Ministério Público vai recorrer ao STF para que índios sejam consultados sobre usina de Belo Monte

Luana Lourenço

O Ministério Público Federal (MPF) vai recorrer da decisão de ontem (9) do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1), que validou o decreto de autorização da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), sem a consulta prévia aos povos indígenas da região.  Em nota, o MPF informou que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) “pelo direito dos povos indígenas de serem consultados em empreendimentos que afetem diretamente sua sobrevivência”. Leia mais no Amazônia

"Imprensa" amarela prega a desobediência dos professores

Após a absurda decisão de um juiz de primeira instância declarando ilegal a greve dos docentes, a imprensa paraense decidiu declarar guerra ao magistério. Em editorial publicado no jornal O liberal do dia de hoje, é exigido que os professores tenham obediência diante de decisão judicial. E mais, o editorialista se pergunta sobre o que deve ser ensinado aos alunos, pois os professores estariam estimulando a desobediência civil. Leia mais no Sintepp

Greve de Professores no PA - Governo sorrateiro de Simão Jatene/Nilson Pinto inimigos da educação

À moda dos ratos este pequeno mamífero, considerado asqueroso por todos, anda lançando moda para os grandes gestores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Indesejado por viver na e da sujeira alheia, sempre demonstra grande agilidade ao empreender fuga diante de qualquer ameaça. Leia mais no Sintepp

Curso Anual do NPC: há 17 anos pensando a centralidade da Comunicação

Sheila Jacob-NPC

Sindicalistas, jornalistas, militantes sociais, professores e estudantes de comunicação do Brasil se reúnem anualmente no Centro do Rio durante o Curso Anual do NPC. Há quase duas décadas o encontro é referência para todos aqueles interessados em pensar o papel central da mídia na disputa de hegemonia. O professor Dênis de Moraes em depoimento no Facebook afirmou ser o Curso do NPC o congresso de mídia da esquerda brasileira. Neste ano o Curso, que chega à sua 17ª edição, ocorre entre os dias 16 e 20 de novembro, e tem como tema central Comunicação e hegemonia num mundo em ebulição.Leia mais em NPC

Semana de Comunicação da Unama- Mesa reflete sobre a formação profissional

Coordenadores do Curso de Comunicação de várias universidades e faculdades debatem hoje à tarde na Universidade da Amazônia (UNAMA) a formação profissional ante o mundo marcado pelo virtual. A mesa integra a agenda da Semana de Comunicação da Unama, que tem como tema A Comunicação Social no Mundo Digital. A semana encerra amanhã à noite com uma mesa que analisa as campanhas pela divisão do Pará. Leia mais AQUI

‘Economia Verde’: As contradições do discurso ambiental no cerne do sistema capitalista, por André Antunes

Dizer que determinada prática, produto ou empresa é ‘verde’ tornou-se quase um lugar-comum nos últimos anos: ‘verde’ qualifica aquele que se preocupa com o meio ambiente, com a preservação dos ecossistemas e com o futuro do nosso planeta como um todo. É quase como se tudo o que leve o selo ‘verde’ seja, por definição, positivo. Essa popularização do termo não ocorreu por acaso. Ela foi fruto da penetração cada vez maior da questão ambiental na agenda pública internacional. Não à toa, muitos dos debates feitos atualmente na área ambiental em âmbito global giram em torno da ‘economia verde’, concepção que tem sido adotada inclusive pela Organização das Nações Unidas (ONU) como resposta à crise econômica, ambiental e de escassez de alimentos. Artigo publicado no Ecodebate

TRF1 vota contra reconhecimento de direitos indígenas e MPF recorrerá ao STF

Em novo julgamento da Ação Civil Pública (ACP)  2006.39.03.000711-8 (que questiona a não realização de oitivas indígenas no processo de licenciamento de Belo Monte, como manda a Constituição), realizado nesta quarta, 9, pelo Tribunal Regional Federal da primeira região (TRF1) em Brasília, a desembargadora Maria do Carmo votou pelo indeferimento da ACP. Último voto do processo (que ja contava com um voto favorável e outro contrário), Carmo desempatou o julgamento defendendo a tese do governo, de que não há impacto quando as obras ou a barragem não incidem diretamente nas Terras Indígenas e, portanto, é desnecessária a realização de consultas. Depois, afirmou que “pouco importa quando os índios serão ouvidos, se antes ou depois da autorização do Congresso”, afirmou a desembargadora. Leia mais no Xingu Vivo

BNDES impulsiona maior presença brasileira na América Latina

Há algo em comum em vários projetos de infraestrutura da América do Sul. Projetos que vão da ampliação do metrô de Caracas à construção da uma estrada na Bolívia, passando pela criação de uma hidroelétrica no Peru. Os três têm financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Matéria a BBC Mundo replicada no IHU

Joaquim Barbosa diz ter sido ameaçado por Jader Barbalho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, relator do recurso de Jader Barbalho contra seu enquadramento na Lei da Ficha Limpa, disse ontem ter sido ameaçado por defensores do ex-deputado. "Jamais uma parte mandou cartas para minha casa e eu as recebi como ameaças", afirmou o ministro. "Eu estava em licença médica, acabava de sair de cirurgia e fui acossado por uma parte", continuou Barbosa, que teve de se ausentar de várias sessões do STF, neste ano, por causa de uma dor crônica nas costas. "Essas cartas significaram isso: 'Olhe eu sei o seu endereço'." Matéria do Valor replicada no IHU

Marabá - UFPA reflete sobre a Consciência Negra

Semana de Comunicação da Unama- Mesa reflete sobre os diversos discursos sobre a Amazônia

“A Amazônia e os diversos discursos midiáticos: representações e apropriações” é o tema da mesa da Semana de Comunicação da Unama, que ocorre até dia 11. O debate será no auditório 01 do Campus BR. Dra. Vânia Torres (UNAMA), Prof. MsC. Thiago Barros (UNAMA), Prof. Dr. Otacílio Amaral (UFPA) e a Jornalista MsC Tatiana Ferreira serão os palestrantes. Leia a programação AQUI

Maranhão: Fazendeiro escraviza pela segunda vez na mesma propriedade

Um grupo de dez pessoas - incluindo uma mulher que exercia a função de cozinheira – foi libertado da Fazenda Outeiro Grande, do reincidente Antonio Evaldo de Macedo. Entre 2008 a 2010, o empregador já constou na “lista suja” do trabalho escravo, cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR),  por ter escravizado cinco pessoas na mesma propriedade.Matéria do Repórter Brasil replicada no Ecodebate

Índios Xikrin do Bacajá pedem ao MPF medidas contra Belo Monte

Eles contestam informações da Norte Energia de que não serão impactados pela usina e temem extinção de peixes e perda dos territórios de caça

 

Os índios Xikrin da Terra Indígena Trincheira-Bacajá convidaram o procurador da República Felício Pontes Jr para reuniões no mês passado e solicitaram que o Ministério Público Federal adote medidas contra a usina hidrelétrica de Belo Monte. Eles moram às margens do rio Bacajá, afluente que deságua justamente no trecho do Xingu que deve desaparecer com a barragem. Leia mais no Amazônia

Plantas regionais são usadas no tratamento de esgoto no Amazonas

Projeto da Fucapi adapta sistemas de Filtro Raiz à realidade ribeirinha, promovendo o pós-tratamendo dos efluentes

Monica Prestes

A ausência de sistemas de tratamento de esgoto atinge 83% das cidades amazonenses.  Mas, na comunidade Sagrado Coração de Jesus, no município de Careiro da Várzea (a 22 quilômetros de Manaus) um projeto sustentável, simples e de baixo custo de tratamento do esgoto doméstico está sendo adaptado às particularidades da região e ajudando a mudar essa realidade. Matéria da Crítica replicada no Amazônia

O trator ruralista e a ausência do governo

O povo brasileiro presenciou mais um episódio nessa terça-feira do circo ruralista que toma conta do Congresso. Os senadores protagonizaram um verdadeiro vexame nacional, com a clara anuência do governo. O relatório do Luiz Henrique (PMDB-SC) foi aprovado nas Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), por 27 votos a 1. “O texto guarda a essência do projeto original, votado na Câmara e elaborado de forma brilhante pelo deputado Aldo Rebelo”, resumiu o relator. E dessa forma, o Código Florestal caminha a passos largos para o maior retrocesso da história. Leia mais no IHU

Em ação contra Belo Monte, hackers tiram do ar o Portal da ANEEL

O grupo Havittaja vem assumindo, em sua conta no Twitter, diversos ataques a sites oficiais brasileiros. O grupo tirou do ar sites como o da Brigada Militar do RS e atacou ainda as páginas da Polícia Militar de Goiás e da prefeitura de Maceió. AQUI

Belo Monte - Dilma recebida com protesto em Salvador

Bancos recebem notificação sobre riscos de envolvimento com Belo Monte

Uma notificação extrajudicial assinada por mais de 150 entidades da sociedade civil foi enviada para onze bancos públicos e privados interessados em participar, direta ou indiretamente, do financiamento do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará. O documento foi endereçado para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia (BASA), Bradesco, Itaú Unibanco, HSBC, Grupo Santander, Banco Votorantim, Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e BES Investimento do Brasil. Leia mais no blog do Xingu Vivo

Código Florestal: ''a discussão é feita a partir de um cronograma político''. Entrevista especial com Bazileu Margarido

A urgência em votar o novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente – CMA e, posteriormente, no Senado, quer impedir que o projeto de reforma do Código vigente seja discutido na Rio+20, alerta Bazileu Margarido, em entrevista concedida à IHU On-Line. De acordo com o ex-presidente do Ibama, “em vez de se fazer uma discussão para amadurecer o tema e aprovar uma lei com qualidade, a discussão é feita em cima de um cronograma político para evitar que essa polêmica chegue a um ambiente mais amplo, onde os temas são colocados à luz do dia e onde as brechas do novo texto possam ser olhadas de maneira mais ampla”.Leia mais AQUI

Campanha no Pará com dinheiro da Câmara

 Deputados que representam frentes favoráveis ou contrárias à divisão do estado gastam a verba indenizatória com jatinhos, aluguel de carros e envio de mala direta nos principais colégios eleitorais da região

Josie Jeronimo

A proximidade do plebiscito que indicará se o Pará continuará sendo o segundo maior estado brasileiro esquentou o clima político e acelerou a velocidade com que os parlamentares queimam recursos da verba indenizatória da Câmara.  Deputados que representam frentes contra e a favor da divisão do Pará em três, criando os estados de Tapajós e Carajás, têm utilizado recursos do mandato para alugar jatinhos e carros e espalhar malas diretas aos eleitores, que decidirão em 11 de dezembro o futuro da região. Matéria do Correio Braziliense replicada no Amazônia