Crimes da Mineração em Barcarena/PA - UFPA/NAEA disponibiliza livro

Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real

Recursos naturais em abundância, energia barata e subsidiada, cessão de terras públicas, frágil controle social, renúncia fiscal, farta mão de obra barata e de baixa escolaridade, ineficiência no monitoramento e na fiscalização ambiental (cumplicidade?), além de os generosos financiamentos públicos são alguns dos fatores que concorrem para a presença de grandes empreendimentos na Amazônia, onde o setor público financia o saque privado.  

Há pelos uns 30 anos o município de Barcarena, ao norte do Pará, coleciona processos de expropriação e crimes de toda ordem por conta da instalação de um complexo industrial da cadeia do alumínio – Albras-Alunorte-, bem como da francesa Imerys, que explora o caulim.

Tempos em que o controle acionário era exercido pela mineradora Vale, quando a mesma ainda atendia pela alcunha de CVRD, antes de ser entregue ao capital especulativo no ano de 1997, mesmo ano da instalação da Lei Kandir, que amplia o faturamento das empresas por conta da isenção fiscal pelo não recolhimento do ICMS, o que fere de morte os estados exportadores de commodities.  

Sobre os crimes que se sucedem em diferentes da mineração por todo o Brasil, já em 2010, o coletivo Justiça nos Trilhos, alertava para a eminência de rompimentos das barragens de rejeitos.

Com reconhecimento nacional e internacional de mais de 30 anos de atuação, o Núcleo de Altos Estudos da Amazônia (NAEA), da UFPA, acaba de disponibilizar o Dossiê Desastres e Crimes Ambientais da Mineração em Barcarena.  O documento foi lançado em janeiro, em Belém. 

A apresentação do livro esclarece que o mesmo resulta além das dinâmicas que regem a produção acadêmica, da necessidade em subsidias os movimentos sociais do município no enfreNtamento com as grandes corporações. 

Aqui reside uma ironia: o complexo Albras-Alunorte, hoje é controlado pela norueguesa Norsk Hidro, cujo país é/era o país que mais contribuía com o Fundo Amazônia.

O dossiê agrupa 20 artigos articulados em quatro seções: I – Desastres socioambientais provocados pela mineração; II – Barcarena: sucessão de desastres socioambientais; III – Barcarena: sucessão de outros desastres socioambientais e IV – Mariana e Brumadinho: desastres e crimes da mineração em MG. 

A obra que pode ser baixada gratuitamente, conta com contribuição de pesquisadores de várias partes do país, onde podemos realçar Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Amazonas e Maranhão. 

Interessante o cotejamento que faz com relação aos projetos portuários. Os mesmos integram a cadeia de commodities na Amazônia, e representam um dos itens de logística do projeto Arco Norte, que pretende além de portos, a edificação de modal de transportes (rodovia, hidrovia e ferrovia) e edificação de inúmeras hidroelétricas de diferentes tamanhos.

A energia é um dos principais insumos da cadeia do alumínio. Na década de 1980, a hidroelétrica de Tucuruí, no sudeste do Pará, foi erguida no bojo do Programa Grande Carajás, com a finalidade de atender a demanda de Barcarena e São Luís, no caso, a estadunidense Alcoa. Energia subsidiada pela sociedade nacional.

Um dos artigos dá relevo ao caso de disputa territorial entre comunidades tradicionais de São Luís, na peleja contra o grande capital na comunidade de Cajueiro. Sublinhe-se ainda a seção dedicada aos crimes ocorridos pela Vale em Minas Gerais, Mariana e Brumadinho.  

A experimentada professora Edna Castro e um egresso do NAEA, Eunápio do Carmo assinam a organização da obra.

Baixe a obra AQUI