Reforma agrária e a defesa do território é tema de seminário dos trabalhadores rurais em Santarém/PA

Ivete Bastos, pres. do STTR, Rosenilce dos Santos, pres. da Feagle e Sara Pereira, técnica da Fase

Em 1981, pós reunião de delegados sindicais, o Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de Santarém/PA (STTR) agendou como estratégia “Não medir esforço para sustentar a luta em defesa terra, dos lagos, da madeira, da caça e de todos da os bens que são indispensáveis à sobrevivência do trabalhador rural” recupera obra do educador Jean Pierre Leroy, Uma chama na Amazônia (1991), que registra parte da trajetória do sindicato.

Passados 45 anos, assim como a violência como elemento estruturante nos processos de luta pela terra, a pauta pela defesa da terra, da floresta, dos rios e do território permanece como bandeira de luta dos/as trabalhadores/as rurais.

Nesta direção do STTR realizou no dia 12, o seminário sobre a reforma agrária, na sede da instituição.  Além da categoria, contou com a presença de estudantes do curso de Geografia da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), pesquisadores/as e professores/as, e de técnicos/as da Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (FASE), histórica parceira do sindicato.

Constavam tanto estudantes do fluxo normal, quanto os contemplados pelo Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (Pronera), que soma um quarto de século em 2026. O programa é dos desdobramentos dos processos de luta das instituições do campo popular, como esforço para manter o homem no campo.

Auditório do STTR de Santarém/PA

Ivete Bastos, presidenta do STTR, histórica militante da região, adverte que a efetivação de políticas públicas que favoreçam a permanência do assentado em seu território representa um grande empecilho na luta pela defesa terra.

“Eu mesma estou na lista de beneficiários (RB) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) desde 2005 e nunca recebi o crédito de fomento lá do assentamento Lago Grande”. O território figura entre os mais tensos na luta pela terra no município. 

A dirigente alertou para a centralidade que possui a Amazônia, diante das múltiplas que precipita sobre a sociedade contemporânea, entre elas, a civilizatória e climática. “Cumprimos um importante papel do uso equilibrado das riquezas há milênios.  A nossa relação com a terra não é de propriedade ou negócio é de trabalho. É de vida. Por isso defendemos o nosso território e a posse coletiva”, adverte Bastos.

Rosenilce dos Santos, atual presidenta da Federação das Associações do Projeto de Assentamento Lago Grande (Feagle), seguindo toada equivale às falas de Bastos, interpreta que “por conta das inúmeras riquezas que o território agrega, acaba sendo alvo da cobiça de pescadores clandestinos da própria região e de fora dela, exploradores ilegais de madeira, grileiros de terra e de grandes corporações, a exemplo da mineradora estadunidense Alcoa, que  tem pleiteado a todo custo explorar bauxita na região”. 

A mineradora opera no município de Juruti, na divisa com Santarém, desde o começo dos anos 2000. A jornada de instalação da mineradora é eivada por abusos denunciados pelas populações afetadas junto aos Ministérios Públicos Federal e Estadual.   Na mesma quadra temporal da construção ilegal do porto da igualmente estadunidense Cargill, na orla de Santarém.

Tais abusos encarnam uma fase recente da presença do grande capital no Baixo Amazonas. É no começo do século passado, que o multimilionário Ford  senta na praça na região. A experiência do empresário é considerara a primeira experiência essencialmente capitalista na região.

Naquela época, assim como hoje, a anuência do Estado para o saque cumpre papel fundamental. Seja afrouxando normas, renunciando impostos, concedendo terras e financiamentos ou promovendo a coerção pública contra as populações locais.

Sobre o caso da Alcoa, a penalização de secretários da pasta de meio do estado no processo de licenciamento ambiental configura foi um dos desdobramentos. Tensão que permanece pelo constante assédio da empresa junto às populações do PAE Lago Grande, quanto pela drenagem irregular do rio Amazonas. Ambos judicializados no Ministério Público Federal (MPF).

Assentamentos pressionados pela grilagem e a mineração

Prof Eneas/UFOPA e a técnica da Fase/RJ, Julianna Malerba

A Amazônia concentra o maior número de projetos de assentamentos da reforma agrária do País. Em particular o estado do Pará, com ênfase nas regiões sul e sudeste. As mais violentas quando o tema é a agudeza da luta pela terra no território. 

Os massacres de Corumbiara (RO), ocorrido em 1995, e o de Eldorado do Carajás (PA), além da mobilização de várias frentes pela reforma agrária, colaboram para a conformação do cenário. O Estado brasileiro passou a reconhecer várias áreas ocupadas como PAs. Muitas delas com histórico de mais de duas décadas. Como ocorre com a luta do PAE Lago Grande.

Todavia, a descontinuidade de políticas e a morosidade, entre outros vetores, colaboram para o abandono ou a negociação dos lotes. O que redunda, na reconcentração da terra nas mãos de poucos, novamente. 

Como advertido pela presidenta da Feagle, tem-se as constantes pressões e ameaças de vários setores que operam na fronteira entre o lícito e o ilícito, grandes corporações do mercado mundial, oligarquias regionais, bem como garimpeiros e facções criminosas.

Eneas Guedes, doutor em Geografia pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da UFOPA, sobre a reconcentração da terra nos PAs avalia, assim como as sindicalistas, que a descontinuidade de políticas públicas como elemento estruturante. 

Julianna Malerba, técnica da Fase, do Rio de Janeiro e membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), apresentou dados focados no avanço da fronteira mineral, geração de energia e obras de infraestrutura, com foco nas grandes corporações.

Malerba apresentou dados preliminares sistematizados pela Coalizão Terra é para Plantar e Proteger. Eles apontam que: i) 18.276  processos minerários incidem sobre assentamentos; ii) 4.691 assentamentos possuem áreas sobrepostas a processos minerários; iii) 256  assentamentos são afetados por projetos de energia, e iv) 2.884 assentamentos estão afetados por infraestrutura logística.

Acesse o estudo AQUI