abriga o maior potencial de geração de energia do país. Até 2030 o governo planeja a construção de 304 barragens, entre grandes e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH´s), cujo limite é a geração de no máximo 3 mil kw. Desse total de barragens, 31 estão no Pará. As barragens integram um portfólio de grandes projetos na Amazônia.

Entre as empresas interessadas constam Citibank, Bradesco, Vale, Tractebel Suez, Camarco Corrêa, BNDES e Santander. O extrativismo de energia coloca em oposição populações tradicionais e grandes corporações, sendo que o principal financiador das obras de infra-estrutura é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O conflito entre os interesses das grandes corporações e o Estado e as populações locais tem gerado uma criminalização de dirigentes, militantes e assessores de movimentos sociais e organizações de apoio. A coordenação do nacional do MAB informa que há 150 dirigentes que respondem processos na justiça.

Daiane Höhn, que milita no sudeste do Pará, esclarece que existem militantes que respondem até 15 processos na justiça. Em linhas gerais as acusações são de esbulho possessório, formação de quadrilha, terrorismo e cárcere privado.

Tucuruí

Tucuruí, a maior barragem nacional provocou o descolamento de 32 mil pessoas, calcula Höhn. Número contestado pela Eletronorte, que administra a barragem, que gera energia subsidiada para as fábricas de alumino da Vale no município de Barcarena, Pará e da Alcoa, em São Luís, capital do Maranhão.

Daiane lembra que a ocupação de barragens e canteiros de obras tem sido uma forma de pressionar o Estado sobre os passivos sociais e ambientais que os empreendimentos provocam. Daiane Höhn advoga que o MAB tem como objetivo o reconhecimento da população atingida pela obra, pois somente assim será possível a busca pelos direitos.

No caso de Tucuruí por conta da construção das eclusas cerca de três mil pessoas foram deslocadas. A militante esclarece que existem muitas famílias que nunca conseguiram rever o que perderam. Muitos até já morreram. “Esse povo que foi deslocado agora por conta das eclusas, não teve os direitos reconhecidos e já se encontra sofrendo mais problemas, passados 20 anos da construção de Tucuruí”, analisa Höhn.