Mineração na Amazônia: UEPA sediará seminário a partir do dia 25 de junho

 O seminário busca promover o diálogo entre  universidades, pesquisadores  e  movimentos sociais. 

Entre 25 a 27 de junho, a Universidade do Estado Pará (UEPA), campus de Belém, sediará o I Encontro de Professores(as) e Pesquisadores(as) sobre o Problema Mineral na Amazônia.

A iniciativa é do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) em diálogo com as universidades Federal do Pará (UFPA), Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e UEPA, que tem como horizonte a promoção de diálogos com vistas ao fortalecimento de pesquisas alinhadas com os movimentos sociais.  

Possuem relevo neste caso, situações de conflitos, desafios e contradições associados à atividade mineradora. Assim como contribuir para a troca de informações e a difusão do conhecimento tendo base a perspectiva crítica e interdisciplinar.  

O evento resulta de uma trajetória de 11 anos de parcerias construídas, em âmbito nacional, entre o e pesquisadores/as e professores/as comprometidos com o debate crítico sobre a mineração no Brasil e nas Amazônias.

Ao longo de suas jornadas o MAM em parceria com universidades de todo o Brasil, tem produzido uma série de documentos e livros sobre o tema.

O evento espera reunir militantes do MAM, docentes do ensino superior, núcleos e grupos de pesquisa, bem como pesquisadores/as vinculados a cursos e programas de graduação e pós-graduação dedicados à análise crítica da mineração na região amazônica.

Pretende-se de forma coletiva, construir leituras, caminhos e uma agenda de atuação que articule a academia, os territórios em luta frente ao setor mineral e a sociedade amazônica e brasileira, contribuindo para o fortalecimento da soberania popular na mineração.

A inscrições para apresentação de trabalho podem ser realizadas até o dia 12. Saiba mais  AQUI

Mineração no Pará – Existe minério praticamente em todo o estado, – de seixo a ouro -, todavia, até o momento, Carajás tem se constituído como o principal polo exportador.

O extrativismo mineral possui relevância na composição da balança comercial do estado do Pará, chegando a contribuir em patamar que beira casa dos 40% do Produto Interno Bruto (PIB ). E, responde por cerca de 90% das exportações do estado, onde o minério de ferro possui destaque, seguido de cobre, manganês e bauxita.

O mesmo minério que pesa na composição do PIB e nas exportações  é responsável por uma renúncia fiscal expressiva por conta da Lei Kandir (lei complementar federal n.º 87, de 13 de setembro de 1996), que desonera as empresas em recolher o Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) dos produtos primários e semielaborados.

No cenário de corporações internacionais que exploram ou reivindicam licença para prospecção mineral junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) em solo paraense, constam a suíça Xstrata, a estadunidense Alcoa, a francesa Ymeris, a Reinarda, subsidiária da australiana Troy Resourse, a norueguesa Norsk Hidro, a chilena Codelco, a canadense Belo Sun Mining Corp e a Vale, esta a de maior musculatura.

A Alcoa explora bauxita em Juruti, no oeste do paraense desde os anos de 2000. Em processos de licenciamento ambiental marcados por judicializações. Nos últimos anos a mineradora tem pleiteado minerar o subsolo do Projeto Agroextrativista (PAE) Lago Grande, no município de Santarém.

A mesma região vem experimentando a ampliação da atividade na cidade de Terra Santa, vizinha à Oriximiná, onde a Mineração Rio do Norte (MRN), explora bauxita desde os anos de 1970.   

Ao longo dos anos a modalidade de política pública para a Amazônia baseada em grande empreendimento tem sido um indutor de desagregação econômica e social. O fenômeno se manifesta a partir do rompimento de laços de solidariedade, vizinhança, formas de reprodução econômica, social e cultural de pescadores, indígenas, trabalhadores rurais, extrativistas e demais formas da sociodiversidade.

Na região do Xingu, dois projetos, a hidroelétrica de Belo Monte e a moneradora canadense Belo Sun fazem parte de um cenário que tem redefinido os territórios já estabelecidos na Pan-Amazônia.

Tais empreendimentos colocam em flancos opostos grandes corporações de construtoras de barragens, mineradores, agricultura capitalista e noutro as populações consideradas tradicionais, numa lógica secular marcada pela expropriação dos últimos. Para não falar da atividade garimpeira.

Saiba mais sobre o MAM

Serviço: 

I Encontro de Professores(as) e Pesquisadores(as) sobre o Problema Mineral na Amazônia

Local: UEPA, Campus Belém

Período: 25 a 27 de junho

Promoção:  Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e parceiros

Mais informações:

Katiane de Jesus (93) 9 8814-5368

Márcio Zonta - 98 98156-1749