Ocupação da Vale - Nota dos movimentos sociais

NOTA À IMPRENSA E À SOCIEDADE
Entendemos que a Lei garante à empresa o direito de ter a concessão de pesquisa e lavra da jazida mineral das serras Onça e Puma, mas as famílias de trabalhadores dos projetos de assentamento Campos Altos e Tucumã, também têm seus direitos garantidos, desde a renda pelo trabalho de pesquisa em suas áreas como pelos danos que os trabalhos virem a causar.
São em torno de 500 famílias de agricultores que desde o ano de 2003 vivem em clima de tensão e de desestruturação de suas vidas, a partir do momento que a empresa passou a manipular a consciência das pessoas, e de forma irregular passou a fazer a compra de lotes, de forma seletiva e sob pressão em diversos casos.
São famílias que residem na área a partir de 1983 e a maioria a partir da década de 90, que durante este tempo, antes da empresa chegar, procuraram construir suas vidas, econômica e socialmente, e agora se vêm ameaçadas a perder tudo o que fizeram, e não ter mais como construir, porque suas forças já se foram.
Vários problemas foram criados na área econômica e social, desde a desestruturação da bacia leiteira que rendiam 20.000 litros de leite por dia e caiu para 5.000, dificultando a comercialização, deixando os agricultores reféns dos laticínios e dos donos dos transportes.
Milhares de pés de cacau foram destruídos pela empresa a medida que eram feitas as compras dos lotes, fazendo cair a economia e a renda deste produto nos assentamentos, provocando desestímulo para quem ficou na área.
Com a retirada das famílias das áreas compradas foi criada uma grande lacuna nos Projetos de Assentamento, reduzindo o número de moradores e de crianças que freqüentavam as escolas. Com isto, várias escolas foram fechadas, outras funcionam com número reduzido e muitas crianças tendo que se deslocar a uma distância de até 11 Km para chegar a escola, assim como várias professoras.
Os donos de veículos que faziam transporte de passageiros, alguns já desistiram e outros ameaçam todos os dias em também se retirarem, por não compensar financeiramente, com isto os agricultores que não tem transporte próprio, principalmente os idosos e crianças, estão bastante prejudicados.
Com o início dos trabalhos na serra Onça, várias nascentes de água que formam as grotas que atravessam as áreas dos agricultores foram interrompidas e outras foram poluídas, deixando os agricultores sem água.
As onças descem das serras para atacarem o gado, já havendo registro feito por vários agricultores. Os macacos estão descendo, se acomodando em matas que ainda existem em algumas propriedades e se alimentando de cacau, causando prejuízos para os agricultores.
Como a empresa até o momento nunca se propôs a discutir com as famílias sobre o seu projeto, tem agido de forma individual, para mais fácil manipular, com cada família que pretende negociar a área, e criado um clima de insegurança, medo e dúvidas, chegamos ao ponto de não mais tolerar esta situação.
Portanto, exigimos a presença da diretoria da empresa para discutirmos sobre:
1. O projeto de mineração, principalmente as questões que atingem diretamente as famílias:
a) qual a área total pretendida pela empresa, além da área desafetada;
b) a construção de barragens dentro dos projetos de assentamento;
c) o projeto da estrada que fará a ligação entre as duas serras;
d) o projeto de disposição e do sistema de controle da escória;
2. a manutenção das águas que garantirão a existência dos córregos que atravessam os PA’s;
3. o resgate e relocação dos animais que existem nas serras;
4. a manutenção do transporte de passageiros;
5. a construção de escolas que possam atender os estudantes dos PA’s, considerando as especificidades por região;
6. a construção e estruturação de postos médicos, com equipamentos e atendimento médico permanente, para prevenção de doenças que possam ser causadas durante os anos de lavra;
7. pagamento da renda pelo uso de lotes para pesquisa, daquelas famílias que não foi feito;
8. definir diretrizes de indenização e relocação das famílias que serão atingidas pela mineração durante o desenvolvimento do projeto;
9. fechar um compromisso que a partir de agora qualquer discussão a ser feita com famílias de agricultores dos projetos de assentamento que passe pelas associações.

Ourilândia do Norte, 22 de setembro de 2008.



Jessé Vieira Rodrigues
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Colônia Bom Jesus – ASCOBOJE



José Julião do Nascimento
Associação dos Lavradores da Colônia Santa Rita