PA perde R$ 9 bilhões com Lei Kandir, informa pesquisa da UFPA

A lei complementar federal n.º 87, de 13 de setembro de 1996, conhecida como Lei Kandir, estabeleceu normas gerais para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência dos Estados e do Distrito Federal, bem como para a isenção genérica de produtos e serviços destinados à exportação, abrangendo produtos primários e semielaborados. Com o objetivo de fazer a análise jurídica e dos efeitos fiscais causados pela Lei, no Estado do Pará, o estudante do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal do Pará (UFPA), Victor Souza, desenvolveu a pesquisa Renúncia Fiscal Heterônoma de ICMS na Exportação no Estado do Pará, sob a orientação do professor Calilo Jorge Kzan Neto. Leia mais na UFPA

Conferência sobre sociedade, política e natureza abre encontro da ANPPAS na UFPA

A conferência do mexicano Enrique Leff sobre sociedade, política e natureza abre oficialmente hoje, às 19h, no Centro de Convenções da UFPA, o Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade (ANPPAS).

A reflexão sobre projetos hidrelétricas na Amazônia foi animada pelas professoras da UFPA Sônia Magalhães e Edna Castro, a partir das 9:00 h, antecedeu a abertura oficial.

Após a conferência de Lefff, haverá lançamento de publicações, entre elas do livro Pororoca pequena- Marolinhas sobre a (s) Amazônia (s) de Cá, autoria de Rogério Almeida. 

 

Confira a    programa AQUI

Conferência sobre sociedade, política e natureza abre encontro da ANPPAS na UFPA

A conferência do mexicano Enrique Leff sobre sociedade, política e natureza abre oficialmente hoje, às 19h, no Centro de Convenções da UFPA, o Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade (ANPPAS).

A reflexão sobre projetos hidrelétricas na Amazônia foi animada pelas professoras da UFPA Sônia Magalhães e Edna Castro, a partir das 9:00 h, antecedeu a abertura oficial.

Após a conferência de Lefff, haverá lançamento de publicações, entre elas do livro Pororoca pequena- Marolinhas sobre a (s) Amazônia (s) de Cá, autoria de Rogério Almeida. 

 

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Pantanal ameaçado - Moreira explica o cenário

Os impactos ambientais estão na área de planalto nos afluentes do Paraguai, onde estão localizadas as monoculturas de soja, milho, arroz e a pecuária extensiva, que, em geral, com base no mau uso do solo, promovem desmatamentos provocando erosões nos rios. Um grande problema apontado pela pesquisadora Débora Calheiros (EMBRAPA/PANTANAL), são as usinas hidrelétricas nos afluentes do rio Paraguai. “As hidrelétricas já afetam a principal bacia do sistema, a do rio Cuiabá. Leia mais no IHU

Ouro no vale do Xingu- MPF vai investigar projeto canadense

O Ministério Público Federal em Altamira abriu procedimento para investigar o projeto Belo Sun Mining, que pretende instalar, de acordo com sua própria propaganda, a maior mina de ouro do Brasil na Volta Grande do Xingu, ao lado do local diretamente impactado pela usina hidrelétrica de Belo Monte. O projeto está sendo licenciado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (Sema) e uma audiência pública foi realizada no último dia 13 de setembro, na cidade de Senador José Porfírio. Leia mais no MPF

Racismo - Nota da Uepa

A Gestão Superior da Universidade do Estado do Pará (Uepa) lamenta profundamente o acontecimento ocorrido na portaria do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE) na noite de sexta-feira, dia 14. E informa que a partir desta segunda-feira, dia 17, a Ouvidoria da instituição vai tomar medidas administrativas para apurar os fatos, assegurado o direito à ampla defesa. Leia mais AQUI

São Paulo em chamas - Latuff alfineta

Feira do Livro - Imazon promove debate sobre Literatura e Sustentabilidade

Seminário discute territórios amazônicos

Lúcio Flávio Pinto e o antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida são os debatedores com mais visibilidade no seminário que reflete sobre a disputa pelo território em terras amazônicas.

O seminário ocorre na manhã do dia 21, sexta, no auditório do Básico I, da Universidade Federal do Pará (UFPA). O evento integra o projeto Nova Cartografia Social da Amazônia.

A mediação será da professora Rosa Acevedo. A mesa conta ainda com Oriana Almeida e Pedro Ramos de Sousa

Goldemberg analisa o papel das universidades

A universidade está sob ataque e os atacantes são internos e externos. Entre os "inimigos" externos, um dos mais atuantes no momento é Peter Thiel, um importante executivo americano da área de informática que oferece bolsas para que estudantes abandonem as universidades e criem empresas nos Estados Unidos e na Europa, onde já existe, segundo ele, suficiente tecnologia disponível. Leia mais no IHU

2013 - governo vai gastar 42% do orçamento com pagamento da dívida pública

Quase a metade do orçamento federal do próximo ano, exatos 42%, está destinada ao pagamento da dívida pública brasileira. Dos 2,14 trilhões de reais, 900 bilhões serão gastos com o “pagamento de juros e amortizações da dívida pública, enquanto estão previstos, por exemplo, 71,7 bilhões para educação, 87,7 bilhões para a saúde, ou 5 bilhões para a reforma agrária. Ao auditora fiscal Lúcia  Fattorelli explica ao IHU

Racismo ao tucupi

O conhecimento é para libertar, reza um princípio iluminista. No Pará uma jovem doutora em Antropologia da Universidade Estadual do Pará (Uepa) tratou um porteiro da instituição com palavras preconceituosas, assim indica um vídeo amador.

Macaco, burro e palhaço são os adjetivos que a professora Daniela Cordovil  tratou o vigilante Ruben Santos. Ela leciona a disciplina sobre estudo afro religiosos.  Leia a íntegra no DOL 

Polêmica - Desde sempre Globo concentra verbas federais

CartaCapital tem sido sistematicamente acusada de receber enormes quantias em publicidade do governo federal para defendê-lo. A revista seria “chapa-branca”, como gostam de repetir alguns. Aos que costumam se fiar neste argumento para nos atacar, recomendamos a leitura dos dados de investimentos publicitários da União publicados pela Folha de S. Paulo nesta quinta-feira 13. A lista, disponibilizada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e compilada pelo jornal, mostra quem é quem entre os beneficiários de recursos oficiais de publicidade. Primeira constatação: dez veículos de comunicação concentram 70% do dinheiro. CartaCapital não está neste grupo. Cerca de 3 mil veículos recebem anúncios federais. Leia mais AQUI

Relatos sobre as terras do Maranhão

São Luís é uma ilha cercada de bosta por todos os lados. As placas nas praias avisam que o mar não está para gente. Ainda assim nativos e estrangeiros desfrutam do caldo fecal, que não existia quando os franceses aportaram num 08 de setembro de um distante 1612.  Assim reza a lenda.

O fim era erguer uma Paris nos trópicos.  Daniel da La Touche, o senhor de La Ravardiére é o acusado pela peripécia, que fundou o forte, que foi por muito tempo o palácio do governo. Ravardiére batiza avenidas ruas, escolas.....o nome da cidade é um mimo para o rei Luís XIII. Dos fundadores restou apenas o nome. Os portugas tomaram de conta do quinhão. A eles é creditado o mérito do rico casario colonial.

O Atlântico Sul banha a Ilha Grande (Upan-Açu), espremida entre as baías de São Marcos e São José de Ribamar.  No mar coalhado de coliforme fecal o banhista pode avistar uma penca de navios. Quando estive na capital do Maranhão foi possível contar pelo menos uns 20. São eles que colaboram com o saque do minério extraído do coração da Amazônia, na Serra do Carajás, sudeste do Pará.  

Nos trilhos da Ferrovia de Carajás correm por dia cerca de 30 milhões de reais. Os trens da Vale serpenteiam sem cessar por entre aldeias, projetos de assentamentos rurais, vilas, pobres cidades até alcançar o porto em São Luís.   

A capital de um dos estados mais ferrados da nação somou 400 anos. Ela tem se verticalizado vertiginosamente.  A cidade parece congelada no tempo. Os governos se sucedem e insistem em propagar a capital do Maranhão como um bibelô turístico.

A parada soa estranha. As fezes reinam nas praias, enquanto nos feriados prolongados os atrativos históricos ficam fechados. Para não falar no atendimento limitado. Equação complicada nas vésperas de eleições, onde tudo parece velho. Sem falar no precário abastecimento de água. Um dia sim. Outro dia não.

O atual prefeito, João Castelo, que busca reeleição foi governador na década de 1980, quando a cidade passou a sediar a fábrica de alumínio estadunidense Alcoa. Cabia ao professor Nascimento Morais botar a boca no trombone sobre os abusos do capital internacional, e os desastres ambientais que a mesma fomentava, e ainda produz.   

Uns colegas da cidade haviam informado que tudo estava uma bela merda. Calculei que iria encontrar uma cidade bem pior, se comparando com Belém, uma hecatombe administrativa. Talvez por São Luís ser menor, as mazelas não saltem tanto aos olhos, como na capital paraense: lixo, trânsito caótico, informalidade e má educação.   

Em breve Belém somará os mesmos 400 anos que os governantes do Maranhão celebram da capital dos Sarneys. Enquanto no interior um surto de meningite assola o sul do estado, que abriga um polo de soja, artistas nacionais como Ivete Sangalo, Alcione, Zeca Pagodinho e até o Rei Roberto Carlos cantam na concha acústica da Lagoa da Jansen.

O logradouro é uma máquina de grana. Tantos foram os projetos de saneamento ao longo dos anos. Explica o poeta, cordelista, jornalista, cantor, compositor e dramaturgo César Teixeira, o fedor da Lagoa resulta do processo de urbanização da cidade, que vedou o fluxo das águas do lugar com o Atlântico.

Teixeira soma mais de 50 anos. É dono de um corpo franzino. Tem a fala mansa e sem pressa. Lembra Martinho da Vila. O encontrei no Centro Histórico de São Luís, conhecido como Reviver. Apresentava o lugar para a paraense Maria Trindade, quando deparei com o poeta amansando o calor com uma cerveja no Restaurante Antigamente.  Havíamos deixado uns exemplares do Pororoca pequena na Livraria Poeme-se, do amigo Riba.   

Na livraria é possível encontrar uma série de publicações sobre a cidade. Tudo motivado pela celebração da data redonda.  Umas possuem financiamento público ou da mega mineradora Vale, que bem sabe neutralizar mídia, intelectuais e governos com as suas estratégias de marketing ou responsabilidade social.   

Voltei a esbarrar com o poeta. Desta feita no Bar da Dica, perto do antigo puteiro da Faustina, no mesmo Reviver. A prosa foi mais longa. Falamos de música, política, putaria, cenário cultural de Belém e outras coisas. O sol já repousava sobre o mar que leva até Alcântara, quando nos despedimos amistosamente.

Alcântara abriga a base de lançamento de foguetes da Aeronáutica.  Alcântara é terra ancestral de negros. A população quilombola tem sido continuamente desrespeitada pelo estado brasileiro, e tem colecionado sérios problemas para a garantia de sua reprodução social, cultural e econômica.  

Dizem que São Luís é uma cidade encantada. Talvez isso explique a esdruxula aliança que consagrou o PT na vice governança do estado, que tem como chefe nada mais, nada menos que a filha do Sarney, a Roseana.  Já até perdi as contas de quantas vezes a moça foi chefa da província.

É ela quem endossou a candidatura do dirigente sindical de servidores públicos federais Washington Luiz ao cargo majoritário nas eleições municipais. Disputa que aprofundou a crise de disputa interna do partido de Lula. Luiz contrariado vetou a veiculação no horário da TV e Rádio os reclames do candidato a vereador Marlon Botão.

O motivo da censura é que Botão não insere em suas peças de campanha o nome do majoritário. O candidato a edil conseguiu reverter o quadro, e visibilidade no horário eleitoral do partido que antes defendia a liberdade de expressão. Ao menos em tempos de ditadura.

Novo Marco Legal da Mineração - Nota de Repúdio

Movimentos, entidades e redes, nacionais e internacionais, reunidas no SEMINÁRIO SOBRE O NOVO MARCO LEGAL DA MINERAÇÃO, em Brasilia, de 10 a 12 de setembro de 2012, vem se manifestar em apoio aos moradores de Serra Pelada na luta por defesa de seus direitos e repudiar a ação arbitrária e truculenta da Policia Militar do Estado do Pará, que no dia 17 de agosto agrediu pessoas que se manifestavam na estrada que dá acesso à vila de Serra Pelada, em busca de diálogo com o poder público e com as empresas que prestam serviços para a Vale, no projeto Serra Leste, município de Curionópolis.

Além das agressões a policia fez diversas prisões, inclusive de menores, os quais, eles tinham visto nas manifestações e não conseguiram botar as mãos no momento da vontade e fúria extrema. Dentre as prisões foi feita a do advogado que presta serviço para as pessoas da vila de Serra Pelada, Rodrigo Maia Ribeiro, sem apresentar nada que justifique tal ato. E o pior, prisão feita dentro de sua residência. Além das oito prisões feitas existe mandado para mais oito.

Repudiamos todo ato de criminalização dos movimentos sociais e de pessoas que se colocam ao lado dos oprimidos. Exigimos a imediata soltura dos presos e revogação dos mandados de prisão. Que o Estado substitua a repressão por serviços que reivindicam a população de Serra Pelada.

Brasilia, 12 de setembro e 2012.

 

Xingu - O Diário de Ismael Machado

Verão de 42 é um dos meus filmes preferidos. Vi a primeira vez numa madrugada insone, ainda bem novinho. Há um tempinho comprei o livro num sebo.tirando a edição capenga o livro é ótimo. Pra quem não conhece, é a historia de um garoto entrando na adolescência e se apaixonando por uma mulher mais velha, casada com um soldado. É 42, lembrem-se, segunda guerra. O final do livro é um dos melhores que já li na vida.

Falo de Verão de 42 porque acabei lendo quase um quarto dele na sala de espera do aeroporto. O vôo atrasou quase três horas. Praticamente não dormimos, bruno carachesti e eu. A viagem é para Altamira. Belo Monte mais uma vez.

É minha quinta ou sexta vez por essas bandas. Sou um crítico contumaz da obra. E me sinto felizardo por testemunhar essa historia se desenrolando, embora o final já seja previsível. Conseguir hotel é coisa complicada atualmente. Quase todos lotados. Caros.

 

Dormimos apenas duas horas. Há que se fazer de tudo ainda. A manhã será voltada à produção. Com um problema. Pouca grana. Fazer reportagem é caro. Repórteres sabem disso. Enfim, a Cesar o que é de Cesar.

A primeira parada é ir em busca de dom Erwin, o bispo do Xingu. Um dos homens que mais admiro nesse estado. Recentemente vi uma imagem antiga dele, ao chão, sendo espancado. Dom Erwin não está. Sigo atrás de Antonia Melo, guerreira contra a usina. Sou recebido por uma missionária e por Elena, braço direito de Antonia, que está em salvador. Deparo-me com padre Amaro. Trocamos um forte abraço e ele me diz que nunca mais fui a Anapu. É verdade. Há uns dois, três anos, não volto ao município. Padre Amaro está de saída, mas aproveito para entrevistá-lo.

 

As coisas parecem complicadas. A idéia é ir a uma aldeia. Conseguir o transporte está difícil. Caros demais. Na verdade, nossa grana é que está curta, embora não tenha sido por falta de aviso.

Vamos à prefeitura e a mandatária está em campanha. A manhã se esvai rapidamente no calor da cidade. Vamos à Casa do Índio. Indicação de Elena. Encontro a irmã de Marinho, o índio da aldeia paquiçamba. Jurunas. Ela me apresenta o cacique Manoel juruna. Desconfiado, reluta em nos levar. Mas aceita.

Marcamos para o inicio da tarde.

Andamos pela orla, sentamos um pouco. Saber se conseguiremos um preço camarada é o que nos aflige. O taxista indicado por Elena topa ir. O preço não é barato, mas valerá a pena cada centavo, descobriremos mais tarde.

Pela orla, resolvemos dar uma consultada em barcos. Quem sabe não conseguimos pelo menos chegar a algumas famílias ribeirinhas a serem atingidas pelas conseqüências da barragem. Barganhamos e conseguimos que uma voadeira nos leve a uma pequena comunidade, cerca de 40 minutos rio acima.

 

Bruno se encanta com o rio Xingu. É uma beleza assombrosa mesmo.

O barqueiro vira meu personagem. Limões e limonadas. Há que se aproveitar de tudo. Na comunidade, chamada Paratizinho, o que me chama a atenção é um casal. Manoel, conhecido como Caçula e a mulher dele. Humildes a não mais poder. 30 anos vivendo naquele mesmo local. Sabe que terão de sair mas ir para onde, se aos 82 anos, sem uma das pernas, Caçula percebe que nada mais poderá fazer¿

A força da grana. A força do poder. Dilma roussef não sabe de Manoel. Nem saberá.

A volta me deixa mais tranqüilo. Já tenho pelo menos três personagens. Boas fotos. Com a grana curta, almoçamos um PF do tipo que Bruno diz só servir para encher barriga. E tome refrigerante para ajudar a descer.

O taxista nos liga e nos encontra depois. Vamos ao encontro do cacique. Ele enche o porta malas de coisas, incluindo um botijão de gás. Senta ao meu lado. Faço perguntas. Depois nos calamos. Cochilo. Lembro do MP4, ponho, mas meia hora depois acaba a bateria. Faço imagens com minha pequena filmadora.

Espanto-me com a quantidade de máquinas pesadas cavando a terra, rompendo a floresta. A certeza da irreversibilidade da obra me vem cristalina. A estrada que nos leva foi aberta recentemente.

Nem o cacique a conhece.

Vemos arvores gigantescas. Algumas ao chão. Restos de queimadas, desmatamento. Adentramos por mais de duas horas numa estrada irregular. O rallye da aldeia, comentaria depois Reginaldo, o taxista. O carro dele tem um mês. E já enfrenta esses percalços.

O cacique vai se tornando mais aberto e menos desconfiado. Solta algumas risadas.

Vejo um mogno. Ipês. E árvores calcinadas.

Bruno fotografa ensandecido quase tudo o que vê. Passamos por um cabaré, que anuncia strip-tease. Isso no meio da floresta, a margem da estrada, próximo a um dos canteiros de obras. É coisa de Bye Bye Brasil.

Na aldeia, um pequeno punhado de casas de madeira, palha e alvenaria, há o contraste. Enquanto em Paratizinho o rio vai inundar tudo, ali é o contrário. O rio irá secar. Os peixes começaram a rarear. Um grupo de índios adolescentes chega com mais de cinco tracajás.

Reginaldo apanha uns ovos.

Faço imagens e entrevistas. Olho o rio, belo como sempre.

A preocupação é com a volta. Atravessar aqueles caminhos no escuro não é um bom programa.

Por isso as entrevistas não são demoradas. Mas a tarefa é cumprida. Comemos algumas bananas, enquanto José das araras, um índio de 65 anos, diz que sem o rio nada de vida para eles. O rio é o principio e o fim.

Lembro do final do filme Xingu.

A volta é poeirenta, mas com um sol absurdamente bonito sendo admirado. Reginaldo pisa fundo.

Fazemos fotos. Tentamos registrar algo para uma posteridade que nem sei direito qual Reginaldo liga o som. Fagner, Belchior e Zé Geraldo se revezam. Zé ramalho também. Estamos cansados e o sono bate à porta.

Meu corpo pede arrego. Um banho para tirar toda a poeira. Desabo na cama. Mas é um sono sem sonhos. Como a dos moradores do Xingu.

E quando o minério findar? O Jnt analisa

Justiça nos Trilhos: O cenário pós-extrativista pode ser entendido como uma tentativa de chegar a um equilíbrio entre humanidade e planeta terra. Essa nova relação exige uma mudança significativa no atual modelo de produção. Para atingir o equilíbrio na utilização dos recursos naturais é necessária a transição de um modelo saqueador de recursos para um modelo pautado na economia local, na produção de bens duráveis, na diminuição do consumo, no desenvolvimento de uma noção de limites de produção e na reutilização de recursos. Leia mais em Jnt

Marxismo no Brasil, por onde anda?

André Cristi

Centenas de pessoas presenciaram um debate, quarta-feira, na Universidade de São Paulo (USP), sobre a presença do marxismo no Brasil, uma atividade do simpósio Esquerda na América Latina – Passado, Presente, Perspectivas. Entre os presentes estavam Ricardo Musse, sociólogo uspiano que participa da elaboração do programa de governo de Fernando Haddad, o filósofo Paulo Arantes e Armando Boito Júnior, professor de Ciência Política da Unicamp. Matéria da Carta Maior replicada no IHU

Beluzzo reflete sobre a crise do capitalismo

"O capitalismo internacional e individualista decadente, sob o qual vivemos desde a Primeira Guerra, não é um sucesso. Não é inteligente, não é bonito, não é justo, não é virtuoso - "and it doesn't deliver the goods". Em suma, não gostamos dele e já começamos a menosprezá-lo. Mas, quando imaginamos o que se poderia colocar no seu lugar, ficamos extremamente perplexos". Leia a íntegra do artigo publicado no Valor e replicado no IHU

Jean Hébette provoca o autor de Pororoca

Texto do prefácio do livro

Em “Pororoca pequena marolinha sobre a(s) Amazônia(s) de cá”, o jornalista Rogério Almeida, bem conhecido entre nós por sua militância junto aos movimentos sociais no campo pinta uma paisagem das contradições sociais e políticas que nos afetam, à nós, moradores da imensa Amazônia irrigada por uma igualmente imensa bacia hidrográfica. Tão imensa e diversificada do ponto de vista físico, econômico, social, político e, principalmente, cultural, que autores – notadamente geógrafos, como Ariovaldo de Oliveira – a desdobram, como Rogério Almeida prefere desdobrá-la - o que lhe permite não esconder sua particular simpatia pela Amazônia dos rios Tocantins e Araguaia, como se estes dois afluentes do Amazonas, já por só imensos, oferecessem uma espécie de síntese de todas elas.

Apesar da “modéstia”que o autor atribui – modestamente – a seu livro, vários de seus textos já foram apresentados em reuniões e encontros científicos, e mereceram publicações em revistas reconhecidas como Caros Amigos,. Democracia Viva do IBASE e do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

A coletânea reúne 20 trabalhos distribuídos em quatro partes: a primeira, referida aos chamados Grandes Projetos, cada vez maiores na dimensão dos seus impactos sociais; a segunda, mais substancial, traça a audaciosa saga dos pequenos produtores rurais por aí imigrados em confronto com o latifúndio especulativo e ilegal; na terceira parte, o autor dá um pulo rápido para a cidade de Belém, antes de concluir, na quarta parte, com cinco entrevistas com testemunhas significativas de nossa história recente. Esta paisagem sugere uma arte de pirotecnia com um fogo de artifício de flashes brilhantes e percutidores lançados em todos os horizontes da vida sofrida do campesinato amazônico. Destes flashes se destaca uma quantidade de números preciosos coletados em fontes confiáveis.

A narração flui, fugindo à linguagem acadêmica à qual o redator teve que se submeter na sua dissertação do mestrado apresentado ao Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), lhe preferindo um estilo jornalístico mais florido, recheado de metáforas, às vezes tangentes a um certo preciosismo .

Na sua “modéstia”, o livro ora publicado pode ser muito útil para leitores que, sem quererem se aprofundar no assunto, fazem questão de se manter a par dos eventos mais significativos da região nos último cinco anos. Muito útil, sobretudo, para professores do ensino fundamental das diversas disciplinas, assim como para estudantes universitários. Neste sentido, referências mais explícitas à literatura citada em passant seriam bem-vindas. Espera-se do jornalista Rogério Almeida que, dando seqüência a seu anterior livro “Araguaia-Tocantins. Fios de uma história camponesa” (2006) e deste novo, nos gratifique, também, com análises mais detidas nas quais se treinou nos tempos de seu mestrado.

Jean Hébette