Fiscalização Móvel resgata 51 trabalhadores no Pará

Sete empresas rurais que lidavam com atividades de carvoaria na Região Norte do Brasil foram visitadas. Entre os resgatados havia sete mulheres e um menor de idade

Brasília, 30/10/2008 - O Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego realizou nova operação no estado do Pará e o resultado foi o resgate de 51 trabalhadores de situação degradante. A ação aconteceu nos municípios de Abel Figueiredo e Rondon, entre os dias 21 e 30 de outubro, sendo vistoriadas no período seis carvoarias e uma fazenda. Cinco delas estavam irregulares tanto em questões ambientas quanto trabalhistas.
Essa foi uma ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego e da Polícia Rodoviária Federal, motivada por meio de denúncias da Comissão Pastoral da Terra e do Ministério Público do Trabalho. Entre os trabalhadores resgatados havia sete mulheres e um menor de idade (15 anos).

A coordenadora da operação e auditora fiscal, Virna Soraya Damasceno, informou que os empregadores não possuíam licença ambiental para produzir carvão e não tinham título da propriedade da terra. "Duas carvoarias foram encontradas em área de assentamento e os empregados estavam em situação degradante de vida e trabalho", informa.

Damasceno relata que, em todas as empresas fiscalizadas, os trabalhadores estavam sem carteira de trabalho assinada, registro, pagamento de salário e em alguns casos sem receber qualquer tipo de adiantamento. "O sistema de pagamento era por produção o que obrigava os trabalhadores a laborar diariamente. Eles ficavam três dias fora da carvoaria e depois voltavam. Faziam jornadas de 30 a 35 dias sem sair do local de trabalho e assim não tinham folga nos finais de semana", confirma.

Os empregados não contavam com Equipamentos de Proteção Individual (EPI), refeitórios, dormitórios adequados e, tão pouco, com instalações sanitárias. Segundo a auditora, eles eram obrigados a fazer suas necessidades fisiológicas na mata. "Era uma situação muito precária, não havia local apropriado para dormirem. Apesar de alguns disponibilizarem barracos de lona ou de madeira, não tinha a higiene e proteção que a lei exige", conta.

A lista de irregularidades trabalhistas se prolonga quando a coordenadora da ação descreve o esforço físico para o exercício das atividades em carvoaria, a altas temperaturas e a insalubridade dos fornos. "A situação da área de carvoaria remonta a revolução industrial, por ser muito insalubre e ter muita poeira. Aqueles que trabalhavam barreando forno não utilizavam luvas, andavam de pés descalços ou sandálias de plástico abertas. A falta de EPI agrava a situação, pois esta atividade é perigosa, estando os trabalhadores expostos constantemente ao calor dos fornos".

A auditora acrescenta também que os empregados tinham dificuldade quanto ás refeições que, por vezes, não era suficiente para todos e ao consumo de água, que vinha dos córregos.

Resultados - Ao todo, o valor líquido das rescisões contratuais foi superior a R$ 62.600. Foram lavrados 31 autos de infração; emitidas 16 Carteiras de Trabalho; solicitados 50 seguros-desempregos. Ademais, duas carvoarias firmaram Termo de Conduta com o Ministério Público, sendo que juntas tiveram de pagar coletivamente o valor de R$ 90.000 por danos morais.

Sáude e segurança do trabalhador desrespeitadas - A fiscalização encontrou o que se chama na região de "os Chapas", carregadores de carvão que chegam a levantar cestas de 40 a 50 kg. Eles depositam a mercadoria na boléia dos caminhões, mas para isso têm de subir escadas de quatro metros de altura carregando o peso. "Eles sobem correndo com os balaios, tanto pela prática como para apressar o serviço pois ganham por produção. Na maioria são jovens que exercem o carregamento, pois ninguém agüenta isso por muito tempo. Com 30 anos já apresentam problemas de coluna e deficiência para trabalhar. É muito triste, já que param por não terem condições e ficam sem aposentadoria e sem saúde", esclarece Virna.

Reincidentes - Há dois anos, o Grupo Móvel de fiscalização autuou duas das carvoarias visitadas que, na época, não foram punidas, pois uma siderúrgica se responsabilizou pelas irregularidades encontradas. Desta vez, ambas terão de arcar com o pagamento das rescisões e com os registros trabalhistas.

Assessoria de Imprensa do MTE