Movimento popular cobra direitos ao Consórcio Ceste (Vale, Alcoa, Camargo Correa e Tractebel)

Com o lema garantia dos diretos e luta pela sobrevivência, representantes de 3 mil famílias impactadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE) se reuniu com o deputado César Halum (PPS), na sala de reunião da Assembléia Legislativa, na tarde desta terça-feira, dia 17. Leia mais AQUI

População desconhece trabalhos da CPI da Dívida, denuncia Auditoria Cidadã

Por Najla Passos
A população brasileira desconhece o fato que, neste momento, uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, instalada no âmbito da Câmara dos Deputados desde 19/8, a custa de muita pressão de movimentos sindicais e sociais combativos, investiga a verdadeira natureza da dívida pública brasileira, que chega a consumir até 47% do orçamento que o país poderia direcionar para educação, saúde e outros investimentos. Leia mais na ANDES

Nas terras dos Carajás: um debate sobre o saque

Os professores Jean Hébette (UFPA), Rodrigo Dantas (UnB), Wanderlei Padilha (UFPA), Bruno Malheiros (UFPA) estão entre os professores que animarão os debates do Seminário Interações entre o Global e o Local, que iniciou ontem, 17, no campi da Universidade Federal do Pará (UFPA), do município de Marabá, sudeste do Pará.

O encontro que encerra no dia 19 tem como objetivo refletir sobre as tensões sociais, econômicas e políticas que conformam a região.

O debate ocorre justo quando o processo de satanizar a representação popular ganha proporção na mídia. Num momento em que a disputa pelo território se aprofunda para além das fronteiras do extrativismo mineral, na latitude conhecida como região de Carajás.

Nos dias atuais há um transbordamento para outros municípios, a exemplo do que ocorre em Ourilândia do Norte, Xinguara, São Félix do Xingu e Juruti, a oeste do estado. Tem-se ainda no sudeste do Pará nos derradeiros anos a presença de um novo sujeito, o banqueiro Daniel Dantas. O mesmo é acusado através de seu braço rural, a Agropecuária Santa Bárbara, de lavar dinheiro na região adquirindo fazendas.

Terras em particular em nome da família Mutran, que se apropriou ilegalmente de propriedades públicas cedidas através do expediente de aforamento. A ferramenta jurídica concede apenas direito de uso para o extrativismo, quando ali era frondosa uma floresta de castanha.

Além da apropriação de terras públicas há os crimes ambientais, como a derrubada da floresta para a instalação da pecuária. Tudo devidamente já registrado no Ministério Público Federal. E nada disso é contextualizado nos noticiários.

Noticiários que tal os registros dos colonizadores ou alguns romances, sempre tenderam ao enquadramento pejorativo das pelejas populares dos negros, dos índios e dos mestiços. Assim o que se convenciona chamar de elite local, sempre tratou os Cabanos como esfarrapados, bandidos e saqueadores.

Assim a mesma elite ratifica a leitura de tempos idos. Da mesma forma, no complexo xadrez na disputa pela terra e as riquezas locais, tem sido mister o tratamento com relação às populações originárias (quilombolas e indígenas), camponeses, extrativistas, pescadores e tantas outras modalidades da vasta diversidade social local.

Sempre tratados como uma representação do atraso. Gente que deve se submeter ao processo de “eficiência capitalista”, ao invés de questioná-lo. A elite zanga, como se questionasse: quem é essa gente? Deveriam levar as mãos aos céus e agradecer...


A gente esfarrapa e humilde ao questionar o processo de desenvolvimento, sente o peso da lei e da construção simbólica como se fossem a encarnação do capeta na terra. Tem sido a homogeneização a perspectiva das experiências econômicas na região, baseada no extrativismo. Uma lógica em que a única coisa socializada é a tragédia dos assassinatos, a impunidade, o desmatamento e o trabalho escravo.

Uma lógica que se espraia pela Pan-Amazônia e a América Latina, onde o estado brasileiro tem peso significativo. Peso encarnado na cessão a juros módicos de fortunas para a iniciativa privada nacional e internacional através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Assim o Estado garante através de vasto recurso, afrouxamento nos processos de licenciamentos e revisão de territórios já estabelecidos, como os quilombolas o estupro às riquezas locais de corporações como Alcoa, Vale, Tractebel, Camargo Correa, entre tantas.

Na disputa pela terra e as riquezas cá existentes, é como se proclamassem: é preciso limpar o terreno: seja através de marcos legais ou não, e em particular, no universo simbólico através da mídia.

A velha mídia e sua batalha inglória

A Folha de São Paulo publicou editorial neste domingo criticando "práticas desleais na internet" que estariam "colocando em risco as bases que permitem o exercício do jornalismo no país". A Folha, no caso, se apresenta como porta-voz deste jornalismo independente. Para o jornalista Luis Nassif, o editorial aponta o objetivo final do processo que explica o comportamento da mídia a partir de 2005: "a politização descabida, as tentativas sucessivas de golpes políticos, os assassinatos de reputação de políticos, juízes, jornalistas". Leia mais na Carta Maior

'Precisamos de uma Internacional de movimentos sociais'. Entrevista com Álvaro García Linera

“ O sujeito revolucionário vem do mundo do trabalho sob a forma de camponês, de comunário, de indígena, de operário, de jovem, de intelectual, de integrante de associações de bairros. Isso não contradiz as reflexões de Marx, segue sendo o mundo do trabalho, que se complexificou infinitamente frente ao que ele conheceu”. Leia mais o IHU

Impasse entre Vale e governo ameaça a exploração de Carajás

Um impasse entre o governo e a Vale ameaça o direito de exploração de Carajás, no Pará, a maior mina de ferro do mundo. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) trava com o setor de mineração uma silenciosa guerra judicial e administrativa que envolve cerca de R$ 6 bilhões, valor ainda não oficial. O centro da disputa é a base de cálculo do pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), espécie de royalty que incide sobre o faturamento das mineradoras. Deu no Último Segundo

Edital de Belo Monte pode sair mesmo sem licença prévia

Mariana Jungmann
O governo cogita lançar o edital para o leilão da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, mesmo sem a liberação da licença prévia, expedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Leia mais na Agência Brasil

Confecom

Conflito à vista
Por Luciano Martins Costa

A Folha de S.Paulo teve acesso a um documento que supostamente contém as propostas do governo federal para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a ser realizada no mês que vem em Brasília. A informação, publicada na terça-feira (17/11) pelo jornal paulista, deverá provocar fortes reações da mídia. Mas, como sempre ocorre nas ocasiões em que trata diretamente de seus interesses, o setor vai agir nos bastidores, longe dos olhos e ouvidos de sua audiência. Leia mais no OI

“O mundo mudou e com ele as formas de propriedade também mudaram”. Entrevista especial com Sergio Amadeu

Um dos principais defensores do compartilhamento de arquivos pela Internet, Sérgio Amadeu, conversou, por telefone, com a IHU On-Line sobre pirataria, autoria, banda larga entre outros temas que cercam a questão da troca de informações via rede digital. Segundo ele, “a indústria fonográfica está em crise, a imprensa e a ideia de gatekeeper estão em crise e também os partidos estão em crise porque no mundo das redes existem várias formas de articulação direta entre os cidadãos”. Leia a íntegra no IHU

Faz bem discutir comunicação", afirma ministro

O ministro Franklin Martins afirmou que "faz bem discutir comunicação" e que a Confecom será uma oportunidade para isso. "O mundo mudou. Há uma convergência de mídias." Segundo ele, "o governo até agora tratou a imprensa com um grau de liberdade como nunca antes na história deste país". Leia mais na UNISINOS

Nota da CPT Pará sobre os conflitos fundiários no Estado

“Ai daqueles que juntam casa com casa e emendam campo a campo, até que não sobre mais espaço e sejam os únicos a habitarem no meio do país”(Is. 5,8).

Nas últimas semanas temos acompanhado o agravamento dos conflitos no campo em várias regiões do Estado do Pará. Analisando o que ocorre em cada uma das regiões, percebemos que, na origem desses conflitos estão: o avanço criminoso de várias frentes (madeira, minério, pecuária e produção de energia) do poder econômico sobre as riquezas regionais e a rearticulação do setor ruralista chefiado pela CNA, aliado aos principais meios de comunicação do Estado e a maioria conservadora do poder Judiciário. Leia mais no Ecodebate

TRIBUNAL POPULAR DO JUDICIÁRIO VAI RETOMAR DENÚNCIA CONTRA JUIZ ACUSADO DE TRABALHO ESCRAVO

Sem a merecida visibilidade na mídia, o Tribunal Popular do Judiciário (TPJ) realiza nos dias 16 e 17 de novembro uma nova audiência pública em Presidente Dutra. Deu no blog de Ed Wilson

Plenária regional debate direito à comunicação, em Belém

"A comunicação precisa ser vista como um direito fundamental do cidadão". Assim, o professor do curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Pará (UFPA) e ex-secretário de Estado de Comunicação, Fábio Castro, resumiu o posicionamento dos mais de 200 participantes da quarta e última reunião preparatória à I Conferência Estadual de Comunicação. A plenária, que aconteceu neste sábado (14) em Belém, foi a última de quatro etapas regionais antes do evento estadual, marcado para os próximos dias 20 e 21. Leia mais na Agência Pará

Serraria é obrigada a desocupar área que pode ser solução para conflito no Pará

A Justiça Federal determinou que uma serraria no Pará se retire de uma área em que o governo federal pretende reassentar agricultores familiares que hoje vivem na terra indígena Alto Rio Guamá, dos índios Tembé, no nordeste do Estado. A decisão pune a empresa pela ocupação irregular da área e pode ajudar a pôr um fim em uma situação de conflito entre indígenas e agricultores que se arrasta há 40 anos. Leia mais no MPF

"A responsabilidade social pesa essencialmente sobre os países industrializados", diz Sachs

Ignacy Sachs está em alta no debate público. O intelectual de 81 anos, consultor de vários governos - dentre eles o brasileiro - é professor da Escola de Altos Estudos de Ciências Sociais em Paris, onde criou e dirige o Centro de Pesquisas do Brasil Contemporâneo. Leia mais no Amazônia

Mestrado para indígenas está com inscrições abertas

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA) está, mais uma vez, com inscrições abertas. Este ano, continua mantida a particularidade que o torna um curso inovador na Universidade: as vagas específicas para estudantes indígenas. Desde o ano de 2007, os povos indígenas e os povos tradicionais têm espaço garantido no curso da Faculdade de Direito. As inscrições irão até o dia 9 de dezembro e a divulgação dos aprovados será no dia 21 do mesmo mês. Leia na UFPA

Minas e Energia fará novas fiscalizações de obras de hidrelétricas

José Carlos Oliveira

As obras nas usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, e de Simplício, na divisa do Rio Janeiro e Minas Gerais, serão os próximos alvos de fiscalização da Comissão de Minas e Energia. O colegiado tem uma subcomissão especial que acompanha e fiscaliza as obras de instalação de hidrelétricas em todo o País. A visita às polêmicas obras no rio Madeira, em Rondônia, foram programadas para o período de 24 a 26 desse mês. Leia mais AQUI

‘’É fundamental rever o conceito de comunicação’’. Desafio da 1ª Confecom. Entrevista especial com Bruno Lima Rocha

O professor da Unidade de Ciências da Comunicação da Unisinos, Bruno Lima Rocha, vê uma importância relativa na Conferência Nacional de Comunicação, “proporcional à capacidade de nossas esquerdas a assumirem como sua pauta, de compreenderem o direito à informação, comunicação e cultura”. Leia mais na UNISINOS

Ex-secretários estaduais do Pará são acusados de irregularidades com recursos do Hospital Metropolitano

Prejuízos na construção e gerência do hospital chegam a R$ 18,8 milhões. Fernando Dourado (saúde), Sahid Xerfan (obras), Paulo Chaves (urbanismo) e Olímpio Yugo (obras) são os ex-secretários envolvidos, além da construtora Estacon. Todos os ex-secretários são de administrações tucanas. Leia mais AQUI

Leilão de Belo Monte provoca tensão no Pará

A proximidade do leilão da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, marcado para 21 de dezembro, tem mexido com os ânimos da população do Oeste do Pará. Nas últimas semanas, movimentos contrários e a favor da usina - maior empreendimento do setor elétrico do Brasil, equivalente à construção do Canal do Panamá, em termos de escavações - reforçaram os protestos pelas ruas da tumultuada Altamira, no interior do Pará. Por lá, os moradores - sejam crianças, jovens ou idosos - "respiram" Belo Monte 24 horas por dia, numa polêmica nem sempre amistosa. Deu no Estadão