Estudo inédito aponta que desenvolvimento social em Canaã dos Carajás não acompanha receita dos royalties da mineração

Canaã dos Carajás abriga o maior projeto de mineração do mundo, sob a tutela da Vale

Os dados da pesquisa serão apresentados nesta quinta-feira (6) no município a gestores públicos e movimentos populares

Canaã dos Carajás, sudeste do Pará, abriga duas grandes minas de exploração de recursos minerais e apesar de exibir uma renda per capita sete vezes maior que o próprio estado o município apresenta um antagonismo em seu desenvolvimento social. É o que aponta um estudo inédito sobre o uso dos royalties da mineração.

Contradições do desenvolvimento e o uso da CFEM em Canaã dos Carajás foi uma pesquisa promovida pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) sob consultoria da professora da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Pará (UFPA), Maria Amélia Enríquez.

“Chegamos à conclusão que existe um paradoxo muito grande no seu desenvolvimento. Por um lado, um crescimento muito expressivo das variáveis econômicas: renda per capita, PIB, receita, mas que não são acompanhadas pelas variáveis de desenvolvimento”, explana a pesquisadora.

O estudo traça um diagnóstico sobre a participação da CFEM a partir da análise e metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), programa de indicadores sociais que compõem a agenda internacional de desenvolvimento social proposta pelas Nações Unidas, e que são adotados por Canaã dos Carajás.

Os resultados serão apresentados nesta quinta-feira (6) em Canaã dos Carajás na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp) a agentes públicos e movimentos sociais da região. A realização do evento conta com a parceria do o Sindicato dos Trabalhadores (a) Rurais de Canaã dos Carajás (STTRC).

Visibilidade

Ainda de acordo com a professora o estudo é considerado inédito e pontua que Canaã do Carajás é um grande polo de exploração mineral com destaque no cenário econômico nacional e internacional. No município existem duas minas em atividade, a Sossego, cuja operação iniciou em 2004 e de onde é extraído cobre, e a S11D, considerada a maior mina de ferro do mundo. Ambas administradas pela empresa Vale S/A.

Em 11 anos, entre 2005 e 2016 Canaã recebeu R$ 224,4 milhões de compensação de royalties da mineração. Apesar de proporcionar um significativo aumento no volume da arrecadação do município ainda é grande o desconhecimento do que seja a CFEM, a que se destina e como essa receita pode melhorar a vida da população de municípios em regiões mineradoras.

Nahyda Franca, coordenadora do Ibase no Rio de Janeiro, afirma que o objetivo do estudo é “ampliar o debate público visando incidência política, fortalecimento da sociedade em geral, principalmente dos movimentos e da sociedade civil”.

Em dezembro de 2017 foi publicada a nova legislação para CFEM, a Lei nº 13.540, e um dos seus dispositivos exige “absoluta transparência na gestão dos recursos da CFEM”. Conforme a pesquisadora, embora a Prefeitura Municipal de Canãa de Carajás tenha todos os relatórios acerca da receita decorrente da extração de minérios um cidadão terá dificuldades para entender e ter acesso a essas informações. Com a nova lei as “Prefeituras que recebem compensação financeira terão que se adaptar a essa exigência”.

Modelo de desenvolvimento

A coordenadora do Ibase afirma que o objetivo do estudo é “ampliar o debate público visando incidência política, fortalecimento da sociedade em geral, principalmente dos movimentos e da sociedade civil”.

Ela ainda explica que, para além de dar visibilidade ao debate sobre a forma de uso, gestão e se a sociedade está participando ou não dessas decisões, há um questionamento sobre o modelo de desenvolvimento aplicado e levanta o debate.

“Será que esse modelo minero-exportador é o único modelo de desenvolvimento que o Brasil quer ter? Esse modelo é o único modelo de desenvolvimento que Canãa quer ter? (...). Será que esse desenvolvimento sustentável ele está sendo compatível com o modelo minero-exportador? Há compatibilidade entre esses dois modelos? Como que essa renda arredada atrás da CFEM poderia influenciar na construção de um modelo de desenvolvimento mais desejável, com outras alternativas (...) e influenciar em um modelo de desenvolvimento mais sustentável para o futuro de Canaã? Acho que são essas evidencias que a gente quer ver discutidas”.

Os minérios são considerados produtos não renováveis, logo as minas apresentam uma vida útil, o que implica que a receita decorrente dessa extração que dá origem a CFEM tem prazo.

Texto: Ibase, enviado por Lilian Campelo