A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, por unanimidade, apelação interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e anulou sentença que julgava improcedente a ação civil pública contra a FD’Gold. A empresa é acusada de adquirir e comercializar mais de 1,3 tonelada de ouro de origem ilegal, extraído nos municípios paraenses de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso. Com a decisão, o processo sofre um recuo de fases e retorna à primeira instância, na Justiça Federal do Pará, para que o curso regular da instrução seja retomado. Leia a íntegra no MPF.
quinta-feira, 9 de julho de 2026
A pedido do MPF, TRF1 anula sentença que absolvia empresa acusada da compra de 1,3 tonelada de ouro ilegal no Pará
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Postado por rogerio almeida às 7/09/2026 08:00:00 AM
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