segunda-feira, 29 de junho de 2026

I Encontro de professores/as e pesquisadores sobre mineração no Pará lança Carta de Belém

Pesquisas comprometidas com os povos da floresta, soberania do território, consolidar uma rede de pesquisadores da Amazônia constam como encaminhamentos 



                        Carta de Belém-Flor de Carajás

I Encontro de Professoras e Professores Pesquisadores sobre o problema mineral na Amazônia

 Por uma Amazônia Livre do Extrativismo Predatório, pela Soberania Popular sobre o Subsolo e pela Defesa dos Territórios


Nós, professoras, professores, pesquisadoras, pesquisadores, estudantes, educadores populares, militantes, e integrantes de comunidades indígenas, quilombolas e camponesas nos reunimos nos dias 25 a 27 de junho de 2026, na Universidade do Estado do Pará (UEPA), Campus CCSE, Belém do Pará, para celebrar o I Encontro de Professoras e Professores Pesquisadores sobre o problema mineral na Amazônia na cidade de Belém do Pará, que acolheu 300 participantes. 

O evento foi iniciativa do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Universidade do Estado do Pará – UEPA, a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), a Universidade Federal do Pará (UFPA). Além de inúmeros parceiros para sua realização.

 O problema mineral na Amazônia, ou melhor, nas diversas Amazônias, que surgiu dentro de um padrão de acumulação dependente, deve ser contextualizado em um sistema econômico e político que está experimentando uma nova rodada de reestruturação e transformação baseada no aprofundamento da financeirização da economia no mundo. O que tem implicado em maior superexploração da natureza e da força de trabalho, mesmo quando o sistema capitalista está chegando nos seus limites ecológicos de reprodução sob o impacto da acumulação do capital global sem limites.

 Estamos vivenciando uma crise de reprodução social: milhões de pessoas não podem sobreviver enquanto a desintegração social se expande. Regiões inteiras estão colapsando. Milhares de pessoas são deslocadas pelas mudanças extremas no clima, conflitos, guerras e perseguições. A desigualdade, o empobrecimento, e a insegurança para as classes populares, trabalhadoras, povos e comunidades tradicionais só crescem, depois de décadas sucessivas de crises fomentadas pelo neoliberalismo.

 Por isso, reafirmamos nosso compromisso ético, científico e político com as lutas dos povos das Amazônias e denunciamos a intensificação do modelo mineral que transforma a floresta e seus habitantes em zonas permanentes de sacrifício.

Sob o discurso do desenvolvimento e, mais recentemente, da transição energética, num contexto geopolítico de concorrência agora focada sobre tudo entre os Estados Unidos e a China, aprofundam-se processos de expropriação dos territórios, destruição ambiental, violências, criminalizações das resistências e concentração da riqueza produzida pelo subsolo amazônico.

As Amazônias não são fronteira mineral como desejam os arautos do neoliberalismo. É um território de vida, diversidade biocultural e múltiplas formas de existência que precisam ser reconhecidas e efetivadas como fundamento de qualquer projeto democrático para o país.

O protagonismo das mulheres e dos povos da floresta

Reconhecemos que as mulheres, especialmente mulheres indígenas, quilombolas, ribeirinhas, camponesas e extrativistas, estão na linha de frente da defesa da vida, da água, da floresta, dos corpos e dos territórios. São elas que sustentam cotidianamente a re-existência dos povos diante das múltiplas violências impostas pela mineração.

Da mesma forma, afirmamos o protagonismo dos povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais como sujeitos políticos que produzem conhecimentos, defendem seus territórios e constroem alternativas concretas ao modelo neoextrativista no seu cotidiano. Suas cosmologias, formas de organização e práticas territoriais constituem caminhos para enfrentar a crise ecológica e civilizatória.

Sem seus territórios livres e protegidos, não haverá democracia, justiça climática e nem futuro para a Amazônia.

O compromisso da pesquisa militante

Reafirmamos que a universidade pública, os institutos de pesquisa e as escolas não podem permanecer neutros diante da destruição dos territórios.

Defendemos uma pesquisa comprometida, construída em diálogo permanente com os movimentos sociais, particularmente com o Movimento pela Soberania Popular na Mineração, o MAM, colocando o conhecimento científico a serviço da defesa da vida, da justiça socioambiental e da soberania popular.

Nossa produção acadêmica deve fortalecer as lutas concretas dos povos e contribuir para desmontar as narrativas que naturalizam a mineração como único caminho possível para o desenvolvimento amazônico.

Agenda política dos pesquisadores e pesquisadoras comprometidos com a luta pela Soberania Popular na Mineração

Como encaminhamento deste Encontro, assumimos a construção coletiva da seguinte agenda:

Ø    Consolidar uma Rede Amazônica de Pesquisadores e Pesquisadoras sobre o Problema Mineral, articulada aos movimentos sociais, especialmente o MAM, e às universidades públicas.

Ø    Produzir pesquisas voltadas aos conflitos minerários, às cadeias globais dos minerais estratégicos e aos impactos da transição energética sobre os territórios amazônicos.

Ø    Fortalecer o protagonismo de mulheres, juventudes, povos indígenas e camponeses na produção de conhecimento, na incidência política e na luta por territórios livres de mineração;

Ø    Apoiar processos de formação popular sobre mineração, direitos territoriais e justiça ambiental, articulando a luta pela democratização da renda minerária (CFEM);

Ø    Defender o combate efetivo à violência contra defensores e defensoras dos territórios. Contra a criminalização dos movimentos sociais, fortalecendo a luta pelo controle popular sobre a mineração;

Ø    Produzir subsídios técnicos e científicos para fortalecer as lutas por reparação integral das afetações que esse modelo provoca na sociedade, na economia e na natureza. Isso pressupõe a defesa da soberania industrial mineral ampliando nossa capacidade de resolver os dilemas dos povos no Brasil;

Ø    Defender o direito dos povos à consulta livre, prévia e informada, conforme a Convenção nº 169 da OIT. Reforçando nossa capacidade de negação aos grandes projetos minerais;

Ø    Fortalecer o debate público sobre a soberania popular e a função social da terra e do subsolo, afirmando que os bens minerais devem servir ao interesse coletivo, e não à acumulação privada e à dependência do capital transnacional.

Nossos compromissos

Assumimos o compromisso de construir uma ciência comprometida com a transformação social, orientada pela justiça ambiental, pela ecologia política crítica, pelos feminismos populares, pelos saberes indígenas e tradicionais e pela defesa do acesso à terra e ao território.

Defendemos uma Amazônia onde a riqueza do subsolo não signifique pobreza na superfície; onde a mineração esteja subordinada aos direitos dos povos e aos limites ecológicos; e onde a democracia seja construída a partir dos territórios.

A luta pelo território é também a luta pelo subsolo.

Não haverá soberania nacional sem soberania popular sobre os bens minerais.

Não haverá transição energética justa enquanto a Amazônia continuar sendo tratada como almoxarifado do mundo.

Da universidade aos territórios, reafirmamos nosso compromisso com a vida, com a re-existência dos povos e com a construção de um projeto popular para a Amazônia e para o Brasil.

Nos comprometemos a organizar uma jornada nacional de lutas em 2027, que tem como lema a defesa dos bens naturais da sociedade e por um outro modelo de mineração, que também busca protestar contra os 30 anos da privatização da empresa Vale.

Em tempo, nos comprometemos a dar continuidade a essa nossa articulação realizando o II Encontro de Professoras e Professores Pesquisadores sobre o problema mineral na Amazônia em 2028.

Por uma pesquisa crítica e implicada com a luta cotidiana dos povos da Amazônia e do Brasil.

Lutar pelo Território, controlar o subsolo.

Agradecemos o apoio das seguintes entidades:

Grupo Acadêmico de Produção Territorial e Meio Ambiente na Amazônia (GAPTA)

Laboratório de Contas Regionais da Amazônia (LACAM)

Programa de Pós-graduação em Geografia (PPGG) do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE) da UEPA

Grupo de Pesquisa Geografia dos Assentamentos na Área Rural (GEOGRAFAR) da Universidade Federal da Bahia

Grupo de Estudos Sociedade, Território e Resistências na Amazônia (GESTERRA da UFPA)

Grupo de Trabalho Fronteiras, Regionalização e Globalização do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (GT FRG CLACSO)

Sindicato dos Docentes da Universidade do Estado do Pará (SINDUEPA, Seção Sindical do Andes-SN na UEPA)

ANDES-SN

Amazon Watch

Forests and Finance

FIOCRUZ

Fundo Casa Socioambiental

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-PARÁ)

Federação das Comunidades do PAE Lago Grande (FEAGLE)

GPTECA – Grupo de Pesquisa Territorialização Camponesa na Amazônia – GPTECA

Grupo de pesquisa Observatório de Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia, da Universidade Federal do Amazonas (ODSDH/UFAM)

Organização Indígena da Resistência Mura (OIRMA)

Organização das Mulheres Indígenas Mura (OMIM)

Gepe: Ser&Lutas - Política Social, Lutas Sociais e Desafios para a Intervenção do Serviço Social no Campo e na Cidade

 Agradecemos, em especial, a UEPA pela acolhida nos dias de nosso evento.

 Santa Maria de Belém do Grão Pará

27 de junho de 2026

Auditório Paulo Freire, Campus -CCSE 

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