TRIBUNAL INTERNACIONAL POPULAR: CASOS DE CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

O processo de avanço das forças do capital sobre as riquezas das amazônias coloca em oposição grandes corporações do agronegócio, empresas de mineração, grandes construtoras de barragens versos as populações originárias, camponeses e outras denominações de trabalhadores do campo.

A disputa pelo território tem cimentado uma agenda de prisões, processos na justiça e uma campanha da mídia de demonização das ações dos movimentos sociais. Os últimos meses do ano passado o Pará passou por um intenso momento. Tais ações avaliadas como um processo de criminalização dos movimentos sociais e de seus aliados mobilizou uma campanha de um coletivo de movimentos sociais no Pará, que ultrapassou a casa das 80 organizações.

30 ativistas estão sendo processados ou sofrendo inquéritos no Pará. A avalanche contra os movimentos sociais não é privilegio local. Em todos os cantos do Brasil pode ser encontrado. Realidade que se estende para a América Latina, em particular através dos meios de comunicação convencionais.

Por isso organizações e movimentos sociais populares estão propondo para o FSM uma atividade que coloque no banco dos réus as Elites Econômicas, o Estado ( Poder Judiciário) e a Grande Mídia Comercial.


Réus: Elites Econômicas/ Estado Nacionais / Grande Mídia Comercial

Promotores: Comitê Paraense da Campanha Contra Criminalização dos Movimentos Sociais

Coordenação do Comitê da Campanha: Via Campesina, CIMI, CPT, MST; Conlutas, Intersindical, Movimento Nacional de Direitos Humanos- MNDH, SDDH.

Local -FSM- Tenda Multi-uso 1 na UFRA na Av. Perimetral – Belém-PA
31 de janeiro

PROGRAMAÇÃO
Início: 8h
Término: 15 h

Apresentação inicial - 5 min.
Iniciação da coordenação – Chamada para compor o júri - 5 min
Partes (acusação e defesa) – 5 min cada
Depoimento e Provas dos casos de criminalização e testemunhas – 3 hs e 45 min
INTERVALO/LANCHE – 30 min
Sustentação da acusação e da defesa- 30 min cada
Sentença e encerramento– 30 min


Juíza - Coordenação do Júri- Eliceli Abdoral- Sociedade Paraense em Defesa dos Direitos Humanos-SDDH
Acusação: Sergio Guedes- Comissão Pastoral da Terra, Darcy Frigo- Terra de Direitos, Marco Apolo.
Defesa dos Acusados: indicação da OAB-PA
Realização:
Entidades Integrantes do Comitê da Campanha Contra Criminalização dos Movimentos Sociais-
SDDH, MST, CPT, MAB, COIAB, Consulta Popular, Via Campesina, CNBB Norte 2, CONLUTAS, CIMI, Comitê Dorothy, IAMAS, PJ, MSTU, CEB’s, Fórum de Rádios Comunitárias, NAJUP – Isa Cunha, ABEEF, FEAB, SINTEPP, SINDSAUDE, SINTSEP-PA, SO DIREITOS, FASE, CEDENPA, MTST, MTL, PJR, Intersindical, Cáritas, FMRU, Circulo Palmarino, MJP, MPA, Paróquia Luterana, P. Sociais, UNEGRO, ANDES, Pastoral da Criança, CJP, MMC, UJCC, Assembléia Popular, Marcha Mundial das Mulheres, MOVIDA, CEPASP, Intervozes, DCE da UEPA, DCE da UFPA, CADEL, AMOR, Instituto Paulo Fonteles, SINTRACON, MMCC, OAB.

Contato: campanhacontracriminalizacao@gmail.com