quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

MP propõe regularização mais rápida de terras na Amazônia

Brasília - A regularização de terras da União ocupadas por posseiros na Amazônia Legal, que hoje leva cerca de cinco anos, poderá ser feita entre 60 e 120 dias. A previsão, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), leva em conta a simplificação dos processos prevista na Medida Provisória 458, assinada ontem (10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada hoje no Diário Oficial da União. Agência Brasil

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