Grandes Projetos na Amazônia: cursos de Gestão Pública e Economia da UFOPA, em parceria com a FGV analisam impactos dos grandes projetos em Altamira e Santarém

Seminário promoveu mesas de debates, oficina e lançamento de livros  nos dias 30 e 31 de maio

Os cabelos grisalhos em desalinho evidenciam inúmeras batalhas contra as violências disparadas pelo Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da hidroelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, sudoeste paraense, entre os municípios de Altamira e Vitória do Xingu.

Auditório da Unidade Rondon/Ufopa. Foto: organização do evento. 

Durante o processo de reassentamento bateu o pé, recusou o valor que a empresa desejava oferecer pela sua casa. Exigiu também casa para dois filhos, e que fosse perto da dela. E que o local de moradia não ficasse longe do centro da cidade. A batalha pessoal é uma das muitas pelejas em que se envolve a vigorosa senhora que soma 70 anos, Gracinda Magalhães.

No primeiro plano, D Gracinda. Ao fundo, professor Gilberto Marques/UFPA, Letícia Ferraro/ FGV e a Dra Andréa Leão, do curso de Economia da UFOPA. Foto: coordenação do evento.

Ela é uma entre milhares de pessoas que foram expropriadas por conta da implantação da usina na Volta Grande do Xingu. Entre os dias 30 e 31, Magalhaes foi ponta de lança nas denúncias contra o consórcio Norte Energia, durante o seminário Grandes Projetos na Amazônia: de Belo Monte a Teles-Pires-Tapajós, realizado pelos cursos de Gestão Pública e Desenvolvimento Regional e Ciências Econômicas da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A casa da funcionária pública da área da saúde sucumbiu para ceder território ao consórcio. Como ela, pescadores, camponeses do Beiradão (beira de rio), indígenas, extrativistas, oleiros tiveram suas vidas colocadas de ponta cabeça.   “Mas, que a casa, fica sepultada a nossa história de mais de 30 anos no lugar, nossos laços de amizade, e um desgaste emocional que tem matado muitos moradores da região, acometidos por profunda tristeza e depressão” dispara Magalhães, na noite do dia 31, no auditório da unidade Rondon da UFOPA.

Gracinda integrou a mesa de encerramento dedicada ao diálogo com a sociedade civil sobre Belo Monte e a agenda de grandes projetos para a região do Baixo Amazonas. Toda ela foi composta por mulheres, onde Maria Francineide representou o Conselho de Ribeirinhos do Xingu e Alessandra Korap, o povo mundurucu da região do Tapajós.

Da esquerda para a direita: D. Grancinda, profª Socorro Pena, Maria Francineide a Alessandra Munduruku. Foto: organização do evento. 

A mesa, em certa medida, materializa o necessário exercício de diálogo entre os diferentes saberes que integram a região. Nesta direção a universidade pública cumpre o seu papel na promoção de debates com a sociedade, num momento em que vive um ataque constante do Executivo nacional, marcado por cortes no orçamento, demonização do conhecimento, aversão à razão e à cultura, e ameaça à sua autonomia.

Conjuntura em que as representações dos setores mais retrógrados do Congresso empreendem desregulamentar as proteções dos territórios ancestrais e os direitos trabalhistas, e o ministro do meio ambiente fomenta um desmanche na pasta, com vistas a fragilizar o já delicado processo de licenciamento ambiental para atender interesses de grandes corporações de mineração, construção e do agronegócio.   

Assim como Magalhães, a indígena que é estudante do Curso de Direito da UFOPA, tem sido protagonista na defesa dos territórios dos povos originários. Por motivo de saúde a representante quilombola do município de Oriximiná, Claudinete de Souza não pode comparecer. A professora do curso de Gestão Pública da UFOPA, Socorro Pena, mediou o debate.

A discente de Direito, bem como os quase 900 alunos indígenas e quilombolas da UFOPA possuem a sua permanência ameaçada na instituição, por conta dos cortes de bolsas que apoiam a permanência na universidade. A vaquinha na internet tem sido um expediente usado por alguns discentes para angariar recursos.

Querelas na Amazônia

O reassentamento das famílias é considerado como um dos problemas mais graves embutidos no processo que envolve a implantação de grandes obras na Amazônia, em particular construção de usinas hidroelétricas. Mesmo a Comissão Mundial de Barragens, organizada pelo Banco Mundial, reconhece o problema.  

Ainda hoje, no município de Tucuruí, sudeste do Pará, famílias filiadas ao Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) reivindicam compensações. A usina foi erguida na década de 1980, no rio Tocantins, para atender plantas industriais da cadeia de alumínio nos municípios de São Luís, no Maranhão, da Alcoa, e em Barcarena, Albrás/Alunorte da norueguesa Norsk Hidro, responsável por vários crimes ambientais na região.

Belo Monte

“A casa que a empresa empurrou a gente é de péssima qualidade. Nem atar uma rede é possível por conta da estrutura, que não aguenta. Os reassentamentos não possuem unidade de saúde, árvores, saneamento básico e nem água. Os carros pipas é que atendem a população. Alguns reassentamentos ficam bem longe do centro, e as pessoas não possuem condições para pagar o transporte” denuncia Magalhães. Ao todo a cidade de Altamira possui cinco reassentamentos.

O controle da malária foi o único condicionante que a empresa cumpriu a contendo. A explicação dada pelos pesquisadores da FGV e pela representante do conselho de saúde, recai sobre a participação da sociedade.

Com relação à questão indígena o painel de especialistas de várias universidades do Brasil e do mundo, organizado para analisar a instalação do empreendimento, alertou que a usina representa um ameaça de genocídio para os povos xinguanos. A desagregação de aldeias tem sido um dos desdobramentos após a instalação de Belo Monte. Movidos em acessar recursos do consórcio, o número de aldeias saltou de 12 antes da construção da hidroelétrica, para 80 nos dias atuais.

Para a representante do Conselho Ribeirinho do Xingu, Maria Francineide, Belo Monte é uma câncer sem cura, e todos os dias descortina um problema novo. “A Norte Energia destruiu nossa casa, nossa vida, nosso rio. Deixou nosso povo doente. Hoje o nosso rio fede. Todos os nossos direitos não foram respeitados. Muita gente morreu de dor ao ver a casa ser tombada. Vocês aqui do Tapajós não podem deixar acontecer aqui, o que fizeram com o Xingu”, realça a ribeirinha.

Maria Francineide, do Conselho de Ribeirinho do Xingu. Foto: organização do evento

Com relação ao reassentamento, ela destaca que “a Norte Energia só reconheceu o patriarca ou a matriarca da família, deixando os agregados de fora, quando a realidade das famílias locais é marcada por esta característica”. O Conselho Ribeirinho, criado em 2016, tem organizado rodas de conversas com os atingidos na busca do retorno aos seus territórios. Para tanto, promoveram ações até em Brasília.

Baixo Amazonas

O governo federal planeja erguer 39 hidroelétricas e 100 pequenas centrais hidroelétricas na região do Tapajós, alerta Karap ao iniciar a sua fala.  A geração de energia, o modal de transportes (rodovia, hidrovias e ferrovias), comunicação são os principais eixos de desenvolvimento definidos do projeto da Iniciativa de Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA), onde o Brasil possui protagonismo.

Tais prioridades possuem rebatimento no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), onde o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o principal financiador.

No caso do Baixo Amazonas, os projetos estão descritos no documento Arco Norte, que visa tornar a região num grande corredor de exportação de commodities. Soja e minério, em particular.  Além do modal de transporte, usinas de energia, a construção de portos e de estações de transbordo de grãos integra o cardápio que fere de morte os territórios dos povos originários.

Planejamento de logística no projeto Arco Norte, que visa dinamizar um corredor de exportação no Baixo Amazonas.

Além de territórios indígenas e quilombolas, projetos de assentamento da reforma agrária, a região é tributária de importante mosaico de unidades de conservação, que soma 33 no total.  As áreas de conservação foram reconhecidas após a execução da missionária estadunidense Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, no município de Anapu. Como sempre, a ação do Estado tem sido reativa ante as tragédias que abalam a região.

Em defesa de seus territórios, a representante mundurucu alerta que a estratégia de defesa do solo sagrado tem sido a autodemarcação do território indígena, iniciada no ano de 2015. “Com a colaboração de pesquisadores da UFOPA e de outras universidades, ficamos dias na mata fechada, nossos guerreiros e mulheres a demarcar a nossa terra. O processo ainda não terminou. E sempre enfrentamos as ameaças de madeireiros e garimpeiros” conta Alessandra, que esteve em Paris recentemente, denunciando os riscos que pairam sobre a Amazônia.

Alessandra Munduruku. Foto: organização do evento. 

Ela conta que sequer foram recebidos por representantes da empresa EDF, responsável pela construção de hidroelétricas Teles-Pires, na fronteira dos estados do Pará e Matogrosso. “Aqui no Brasil o governo abre as portas. Lá, nem fomos recebidos”, lembra Korap.

Resumo do seminário

Na tarde do dia 31 pesquisadores da FGV Leticia Ferraro e Kena Cahves realizaram oficina sobre monitoramento de desenvolvimento em territórios que recebem grandes projetos. A fundação dedicou 18 meses no acompanhamento de algumas condicionantes que deveriam ter sido cumpridas pela Norte Energia.

Além dos já consagrados problemas que norteiam a instalação de grandes projetos na região, como a especulação imobiliária, a grilagem de terras, a migração, o incremento de uso de álcool e drogas, prostituição e o aumento de gravidez na adolescência, as pesquisadoras evidenciam o que chamam de epidemia do trânsito. Por conta de certa dinamização da economia local no boom da obra, ocorreu o aumento do uso de motos, e por consequência, o aumento de acidentes, e um certo caos na cidade.

Elas alertam que além das fontes clássicas de dados, a exemplo do Datasus, IBGE, Secretaria de Tesouro da União, Instituto Nacional de Estudos e Educacionais Anísio  Teixeira (Inep) é interessante o diálogo com as secretarias municipais. Como exemplo, citam o caso registrado no município de Juruti, onde realizaram parceria com a secretaria de saúde. Na cidade também situada no Baixo Amazonas, a mineradora Alcoa explora bauxita desde os anos iniciais da década de 2000.

Sandra Karolline Pontes, egressa do curso de Gestão Pública, e em fase de conclusão de dissertação no Instituto de Ciências da Sociedade (ICS) da Ufopa, apresentou parte de sua pesquisa durante a oficina. A discente vem pesquisando o reassentamento em Altamira desde o TCC.  

Sandra Pontes- egressa do Curso de Gestão Pública. Foto: organização do evento

Na mesa de abertura além de palestras das pesquisadoras da FGV,  o professor do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Pará (UFOPA), Gilberto Marques, fez o lançamento da obra Amazônia: riqueza, degradação e saque, recém publicada pela editora Expressão Popular. 

Professor Gilberto Marques, do curso de Economia da UFPA/Foto: organização do evento

Encerramento do seminário/Foto: organização do evento

   

Socorro Pena, uma das mediadoras do seminário, organizado com a participação dos  discentes dos cursos de Gestão Pública e Economia (turmas GP 2018, CE 2018 e 2019), alerta que a iniciativa terá desdobramentos, com a promoção de intercambio com os pares da UFPA do Campus do município de Altamira e a FGV.