Mineração em terras indígenas, Cimi protesta

 

Martha Neiva Moreira
do Canal Ibase

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em parceria com organizações de apoio aos povos indígenas, lançou nesta quarta-feira, 10 de outubro, um posicionamento político em relação ao Projeto de Lei 1610/1996, que regulamenta a exploração de minério em terras indígenas no país. A regulamentação é uma reivindicação antiga dos indígenas e tomou forma de lei em 1996, quando o então deputado Romero Jucá (PMDB/Roraima) destacou um dos artigos do Estatuto dos Povos Indígenas – conjunto de normas aos moldes do Código Civil, voltadas especialmente para as populações indígenas, e que tramita desde 1991 em Brasília – e o transformou no PL 1610. Desde então, o documento está aguardando a aprovação na Câmara dos Deputados. Leia mais AQUI