Justiça do Trabalho condena Vale a pagar R$ 300 milhões

A Vara do Trabalho de Parauapebas, no Pará, condenou hoje (10) a Vale a pagar R$ 100 milhões por danos morais coletivos e mais R$ 200 milhões por dumping social. O juiz Jônatas Andrade acatou ação do procurador José Adilson Pereira da Costa do Ministério Público do Trabalho contra a empresa por considerar que a gigante da mineração estava lucrando indevidamente sobre a exploração indevida de seus empregados e prestadores de serviço na região da província mineral de Carajás. Cabe recurso. Leia mais no blog do Sakamoto

Comitê debate sobre Belo Monte na Semana dos Calouros da UFPA

De 18 a 21 de março, o Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal do Pará (DCE-UFPA), que também faz parte do Comitê Xingu Vivo para Sempre, promoverá a Semana dos Calouros 2010. A calourada é uma forma de fazer com que os novos alunos da UFPA entrem em contato com temas e com discussões que venham a contribuir para uma melhor formação e compreensão da realidade dentro e fora dos muros da Universidade. Leia mais no Xingu Vivo

Comitê Xingu Vivo se reúne com o procurador Cazeta do MPF

O Comitê metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre esteve na tarde de hoje reunido com o procurador da República Ubiratan Cazeta.

O objetivo da reunião foi levar solidariedade e apoio às ações do MPF, que recentemente sofreu ataque violento da Advocacia Geral da União. Algo nunca visto na História desse país.

O debate sobre Belo Monte tem mobilizado uma pororoca de opiniões e sujeitos. Trata-se do maior empreendimento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento (PAC) do governo federal.

Um mega projeto estimado em 20 bilhões. Quantia que mobiliza uma infinidade de interesses em diferentes escalas.

Além do apoio às ações do MPF, o Comitê reforçou as exigências em relação ao cumprimento da legislação sócio-ambiental por parte do governo federal.

O MPF tem tido uma ação exemplar na garantia dos direitos das populações consideradas tradicionais no Pará. Tem sido um destemido fiscalizador para a efetivação do processo de licenciamento ambiental que envolve grandes corporações do Brasil e mesmo multinacionais.

Numa sociedade erguida sob o pilar do privilégio, o MPF tem sido a mosca da sopa de uma elite viciada na prática do patrimonialismo.

O MPF e o Ministério Público Estadual mediaram a situação de conflito entre a empresa estadunidense Alcoa, que explora bauxita no município de Juriti, oeste do Pará.

O empreendimento da mineradora pressiona o território de populações quilombolas. Dois ex-secretários de meio ambiente respondem judicialmente omissões cometidas pelo estado do Pará, Gabriel Guerreiro e Valmir Ortega. O primeiro da administração tucana e o segundo da petista.

Uma outra ação relevante do MPF, e não considerada pela administração petista foi o levantamento de terras griladas. O MPF solicitou a suspensão imediata dos títulos falsos, e não foi acatado pelo governo do Pará.

A reunião entre o Comitê e o procurador debateu ainda os processos já em andamento.

O projeto de desenvolvimento para a Amazônia, que endossa a matriz extrativista e a questão ambiental configuram o calcanhar de Aquiles da administração Lula.

Organizações constroem estratégias de luta contra usina de Belo Monte

Cerca de 50 pessoas, representantes de 31 organizações locais, nacionais e internacionais, e povos indígenas, reuniram-se nos dias 03 e 04 de março em Altamira (PA) para discutir a conjuntura atual e a necessidade de coordenar esforços para a realização de ações conjuntas, voltadas a impedir a implantação da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Leia mais no Amazônia

Rede de comunicadores populares em apoio à reforma agrária

Nesta quinta-feira, 11 de março, às 19 horas, no sede do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (Rua Rego Freitas, 530, sobreloja, próximo ao Metrô República), ocorrerá importante reunião para montar uma “rede de comunicadores populares em apoio à reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais”. João Pedro Stedile, membro da coordenação nacional do MST, e o jornalista Paulo Henrique Amorim farão as exposições de abertura. Deu no Ecodebate

Novo código da mineração cria agência reguladora para o setor

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) vai ser extinto pelo novo marco regulatório da mineração, anunciado hoje (9) pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. No lugar da autarquia, será criada a Agência Nacional de Mineração, que terá papel regulador como as outras agências ligadas. Leia mais na EBC

Vale e Fapesp vão investir R$ 40 mi em pesquisa científica

A Vale vai desembolsar R$ 120 milhões em projetos de pesquisa científica e tecnológica nas áreas de mineração, ecoeficiência e biodiversidade, energia e produtos ferrosos para a siderurgia em três Estados: São Paulo, Minas e Pará. Leia mas AQUI

MPF/GO não quer aprovação de projeto de hidrelétrica no estado

Objetivo é evitar mais impactos ambientais na região. Solicitação foi enviada ao Ibama e à Secretaria do Meio Ambiente
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual em Goiás recomendaram que não seja construída uma nova hidrelétrica no Rio Corrente, localizado no sudoeste do estado. A solicitação foi feita ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e à Secretaria do Meio Ambiente (Semarh). Em 2008, houve o rompimento da barragem da usina de Espora, atingindo municípios da região e uma área de 140 quilômetros foi inundada. Deu no Canal Energia

O rosnar golpista do Instituto Millenium

A grande questão é: por que os barões da mídia resolveram convocar um evento público para discutir suas idéias? Ta bom, vamos combinar. A R$ 500 por cabeça não é bem um evento público. Mas era aberto a quem se dispusesse a pagar. Leia na Carta Maior

Mulheres trancam acesso ao canteiro de obras da barragem de Santo Antônio, em Rondônia

Durante a manhã de hoje, 8 de março, cerca de 200 mulheres do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Via Campesina trancaram por uma hora a estrada de acesso ao canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio. Elas estão mobilizadas pelo Dia Internacional da Mulher e, em Porto Velho, protestam contra a construção das barragens no rio Madeira e todas as conseqüências negativas que as obras estão trazendo para a vida das mulheres. Leia no IHU

Complexo do Tapajós: mais cinco hidrelétricas no norte do Brasil. Entrevista especial com Telma Monteiro.

Nenhum rio, no Brasil e no mundo, pode suportar a construção de cinco hidrelétricas, ou até menos, em sequência. Hidrelétricas causam prejuízos imensuráveis à biodiversidade”, desabafa Telma Monteiro no início da entrevista que concedeu à IHU On-Line, por telefone. Ela critica o projeto de construção do complexo de hidrelétricas do rio Tapajós, onde estão previstas cinco hidrelétricas em sequência. Leia a íntegra mo IHU

Bancada ruralista do Senado aprova projeto que autoriza obra de hidrovia em áreas indígenas

Projeto do Senado autoriza obra de hidrovia em áreas indígenas – A bancada ruralista do Senado aprovou um projeto de decreto legislativo para autorizar obras da hidrovia Araguaia-Tocantins em áreas indígenas homologadas e demarcadas pela União. O texto da Comissão de Agricultura do Senado também fixa um prazo máximo de 90 dias para a análise dos estudos antropológicos e de relatórios de impactos ambientais em órgãos federais. Leia no Ecodeate

Marchantes aceitam acordo da pecuária sustentável

Os marchantes – comerciantes que cumprem uma função intermediária na cadeia da pecuária, comprando gado das fazendas, abatendo e revendendo carne – concordaram em aderir ao Termo de Ajuste de Conduta da pecuária sustentável. Cerca de 40 deles estiveram reunidos hoje na sede do Ministério Público Federal no Pará. Na próxima semana, no dia 17, eles devem voltar ao MPF para formalizar o acordo, pelo qual param imediatamente de comprar carne de fazendas que não estejam no Cadastro Ambiental Rural. Leia a íntegra no MPF

Conselho de direitos humanos constata situação de miséria e preconceito em áreas indígenas em MS

O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), visitou hoje (8) áreas indígenas no município de Dourados (MS) onde foram constatadas condições degradantes e miseráveis. O objetivo da visita é verificar as denúncias de violações contra indígenas Kaiowá e Ñandeva, da etnia Guarani, e elaborar um relatório com recomendações às autoridades estaduais e federais. Leia na EBC

Donos da mídia criticam participação popular e regras para setor

Depois de sete horas de discurso sobre o que seriam os principais riscos para a democracia e a liberdade de expressão no Brasil de hoje, foram apresentadas as conclusões do evento promovido pelo Instituto Millenium na última segunda-feira (1). Entre elas, afirmações categóricas de uma linha de pensamento que a imprensa brasileira já não tem mais vergonha de defender. Leia mais no Carta Maior

Nota da Diocese de Balsas, da CPT e outras entidades sobre o direito a moradia e o Ministério Público do Estado do Maranhão

A Diocese de Balsas, a Comissão Pastoral da Terra e muito menos as famílias foram convocadas, pelo Promotor, para a busca de solução ao caso. Foi somente a CPT que procurou o referido promotor para informar do caso ocorrido e pedir a contribuição do representante do Ministério Público para buscar a solução. Deu no Ecodebate

MPF notifica marchantes para não comprarem gado do desmatamento

Eles vão ter que comparecer a reunião na segunda-feira e podem aderir ao termo de ajuste de conduta da pecuária sustentável
O Ministério Público Federal notificou 57 marchantes que compram carne de fazendas do Pará sobre a proibição de manter fornecedores que não apresentem o comprovante do Cadastro Ambiental Rural e os convocou para uma reunião na próxima segunda-feira (08) para discutir a adesão ao Termo de Ajuste de Conduta da pecuária sustentável. Leia a íntegra no MPF

8 de Março

'O espelho é a nova submissão feminina', afirma historiadora

Na semana do Dia Internacional da Mulher, a historiadora Mary Del Priore afirma que as brasileiras são apáticas, machistas e escravas da ditadura da beleza. Em entrevista à revista IstoÉ, edição 10-03-2010, a historiadora, autora do livro História das Mulheres no Brasil, destaca que a revolução feminista do século XX também trouxe armadilhas. Leia a entrevista no IHU

Governo Lula assenta 580 mil famílias em sete anos, mas movimentos sociais querem mais

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assentou 580 mil famílias em 47 milhões de hectares de terra de 2003 a 2009. Foram construídas e recuperadas 382 mil casas. Por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), mais de 353 mil assentados tiveram acesso à escola. Para o presidente do Incra, Rolf Hackbart, os dados mostram o compromisso do governo federal em priorizar a reforma agrária. “Se isso não é prioridade, eu não sei o que é.” Leia mais na EBC