Grilagem de terras na Amazônia - MPF pede execução da sentença contra o Grupo C. R. Almeida

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal pedido para que seja executada sentença de 2011 que determinou o cancelamento da matrícula do imóvel rural denominado Fazenda Curuá, ocupado ilegalmente pela empresa Indústria, Comércio, Exportação Navegação do Xingu Ltda. (Incenxil), do Grupo C. R. Almeida. Leia mais em MPF

Tapajós - manifesto do FAOR sobre a situação de violência contra o Povo Mundurukú

Denunciamos que os representantes do governo Tiago Garcia e Nilton da secretaria geral da república e o governo todo não cumpriram com o compromisso registrado nas atas das reuniões de 15 de março de 2013. Não aguardaram a reunião das lideranças Mundurukú marcada para 10 de abril de 2013 para dizer como queremos ser consultados e depois reunir com o governo para comunicar nossa decisão.Leia mais no FAOR

Tapajós - organizações lançam manifesto em defesa dos povos tradicionais

O povo amazônida, indígena, quilombola, caboclo, ribeirinho, trabalhador rural, das cidades, rico por e pela natureza, vem progressivamente sendo ameaçado, violentado, expulso e alienado pelo modelo de desenvolvimento implementado pelos grandes empresários, corporações multinacionais e pelo Estado Brasileiro na região. Considerados prioritários para governo, mas ainda não discutidos com qualquer cidadão ou comunidade afetada, a previsão de sete projetos hidrelétricos no Tapajós e a imposição dos procedimentos para sua a construção não difere dos métodos utilizados no restante na Amazônia, tão pouco dos tempos de ditadura militar e do Brasil-Colônia: implementação forçada e autoritária de grandes projetos, criminalização de movimentos sociais, invisibilização e expulsão das populações tradicionais e indígenas dos seus territórios, aumento do desmatamento, violação de direitos humanos, geração de migração artificial, inchaço das periferias urbanas, aumento da criminalidade e violência contra as mulheres e crianças, precarização dos serviços básicos de saúde e assistência públicas, aumento da desigualdade social, econômica e ambiental, privatização dos bens comuns, entre outros. Leia mais no Dhesca

Pe. Dário analisa o FSM

Já é tradição, em ocasião do Fórum Social Mundial: também as missionárias e os missionários combonianos participam, oferecem suas propostas e ideias, se encontram para compreender os novos caminhos da missão. Leia mais AQUI

MPF questiona operação no Tapajós

O Ministério Público Federal em Santarém enviou documentos para a Secretaria Geral da Presidência da República e para o Ministério das Minas e Energia pedindo esclarecimentos no prazo de dez dias sobre a operação Tapajós . O MPF quer saber qual o motivo e a finalidade da operação, diante das versões conflitantes do próprio governo sobre os objetivos da operação, para a qual desembarcaram dezenas de militares da Força Nacional e policiais federais em Itaituba, no oeste do Pará, na semana passada.  Leia mais em MPF

Químicos de Barcarena - Sindicato soma 15 anos

O Sindicato dos Químicos de Barcarena, fundado em 26 de junho de 1998  completa quinze anos em 2013. Apesar de jovem é uma entidade com muita história para contar.

 

Entre as conquistas alcançadas consta a quinta turma ou “Tabela Francesa” em 2000. A luta levou sete meses, e hoje emprega mais de duzentos trabalhadores na Hydro Alunorte. No Brasil é uma das poucas empresas que ainda trabalha com este regime de turno. O Sindicato se tornou referência no estado, no país e fora. Os  diretores do Sindicato dos Químicos, no período de 2000 a 2006 ajudaram a construir doze TCC´s (Trabalho de Conclusão de Curso), quatro dissertações mestrado e uma tese doutorado em conjuntos com as universidades do estado do Pará. Integrou inúmeras redes e articulações nacionais e internacionais, entre elas: Fórum Carajás, GTA e Faor.

 

Durante estes quinze anos amargou algumas derrotas. Entre elas a ocorrida em 2007, quem não se lembra do tíquete de natal, muito importante durante as festas de final de ano, retirado da nossa carta de benefício durante as negociações coletivas. E ainda o subsídio à universidade dos filhos dos trabalhadores e trabalhadoras da empresa, que foi perdido durante as negociações coletivas de 2009. Quantos sonhos deixaram de se realizar com a retirada deste benefício? 

 

E o projeto imóvel na planta? No acordo coletivo de 2004, para tirar os trabalhadores do aluguel, a empresa se comprometeu a construir duzentas (200) casas para os trabalhadores que  morassem com suas famílias em casa alugadas. A empresa construiu apenas cinquenta (50) no ano de 2006. Este projeto foi retirado do nosso acordo coletivo em 2007, e abandonado pela atual direção do Sindicato, apesar de ser uma das propostas de campanha de sua chapa durante a eleição de 2010.

 

Em maio teremos novamente eleição para a diretoria e conselho fiscal do Sindicato dos Químicos de Barcarena. Esperamos que seja uma disputa sadia, pautada em propostas sérias e sem demagogia, e principalmente sem baixarias e ofensas pessoais.

 

Os sócios do Sindicato esperam ansiosos por este momento, e que eles possam escolher          democraticamente os melhores quadros para dirigir sua entidade, e resgatar o prestígio que o Sindicato tinha junto aos trabalhadores e a nossa comunidade, no ano em que ele completa seus quinze anos.    

Gilvandro Santabrigida - Oposição Sindical

Caso dos Extrativistas de Nova Ipixuna - Júri ocorre em abril

Comissão Internacional chega ao Brasil e vai participar do julgamento dos acusados pela execução do casal José Cláudio e Maria do Espiríto Santo

 

 

 

Entre o dia 1ºe 4 de abril, uma delegação internacional da Right Livelihood Award cobrará justiça e o esclarecimento de crimes contra integrantes do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra e de outros movimentos sociais que atuam no campo. Somente em um ano, o número de ativistas ameaçados no país aumentou 177,6%.Em resposta ao aumento dos casos de intimidação e violência contra ativistas sociais no Brasil, a Fundação Right Livelihood Award (RLA) decidiu enviar uma delegação internacional de reconhecidas personalidades à cidade de Marabá, no Pará, região norte do país.

 

Da delegação participam dois agraciados com o Right Livelihood Award (também conhecido como Prêmio Nobel Alternativo): Angie Zelter, representante da organização britânica Trident Ploughshares (RLA 2001) e o biólogo argentino Raúl Montenegro (RLA 2004). Também compõe esta comitiva Marianne Andersson, integrante do Conselho Diretivo da Fundação RLA e ex membro do Parlamento sueco, que a respeito das razões de sua presença em Brasil, afirmou: "A delegação chegará para expressar sua solidariedade aos ativistas brasileiros, denunciar os crimes e ataques que estão sofrendo os lutadores sociais nesse país e exigir a realização imediata da reforma agrária".

                                            

No dia 25 de janeiro último, Cícero Guedes, líder do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), um dos maiores movimentos sociais do Brasil, foi assassinado a tiros, no Rio de Janeiro, por pistoleiros ainda não identificados. Este assassinato é só um de um número crescente de ataques contra ativistas brasileiros envolvidos na luta pela reforma agrária. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) confirma que o número de ativistas ameaçados no país aumentou de 125 para 347 entre 2010 e 2011, segundo o relatório Conflitos no Campo Brasil. Somente em um ano, o número de ativistas ameaçados no país aumentou 177,6%.

                                            

A situação é particularmente grave no estado do Pará, estado que, segundo o Relatório de Investigação 2005 da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH), representa 40% da superfície total desmatada no Brasil, e tem as taxas mais altas do país, tanto de escravidão como de ameaças a defensores dos direitos humanos. A CPT revela que 12 dos 29 assassinatos de ativistas rurais brasileiros em 2011, ocorreram no estado. O MST sustenta que o clima de impunidade ainda é muito forte na região.

                                            

Em 1991, a Comissão Pastoral da Terra e o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra receberam conjuntamente o Right Livelihood Award (também conhecido como Prêmio Nobel Alternativo) por seu trabalho incansável a favor da justiça social e do respeito aos direitos humanos dos pequenos agricultores e camponeses sem terra do Brasil.

Amnesty Internacional e Movimento Humanos Direito MHuD) também confirmam presença.
Já confirmou presença também no julgamento, representantes da ANISTIA INTERNACIONAL, entidade internacional de direitos humanos como sede em Londres na Inglaterra. A Anistia é uma das entidades que tem se destacado no campo da defesa dos direitos humanos no mundo, produzindo relatórios anuais sobre a violação de direitos humanos em diferentes países. Em seus relatórios o Pará tem sido frequentemente citado em razão das ameaças e mortes no campo. Atualmente, a ANISTIA está acompanhando o caso das ameaças sofridas por LAISA SAMPAIO, irmã de Maria do Espírito Santo, esposa de José Cláudio, ambos assassinados em maio de 2011.
                                            

Também estarão presentes representantes do MHuD, entidades de defesa dos direitos humanos com sede no Rio de Janeiro. O MHuD é composto por artistas e intelecturais com atuação em Redes de TVs, Universidades e outros espaços. Em 2012, a entidade entregou o prêmio JÃO CANUTO de Direitos Humanos para LAISA SAMPAIO como reconhecimento de sua luta em defesa da floresta no Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, no Município de Nova Ipixuna.

Como parte da visita, as referidas entidades, participarão de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a impunidade da qual gozam os violadores dos direitos humanos. A atividade será no dia 2 de abril, na Universidade Federal do Pará (UfPA), em Marabá (PA), à partir das 14:00hs. No dia segunte, todos participarão do Júri Popular, do caso do assassinato do casal de extrativistas de Nova Ipixuna, José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, ocorrido em 2011.
Outras entidades ainda deverão confirmar presença nas próximas horas.

Marabá, 28 de Março de 2013.

Contatos: Mercedes (MST) 094-9121-8161.

Rose (CPT) 094-9159-1819.

Antônio Gomes (FETAGRI) 094-9143-0091

Barcarena - por falta de segurança alunos abandonam escolas

Pais e alunos de Barcarena decidiram pela suspensão das aulas nas escolas de nível médio. O motivo é a falta de segurança. As escolas são: Eduardo Angelim, Acir de Barros e José Delgades, localizadas respectivamente em Vila dos Cabanos, São Francisco e Vila do Conde.

 

A cidade é conhecida mundialmente por conta das plantas industriais de alumínio, e outros grandes projetos, como a exploração de caulim.

Além da falta de segurança,  os manifestantes acusam a insuficiência de profissionais nas escolas e as condições físicas precárias. Um exemplo citado é a Escola  Eduardo Angelim, que tem a estrutura do prédio condenada. E aguarda reparos desde o ano passado.

1800 alunos frequentam a escola nos três turnos. A Eduardo Angelim  é a única escola de ensino médio na Vila dos Cabanos. Os manifestantes disparam que há seguranaça somente no turno da noite, e que não existe merendeira. O universo de quase dois mil alunos é administrado por dois coordenadores.

Violência

O manifesto explica que os  assaltos são constantes. Conforme o documento, o quadro tem  provocado problemas psicológicos nos discentes,  e muitas das vezes a desistência.

Na última semana ocorreu um assalto no interior da escola, e ouve disparos de arma de fogo. As rivalidades entre grupos de bairros é um outro problema a ser sanado.

 
A cidade já registrou  caso de homicídio por conta de briga entre alunos. O caso ocorreu na escola de ensino fundamental Laurival Cunha, na Vila dos Cabanos.

O coletivo de pais e alunos esteve na câmara de vereadores da cidade para tratar do assunto. Na terça feira tem audiência com a coordenação da  SEDUC.

Ditadura na Amazônia - Entrevista com a profª Hecilda Veiga

Há jovens que se inquietam com a realidade passada e presente. Um indicador disso é a produção de uma entrevista das jornalistas e um estudante universitário sobre a ditadura militar na Amazônia.

Lilian Campelo, Luena Barros (jornalistas) e Dilermano Gadelha (estudante de jornalismo da UFPA) participaram de programa no Diário do Pará.

O produto multimídia produzido por eles sobre o delicado tema, pode ser acessado no reconhecido site paulista Carta Maior.  A Luena Barros assina o texto de apresentação do vídeo. Leia abaixo.

Hecilda Fontelles Veiga lutou contra o regime militar ao lado do marido Paulo Fontelles, assassinado em 11 de junho de 1987, a mando da União Democrática Ruralista (UDR).

A militante atuou no PC do B e na Ação Popular (AP) e ajudou a fundar a Sociedade de Defesa de Direitos Humanos (SDDH). Hoje, a professora de Ciência Política da Universidade Federal do Pará conta as histórias de terror e barbárie da ditadura: "Às vezes eu tenho uma certa dificuldade, mas já passou aquela fase mais difícil dos primeiros tempos (...) eu acho que é preciso que a gente conte pra que essas coisas não se repitam mais", ensina Hecilda.

Veja o vídeo AQUI

Amazônia - mais uma agenda negativa

O repórter Azenha apresenta desde ontem uma série de matérias sobre a prostituição de crianças e adolescentes no estado do Amapá.

 

O estado irrigado pelo Amazonas faz fronteira com a Guiana-Francesa, foi\é placo de grandes projetos de mineração e hidrelétricas. Acompanhe,  compartilhe e denuncie. 

 

Crônica de uma rua distante

O caos atormenta os fundos de um shopping no entroncamento. Não  existe mão ou contramão. Um negro gordo faz as honras de flanelinha. A categoria nunca faz parte de planos de governos dos candidatos ao cargo de executivo da cidade.  

O dono do bar da esquina outro dia foi morto em assalto. Há um bar de frente para o outro. Operários, malandros, biscateiros, moçoilas flutuam por ali. O anotador do jogo do bicho decifra sonhos dos apostadores. Memorizei que sonhar com morte é jacaré.

Manhã de segunda. Os tricolores tiram sarro da cara dos remistas. O Paysandu emplacou três na cachola do Leão. Uma trinca compartilha cerveja. A média de idade é quarenta anos.  Um gordo, um baixinho e um mais encorpado. Fazem graça com todas as mulheres que passam próximo.

O gordo reclama a perda de quinze mil reais. Emprestou a juros para um amigo. Ele está ansioso para seguir para a Ilha de Outeiro. A farra será lá. O baixinho pede uma cerveja atrás da outra. Dia de promoção. Lembro do livro Os Éguas do Proença. A obra trata do submundo dos bacanas de Belém.

A parada dos quinze mil foi agiotagem. Eles parecem indignados pelo fato do amigo que tomou a grana emprestada ter prestado queixa na PF. O amigo é da polícia. As horas se adiantam. Meio dia aporta. As nuvens cinza se anunciam. O trio ternura come algo e segue para a ilha num Honda. Umas duas horas de estrada.

Dias depois volto ao boteco. Uma semana, creio. O pessoal da quebrada informa que os caras foram espancados no dia anterior. Foram PM´s. Um deles exibe um vídeo da prisão. Uns comentam que o preço da liberdade morreu em cinquenta mil.

Altamira - UFPA apresenta relatório sobre violência sexual contra crianças e adolescentes

Nesta quarta-feira, 20, um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) em Altamira apresenta dados inéditos sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no município. O relatório final da Pesquisa "Diagnóstico Rápido Participativo – Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Município de Altamira" será divulgado a partir das 19h no Auditório do campus da UFPA, localizado em Altamira. Leia mais em UFPA

Vicente Salles, presente

 

Em homenagem à memória do pesquisador, historiador, musicólogo, folclorista e doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Pará, Vicente Salles, falecido no último dia 7 de março, o Projeto UFPA 2.0 fará uma série de postagens especiais em seu blog.Leia mais em UFPA

Pororoca pequena - jornal Beira Rio da UFPA resenha o livro

Walter Pinto

 

Autor de dissertação sobre o campesinato no sudeste do Pará, laureada com o Prêmio NAEA/2008, da Universidade Federal do Pará (UFPA), o jornalista maranhense Rogério Henrique Almeida milita nos movimentos rurais da região do Araguaia-Tocantins desde 1997, ano em que, por lá, aportou ainda como estudante de jornalismo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), integrando a equipe de pesquisadores que avaliava a rede Fórum Carajás. Leia mais em Beira Rio\UFPA

CNV - Lúcio Flávio e Paulo Roberto Ferreira falam na quinta, 21, na Alepa

A Comissão da Verdade e Memória dos Jornalistas do Pará fez visita oficial, no dia 22 de fevereiro de 2013, ao presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda, quando foi celebrada parceria do Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará com o Poder Legislativo para a realização de Audiências Públicas com o fito de resgatar fatos históricos e documentar depoimentos de jornalistas que foram alvo de perseguição durante o regime militar, no período de 1964 a 1985, no Estado do Pará.  Leia mais em Franssinete Florenzano

Ditadura na Amazônia – memória de uma mulher da frente de batalha

O estafe político ideológico estadunidense exerceu papel decisivo no século passado no processo de instalação de estados de exceção em países da América Latina. No continente a Argentina passa a limpo o período ditatorial, e puniu e continua a julgar os responsáveis pela violação de direitos humanos. Leia mais em  Carta Maior

Xingu Vivo

No dia contra as barragens manifestantes realizam ato em favor do Xingu em Belém e Altamira

 

Em 1997 ocorreu no Brasil o 1º encontro internacional dos povos atingidos por barragens. A partir deste ano ficou decidido que o dia 14 de março ficaria definido como o Dia Internacional de Luta Contra as Barragens. Leia mais no Xingu VIvo

Prorrogadas as inscrições para o I Prêmio Paraense de Jornalismo Científico

 

 

Foram prorrogadas, até o dia 18 de março de 2013, as inscrições para jornalistas interessados em concorrer ao I Prêmio Paraense de Jornalismo Científico, lançado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa. O objetivo é valorizar os profissionais da imprensa que atuam no jornalismo sobre ciência, incentivando o aumento do interesse e do conhecimento popular científico-tecnológico no Estado. Leia mais AQUI

Monocultura do dendê - MPF e MPE recomendam atenção da Secretaria do Meio Ambiente

A monocultura do dendê tem pressionado territórios quilombolas

Não é recomendável a monocultura na Amazônia, atestam os tratados acadêmicos. Ela tende a desestabilizar o equilíbrio do processo de vida da biodiversidade onde ela é implantada. E tudo pode ficar mais grave se a cultura for alienígena, exótica. No aspecto social o modelo de projeto pressiona territórios já estabelecidos, como no caso de populações quilombolas e outras modalidades.  

No nordeste do Pará a monocultura do dendê, a cada ano, ganha mais musculatura. O processo iniciado na década de 1990 recebeu maior robustez com os incentivos públicos federais, que drenam recursos para aumentar em escala os cultivos, com vistas azeitar a o projeto de biocombustíveis.

Antes a região era conhecida como importante polo produtor de mandioca, e seus derivados, como farinha e goma para a produção de tapioca.  Uma das explicações possíveis para o elevado preço da farinha no mercado de Belém é a pressão da monocultura. Nunca antes na história do Pará o preço da farinha havia alcançado preço tão elevado. A média é de R$8,00, atesta pesquisa do Departamento Intersindical de Economia e Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Inquietos com o aumento da produção e dos impactos por ela provocada, os Ministério Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) recomendam maior atenção por parte da Secretaria de Meio Ambiente do Estado.   

Assinam o documento os promotores de justiça Eliane Cristina Pinto Moreira, de Castanhal, Raimundo de Jesus Coelho de Moraes, pela promotoria do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo da capital e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, e o Procurador da República Felicio Pontes Junior.

O documento recomenda ao secretário de Estado de Meio Ambiente José Alberto da Silva Colares que suspenda a tramitação, no Conselho Estadual de Meio Ambiente, do Projeto de Resolução que “Define os critérios para enquadramento de obra ou empreendimentos/atividades de baixo potencial poluidor/degradador ou baixo impacto ambiental passíveis de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA), de obra ou empreendimentos/atividades de baixo potencial poluidor/degradador e dá outras providências”, adverte nota divulgada hoje. Pelo MPF.

Ainda conforme o MPF, o projeto insere dentre os empreendimentos que seriam isentos de licenciamento ambiental as atividades agrosilvopastoris, incluindo a agricultura familiar de até quatro módulos fiscais, inserindo neste rol as Culturas de Ciclo Longo de até 20 hectares, sem considerar as características assumidas pelo plantio da palma de dendê no estado do Pará e ignorando sua interação com as atividades de monocultura de larga escala. Leia mais no MPF

 

Dia da Mulher no PA - 300 mulheres do campo e da cidade fazem mobilização em Belém

Inicia-se nesta terça-feira (05/03), o II  ENCONTRO DAS MULHERES DO CAMPO E DA CIDADE  com o tema: Mulheres  Sem Terra na luta contra o Capital e pela Soberania dos Povos- “08
 de março: em defesa da vida, basta de violência contra a mulher”.

 

Para o evento são esperadas  mais trezentas trabalhadoras na capital paraense que será realizado  na Escola Estadual Augusto Meira até o dia 08, quando se somará ao  ato político com diversas entidades e organizações de mulheres.

 

Temas com o Capitalismo na  Amazônia: os impactos e consequências sobre a vida das Mulheres e Violência contra as Mulheres, Políticas Públicas e o papel do  Estado, fazem parte dos debates do encontro que contará também com  estudos sobre o Patriarcado, relações de gênero, etnia e  classe.

 

Haverá também o Lançamento  Estadual da Campanha Internacional “Basta de Violência Contra a  Mulher”, que é organizada pela Vía Campesina e contará com o  apoio da Sociedade Paraense em Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).


Mais informações -91-9139.0907
 

Coordenação:
 MST, Coletivo MARIAS e Levante Popular da Juventude.

Apoio: CESE, Rádio Cabana FM, Rádio Resistência FM, SDDH, FASE

Local: Escola Augusto Meira (São Braz, Belém do Pará)