quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Amazônia e os grandes projetos: procuradores promotem pedido de anulação das audiências de Belo Monte

Uma gentileza de Marcelo Salazar/ISA- Audiência de Altamira/set/2009 -enviadas por Renata Pinheiro/FVPP
FOTO: Escritório da Alcoa em Juruti/PA- Guto/MST

Enquanto isso, governadora inaugura mina da Alcoa em Juruti

O Pará viveu ontem um dia histórico. Em Belém a força policial foi usada contra os populares numa audiência que debatia o licenciamento ambiental do projeto da hidrelétrica de Belo Monte.

Caso aprovado o licenciamento, a usina deverá ser erguida no Xingu, latitude repleta de povos indígenas, ribeirinhos, agricultores e extrativistas.

Procuradores federais e estaduais garantiram que irão pedir a anulação de todo o processo.

Para o procurador do estado, Raimundo Moraes, a audiência tem se caracterizado por uma violência institucionalizada, que não permite a participação da população e nem a dos procuradores.

As críticas sobre as peças do licenciamento (os estudos e os relatórios de impacto ambiental) e sobre as audiências são antigas. Os estudos e os relatórios, quando muito, se constituem numa péssima revisão de bibliografia.

E as audiências um circo ou um bloco de carnaval onde predomina a força do recurso econômico e da negociata política.

Enquanto isso, a sudoeste do estado, no antes pacato município de Juruti, a governadora Ana Júlia de mãos dadas com o representante da Alcoa na América Latina, Franklin Feder, cortava a fita da mina de extrativismo de bauxita.
As populações locais têm denunciado e protestado contra as irregularidades da instalação da mineradora no município. Dois ex-secretários de meio ambiente respondem processo na justiça.

Leia a entrevista com o dirigente camponês Gerdeonor Pereira sobre os impactos do projeto sobre as populações seculares.

A Alcoa é uma das maiores exploradoras do minério no mundo. O minério é a matéria prima para a produção de alumina, que serve de base para produzir lingotes de alumínio, num enredo marcado por grande prejuízo socioambiental.

Além de cortar a fita a governadora plantou uma árvore. Uma exacerbação do marketing.

Edson Lobão completou a foto inaugural da mina ao lado da governadora.

O hoje ministro de Minas e Energia é par de velha data do clã Sarney. Desde os dias ditatoriais. Coisas da tal governabilidade.

Há com relevo uma vasta produção científica sobre os grandes projetos na Amazônia. A bibliografia consensua sobre os desastres que os mesmos promovem nas mais diversas ordens: social, econômica e política.

Por falar em estudo, o Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA), acaba de apresentar relatório onde indica que a produção de alumínio é um desastre para região amazônica. Veja a íntegra do relatório AQUI

Território em disputa- Tudo nos leva a analisar que a Amazônia vive um “novo” ciclo de grandes projetos. Onde a construção de hidrelétricas é fundamental para a produção de alumínio.

A energia se constitui como o principal insumo pata tal produção. Além das barragens do Xingu, há previsão de outras tantas no rio Tapajós e na bacia do Tocantins-Araguaia.

A disputa pelo território demonstra-se aguda entre as grandes corporações e as populações consideradas tradicionais.

A peleja tem outras dimensões, como a jurídica, onde a MP 458, somada aos pedidos de revisão da lei que garante o território quilombola, afrouxamento da legislação ambiental, revisão de código de mineração em terras indígenas conformam um cenário nada animador.

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