FSM : qual a contribuição histórica?

Qual a contribuição do FSM para a História?

Ainda se faz necessária a metodologia adotada em aglutinar milhares de pessoas em centenas de seminários e oficinas? Rovai analisa

CASO ADVOGADO GABRIEL PIMENTA: Comissão Interamericana da OEA admite processo contra o Governo Brasileiro

Em 17 de outubro de 2008, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) admitiu o caso Gabriel Sales Pimenta contra o Estado Brasileiro. O relatório de admissibilidade nº. 73/08 foi o resultado de uma denúncia apresentada pelo Centro pela Justiça e Direito Internacional (CEJIL) e pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) da diocese de Marabá em 8 de novembro de 2006.

Os fatos do caso em tela remontam ao ano de 1982, quando o advogado e defensor de direitos humanos Gabriel Sales Pimenta foi vítima de homicídio na cidade de Marabá, localizada na região sudoeste do Estado do Pará. O assassinato ocorreu num contexto de violência relacionado com os conflitos decorrentes da luta pelo acesso à terra no Brasil.

Representante legal do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Marabá e sócio fundador da Associação Nacional dos Advogados dos Trabalhadores da Agricultura, Gabriel Sales Pimenta foi o primeiro advogado da história de Marabá a conseguir cassar, no Tribunal de Justiça do Pará, uma liminar “ilegal e abusiva” da Comarca de Marabá que havia permitido a expulsão das 158 famílias das terras de “Pau Seco” e, consequentemente, a reintegração de todas elas ao lote.

Após várias ameaças de morte por parte do fazendeiro que se afirmava proprietário de Pau Seco, Gabriel foi assassinado em 18 de julho de 1982. Baseando-se em evidências apuradas, o inquérito policial concluiu que o fazendeiro Manoel Cardoso Neto (Nelito) foi o mandante do crime, tendo como intermediário José Pereira da Nóbrega (Marinheiro) e executor Crescêncio Oliveira de Sousa. O processo criminal começou sua tramitação em 1983, se arrastou por longos 23 anos na comarca de Marabá, nenhum dos acusados foi a júri popular. Em 2006, após a prisão de Nelito que estava foragido, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará decretou a extinção do processo em razão de prescrição. O processo se encerrou com o triunfo da impunidade!

No seu relatório de admissibilidade, a Comissão Interamericana referiu-se à “falta de diligência” do Estado Brasileiro “em investigar de modo eficaz” os fatos do caso do assassinato de Gabriel Sales Pimenta e “punir os responsáveis por esse crime”. Da mesma forma foi relevada a “suposta falta de prevenção da privação da vida da vítima”, tendo esta sido “motivada por suas atividades como líder sindical”.

O CEJIL e CPT consideram de extrema importância a admissibilidade do caso Gabriel Sales Pimenta tendo em vista que é um caso emblemático por evidenciar problemas que infelizmente continuam fazendo parte da realidade brasileira, como a gravidade da violência no campo e a criminalização de movimentos sociais, colocando em risco a vida e a integridade física de defensores de direitos humanos no Brasil.

Devido à prescrição do processo, a CPT de Marabá, protocolou também uma representação perante o Conselho Nacional de Justiça – CNJ contra o Tribunal de Justiça do Estado do Pará e os Juízes que atuaram no caso. A CPT espera que essa representação não tenha o mesmo caminho que o do processo criminal, o da impunidade!

Marabá/Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2009. Comissão Pastoral da Terra – CPT diocese de Marabá, Pará. Tel: (094) 3321-2229 e 9141-8484. Centro pela Justiça e Direito Internacional (CEJIL) – Rio de Janeiro.Tel: +55(21) 2533-1660 e 2517-3280

Instituto Latino-Americano de Agroecologia: a pedra fundamental

Durante a realização do Fórum Social de Carajás, entre 24 a 27 de janeiro no município de Parauapebas, sudeste do Pará, 120 pessoas de vários cantos do mundo devem participar do lançamento da pedra fundamental do Instituto Latino-Americano de Agroecologia.

Em especial jornalistas estrangeiros.

O lançamento está previsto para ocorrer na amanhã do dia 26, no projeto de assentamento Palmares. Aleida Guevara, José Bové, ambientalista francês e Mônica Baltodano, militante nicaragüense devem prestigiar o evento.

PROTOCOLO DE INTENÇÕES
50 hectares do projeto de assentamento Palmares, localizado no município de Parauapebas, fazem parte do protocolo de intenções assinado ano passado para a construção da estrutura física do Instituo.

A construção do Instituto integra a agenda de ação da Via Campesina no sentido da construção de um modelo de educação libertadora. A iniciativa tem como inspiração as experiências já existentes na Venezuela e no município de Lapa, no Paraná.

O protocolo foi assinado em 2008 quando da visita do presidente da Venezuela, Hugo Chavez ao Brasil. O documento foi celebrado entre o governo venezuelano, o governo do Pará, a prefeitura de Parauapebas e o MST.

O Instituto de Agroecologia será dedicado ao bioma Amazônia, esclarece Ulisses Manaças, militante do MST no Pará e membro da coordenação nacional.

A princípio a prioridade é dedicar o espaço a filhos e filhas de camponeses dos nove países que integram a Pan-Amazônia. Manaças informa que com o decorrer do planejamento haverá aprofundamento do diálogo com as universidades locais.

MAIS ESCOLA
Uma outra iniciativa no campo da educação é a Escola Agrotécnica a ser construída também num projeto de assentamento do MST, o 26 de Março. O PA foi criado após quase uma década de ocupação da fazenda Cabaceiras, no município de Marabá, sudeste do Pará.

A presente fase descortina uma nova etapa do processo de luta pela terra na região considerada uma das mais tensas do país.

Se nas décadas de 1970 e 1980 a inquietação camponesa se concentrava na conquista da terra, o instante vivido indica um cenário de preocupação sobre o modelo de desenvolvido a ser o orientador da agricultura camponesa na região, a agroecologia.

A escola é a primeira estrutura a ser erguida quando do processo de ocupação de um latifúndio. Com isso milhares de pessoas conseguiram sair do analfabetismo e mesmo chegar a um curso superior.

Tais ações do campo da educação nunca são pautadas pela imprensa considerada grandalhona.

Novidade? Ainda na década de 1980 uma associação entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e alguns sindicatos de trabalhadores rurais da região deu vida ao Centro Agro-Ambiental do Tocantins (CAT).

O CAT pode ser considerado como o embrião da Escola Família Agrícola (EFA), com sede em Marabá. A EFA adota a metodologia da alternância, onde os períodos na escola são divididos com a vivência no campo.

O professor Jean Hébette, com mais de 30 anos de pesquisa na região foi um dos protagonistas da experiência.

Sudeste do Pará vai sediar instituto Latino-Americano em agroecologia

A Amazônia é o jardim do homem- Darci Ribeiro

Várias mobilizações localizadas precedem à realização do Fórum Social Mundial (FSM), que ocorre em Belém, entre os dias 27 de janeiro a 01 de fevereiro.

Nos dias 25 e 26, no município de Parauapebas, sudeste do Pará, um fórum vai realizar um debate sobre o modelo de desenvolvimento para a região.

A Via Campesina, coletivo internacional de organizações camponesas é um dos mobilizadores do debate. A expectativa é a reunião de 40 jornalistas internacionais, quando será lançado Instituto Latino-Americano de Agroecologia.

O instituto será uma espécie de universidade voltada para a formação de agrônomos para a agricultura familiar. As regiões sul e sudeste do Pará registram uma aguda presença da agricultura familiar.

As regiões possuem cerca de 470 projetos de assentamento (PA), com uma população estimada em 70 mil famílias.

O Massacre de Eldorado de Carajás em 1996 pode ser considerado como um marco para a efetivação dos PA´s em larga escala.

Além de camponeses disputam o controle sobre a terra e os recursos naturais grandes mineradoras, a exemplo da Vale, populações indígenas, fazendeiros, garimpeiros, madeireiros entre outros.

Na tensa fronteira os indicadores sobre desmatamento, trabalho escravo, chacina de camponeses, impunidade desnudam os passivos sociais e ambientais internalizados por conta dos grandes projetos implantados através da política de renúncia fiscal do Estado desde o regime militar.

A latitude que integra a bacia do Araguaia-Tocantins é um dos eixos de integração das macros políticas de integração do governo Lula.

Em Marabá, município pólo da região, por exemplo, pretende-se a construção de mais uma grande hidrelétrica no rio Tocantins.

Criação de novos Estados aumenta gastos públicos

Gasto por habitante no DF é o maior do país; Acre compromete maior percentual do PIB

A divisão de estados para criação de novas unidades da federação acarretaria o aumento de gastos públicos, mostra estudo do Ipea.

O Distrito Federal tinha, em 2005 (ano da consolidação dos dados nacionais mais recentes), o maior gasto por habitante. Paradoxalmente, por ser a União o ente federativo que mantém, por exemplo, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública, a unidade com menor gasto em relação ao PIB é justamente o Distrito Federal, que compromete apenas 8,51% do seu PIB.

"Os casos extremos são o Acre, que compromete 37,27% do seu PIB com o funcionamento da máquina pública estadual, e, na posição oposta, São Paulo, Santa Catarina e Paraná, cujos gastos não atingem 14% do PIB", afirma Rogério Boueri, autor do Texto para Discussão "Custos de funcionamento das unidades federativas brasileiras e suas implicações sobre a criação de novos estados".

A partir das contas de cada unidade da federação, o trabalho calculou os gastos públicos estaduais na formação de novos estados. E o resultado é mais peso no bolso do cidadão. Um novo estado teria em média custos fixos de R$ 832 milhões anuais.

Boueri analisou cada uma das propostas no Congresso Nacional entre 1998 e 2008, em termos de população, área, produto interno bruto (PIB) e gastos estaduais. "Em alguns casos, o gasto público estimado superaria o total da produção local, demonstrando flagrante inviabilidade econômica para a criação da unidade", afirma o pesquisador.

Das propostas de criação de 16 novos estados desde 1998, dois Projetos de Decreto Legislativo (PDCs) - o DC nº 570/2008 e o PDC nº 631/1998 - continuam em tramitação.

O PDC no 570/2008 trata da criação do Estado do Triângulo, a partir de 66 municípios do oeste mineiro. O mapa 3 abaixo apresenta a configuração deste estado proposto.

"Quando se considera o aumento de gastos decorrentes da divisão de Minas Gerais, observa-se que tal cisão elevaria em 3,44% os gastos públicos estaduais nos dois estados, comparados aos gastos unificados", observa Boueri.

Já o PDC no 631/1998 propõe a criação do Estado do Rio São Francisco a partir de 34 municípios da Bahia. O mapa 2 abaixo mostra como seria a configuração territorial deste novo estado, que, por algum motivo, não inclui o município de Wanderley, embora esteja no seu interior.

Segundo o pesquisador, "os gastos estaduais conjuntos dos estados do Rio São Francisco e da Bahia seriam 5,77% maiores do que aqueles oriundos de uma Bahia única".

"Novas proposições desta natureza devem ser formuladas de maneira mais consistente no tocante ao conteúdo geográfico, econômico e financeiro, de forma a não onerar o já sobrecarregado parlamento brasileiro com propostas claramente inviáveis", alerta o trabalho. Leia na íntegra o TD 1367, de Rogério Boueri.

IPEA

Ipea diz que Tapajós e Carajás são inviáveis

A proposta de divisão territorial do Pará seria inviável. É o que aponta o estudo “Custos de Funcionamento das Unidades Federativas Brasileiras e suas Implicações sobre a Criação de Novos Estados”, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A pesquisa foi encomendada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), com o objetivo de avaliar o impacto econômico e social que a criação de novos estados acarretaria no país.

Segundo os dados divulgados pelo Instituto, se Carajás, Tapajós e Xingu fossem criados, os novos estados, somados, ficariam com um terço do PIB (Produto Interno Bruto) paraense e com 29% da população estadual. Os gastos públicos dos quatro estados, somados, seriam 36,7% maior que o atual.

A situação mais crítica é a do estado do Xingu, que teria que gastar 100,35% do seu PIB apenas para a manutenção da máquina pública. O estado de Carajás precisaria de 22,52% e de Tapajós 39,04%. No Brasil, os gastos médios dos estados não ultrapassam 12,47% do PIB.

O relatório também destaca que novos estados criados nesta região teriam problemas populacionais. “No Norte do país, os municípios têm uma extensão territorial muito grande, mas, em geral, população pequena.

Com essa configuração, os novos estados seriam pouco povoados e a maioria deles, pouquíssimo populosos”, afirma o relatório. Apenas Carajás teria densidade populacional maior que a média da região, que é de 3,80 habitantes por km².

O Ipea conclui o relatório avaliando que as proposições de novos estados “carecem de fundamentação econômica” pois alguns gastos estimados superam o próprio PIB regional. As propostas que sugeriam a criação dos estados de Carajás, do Tapajós e do Xingu já foram arquivadas, mas ainda existem movimentos regionais favoráveis às idéias.
Diário do Pará

Ausência

Por motivos alheios à nossa vontade ficamos sem atualizar o blog na derradeira semana.

Na medida do impossível esperamos poder mantê-lo em dia no mês em que se realizará o FSM em Belém.

Aos que costumam visitar o espaço, nossas desculpas.

2008- resumo sobre a Amazônia

Dados divulgados durante o ano de 2008 colocam o estado do Pará como campeão de queimadas, líder em casos de malária na Amazônia e região onde se concentrou o maior número de trabalhadores em condições análogas à escravidão.

Além disso, o Pará apresentou os maiores problemas com grilagem de terras, além de ter disputado com Mato Grosso o título de campeão do desmatamento.

Com base nestes dados, estado teve poucas razões para comemorar. O Pará em apenas um mês perdeu 54 recém-nascidos, que morreram na unidade hospitalar da Santa Casa de Misericórdia.

Segundo os últimos dados divulgados morreram mais de 200 recém-nascidos.

O Estado também foi palco de investigações policiais. Segundo informações da Polícia Federal, Dantas tinha cerca de US$ 800 milhões num fundo de investimentos nas Ilhas Cayman. Para aplicar esse dinheiro no Brasil, o banqueiro teria utilizado a criação de gado para lavar dinheiro.

As informaçoes estão no link http://www.amazonia.org.br/. Além dos dados sobre as chagas que abalam o Pará em particular, o site disponibiliza o resumo sobre os impactos provocados na região sobre as atividades de mineração e pecuária.

Há ainda a polêmica saída da senadora Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente para a entrada do midiático Carlos Minc.

O site não descuidou sobre os enfretamentos travados entre arrozeiros e indígenas em Rondônia, no debate que colocou em xeque a continuidade da reserva Raposa Serra do Sol.

Vale a pena conferir.

Fórum Social Mundial: Pesquisadores em defesa da Amazônia

UFPA deve receber cerca de 80 mil participantes na 9ª edição, que vai discutir a construção de alternativas às políticas neoliberais

Além de sediar o Fórum Social Mundial, a UFPA terá um papel estratégico na programação do evento. De 29 a 31 de janeiro, pesquisadores da Instituição desenvolverão atividades que buscam ampliar o debate democrático de idéias e promover a troca de experiências entre as instituições participantes, os movimentos sociais e a sociedade em geral.

Em comum, a abordagem de questões relevantes ao local/global e a busca por uma Amazônia e um mundo mais justos, idéias que se encaixam perfeitamente ao que se propõe o FSM 2009: tratar a Pan- Amazônia não somente como um território, mas também como protagonista do evento.

É o caso da atividade coordenada pelos professores do Instituto de Ciências da Educação (ICED), Neila Reis e Evanildo Estumano, e desenvolvida por demais professores de Grupos de Pesquisa em Educação do Campo (ICED/Marabá), intitulada “Tapiri Pedagógico dos Campos da Amazônia Paraense”, cujo objetivo é debater experiências de formação, pensamento social e pesquisas em Educação e apresentar resultados de Organizações e Movimentos Sociais que compõem o Fórum Paraense de Educação do Campo.

A professora Neila Reis explica que o termo indígena “tapiri” refere-se a espaços rústicos, como a palhoças, que sediaram as primeiras escolas existentes na floresta e na colonização da Transamazônica. E é exatamente este o intuito da atividade, propiciar um espaço em que o foco seja a educação.

De acordo com os organizadores, o trabalho será composto por mesa de diálogo e momento cultural da terra, que trarão experiências socioeducativas e resultados produzidos sob a forma de registros escritos, visuais, poesias, músicas, documentários e outras fontes materiais que evidenciam a diversidade cultural, a tecnologia e os saberes de povos quilombolas, ribeirinhos, pescadores, camponeses e da floresta, enfim, de sujeitos do campo.

Os professores acreditam que a participação no FSM ampliará a visibilidade das demandas sociais das áreas rurais da Amazônia paraense, bem como reforçará a necessidade de reformular as atuais políticas de educação em curso. Essa atividade será no dia 30 de janeiro, nos períodos manhã e tarde. A apresentação cultural será à noite, articulada com a Trilha Sociocultural Pororoca de Saberes.

Programação incluirá atividades lúdicas e culturais
“Por entre Trilhas e Sonhos: Pororoca de Saberes, Sabores e Ritmos da Amazônia” é o trabalho inscrito pelo Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação do Campo na Amazônia (GEPERUAZ), coordenado pelo, também professor do ICED, Salomão Hage. A atividade será desenvolvida em articulação direta com o Tapiri Pedagógico e se propõe a fortalecer a intermulticulturalidade dos povos indígenas, afrodescendentes, ribeirinhos, pescadores e extrativistas, entre outros.

O evento traz uma particularidade: acontecerá nos limites do Parque Ambiental de Belém. No dia 31, das 8 às 12h, um público estimado de 300 a 500 pessoas terá a oportunidade de participar de atividades lúdicas, artísticas e culturais, combinadas com trilhas ecológicas, que oportunizarão a convivência e interação com as culturas dos povos e populações da Amazônia e com a natureza exuberante que compõe o Parque.

A atividade envolverá múltiplas linguagens, como, por exemplo: roda de conversas, varal de poesias, dramatizações, teatro de bonecos, painéis e exposições com fotos e informações sobre os povos e populações da Amazônia. No final, haverá um ato simbólico de plantação de mudas, em adesão à campanha “Um bilhão de árvores para a Amazônia”.

A interdisciplinaridade é a marca do seminário “Políticas Públicas e Sustentabilidade na Reserva Marinha Mãe Grande de Curuçá, Pará”, organizado pela professora Ligia Simonian, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA). O evento tem por objetivo debater a escassez e vulnerabilidade das políticas e ações públicas voltadas à realidade da Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, marcada pela dificuldade quanto ao uso sustentável do território.

Além disso, busca-se divulgar resultados de várias pesquisas realizadas na região. Extrativismo, pesca, plantas medicinais, movimentos sociais, turismo, impactos socioambientais são algumas das temáticas abordadas por especialistas de diferentes áreas e instituições.

Um minicurso que visa socializar a produção teórica de Karl Marx e Frederic Engels sobre a questão ecológica e contribuir para o fortalecimento do movimento internacional que questiona a ação predatória do modelo de desenvolvimento capitalista no meio ambiente, especialmente em regiões como a Amazônia brasileira.

Essa é a atividade coordenada pelas professoras Maria Antônia Nascimento e Maria Elvira Sá, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA); Edna Castro (NAEA); Elenise Scherer (Universidade Federal do Amazonas) e Marilene Corrêa (Universidade do Estado do Amazonas) e ministrada pelo professor Michael Löwy (Centre National de La Recherche Scientifique, França). A atividade, intitulada “Contradição do Progresso Linear e a questão ecológica na obra de Marx e Engels”, promoverá, também, um debate acerca das alternativas mais justas e viáveis de convivência com o meio ambiente, como o ecossocialismo.

Por meio das atividades autogestionadas, a UFPA contribui para a materialização do desejo expresso de fazer do FSM 2009 um espaço onde os povos da Amazônia tenham vez e voz.

Fóruns Paralelos
Fórum Mundial de Teologia e Libertação

De 21 a 25/01/09 - Local: Centur
V Fórum Mundial de Juízes
De 23 a 25/01/09
Local: Hangar
Fórum de Reforma Urbana
De 23 a 25/01/09
Local: Parque dos Igarapés
Fórum Mundial de Mídia Livre
25/01/09 - Local: Hangar
Fórum Mundial de Educação
25/01/09 - Local: Hangar
Fórum Mundial de Ciência e Democracia

De 26 a 27/01/09

- Local: Hangar
Fórum de Autoridades Locais da Amazônia
De 30 a 31/01/09 - Local: Hangar
Por: Ana Carolina Pimenta
http://www.ufpa.br/beiradorio/rep1.1.html

Pará: movimentos sociais e a imprensa

Se comparada às Organizações Rômulo Maiorana (ORM), a TV Record ainda é café pequeno. O jornal Liberal realizou a mais empenhada campanha de criminalização contra os segmentos considerados populares no estado em 2008. Em particular o MST.

Na metade de 2008 anunciou que os movimentos camponeses iriam ocupar a ferrovia de Carajás. Taxou os segmentos populares de criminosos e os apoiadores religiosos de pecadores. Editoriais e charges pipocaram nas páginas do diário dos Maiorana.

A motivação foi a campanha Justiça nos Triilhos, protagonizada por vários movimentos sociais que desejam avaliar e rever os passivos sociais e ambientais na ferrovia de Carajás, da Vale.

Uma reunião do coletivo na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) foi o estopim da parcialidade da cobertura do Liberal.

É correto que o Liberal garantiu o direito de resposta, mas sem antes desdenhar da presença dos religiosos tratados com pilhéria em visita de protesto ao jornal contra as matérias e editoriais.

FSM na TV

Um exemplo de má informação e ignorância, assim pode ser traduzida a conduta do âncora do programa Balanço Geral, Valdo Souza, da TV Record.

O programa vai ao ar ao meio. A temática era a realização do Fórum Social Mundial (FSM).

O âncora insistiu em tratar o FSM como um evento turístico. Notou-se a intenção clara em desqualificar o espaço de debate.

Enquanto a entrevistada, Graça Costa, da coordenação internacional do evento insistia em qualificar a informação, a postura do apresentador seguia em direção oposta.

Não é a primeira vez que o apresentador externaliza a sua intolerância com relação a movimentos sociais.

Numa reportagem sobre o MST, chegou a comparar a dedicação à educação do movimento a adestramento de terroristas.

O apresentador costuma usar dois cartões, um vermelho e um verde para avaliar os assuntos iinseridos no programa. Como se tudo fosse uma partida de futebol.

E sinaliza com o verde os temas que considera dignos de elogio. E com o vermelho os assuntos considerados caneladas.

A entrevista de hoje é digna de um gigantesco cartão vermelho para o Balanço Geral.

Belém- céu nublado

Duciomar Costa, Dudu (PTB), prefeito reeleito de Belém foi empossado hoje à tarde.

A posse foi brindada com um culto ecumênico.

Uma coleção de CPF’s , um diploma de falso médico e um assistencialismo rasteiro notabilizaram o chefe do executivo da capital do Pará.

O primeiro dia de 2009 foi nublado em Belém. Será um sinal dos céus?

Prefeitura de Santarém- vereador assume interinamente

José Maria Tapajós (PMDB), presidente da Câmara de vereadores foi empossado há pouco, como prefeito interino de Santarém.

A solenidade contou com a participação da agora ex-prefeita Maria do Carmo (PT).

O vereador assumiu o cargo pelo fato da prefeita eleita Maria do Carmo ter seu registro de candidatura indeferido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no dia 16 de dezembro.

Fonte - bog do Jeso

Retrospectiva 2008: mineração e pecuária lideram em denúncias por impactos na Amazônia

Ao longo de 2008, diversos projetos privados de atividade econômica foram efetivados no território amazônico, e alguns deles trouxeram impactos ao meio ambiente e à população local.
Dentre os destaques de denúncias de desenvolvimento econômico contrário à sustentabilidade da vida na Amazônia, figuraram na mídia de 2008 empresas como as mineradoras Alcoa e MMX, essa última parte do grupo do empresário Eike Batista, bem como as companhias agropecuárias Monsanto e SLC.

A empresa Vale do Rio Doce foi campeã de denúncias por práticas econômicas desenvolvidas em terras da Amazônia, contrárias à preservação desse bioma. Confira, a seguir, os maiores escândalos que envolveram empreendimentos realizados na região da floresta durante este ano.

Vale anunciou construção de siderúrgica de até 5 mi de ton no Pará A Vale anunciou a pretensão de construir uma usina siderúrgica no Pará, com capacidade entre 2,5 e 5 milhões de toneladas de aço por ano. De acordo com o diretor de assuntos corporativos da Vale, Tito Martins, a idéia de construir a usina já existia cerca de um ano atrás, ligada aos projetos de desenvolvimento da Vale no estado, onde está localizada a mina de Carajás.

O diretor ainda explicou que adotaria, no plano, estratégia contrária àquelas usadas em outros projetos siderúrgicos da companhia, a partir da busca do investidor estratégico para, só depois, em discussão com ele, definir a localização geográfica, bem como demandas de logística e infra-estrutura necessárias. O projeto seria feito em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Saiba mais.
Nazif conseguiu liberação para garimpagem no Madeira

O deputado federal Mauro Nazif (PSB) conseguiu liberar junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Brasília uma licença para a retirada de ouro do rio Madeira. A Permissão de Lavras Garimpeira (PLG) foi publicada em março, no Diário Oficial da União (DOU).

Geomário Leitão de Sena, delegado da Federação Nacional dos Garimpeiros Amigos de Porto Velho explicou que Nazif conseguiu mostrar para o diretor geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, Miguel Antônio Cedraz Ney, que há compatibilidade entre a retirada de ouro do Madeira e a construção de hidrelétricas no rio.

Para conseguir PLG para a retirada de minério, os garimpeiros tiveram que assinar um termo de renúncia antecipada, caso seja comprovada a incompatibilidade da construção com a garimpagem. Saiba mais.

Entidades pediram o cancelamento de projeto de mineração da Vale
Um requerimento da suspensão da licença ambiental concedida à Mineração Onça Puma, de responsabilidade da Companhia Vale do Rio Doce, foi encaminhado ao secretário do Meio Ambiente do Pará no dia 15 de abril, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), junto aos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Tucumã e Ourilândia do Norte (PA), e as Associações dos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã.

As entidades se opuseram a Onça Puma porque teria causado problemas, como a aquisição de posses destinadas à Reforma Agrária sem devida autorização. Além disso, a mineradora causou danos ambientais, como a poluição de igarapés, o desvio de cursos d'água, a demolição de benfeitorias construídas com recursos públicos federais e a construção irregular de barragens de contenção de rejeitos. Saiba mais.

Ibama multou Vale em R$ 5 mi por venda ilegal de madeira
Em julho, a Vale foi multada pelo Ibama em R$ 5 milhões por vender ilegalmente cerca de 9.000 m³ de madeira sem apresentar ao órgão a documentação necessária. A madeira foi vendida a uma mina de bauxita em Paragominas (326 km de Belém), no Pará e teria sido retirada da área sobre a qual está a lavra do minério.

O montante enche aproximadamente 15 caminhões e custa quase R$ 1 milhão. A empresa havia informado, em inventário, que seria necessário desmatar cerca de 11,7 mil m³ para retirar o minério, mas quando os fiscais chegaram à sede da empresa encontraram apenas 2.200 m³ em toras, mostrando que a diferença entre os dois valores tinha sido vendida, o que a Vale não tinha autorização para fazer. Saiba mais.

Vale coagiu camponeses a aceitar indenizações
A Companhia Vale do Rio Doce foi acusada, em junho, de ter invadido uma área de assentamentos da reforma agrária no sudeste do Pará, pagando indenizações para que os camponeses saíssem da região. Segundo o jornal Folha de São Paulo, a presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) acusou a Vale, em seu relatório, exigindo que indenizasse diretamente 53 assentados, em contrapartida ao seu projeto bilionário de produção de níquel.

Segundo o documento, a mineradora Onça Puma, empresa de propriedade da Vale, tinha interesse em área de 7.400 hectares localizados em dois assentamentos - Tucumã e Campos Altos - e a "compra" por lotes ocorreram por cinco anos. Essas terras, entretanto, não podem ser vendidas, já que o assentado não é dono da terra, mas sim, usuário. O correto seria a mineradora negociar com o Incra, e não diretamente com os assentados.

O relatório aponta que a mineradora desencadeou a situação, mesmo ciente da ilegalidade e sem autorização do Incra. Além disso, teria feito ofertas "altamente sedutoras" aos colonos. A Vale negou ter pressionado os assentados e alegou que, apesar de não ter havido autorização formal, o processo de indenização foi acompanhado pelo Incra. A companhia ainda acusou os assentados de tirar vantagem da situação, dizendo que o projeto não seria interrompido.

A Procuradoria do Incra de Brasília ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal de Marabá, contra a Onça Puma, em 18 de junho. O Incra pediu ao Juiz Federal que fosse imediatamente suspensa toda e qualquer atividade da mineradora prejudicial ao meio ambiente e à reforma agrária, retirando-se todo maquinário destinado à extração mineral capaz de provocar algum tipo de poluição ambiental. O órgão também pediu que fossem reestruturados os Projetos de Assentamento, de volta ao estado em que se encontravam antes da chegada da Mineradora, com produção agropecuária, funcionamento das escolas, postos de saúde e transporte coletivo. Saiba mais.

Associações de pequenos trabalhadores rurais, sindicatos e a Comissão Pastoral da Terra de Ourilândia, sul do Pará, acusaram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de traição em agosto. Os trabalhadores manifestam total indignação com a decisão do Presidente do Incra, Rolf Hackbart, publicada no dia 11 daquele mês, levando à retirada de 7.300 hectares dos referidos assentamentos, atendendo a pedido da Onça Puma. O presidente do Incra teria sido pressionado pelo Planalto a agir assim, sob pena de perder o cargo, conforme as associações citadas.

IFC voltou a financiar empreendimento controverso na Amazônia
Contrariando a política antes adotada publicamente para a região amazônica, a Corporação Financeira Internacional (International Finance Corporation - IFC), braço do Banco Mundial para o setor privado, anunciou financiamento a um novo empreendimento controverso na região. Em maio, foram emprestados R$ 40 milhões para o grupo SLC, grande plantador de soja e algodão em vários estados brasileiros, entre eles Mato Grosso e Maranhão. O dinheiro do empréstimo seria utilizado para a compra de mais terras na região norte do país.

Meses antes, o banco consultou diversas entidades da sociedade civil organizada sobre seu modo de atuação na região da Amazônia Legal, criando, inclusive, um projeto colocado em consulta para receber críticas, sugestões, apontamentos e melhoramentos sobre a forma de atuação do banco no financiamento de projetos e atividades do setor privado no território amazônico. Saiba mais.

Comunidades da Amazônia acusaram Alcoa por desrespeito

Representantes de comunidades tradicionais de Juruti, no oeste do Pará, anunciaram em 31 de julho, que encaminhariam a instituições governamentais e ao Ministério Público uma mensagem de repúdio à forma como a mineradora Alcoa trata os ribeirinhos do município. A decisão foi tomada depois que o presidente da empresa na América Latina, Franklin Feder, atrasou-se em mais de duas horas para uma reunião com cerca de 80 pessoas, com o objetivo de discutir problemas gerados pela instalação da empresa na região.

O encontro foi cancelado devido ao atraso da empresa. "Foi um desrespeito com a associação, com as 40 comunidades que ela abrange, com o Ministério Público e com os governos Federal e do Estado, que também estavam representados lá", criticou o presidente da Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (Acojurve), Gerdeonor Santos. Saiba mais.

Diretor da PF foi preso por envolvimento em operações ilegais com a MMX
A operação "Toque de Midas", da Polícia Federal, viveu um episódio sem precedentes na história da instituição. Foi preso em seu próprio escritório, no mês de setembro, o diretor-executivo e segundo homem na hierarquia da Polícia Federal, Romero Menezes. Imediatamente o ex-diretor pediu o afastamento do cargo.

Mesmo depois de solto, por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, Menezes continuou a ser investigado por envolvimento em operações ilegais que beneficiavam a mineradora MMX, do grupo EBX, do empresário Eike Batista. Além dele, estavam envolvidos no caso seu irmão, José Gomes Meneses, e Renato Camargo dos Santos, diretor no Amapá da MMX. O ex-diretor responde em liberdade às acusações de tráfico de influência, advocacia administrativa e vazamento de informações sigilosas.

A operação "Toque de Midas" investigava irregularidades no processo de concessão do direito de uso da estrada de ferro do Amapá, que liga o município de Serra do Navio ao Porto de Santana, concedido à mineradora. Segundo nota publicada pela PF, Romero haveria promovido facilidades por meio de fraudes e credenciamentos irregulares para a empresa. Além disso, foram encontrados indícios de vazamento de informações sobre a operação que acabaram por prejudicar o andamento da mesma.

Vale foi condenada a recompensar financeiramente índios por uso de terras
Depois de realizar, por mais de dez anos, atividades de extração de minérios em terras dos índios Xikrin, localizadas no sudeste do Pará, a Companhia Vale do Rio Doce será obrigada a recompensar financeiramente a tribo indígena.

A Justiça Federal de Marabá determinou o pagamento mensal de R$268.054,62 à comunidade Xikrin do Cateté e R$388.843,27 aos Xikrin do Djudjekô, num total de mais de R$ 650 mil a serem depositados pela companhia em favor das associações de cada aldeia. A decisão tornou o repasse definitivo em setembro, mas ele já havia sido restabelecido desde dezembro de 2006, por força de uma liminar que obrigou a Vale a manter os pagamentos.

Segundo os procuradores da República da região, a decisão foi um divisor de águas na afirmação de direitos indígenas em face de empreendimentos privados porque poderia embasar decisões semelhantes em outros processos. Saiba mais.

Incra decretou retirada da Monsanto de assentamento em MT
A empresa transnacional Monsanto foi obrigada a se retirar de uma área equivalente a 26 campos de futebol, localizada dentro do assentamento de Reforma Agrária em Campo Verde (MT). A decisão foi tomada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em outubro, já que a área em questão havia sido comprada de forma ilegal pela empresa, além de utilizada para a realização de experimentos com transgênicos.

Para efetuar a compra, a Monsanto utilizou uma empresa brasileira laranja chamada Agroeste Sementes. Segundo a coordenadora Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Itelvina Maria Maziolli, a Monsanto teria forjado um contrato de compra e venda para tomar posse da área. Saiba mais.

Empresa ligada à mineradora Alcoa foi acusada de utilização irregular de estrada
Um impasse entre proprietários de terra e a empresa Unirios, subcontratada da mineradora Alcoa, causou tensão no município de Juruti, oeste do Pará em outubro. A disputa havia iniciado no mês de maio, em decorrência do uso de uma estrada que liga a cidade a um porto fluvial construído pela empresa.

Os trechos da via, com 2km de comprimento, fazem parte de propriedades particulares, mas, desde sua criação, foram utilizados para dar acesso à população local da cidade ao rio Amazonas. Com o inicio da instalação do porto, em dezembro de 2007, foi firmado um contrato de passagem entre a Unirios e os proprietários das fazendas Macacaúba e Merajuba, para que a empresa pudesse utilizar a estrada. Eduardo Azedo Nunes, proprietário da fazenda Merajuba, explicou que o acordo só não perdurou devido à inadimplência da empresa, que mesmo deixando de pagar continuou passando pelas propriedades. Saiba mais.
Suspeita de formação de quadrilha em obra da ferrovia Norte-Sul

Investigações da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU) apontaram indícios de sobrepreço, fraude em licitações e tráfico de influência na construção da Norte-Sul em Tocantins e Goiás, uma obra de R$ 3 bilhões incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O TCU apontou um sobrepreço de R$ 516 milhões. Inquérito da PF apontou Ulisses Assad como "homem forte" do grupo na área de licitações da Valec, indicado para o cargo pelo senador José Sarney (PMDB-AP).

Escuta telefônica feita pela Polícia Federal, com autorização judicial, apontou relações entre o diretor de Engenharia da Valec (estatal responsável pela construção da Ferrovia Norte-Sul), Ulisses Assad, o empresário Fernando Sarney e construtores ligados ao grupo que foram beneficiados por subempreitadas na obra.

Em 21 de maio, o empresário Gianfranco Perasso, sócio da Lupama, descreveu como transferia seus contratos, cobrando o "deságio de subempreitada". Admitiu, ainda, que sua empresa não tinha condições "físicas" nem "materiais" para realizar os contratos e, por isso, repassava os negócios a terceiros. A Lupama já recebeu uma subempreitada da Constran, no valor de R$ 46,2 milhões, no trecho entre Santa Isabel e Uruaçu, em Goiás. Saiba mais.

Bunge confirmou aporte de US$ 350 mi em usina com Itochu em TO

A multinacional americana Bunge formalizou, neste último mês do ano, parceira com a trading japonesa Itochu para a construção de uma usina de açúcar e álcool no Estado do Tocantins. Segundo o secretário de Agricultura do Estado de Tocantins, Roberto Sahium, o governador do Estado, Marcelo Miranda, entregou a licença de instalação dessa usina para o CEO da Bunge, Sérgio Waldrich.

A primeira usina dos dois grupos no Estado será construída na cidade de Pedro Afonso, com capacidade total para moer 4,4 milhões de toneladas de cana. O investimento neste projeto "greenfield " (construção a partir do zero) está estimado em US$ 350 milhões. A Bunge empregará 80% dos recursos e a Itochu os 20% restantes. A usina deverá entrar em operação em 2010, com moagem prevista de 1,4 milhão de toneladas. A produção de álcool da unidade terá como destino o mercado asiático.

Por: Amazônia Org, RondoNoticias
www.ambienteja.info/2008
Enviada por Edmilson Pinheiro- Fórum Carajás

Santarém- cidade pólo do oeste do Pará inicia 2009 sem prefeito

Santarém, cidade pólo do oeste do Pará, conhecida pelas belezas naturais e um pólo de soja impulsionado pela empresa americana Cargil começou o ano de 2009 sem prefeito.

A promotora de justiça Maria do Carmo (PT), reeleita com mais de 52% dos votos foi impedida de tomar posse.

O impedimento foi por conta da Emenda Constitucional 45/2004, que veta aos membros do Ministério Público o exercício de atividade político partidária.

Maria do Carmo é promotora desde 1990 e exerce atividade político partidária desde 1996 e pediu licença da magistratura em 2004.

A peleja judicial
Para garantir a sua posse a defesa de Carmo entrou com Ação Cautelar (AC) 2252, que deseja suspender a decisão da Corte Eleitoral, e com isso garantir o direito de ser diplomada e empossada no cargo, em 1º de janeiro de 2009.

O apelo dever ser apreciado somente em fevereiro. O descompasso entre as cortes pode acarretar numa nova eleição.

O TSE exige que a medida seja executada imediatamente, enquanto o apelo vai ser analisado somente em fevereiro.

Para uma titular da magistratura soa no mínimo irônico ter sido traída pelas entrelinhas da Lei.

Para o partido de Lula uma derrota numa região considerada estratégica para o desenvolvimento do estado e no xadrez da sucessão eleitoral ao governo em 2010.

Na região banhada pelo rio Tapajós há projeção de construção de cerca de cinco hidrelétricas.

Ao lado do projeto de Belo Monte no rio Xingu e a já veterana hidrelétrica de Tucuruí a sudeste do estado, colocaria o Pará como o principal produtor de energia do país.

Informação na Amazônia

Maurício Tuffani quer saber mais sobre a produção da informação no circuito alternativo da Amazônia. O jornalista edita o blog http://laudascriticas.wordpress.com/ e solicita dicas de fontes interessantes de informação sobre a região produzidas nela própria.

Aproveito a oportunidade para desejar a todos/as que passaram pelo singelo blog um ano novo com saúde e paz. Em particular ao professor Guerra, professora Rosa Acevedo, Eliana Telles, Rocha, ao chapa Dion Monteiro, Edmilson Pinheiro, Kelem Cabral, Ellen Pessoa e Adma. Cada um a seu modo incentivam na caminhada.

Síntese em traço

Biratan Porto é o nome mais reconhecido do cartun no Pará. Junto com outros pares animou um festival internacional sobre o gênero em 2008 em Belém. A Amazônia fo a temática central. Porto tem sete livros lançados. Para quem ainda não conhece o trabalho do cartunista e bandolinista nas horas vagas, vale a pena visitar o site http://www.biratan.com.br/

Procurador diz que mais grileiros podem ser presos no Pará

Yara Aquino

Com a prisão, ontem (26), no Pará, de Regivaldo Pereira Galvão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, os grileiros que atuam na região devem “colocar as barbas de molho”. A afirmação é do procurador da República Felício Pontes, que afirma que outros casos estão sendo investigados e a expectativa é de que mais grileiros possam ser presos.

“Conseguimos com o Regivaldo pegar o peixe maior do ponto de vista econômico. A mensagem que fica é que se conseguimos prender o fazendeiro de maior poder econômico nessa região, é claro que os outros devem ficar com as barbas de molho”, disse em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia.

O fazendeiro Regivaldo Pereira foi preso ontem por grilagem e estelionato. A prisão preventiva foi pedida pelo Ministério Público Federal, após a descoberta da tentativa de negociação do lote 55, em Anapu, na região da Transamazônica. O lote é o mesmo que levou ao conflito que resultou na morte da missionária Dorothy Stang, em 2005

No lote é desenvolvido o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança. A terra é pública, no entanto, grileiros, entre eles Regivaldo, vêm tentando negociar a terra com documentos falsos de propriedade. Em outubro deste ano, uma ata do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) relata uma reunião em que ele teria afirmado a colonos e agricultores ter a posse do lote 55 e proposto uma troca por outras terras. Em depoimento, Regivaldo negou ter a posse da terra.

O procurador Felício Pontes conta que a absolvição em segundo julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura, conhecido como Bida, e também acusado de envolvimento no assassinato da missionária, estimulou outros fazendeiros da região a tentar grilar terras onde estão assentados colonos. No primeiro julgamento ele havia sido condenado a 30 anos de prisão.

“Essas pessoas estão colocando em cheque o próprio programa de reforma agrária do governo federal. Não tem como fazer com que um colono consiga produzir se ele está ameaçado o tempo todo de ser despejado de sua terra”, diz o procurador Felício Pontes.

Regivaldo Pereira Galvão chegou a ficar preso por mais de um ano, mas em 2006 conseguiu um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) e aguardava o julgamento em liberdade.

FONTE radiobras

Amazônia coleciona indicadores sociais vergonhosos

Oito dos nove estados tem IDH inferior à média nacional e água tratada é artigo de luxo para muitos.
BRASÍLIA – Mesmo com um PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 169,3 bilhões, em 2005, o equivalente a 7,88% do PIB brasileiro, a Amazônia coleciona indicadores sociais vergonhosos.

Eles se situam quase sempre abaixo da média nacional. Por exemplo, o Índice de desenvolvimento Humano (IDH) – indicador de qualidade de vida que considera os indicadores de educação (alfabetização e taxa de matrícula); longevidade (expectativa de vida ao nascer) e renda (PIB per capita) – de oito dos nove estados da região é inferior ao IDH nacional (0,757). A única exceção é o Mato Grosso, maior produtor de soja, cujo IDH atinge 0,773.

As condições de saneamento são as mais precárias possíveis. Dados do IBGE que, na Amazônia, somente os dados de Roraima, e referentes apenas aos domicílios urbanos, se aproxima da média nacional em termos de percentagem de domicílios conectados à rede de abastecimento de água e à rede de esgoto ou à fossa séptica. Um verdadeiro contrasenso.

É na Amazônia onde se concentram cerca de 20% de toda a água doce superficial do planeta. Quanto à coleta de lixo, o Amapá é o único estado cujos serviços se situam acima da média nacional.

O mercado de trabalho é outra tragédia. As estatísticas do IBGE indicam que, em 2006, todos os estados da Amazônia apresentaram patamares inferiores à média nacional de trabalhadores com carteira de trabalho assinada (31,73%). Na Amazônia, a média foi de apenas 18,35%.
Trabalho escravo

Ali observa um predomínio das relações informais de trabalho. E em pleno século XXI centenas de amazônidas ainda se submetem à sobrevivência do aviamento tradicional e outros milhares são submetidos a formas de trabalho análogas à escravidão.

Para se ter uma idéia, nos primeiros sete anos deste novo século as equipes de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego libertaram dessa condição degradante 17.507 trabalhadores em quase todos os Estados da região. As maiores incidências de trabalho escravo foram detectadas no Pará, em Mato Grosso, no Maranhão e no Tocantins. Coube, entretanto, ao Pará o vergonhoso título de campeão nacional de casos de trabalho escravo.

A desigualdade social na Amazônia é perceptível na concessão de outros benefícios à população. É o caso da energia elétrica.

A Amazônia possui um potencial enorme de geração de energia – 120 milhões de megawatts, mas tem somente 10% (12,23 milhões de megawatts) instalados e, mesmo assim, mais de um milhão de domicílios não sabem o que é energia.
Por: Chico Araújo
www.agenciaamazonia.com.br

Belém- cena de música independente ganha musculatura

Foto- Rosa Rocha- Mestre Laurentino em entrevista no Bar do Parque

Uma apresentação de percussionistas do Pará abriu ontem (28) a sexta versão do Bafafá Pró Rock, na Praça da República, no centro de Belém, Pará. Artistas, produtores e agentes se mobilizam para a consolidação de uma cena de música independente no estado.

O grupo se encontra organizado no Fórum Amazônico de Música Independente (FAMI) e além do Bafafá realiza o festival Se Rasgum, que se encontra em sua terceira edição.

Além do grupo de percussionistas que fez um manifesto pelo reconhecimento do Carimbo como patrimônio imaterial do país, passaram pela tarde ensolarada na Praça da República os grupos Jacaré Blues, Baby Loyds, Dharma Burns, Clepsidra, Legítima Defesa e Resistência Suburbana.

O Jacaré Blues fez a gentileza em acompanhar o Mestre Laurentino, que deve lançar em breve CD, DVD e um livro. Laurentino é um jovem senhor de 82 anos, neto de escravos que se encontrou com Hermano Vianna num desses festivais em Belém e ganhou o mundo. A sua celebre Lourinha Americana é conhecida internacionalmente.

A Clepsidra faz um pop que zela pelo apuro poético. A banda se encontra preparando o terceiro CD. O Dharma foi apresentado pelo veterano da cena do rock da capital das mangueiras, Jaime Catarro, da banda Delinqüentes.

A banda apresentou canções em inglês que fazem lembrar o som depressivo do Radiohead.

Assim como em outras partes do Brasil, o Pará vem consolidando uma cena que já apresentou para além dos quintais, Mestres da Guitarrada, Mestre Laurentino, La Pupunha, Pio Lobato, Coletivo Rádio Cipó, Madame Saatan e o grupo de percussão Trio Manari, que nesta segunda (29),comemora seis anos de estrada com um show no Teatro Waldemar Henrique.

Não se pode falar em cenário alternativo no Pará sem fazer referencia a Ná Figueredo, que hoje anima o selo Ná Records e desde remotos tempos sempre apoiou a cena de rock da cidade.