O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, assegurou em dois processos judiciais distintos o direito dos povos indígenas de serem consultados previamente para empreendimentos que afetem seus territórios. Os dois casos – das hidrelétricas Teles Pires, no rio de mesmo nome e Belo Monte, no Xingu - correspondem a ações judiciais do Ministério Público Federal. Em julgamento ontem (13/08), os desembargadores da 5ª Turma do Tribunal aceitaram por unanimidade o recurso do MPF e ordenaram a paralisação das obras da usina de Belo Monte. Uma semana antes, a mesma turma havia ordenado a paralisação das obras da hidrelétrica Teles Pires. Leia mais em MPF
quarta-feira, 15 de agosto de 2012
Obras de Belo Monte e Teles Pires estão suspensas por falta de consulta às populações indígenas
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Postado por rogerio almeida às 8/15/2012 09:43:00 AM
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