No Brasil, a acumulação do capital está diretamente ligada à terra

Por Helciane Angélica e Renata Albuquerque
“Quando a terra esta concentrada, o poder está concentrado. O Brasil não é um país pobre, é injusto, conseqüência dessa estrutura de poder”. De acordo com o Professor Doutor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Walter Porto-Gonçalves, a realização da Reforma Agrária é fundamental para garantia da democracia no Brasil. Leia mais AQUI

Produtos florestais: MPF exige melhor controle por parte do estado

Procuradores da República listam providências para secretaria do Meio Ambiente melhorar fiscalização e pedem cancelamento de autorizações para exploração florestal.

A Secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema) do Pará precisa melhorar seu banco de dados e divulgar na internet as autorizações que concede. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), essas são providências que devem ser tomadas com urgência para evitar a continuação de fraudes no Estado envolvendo créditos florestais, espécie de cota de comercialização que cada produtor florestal tem conforme o tamanho da produção. No Pará, esses créditos estão sendo desviados para acobertar a venda de produtos retirados ilegalmente da floresta. Leia mais o site do MPF

Belo Monte: Ministério Público questiona modelo de audiência pública

Começou tumultuada a quarta audiência pública para debater o projeto da hidrelétrica de Belo Monte, nesta terça-feira, dia 15/09, em Belém. Os procuradores da República Daniel Azeredo Avelino, Rodrigo Costa e Silva e Ubiratan Cazetta assim que chegaram ao local tiveram que intervir, juntamente com o promotor de Justiça Raimundo Moraes, para garantir a entrada dos indígenas e sem-terra, impedidos de entrar por homens da Força Nacional.Leia mais AQUI

Mineração na Amazônia: audiências sobre exploração de cobre da Vale no Pará iniciam amanhã

Nesta quinta-feira (17) e sexta-feira (18) serão realizadas nos municípios de Marabá e Parauapebas, respectivamente, as audiências públicas do Projeto Cristalino, novo empreendimento de cobre da Vale na região sudeste do Pará, localizado no município de Curionópolis. Leia mais AQUI

Belo Monte: fotos da audiência pública ocorrida ontem, 15, em Belém

Fotos : uma gentileza de Matheus Otterloo/FAOR- enviadas por Dion Monteiro/InstitutoAmas

Amazônia e os grandes projetos: procuradores promotem pedido de anulação das audiências de Belo Monte

Uma gentileza de Marcelo Salazar/ISA- Audiência de Altamira/set/2009 -enviadas por Renata Pinheiro/FVPP

FOTO: Escritório da Alcoa em Juruti/PA- Guto/MST

Enquanto isso, governadora inaugura mina da Alcoa em Juruti

O Pará viveu ontem um dia histórico. Em Belém a força policial foi usada contra os populares numa audiência que debatia o licenciamento ambiental do projeto da hidrelétrica de Belo Monte.

Caso aprovado o licenciamento, a usina deverá ser erguida no Xingu, latitude repleta de povos indígenas, ribeirinhos, agricultores e extrativistas.

Procuradores federais e estaduais garantiram que irão pedir a anulação de todo o processo.

Para o procurador do estado, Raimundo Moraes, a audiência tem se caracterizado por uma violência institucionalizada, que não permite a participação da população e nem a dos procuradores.

As críticas sobre as peças do licenciamento (os estudos e os relatórios de impacto ambiental) e sobre as audiências são antigas. Os estudos e os relatórios, quando muito, se constituem numa péssima revisão de bibliografia.

E as audiências um circo ou um bloco de carnaval onde predomina a força do recurso econômico e da negociata política.

Enquanto isso, a sudoeste do estado, no antes pacato município de Juruti, a governadora Ana Júlia de mãos dadas com o representante da Alcoa na América Latina, Franklin Feder, cortava a fita da mina de extrativismo de bauxita.

As populações locais têm denunciado e protestado contra as irregularidades da instalação da mineradora no município. Dois ex-secretários de meio ambiente respondem processo na justiça.

Leia a entrevista com o dirigente camponês Gerdeonor Pereira sobre os impactos do projeto sobre as populações seculares.

A Alcoa é uma das maiores exploradoras do minério no mundo. O minério é a matéria prima para a produção de alumina, que serve de base para produzir lingotes de alumínio, num enredo marcado por grande prejuízo socioambiental.

Além de cortar a fita a governadora plantou uma árvore. Uma exacerbação do marketing.

Edson Lobão completou a foto inaugural da mina ao lado da governadora.

O hoje ministro de Minas e Energia é par de velha data do clã Sarney. Desde os dias ditatoriais. Coisas da tal governabilidade.

Há com relevo uma vasta produção científica sobre os grandes projetos na Amazônia. A bibliografia consensua sobre os desastres que os mesmos promovem nas mais diversas ordens: social, econômica e política.

Por falar em estudo, o Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA), acaba de apresentar relatório onde indica que a produção de alumínio é um desastre para região amazônica. Veja a íntegra do relatório AQUI

Território em disputa- Tudo nos leva a analisar que a Amazônia vive um “novo” ciclo de grandes projetos. Onde a construção de hidrelétricas é fundamental para a produção de alumínio.

A energia se constitui como o principal insumo pata tal produção. Além das barragens do Xingu, há previsão de outras tantas no rio Tapajós e na bacia do Tocantins-Araguaia.

A disputa pelo território demonstra-se aguda entre as grandes corporações e as populações consideradas tradicionais.

A peleja tem outras dimensões, como a jurídica, onde a MP 458, somada aos pedidos de revisão da lei que garante o território quilombola, afrouxamento da legislação ambiental, revisão de código de mineração em terras indígenas conformam um cenário nada animador.

Amazônia: alumínio não desenvolve região, confirma IPEA

No dia em que a Alcoa inaugura mina no Pará, pesquisa do Ipea confirma insustentabilidade da produção
Analisando a produção de alumínio na Amazônia pela perspectiva da sustentabilidade, o Boletim Regional, Urbano e Ambiental divulgado ontem (14) pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), identificou que atualmente a produção de alumínio não conseguiu atingir o seu objetivo, estipulado no início de sua exploração no bioma: "o desenvolvimento regional e a integração regional". Leia mais AQUI

Entrevista: a influência das migrações na Amazônia

Bruno Calixto
A Amazônia conta hoje com uma população que passa dos 20 milhões de habitantes, que foi formada por um processo de povoamento intenso, com migrações desde a época da conquista dos espanhóis e portugueses. Para falar sobre esse fluxo migratório, o site Amazonia.org.br conversou com o pesquisador colombiano Luis Aragon, que estuda a ocupação da região pan-amazônica no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Leia mais AQUI

Verdade, ética e política

Marília Muricy, de Salvador (BA)
Relendo o para mim sempre novo "Verdade e Política" de Hannah Arendt dei de logo com uma das suas mais fortes afirmações: "Jamais alguém pôs em dúvida que verdade e política não se dão muito bem uma com a outra e até hoje ninguém que eu saiba incluiu entre as virtudes políticas a sinceridade. Leia o artigo AQUI

Direitos Humanos é tema de Encontro Anual na Amazônia

A garantia de uma vida humana e digna. Esse é o lema de toda discussão sobre Direitos Humanos. No entanto, como contemplar as necessidades de diferentes culturas? Questões como essa terão Belém como cenário de 17 a 19 de setembro, quando ocorrerá o "V Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos- Direito e Diversidade", cuja abertura será marcada pela conferência "A Educação em Direitos Humanos e seus desafios para o Brasil", proferida pelo ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi. Leia mais AQUI

Belo Monte: audiência pública em Belém debate impactos do projeto

FOTOS: uma gentileza de Marcelo Salazar/ISA- Audiência de Altamira/set/2009 -enviadas por Renata Pinheiro/FVPP

Ocorre hoje, 15, em Belém, às 18h, a audiência pública para debater a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu.

Setores contra e a favor organizam manifestações em frente ao Centro Cultural Tancredo Neves (CENTUR), órgão estadual.

As audiências iniciaram desde o dia 10 no sudoeste do estado.

Em tese as audiências servem para que a sociedade tenha acesso aos dados sistematizados sobre a obra e conheçam os possíveis impactos socioambientais, que a mesma possa provocar caso construída.

A construção de megas hidrelétricas é um dos eixos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Amazônia do governo federal.

11 áreas indígenas e 66 municípios serão impactados pela obra. Faz mais de 20 anos que o projeto de construção da hidrelétrica existe. Kakaraô foi o primeiro nome.

As audiências públicas significam um avanço no processo de instalação de grandes projetos na região. Mas, a diferença das forças envolvidas e a capacidade de discernimento para analisar questões marcadas por uma linguagem técnica colocam em desvantagem no “debate” boa parte da população nativa.


A audiência acaba por desembocar num monopólio de discurso de especialistas no assunto. Sem sublinhar uma relativa predominância do poder político e econômico na mobilização e convencimento da população.

O projeto envolve volume significativo de recurso público. O que mobiliza empreiteiros, médios comerciantes e políticos locais no mesmo flanco.

Uma fatia da polução local alinhada na defesa do meio ambiente, através da Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP) tem manifestado questões polêmicas sobre o empreendimento e os limites dos estudos e das audiências públicas.

Por conta de tal contexto o Ministério Público Federal (MPF) já avaliou o processo como insuficiente para esclarecer problemas em aberto.

Tenotã-mõ, livro organizado por uma frente de instituições e lançado em 2005, alerta sobre os principais riscos da construção de uma hidrelétrica no rio Xingu.

Em toda a região e em particular no Pará há uma geografia marcada pela aguda disputa do território. Numa lógica marcada pelo extrativismo mineral, de energia e implantação de monoculturas.

Um caminho marcado por um horizonte homogeneizador.

MPF e Ibama apresentam proposta de regularização ambiental para setor pecuário no Pará

Os pecuaristas paraenses que não estão cumprindo a legislação ambiental ganharam nesta segunda-feira, dia 14 de setembro, uma chance de voltar para a legalidade: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se propôs a realizar um mutirão para reavaliar as multas aplicadas ao setor, que considera que os valores cobrados estão muito acima do que prevê a legislação. Leia no MPF

Futuro da Amazônia: livro discute potencialidades e rumos

“Como operacionalizar as ideias inovadoras e a revolução científico-tecnológica na prática?” É o que pretende responder o livro: “Um projeto para a Amazônia no século 21: desafios e contribuições”, ao desvendar uma Amazônia além da floresta. Leia mais AQUI

Manifesto Internet: Como o jornalismo funciona hoje

A Internet é diferente
Ela produz diferentes esferas de público, diferentes termos de troca e diferentes competências culturais. Os media têm de adaptar os seus métodos de trabalho à realidade tecnológica actual, em vez de a ignorarem ou desafiarem. É o seu dever desenvolverem a melhor forma possível de jornalismo, com base na tecnologia disponível. Isto inclui novos produtos e métodos jornalísticos. Leia mais AQUI

Audiência Pública de Belo Monte em Vitória do Xingu: muitos questionamentos e poucos esclarecimentos

A audiência foi marcada por questionamentos, preocupações e reclamações sobre a metodologia da audiência mas sobretudo pela falta de respostas esclarecedoras por parte da mesa diretora, composta por Paulo Diniz, do IBAMA, Valter Cardeal, da Eletrobrás, Ademar Palocci, da Eletronorte e a equipe contratada pelas empreiteiras Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez para realizar os estudos de impacto ambiental. Leia mais AQUI

Marabá: desapropriação para a Vale seria ilegal

O advogado Albérico Mesquita Ribeiro vai fazer uma representação correicional contra o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, inconformado com a decisão deste que, a pedido do Estado, suspendeu liminar concedida pela 3ª Vara Cível de Marabá, a qual determinou o cancelamento dos decretos de desapropriação das terras que o governo pretende doar à Vale para instalação do seu distrito industrial nesta cidade. Leia mais no QUARADOURO

Engavetada, PEC do Trabalho Escravo prevê punição a fazendeiros

Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) espera a aprovação desde 2001, mas ainda está engavetada. Conhecida como PEC do Trabalho Escravo, foi criada com o intuito de penalizar os proprietários rurais que usam trabalho escravo em suas terras. A pena seria a desapropriação da área para fins de reforma agrária. A medida espera a aprovação no Congresso Nacional. Leia mais AQUI

Belo Monte- especialistas criticam projeto em debate na UFPA

Barramento no rio Tocantins para a construção da hidrelétrica de Estreito/MA-TO- R.Almeida-2008

Especialistas que analisaram o EIA/RIMA afirmam que o projeto é complicado e que não conseguiria oferecer tanta energia quanto é propagandeado. Leia mais AQUI

Belo Monte e o Circo do Xingu

Brasil Novo, 10 de setembro de 2009

Foi realizada ontem, na cidade de Brasil Novo, a primeira audiência pública da maior obra do PAC, o Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte. Com início as 13h30 e término as 19h00 foram realizadas apresentações bonitas, porém superficiais e assim foram também as respostas dadas nas seções de perguntas que não atenderam os anseios das populações. Será que pensam que somos palhaços em um grande circo Amazônico?

A pequena Brasil Novo, 40 quilômetros distante de Altamira, na região da Transamazônica, foi sede da primeira audiência pública para discutir os impactos ambientais do projeto da usina de Belo Monte, uma das mais polêmicas obras do PAC. Adhemar Palloci, pela Eletrobrás e Valter Cardeal, da Eletronorte, junto com pesquisadores da Leme Engenharia e técnicos do governo federal, apresentaram os estudos da obra para cerca de 600 pessoas.

O rito da audiência pública prevê que a população faça perguntas sobre os impactos, para obter respostas e compromissos quanto aos impactos. Omissões, superficialidade e ausência de respostas, no entanto, marcaram a audiência. O procurador da República em Altamira, Rodrigo Costa e Silva, responsável por fiscalizar o licenciamento de Belo Monte, apresentou sete questões objetivas relacionadas à saúde, educação, ordenamento fundiário. A resposta padrão dos técnicos foi: “os detalhes estão nos EIA”.

“As apresentações foram muito bonitas com fotos, vídeos e muitas cores mostrando os diversos benefícios do empreendimento, não apresentando com clareza os impactos previstos, possíveis problemas e mitigações de forma mais específica. Foram apresentações e respostas muito superficiais para o tamanho da obra e impactos socioambientais previstos”, avalia Marcelo Salazar, do Instituto Socioambiental

As perguntas colocadas por representantes dos movimentos sociais, políticos, empresários, Ministério Público mostraram que a população tem dúvidas diretas e relevantes sobre o empreendimento.

Muitas perguntas foram realizadas a respeito da mão de obra a ser empregada nas obras. A população mostrou preocupação quanto à qualificação dos moradores da região para ocupar os postos de trabalho que seriam gerados. Apesar de afirmarem que há previsão de programas de treinamento, os técnicos não foram capazes de especificar os investimentos a serem realizados ou listar os tipos de treinamento.

Não senti nenhuma segurança porque as perguntas da população não foram respondidas. Nem para explicar o que vai acontecer com as praias de Brasil Novo (provavelmente alagadas pela usina), eles serviram. Além disso, eu conheço quase todos os agricultores do município e fiquei surpresa de não ver quase nenhum conhecido na audiência.. A maioria dos presentes eram empresários de Altamira, sindicalistas de Belém. O IBAMA não se preocupou em garantir a presença das pessoas que realmente serão atingidas”, afirma Antônia Martins, coordenadora do Movimento de Mulheres da região.

As outras audiências prometem ser mais calorosas, com mais participação da população local e com questões ainda mais especificas do que as feitas em Brasil Novo. A sociedade espera que a equipe técnica seja mais competente para ao menos apontar os locais do EIA onde se podem encontrar respostas, ou assumir o compromisso de buscar essas repostas, quando elas não existirem.

“A impressão que ficou foi de que os técnicos não tinham certezas para apresentar, nem o mínimo conhecimento da dimensão dos impactos. Saímos com a certeza de que é necessário complementar os estudos e fazer novas audiências públicas”, concluiu Salazar.

Movimento Xingu Vivo para Sempre

Pará é o primeiro da Amazônia a ter banco com documentação fundiária

O Pará é o primeiro Estado da Amazônia brasileira a ter toda a documentação fundiária organizada em um banco de dados digital. A modernização do acervo fundiário visa acabar com a grilagem de terras, acelera a fiscalização e dá transparência à regularização fundiária. "O Iterpa é o primeiro órgão fundiário da Amazônia, um dos poucos do Brasil, que vai ter toda a sua documentação digitalizada, um banco de dados organizado, o que facilita o acesso da informação tanto para o poder público, como para o poder Judiciário", informou o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), José Heder Benatti. Leia mais AQUI