Audiência Pública na Escola Borari, em Alter do Chão – queimadas e especulação imobiliária no Distrito Administrativo de Santarém

Por João Pedro Munhoz dos Santos – discente do curso de Gestão Pública, turma de 2023

Audiência Pública, Alter do Chão, Santarém/PA. Foto: autor

É verão. Tempo de estiagem e muitas queimadas. Por conta deste cenário, no dia13 de novembro, sexta-feira, realizou-se, na Escola Borari de Alter do Chão, uma Audiência Pública Popular que tratou de assuntos como o avanço da especulação imobiliária e os impactos ambientais - como as queimadas - no território Borari, na Vila de Alter do Chão.

A consulta tratou ainda das reações populares e jurídicas a esses problemas. A reunião sociopolítica em questão - que é importante explicitar que foi organizada e realizada pelas lideranças indígenas locais - iniciou-se pela parte da manhã, por volta das 09h:40.

Um rito indígena deu o pontapé inicial do evento. No qual indígenas (parentes[1])  e não indígenas também participaram. Ele consiste em uma dança circular, onde as pessoas se dão as mãos e entoam cantos e falas.  Ele é conhecido como Toré.

Rito do Toré, Alter do Chão, Santarém/PA. Fonte: Associação Borari (Instagram).

A turma de 2023 do curso de bacharelado em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional, da UFOPA, esteve presente, por intermédio da professora Évani Larisse dos Santos Carvalho. A professora ministra a disciplina Determinantes Ambientais e Sociais da Saúde na Amazônia.

O território do povo Borari (Alter do Chão) tem sido palco nos últimos anos de inúmeras tensões com relação à luta pela terra (especulação imobiliária), desqualificação dos povos indígenas e ações criminosas, a exemplo de queimadas.

Lembremos que no ano de 2019, brigadistas do território foram alvo de ação de criminalização por parte da polícia do estado do Pará. Fato amplamente noticiado nos estados economicamente centrais do país.

No mesmo período, setores da agricultura capitalista organizaram queimadas criminosas na região. O dia ficou conhecido como o Dia do Fogo. Ação mobilizada a partir das cidades de Novo Progresso e Brasil Novo.

O presente contexto marcado pela especulação imobiliária e queimadas implica em piora dos determinantes sociais, ambientais da saúde no território.

Audiência

Estiveram presentes representantes do Poder Público Federal e Estadual, a exemplo do Ministério Público Federal. O Executivo Municipal não enviou nenhum representante

Cabe destacar também o Lucas Tupinambá, conhecida liderança indígena da região, que já passou pelo curso de Gestão Pública, e a Vivi Reis, mulher política combativa que já foi vereadora e deputada federal por Belém, e que participou pela parte da tarde.

Cumpre mencionar a presença dos Guardiões Borari, grupo de indígenas voluntários que, junto da Brigada de Alter e da Brigada do Programa de Proteção Integrada de Fronteira (PPIF). São os linha de frente dos combates aos incêndios criminosos que têm se intensificado nas últimas semanas. Os Guardiões Borari se apresentaram durante a audiência. 

Guardiões Borari. Fonte: autor. 

A necessidade urgente da demarcação do território Borari, o zoneamento urbano da Distrito balneário – que, segundo constou, já está mais ou menos avançado – bem como a cobrança de fiscalização e combate aos incêndios e aos avanços de empreendimentos externos irregulares no território, por parte dos órgãos públicos, como a SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) foram os pontos principais da pauta da audiência.

A esse respeito, foi apresentado durante a audiência um documento que convoca os Ministérios Públicos Federal e Estadual a atuarem na investigação do caráter do trabalho que vem sendo desenvolvido pela SEMMA. Setores populares consideram que ela tem sido omissa nas suas responsabilidades enquanto órgão ambiental.

O documento aponta também que Ministérios Públicos solicitem ao chefe do Executivo Municipal, Sr. José Maria Tapajós, a exoneração da atual Secretária do órgão, a Sra. Vânia Portela, igualmente acusada de omissão.

Para além dos assuntos mais áridos, cumpre destacar o saboroso almoço que foi servido na Escola. 

Refeição ofertada pela organização do evento. Fonte: autor. 

Diante desta experiência valorosa possibilitada com a mediação da professora Larisse, é possível sugerir que as mazelas que atingem o meio ambiente não podem ficas restritas aos órgãos responsáveis pela fiscalização. Urge cada vez mais a organização e pressão popular, posto só a luta muda a vida!.

                 

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[1] Denominação dada aos integrantes dos diversos povos indígenas existentes na Amazônia e no Brasil.