Ourilândia do Norte

MANIFESTAÇÃO EM OURILÂNDIA

Durante os dias 22, 23 e 24 de setembro, 150 trabalhadores e trabalhadoras rurais(adultos) mais 30 jovens e crianças, participara de uma manifestação se contrapondo contra as mazelas da mineração que vem sendo praticada pela Companhia Vale do Rio Doce – Vale, com a exploração de duas minas de Níquel nos municípios de Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu e Parauapebas, no sul do Pará.
Os manifestantes bloquearam a estrada vicinal do Lico, antiga vicinal do jipe, que atravessa o projeto de assentamento Tucumã e dar acesso ao local onde a empresa está implantando infra-estruturas para possibilitar o inicio de lavra da serra Onça prevista para o inicio de 2009, inviabilizando a passagem de ônibus com operários e de caminhões com materiais.
Os(as) trabalhadores(as) são dos projetos de assentamento Campos Altos e Tucumã, incluindo a colônia Santa Rita, criados pelo INCRA a partir de meados da década de 90, representados pos suas associações: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Colônia Bom Jesus; Associação dos Lavradores da Colônia Santa Rita e Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Colônia Campos Altos.
A manifestação contou com apoio externo da CPT-Comissão Pastoral da Terra, MPA-Movimento dos Pequenos Agricultores, MST-Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, CEPASP-Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular e do SINTEPP-Sindicato dos Trababalhadores da Educação Pública do Pará, Subsede de Ourilândia do Norte.
No dia 24 houve uma reunião, no local da manifestação, com o superintendente adjunto da SR-27, do INCRA, ficando acertado uma outra reunião para o dia 1º de outubro, em Ourilândia para tratar sobre: a área desafetada pelo INCRA e a outra área que a empresa já apresentou pedido de desafetação, com o INCRA apresentado seus respectivos mapas, e com a presença da equipe do INCRA que está trabalhando no PA’s para demarcar a área desafetada; tratar sobre a metodologia de avaliação das benfeitorias das áreas dos agricultores que forem desafetadas, considerando os prejuízos que os agricultores vem sofrendo:econômicos e morais. Os agricultores reivindicam serem ouvidos sobre a desafetação de novas áreas.
Nos dias 23 e 24 ocorreram duas reuniões com representantes da empresas, na primeira, uma comissão representando os agricultores, apresentou uma pauta a ser discutida com a diretoria da empresa. Os representantes da empresa concordaram em contactar com a diretoria para acertar uma data para a reunião, com a presença de representantes da empresa de diversas áreas que exige a pauta e que tenham poder de decisão.
Na segunda reunião, dia 24, um representante da empresa apresentou a proposta da reunião para o dia 09 de outubro. Como os agricultores haviam exigido que o compromisso deveria ser selado por escrito, a empresa apresentou um documento que tem como teor um convite da empresa às associações para uma reunião para conhecerem o projeto da empresa.
Na discussão ficou acertado que a reunião terá como objetivo: a apresentação do projeto da empresa e a discussão da pauta dos agricultores. Para tanto ficou acertado de que uma comissão dos agricultores juntamente com representantes da empresa seria os responsáveis para organizarem a dinâmica da reunião.
Após feito o acordo, com a presença de todos que se encontravam no local da manifestação, foi feita uma avaliação e encaminhamentos para a reunião e após a reunião. Caso não sejam atendidas as exigências que constam na pauta, outras ocupações serão feitas.

A Pauta propõe discutir:

1. O projeto de mineração, principalmente as questões que atingem diretamente as famílias:
a) qual a área total pretendida pela empresa, além da área desafetada;
b) a construção de barragens dentro dos projetos de assentamento;
c) o projeto da estrada que fará a ligação entre as duas serras;
d) o projeto de disposição e do sistema de controle da escória;
2. a manutenção das águas que garantirão a existência dos córregos que atravessam os PA’s;
3. o resgate e relocação dos animais que existem nas serras;
4. a manutenção do transporte de passageiros;
5. a construção de escolas que possam atender os estudantes dos PA’s, considerando as especificidades por região;
6. a construção e estruturação de postos de saúde, com equipamentos e atendimento médico permanente, para prevenção de doenças que possam ser causadas durante os anos de lavra;
7. pagamento da renda pelo uso de lotes para pesquisa, daquelas famílias que não foi feito;
8. definir diretrizes de indenização e relocação das famílias que serão atingidas pela mineração durante o desenvolvimento do projeto;
9. fechar um compromisso de que a partir de agora qualquer discussão a ser feita com famílias de agricultores dos projetos de assentamento que passe pelas associações.
A avaliação feita pelos agricultores é que a manifestação foi coberta de êxitos, porque durante cinco anos que a empresa vem desrespeitando os direitos das famílias, manipulando a consciência de todos, fazendo valer apenas seus interesses, nunca eles se manifestaram de forma organizada para fazer a empresa pelo menos aceitar a discutir uma pauta.

Marabá, 29 de setembro de 2008.