MPF volta a pedir extinção da Força Nacional de Segurança

para o procurador da República Fernando Aguiar, que atua em Belém, a continuidade das operações da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) é irregular. “A FNSP já está atuando ininterruptamente nesses Estados há mais de anos, o que contraria os termos do próprio Decreto que a instituiu, segundo o qual a atuação daquela Força deve dar-se sempre de forma episódica, e não de forma permanente como está ocorrendo”, critica. Leia mais no MPF

Resex Gurupá-melgaço se reúne para concluir a criação do conselho deliberativo da unidade

A Reserva Extrativista (Resex) Gurupá-Melgaço, localizada na parte interna do Arquipélago do Marajó, no Pará, inicia este ano um novo momento de articulação de políticas sociais e ambientais na região, tendo como propulsor o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Leia mais AQUI

FSM: Movimento mundial de massas contra o imperialismo?

Os principais movimentos sociais brasileiros defenderam ontem uma radicalização do Fórum Social Mundial (FSM). A proposta dividiu o Fórum, que funciona há dez anos apenas como espaço aberto de articulações das esquerdas mundiais. A CUT e o MST, cofundadores do Fórum, estão alinhados a correntes de intelectuais e apoiados por partidos políticos como o PT. A ideia é pressionar, até transformar o FSM em um movimento mundial de massas, contra o neoliberalismo e o imperialismo. Parte dos organizadores, no entanto, adianta que não permitirá a mudança, que significaria um retrocesso à estratégia esquerdista do século passado, já derrotada pela “maldição” da divisão. Leia mais no IHU

Políticas sociais são o band-aid da sociedade. Entrevista Especial com Sílvio Caccia Bava

Teoricamente, as políticas públicas deveriam garantir a universalização dos direitos para todos os cidadãos, mas, na lógica do neoliberalismo, elas se transformaram em políticas compensatórias. Defensor de medidas universais como o direito à educação, que pode gerar desenvolvimento para o país, o sociólogo Sílvio Caccia Bava assegura que “as políticas sociais não visam a universalização de direitos que seriam para todos, mas são políticas de transferência de renda, de assistência, destinadas apenas aos mais pobres”. E alfineta: “Uma boa política econômica faz com que se prescinda de boas políticas sociais. Quer dizer, se a lógica da economia não gerar pobreza e desigualdade, não precisamos das políticas compensatórias. Então, de fato é uma questão de desenvolvimento”. Leia mais no IHU

Belém sedia 29º Congresso do Sindicato dos Docentes do Ensino Superior

A abertura ocorre hoje, a partir das 10 horas, no centro de convenções da UFPA

“Contrarreforma Universitária, ataques à carreira e ao trabalho docente: desafios do ANDES-SN na luta em defesa da Universidade Pública” é o tema do 29º Congresso do ANDES-SN, que será realizado em Belém (PA), de 26 a 31 de janeiro de 2010. De acordo coma diretoria do sindicato docente, o evento acontece em um momento em que novos desafios se somam aos já historicamente pautados para a categoria e para a sociedade brasileira. Leia mais AQUI

20 anos do MST no Pará

Faz 20 anos que o MST atua no Pará. A data foi comemorada no último dia 23, na Escola Florestan Fernandes da Amazônia, no município de Marabá. O movimento germinou justo numa região considerada a de maior índice de violência na disputa pela terra no Brasil, o sul e sudeste do estado.

A latitude integra a região conhecida como Bico o Papagaio, que é completada com o norte do Tocantins e o oeste do Maranhão. O Bico é imortalizado em tratados científicos, reportagens e artigos, onde mais de executou militantes e simpatizantes alinhados na luta pela reforma agrária no país.

A década de 1980 é considerada a mais sangrenta. Era tempo de existência da União Democrática Ruralista (UDR), uma representação da intolerância do latifúndio, animada pelo fazendeiro e político Ronaldo Caiado (DEM).

A ação do MST tem se notabilizado por ocupação de áreas onde se registrou a existência de trabalho escravo, crimes ambientais e da fragilidade de comprovação da titulação. E das representações de oligarquias rurais, como a família Mutran.

Uma tragédia, o Massacre de Eldorado, ainda hoje impune, serviu como uma espécie de divisor de águas no processo de luta pela terra na Amazônia. A partir dele o Estado, numa ação reativa, passou a reconhecer áreas ocupadas em massa.

Além de reconhecer áreas em massa, o Estado efetivou uma superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e outras institucionalidades, como o IBAMA, INSS, Ministério Público e a Polícia Federal.

Após inúmeras mediações, entre elas a Igreja, Partidos Políticos e Universidades, avalia-se que o conjunto de organizações camponesas no sudeste e sul do Pará passa por uma agenda de emancipação; que além das representações políticas como o MST e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (FETAGRI), há um avanço no campo da educação.

No caso da educação foi conquista do conjunto dos movimentos sociais, turmas especiais de nível superior em Pedagogia, Agronomia e Letras. Sem falar no ensino médio e no projeto de uma escola de nível superior, e agora numa especialização voltada para a educação no campo.

Mas, cumpre registrar a situação delicada que conforma a disputa pelo território na região, em particular impulsionada pelo horizonte desenvolvimentista para a região, que a mantém em sua colonial, uma exportadora de matéria prima, ou no máximo de produtos semi-elaborados.

É possível escapar da condição colonial com apenas um por cento do investimento nacional em pesquisa?

Cenas de Belém

Movimentos do Pará apóiam Comissão da Verdade para apurar crimes cometidos durante Guerrilha do Araguaia

Movimentos sociais do Estado do Pará possuem um interesse a mais para que seja criada a Comissão da Verdade, proposta no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) pelo governo. O Estado foi cenário da Guerrilha do Araguaia, onde pessoas morreram durante o regime militar. No dia 14 deste mês, movimentos sociais se uniram para pedir a implementação do programa e registrar seu apoio. Leia mais no Amazônia

Siderúrgica em Marabá: agora o sertão vai crescer?

Lúcio Flávio Pinto

Com investimento equivalente a 3,7 bilhões de dólares (5,3 bilhões de reais), o projeto da Aços Laminados do Pará (Alpa), em Marabá, é um dos maiores negócios em andamento no Brasil. Na semana passada ele foi o tema de uma audiência pública, que atraiu quase duas mil pessoas em Marabá mesmo. Ao final, quem era a favor teve mais motivos para reforçar sua posição e quem era contra não arredou pé de onde estava. Como sempre acontece em tais situações, as vozes dissonantes do coro majoritário pediram novos debates. A "questão" ainda não estaria amadurecida o suficiente para possibilitar uma decisão democrática sobre a implantação do projeto. Leia mais na ADITAL

Exposição de Verger encerra no dia 31

O registro sobre os cultos africanos soam como o centro de gravidade do fotógrafo Pierre Verger.

O vasto acervo foi usado tanto para o jornalismo, quanto para a pesquisa, no campo da etonologia. Estima-se em 65 mil os negativos do autor.

O trabalho de pesquisa lhe rendeu o título de doutor pela Universidade de Sorbonne.

Foi parceiro de inúmeros pesquisadores, entre eles, Roger Bastide.

Até o dia 31, o publico de Belém pode conhecer parte do acervo do francês que morou por muitos anos na Bahia.

A exposição pode ser visitada na sede do governo municipal, Palácio Senador Lemos.

Ministério Público quer suspensão do licenciamento da usina da Vale em Marabá

O Ministério Público (MP) Federal e o MP do Estado do Pará encaminharam nesta segunda-feira, 18 de janeiro, recomendação conjunta à Superintendência da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) solicitando a realização de audiências públicas sobre o projeto da siderúrgica da mineradora Vale em Marabá, no sudeste paraense. Leia mais no MPF

Hidrelétrica do Jirau no Rio Madeira/RO – Um empreendimento insustentável

O consórcio de empresas construtoras da Barragem do Jirau no Rio Madeira, Rondônia, ESBR, tenta dar uma fachada de sustentabilidade ambiental e social a um projeto político e econômico altamente devastador para a Amazônia. Leia mais no site do CIMI

A era pós-mídia de massa: a desconfiguração e descentralização da Comunicação. Entrevista especial com Ivana Bentes

Desconfigurar, descentralizar, até mesmo "explodir". Para a doutora em Comunicação e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ivana Bentes, o que caracteriza a "era pós-mídia de massa são justamente as práticas descentralizadas de comunicação". "A Internet é esse lugar de desconfiguração", afirma a professora em entrevista concedida, por email, à IHU On-Line.

Mulheres, mães e viúvas da terra: documentário registra a saga de camponesas no Pará

O filme é o derradeiro registro em vídeo de Geraldina Canuto

Geraldina era a matriarca da família Canuto. Faleceu em outubro do ano passado. Antes da finalização do documentário Mulheres, mães e viúvas da terra. Além de Geraldina, Maria Joel e Marina Silva protagonizam o registro da luta das mulheres que perderam os seus companheiros no sul e sudeste do Pará, por conta da militância pela reforma agrária. Todos foram executados.

Boa parte dos casos ocorreu na década de 1980. A década é considerada a mais sangrenta no Pará. Eram dias de existência da União Democrática Ruralista (UDR), o braço da intolerância dos ruralistas animado pelo deputado Ronaldo Caiado.

Geraldina era viúva de João. Executado em 1985. Na década de 1990 D. Geraldina perdeu os filhos José e Paulo, no município de Rio Maria. Maria Joel é viúva de José Dutra da Costa (Dezinho), dirigente sindical assassinado em 2000 no município de Rondon do Pará. Marina Silva é esposa de Zé Pretinho, executado na Chacina Ubá, ocorrida em São João do Araguaia, em 1985.

Além da perda brutal dos maridos, as protagonistas do documentário possuem em comum a luta pela justiça. E a necessidade de assumirem o lugar dos maridos executados na direção sindical. Sendo elas agora as ameaçadas de morte. Como é o caso de Maria Joel.

Geraldina ao lado da filha, Luzia, e outros pares criaram o Comitê Rio Maria, um emblema na região contra a impunidade. Os casos possuem em comum a impunidade. Mesma sina da maioria das execuções de dirigentes sindicais e seus apoiadores.

O documentário, recém lançado foi realizado pelo professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), núcleo de Marabá, Evandro Medeiros, a partir do edital do Ministério da Cultura. O filme integra uma trilogia sobre a luta pela terra no sul e sudeste do Pará. Antes foram realizados documentários sobre Dezinho e o caso Ubá.

O projeto integra da produtora chamada Labour. Além do professor Medeiros integram a equipe Fábio Oliveira, sociólogo, atuandocomo pesquisador e auxiliar de produção; Emersom Mendes, cinegrafistapolicial, com atuação em diversas emissoras da região; e WaarlenLourenço, técnico de computação e editor de vídeo e áudio.

Mais informações
agadevirtual@gmail.com

PROCAMPO começa terceira vivência

Durante duas semanas, cerca de 80 alunos de universidades públicas de Belém viverão com cerca de 50 famílias, em comunidades agroextrativistas do interior do Estado. Trata-se da etapa do programa definida como “Vivência”. Antes disso, cada aluno participou de um período de formação, quando aprendeu um pouco mais sobre a realidade amazônica por meio de palestras, exibição de filmes e participação das atividades das turmas da pós-vivência, que, agora, participam da aplicação de diversos projetos visando à melhoria da qualidade de vida das comunidades em que realizaram a "Vivência". Leia mais na UFPA

Governo apreende 6,4 mil metros cúbicos de madeira sob suspeição, em Prainha

O governo do Estado apreendeu 6,4 mil metros cúbicos de madeira em tora e serrada, na manhã deste sábado (16), na localidade de Santa Maria do Uruará, município de Prainha, na área da Reserva Extrativista (Resex) Renascer, oeste do Pará. Leia mais na Agência Pará

Juiz condena Albras e Alunorte a pagarem indenização a moradores de Barcarena por danos ambientais

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Barcarena, Raimundo Santana, condenou, no último dia 18 de dezembro, as empresas Alunorte e Albras a pagarem indenização de quatro salários mínimos (por danos materiais) e R$ 30 mil (por danos morais) a 15 moradores da Vila do Conde, no município de Barcarena. O grupo, em sua maioria comerciantes, moveu a ação contra as empresas por ter sido prejudicado, em 2004, com o aparecimento de uma poeira de cor preta que poluiu a atmosfera do lugarejo, em especial, na área da praia.Leia mais no site Direito

Líder do consórcio de Jirau está entre as empresas mais irresponsáveis do mundo

A usina hidrelétrica de Jirau, em construção no Rio Madeira (RO) e alvo de críticas de especialistas e da população afetada por ter grandes impactos socioambientais, conquistou mais um feito: fazer da empresa que lidera o consórcio que desenvolve a obra, o grupo GDF Suez, uma das seis empresas e organizações mais irresponsáveis do mundo em 2010, segundo premiação internacional Public Eye Awards ("Olho do Público", em tradução livre para o português). Leia mais no Amazônia

Comunidade Galiléia: Uma alternativa econômica, social e ambiental, em Cidelândia, extrai sua força da agroecologia

A Comunidade Galiléia está localizada no município de Cidelândia – MA e congrega o tipo fitofisionômico da pré-Amazônia maranhense. As primeiras famílias chegaram a Galiléia por volta de 1973 vindas de Altamira do Maranhão, e principalmente, do Estado de Sergipe. Vieram em busca de melhoria de qualidade de vida por meio do trabalho na terra. Leia mais AQUI

Mandioca: a base da alimentação do povo amazônico

“A mandioca é a base da alimentação da população amazônica, tanto na cidade como no interior. É difícil existir uma casa onde não há farinha como complemento alimentar. Para as famílias pobres, principalmente do interior, ela é a base do ‘chibé’”, conta o pesquisador Jorge Oliveira, do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPeg), se referindo à mistura de água e farinha que chega a ser a principal refeição do dia em comunidades de baixa renda. Leia mais AQUI