Agricultura intensiva pode frear o desmatamento

A redução das taxas anuais de desmatamento e queimadas na Amazônia depende de políticas fiscais e de opções tecnológicas adaptadas às condições socioeconômicas dos produtores rurais. É o que defende Alfredo Homma, doutor em Economia Rural e pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental, que será um dos debatedores da mesa redonda “A importância da intensificação da agricultura para reduzir os desmatamentos e as queimadas no estado do Pará”, a ser realizada nesta quarta-feira (11), no auditório do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), às 15h40m. IDESP

Comunicação popular fortalece lutas no Semiárido Mineiro

O norte de Minas Gerais é um dos espaços onde a comunicação popular está fortalecendo as lutas. Seja por rádio, jornais ou demais instrumentos de comunicação, existe um esforço para tentar potencializar as informações construídas ao longo do processo de formação e mobilização social para colaborar com a qualidade de vida das famílias. Integrante da bacia do rio São Francisco, uma das mais importantes bandeiras de luta da região do Norte de Minas é em defesa da bacia, bem como a qualidade de vida dos povos que ali vivem. Adital

Agricultura ecológica produz mais e melhor

Um estudo mundial, com dados de 293 exemplos (Catherine Badgley, 2007), constatou que a diferença de rendimento da agricultura orgânica (que não utiliza produtos agroquímicos) com a não orgânica era pouco inferior a 1 no mundo desenvolvido, mas superior a 1 nas nações em desenvolvimento. Vermelho

NOTA PÚBLICA - Ajufe defende juiz Fausto De Sanctis

A Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, entidade de âmbito nacional da magistratura federal, vem a público, uma vez mais, reafirmar seu irrestrito apoio ao juiz federal Fausto Martin De Sanctis. Desta feita, na perseguição que vem sofrendo por parte do Corregedor-Geral da Justiça Federal na Terceira Região. Associação dos Juízes Federais.

MST e dinheiro público

Em vez de se ater às questões relativas ao governo da Magistratura e às jurisdicionais, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, avança o sinal a todo instante e encarna o papel de um Luís XIV de toga. Num Estado de Direito, com sistema de freios e contrapesos, o prestígio do Judiciário é reduzido quando o chefe desse poder, no caso Gilmar Mendes, passa a opinar sobre tudo. Pior, Mendes usa argumentos de autoridade. Critica outros poderes, instituições e seus representantes. Carta Capital

MPF/MA: empresa binacional Alcântara Cyclone Space é autorizada a realizar estudo de impacto ambiental em Alcântara, desde que garanta a participação

Em audiência de conciliação, realizada no último dia 6, a Justiça Federal autorizou a Alcântara Cyclone Space (ACS) a realizar os estudos de impacto ambiental necessários para a implantação do empreendimento espacial Cyclone IV. Os trabalhos ficarão restritos ao empreendimento Cyclone IV, em parceria com a Ucrânia, cujo licenciamento encontra-se em tramitação no Ibama. Pelo acordo, fica vedado o seu aproveitamento para expansão ou ampliação da área de lançamento de foguetes, fora do atual perímetro delimitado para o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Os estudos devem ter início a partir do próximo dia 22, depois de reuniões com as comunidades quilombolas. MPF/MA

Justiça Federal mantém Natura em processo de biopirataria no Acre

O juiz Jair Facundes, da 3ª Vara da Justiça Federal no Acre, decidiu pela manutenção da Natura no processo da ação civil em que o Ministério Público Federal (MPF) acusa a indústria de comésticos de exploração indevida de conhecimento tradicional da etnia ashaninka da aldeia Apiwtxa do Rio Amônea, na fronteira Brasil-Peru. Blog da Amazônia.

No Pará a empresa foi acusada de apropriação de conhecimentos tradiconais das vendedoras de ervas do mercado do Ver o Peso.

CPT :Enfim! 27 escravagistas condenados por prática de trabalho escravo pela Justiça Federal do Pará

Em ato exemplar, esperado da Justiça brasileira por muitos anos, o Juiz Federal de Marabá, Carlos Henrique Borlido Haddad, despachou no último dia 5 de março, 32 sentenças em ações penais movidas por prática de trabalho escravo, um crime definido pelos artigos 149, 203 e 207 do Código Penal.

Em 26 sentenças condenatórias, 27 pessoas receberam penas que variam entre três anos e quatro meses e 10 anos e seis meses de prisão, com média de cinco anos e quatro meses: são quase todos proprietários do sul e sudeste do Pará, além de alguns gerentes e agenciadores de mão-de-obra. Outras oito pessoas, em seis ações, foram absolvidas. Comissão Pastoral da Terra (CPT).

O juiz que condenou os fazendeiros é o mesmo que condenou Batista Afonso, advogado da CPT de Marabá, que milita na defesa dos direitos humanos e denuncia a violência contra camponeses na região.

Levantamento aponta que 47% das vítimas de abuso sexual têm menos de 12 anos

Dados de levantamento do Hospital Pérola Byington, em São Paulo, revelam que das 2.330 vítimas de abuso sexual atendidas no hospital em 2008, 1.103 eram menores de 12 anos. O número representa 47,3% de todos os atendimentos realizados no local. Crianças e adolescentes até 17 anos representam 76% dos atendimentos do ano passado. Os números são do programa Bem-Me-Quer, do Ambulatório de Violência Sexual do Hospital Pérola Byington. Agência Brasil

Projeto quer submeter as demarcações ao Congresso

Projeto de lei de autoria dos deputados Aldo Rebelo (PC do B-RJ) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) prevê que demarcações de terras indígenas sejam submetidas à aprovação do Congresso Nacional. Apresentada esta semana na Câmara, a proposta tem o objetivo de reduzir a polêmica em torno de demarcações que, em algumas situações, acabam tendo de ser arbitradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). É o caso da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, que terá o julgamento concluído no próximo dia 18 com a entrega do voto do ministro do STF, Marco Aurélio Mello. Estadão

Pedofilia

O DEM (PA) já condenou Luiz Sefer, deputado estadual sabatinado na CPI da Pedofilia pelo senador Magno Malta (PR/ES) e Jose Nery (PSOL/PA) na semana passada em Belém.

O mesmo foi expulso do antigo PFL. Sefer é acusado de estupro de uma menor e atentado violento ao pudor.

Mas, para compensar os dias de inferno astral, Sefer acaba de obter uma vitória. Teve negado o pedido de prisão preventiva solicitado pelo Ministério Público.

Durante a presença de representantes da CPI do Senado, vários casos foram denunciados. Entre eles o do pastor evangélico da Quadrangular, Valdeci Silva, 46 anos, acusado de abusar de três crianças.

O irmão da Governadora do estado, o motorista João Carepa, orientado pelo criminalista Américo Leal se manteve em silêncio.

Leal é conhecido no Pará por defender fazendeiros e pistoleiros acusados de encomenda e execução de camponeses/as e seus pares.

Foi ele também que advogou na defesa dos comandantes do Massacre de Eldorado. Trapaça da sorte?

Tudo começou com denúncias do Bispo do Marajó, Azcona, ameaçado de morte. É nos rincões que as cores da tragédia da pedofilia soam mais intensas.

Juruti: movimentos sociais fazem seminário sobre mineração

Foto: Guto- Tropa de choque faz segurança de área da ALCOA contra protesto de riberinhos em janeiro/2009.

O território e os recursos naturais estão em disputa em inúmeros pontos da Amazônia. A peleja coloca em oposição, grileiros de terras, madeireiros, pecuaristas, grandes corporações de grãos e mineradoras num extremo e populações consideradas tradicionais em flanco oposto.

No oeste do Pará, no município de Juruti, a empresa estadunidense Alcoa pressiona o território de ribeirinhos em busca de bauxita. Entre os dias 13 a 15 de março ocorre um seminário para debater a questão no auditório da UFPA de Santarém, cidade pólo da região. Saiba mais AQUI

Iron Maiden faz show em Manaus na quinta

Iron Maiden confirmou em seu website oficial shows no Brasil em março de 2009. O grupo volta ao país com a turnê Somewhere Back In Time, que passará por cinco capitais diferentes: Manaus (12/3), Rio de Janeiro (14/3), São Paulo (15/3), Recife (18/3) e Brasília (20/3). Rolling Stone

Flores da Amazônia

Uma margarida de aço. Assim uma pessoa avaliou a personalidade da missionária Dorothy Stang. A Amazônia é um jardim de margaridas de aço. A elas a singela homenagem. Pequena. Muita pequena.

América Latina realiza seminário sobre a criminalização dos movimentos sociais

Na semana passada representantes de defesa dos direitos humanos da Colômbia, México, Brasil, Nicarágua, Peru, Paraguai, Bolívia e Guatemala estiveram reunidos em Bogotá, na Colômbia para refletir sobre o processo de criminalização dos defensores dos direitos humanos e dos movimentos sociais na América Latina. Marco Apolo, coordenador da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) participou do evento.

No Pará setores do judiciário e segmentos da mídia ocuparam lugar de destaque de uma campanha contra a criminalização ano passado. O movimento redundou na realização de um Tribunal Popular durante o Fórum Social Mundial.

Apolo informou através de email que na Colômbia existem hoje mais de cinco mil presos políticos. Uma comissão visitou uma penitenciária onde existem 77 presas políticas que estão isoladas em uma das oito alas do presídio, pois o Governo de Uribe as considera perigosas.

O coordenador da SDDH narra que o governo mantém Liliane, uma sindicalista rural presa há seis meses acusada de "rebelião". A perspectiva dela é ser condenada a uma pena superior a 10 anos. Mas, mesmo assim, ela esta lúcida, esperançosa e se organiza com as outras presas para suportar o cárcere

Apolo informa que durante o encontro ocorreu uma grande manifestação nacional de familiares de pessoas assassinadas pelo Governo de Uribe, que é apoiado pelos EUA.

São mais de 15.000 mortos em 15 anos. O governo de Uribe é celebrado pela mídia brasileira por adotar a política de tolerância zero, importada dos Estados Unidos. Apolo explica que a Colômbia justifica as mortes tentando associar as vítimas ao movimento insurgente (FARC), mas na verdade existe uma recompensa por cada guerrilheiro morto ou capturado.

Assim para mostrar números "positivos", muitos jovens, mulheres e ativistas eram assassinados a apresentados como supostos mortos em combate com o Exercito.

Dezenas de sindicalistas estão presos e as greves são praticamente proibidas. Existem muitas pessoas ameaçadas de morte e muitas chacinas de campesinos pelo exercito, pela guerrilha e por grupos paramilitares financiados por multinacionais.

O encontrou encerrou com o lançamento de um manifesto. Leia AQUI

Tucuruí

O município de Tucuruí fica no sudeste do Pará, a cidade abriga a maior hidrelétrica genuinamente nacional. A hidrelétrica foi erguida no regime militar e graças a ela, por ene fatores, a cidade é conhecida dentro e fora do país.

O empreendimento administrado pela Eletronorte opera com 23 máquinas para produzir energia subsidiada para as empresas do setor de alumínio no município de Barcarena, Alunorte e Albrás da Vale, e a Alumar do grupo Alcoa e da BHP Billiton, em São Luís, Maranhão.

A cada inverno o município banhado pelo caudaloso rio Tocantins sofre com as enchentes que se repetem a sucessivos anos e nenhuma solução é encaminhada pelo poder público para sanar a questão. Além de Tucuruí, Nova Ipixuna, Marabá e Parauapebas são cidades da região que padecem com o mesmo flagelo.

Antonio Marques (Gordo), chapa que hoje mora em Tucuruí esclarece que o Igarapé Santana que corta a cidade teve o leito desrespeitado pela construção de várias casas. E sempre que as chuvas precipitam sobre o município o rio reclama o caminho original e avança sobre casas e estradas. As fotos acima são de Marques.

Sobre o meio ambiente, Marques, que é militante de rádios comunitárias, esclarece que a cidade nunca teve nada sério e que desde que o CEAC foi fechado, o Conselho de Meio Ambiente é uma ficção e a secretaria de meio ambiente peça decorativa.

Desde a década de 1980 famílias atingidas pela hidrelétrica reclamam compesações pelos impactos sociais e ambientais oriundos da obra.

Apresentador da TV Record de Marabá discrimina gays e lésbicas

Milton Farias, apresentador da TV FOX (canal 50) do programa Record em Alerta, no município de Marabá, sudeste do estado, que retransmite a programação da TV Record é acusado de discriminar gays e lésbicas.

O motivo da discriminação foi a mobilização do Grupo Atitude de Marabá, que realizou panfletagem às vésperas do carnaval, sobre o PLC/122/2006, que criminalizará se aprovado, vários delitos que envolvam preconceito, discriminação, violência e assassinatos de afro-descendentes, indígenas, mulheres, crianças, adolescentes, idosos, portadores de necessidades especiais, intolerância religiosa, violência contra lgbt's, etnofobia etc. Tal lei estabelecerá multas ou prisão de acordo com a gravidade do delito, explica a nota do Grupo Atitude.

O apresentador realizou uma série de comentários contra a iniciativa. Uma nota de militantes do município grifa entre eles, o seguinte: NÃO PODEMOS DEIXAR QUE SE CRIEM LEIS ESPECIAIS PARA GAYS. NÃO PODEMOS TORNÁ-LOS ACIMA DOS OUTROS OU MELHORES QUE OS OUTROS. SE ESSA LEI FOR APROVADA O NOSSO PAÍS VAI FICAR UM CAOS, COMO ACONTECEU NOS ESTADOS UNIDOS. SE PREPAREM AÍ PARA VER O QUE VAI ACONTECER".

Num outro trecho o apresentador dispara que "O ASSUNTO GLBT NÃO DEVERIA NEM SER DISCUTIDO, MAS ESTAMOS NUM ESTADO DEMOCRÁTICO"..

A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) uma das signatárias do panfleto sobre o Projeto de Lei, também não foi poupada dos comentários do apresentador, onde o mesmo sublinha que a entidade deveria se envolver com questões realmente importantes.

Ainda conforme a nota, não é a primeira vez e nem o primeiro veículo a discriminar a mobilização de gays e lésbicas no município. Ulisses Pompeu, do jornal Correio do Tocantins, noticiou a primeira Parada Gay do município, realizada ano passado, com a seguinte chamada: Festa de Bibas e Boiolas.

Com informações do Grupo Atitude de Marabá- grupoatitudedemaraba@hotmail.com

A Vale e a crise sob o olhar de Latuff

Carajás: a luta pela terra, "otoridades" e a mídia

Gilmar Mendes, fazendeiro no Mato Grosso e chefe maior do STF ao lado da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), baluarte da robusta bancada ruralista foram a coqueluche, - como se dizia antigamente - do noticiário local na semana que passou.

Ambos incitaram a repressão aos sem terra que ocupam entre outras terras, fazendas da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, no sudeste do Pará. A Santa Bárbara integra o portfólio do banco Opportunity, do investigado banqueiro Daniel Dantas e que foi solto por Mendes.

Ambos, além da representação do setor agropecuário local, exigiram da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT) o despejo imediato dos sem terra de mais de cem áreas ocupadas.

O coro contra os sem terra teve sonoro amparo na mídia local, caracterizada, em sua maioria pela parcialidade quando a temática é o MST e seus apoiadores.

Nem mesmo o fato inédito da condenação pela Justiça Federal de Marabá, sudeste do estado, no dia 05 de março, quarta feira, de 28 fazendeiros pelo uso de mão de obra escrava em fazendas que controlam fez arrefecer o ânimo dos meios de comunicação.

Aliás, o noticiário prima em não contextualizar a complexa situação que é a questão da terra na região que lidera o ranking de trabalho escravo no país, desmatamento e de assassinatos de camponeses/as e dirigentes sociais que defendem a reforma agrária.

A parcialidade da cobertura tem a sua apoteose na capa do Liberal de hoje (08/03), com a manchete: MST arrasa terra e economia. Registre-se que o segundo diário do estado foi flagrado pelo Instituto de Verificação de Circulação (IVC) super dimensionando a tiragem.

Desde o ano passado o diário mobiliza oposição ao MST em sua agenda. Matérias, charges e editoriais primam no processo de satanização do movimento. Pecadores e criminosos, editorial de agosto do ano passado foi o mais notório produto.

A inspiração do editorial foi uma reunião pública de setores populares organizados no coletivo Justiça nos Trilhos, que agrupa agentes sociais do Pará, Maranhão e Tocantins afetados pelos empreendimentos da Vale.

No mesmo período uma matéria com ares apocalípticos anunciou uma ocupação da ferrovia de Carajás em outubro do ano passado. Fato que nunca veio a ocorrer.

Quanto ao coletivo Justiça nos Trilhos, realizou várias oficinas e seminários durante o Fórum Social Mundial, onde foram apresentados estudos produzidos por professores de universidades públicas.

A maior parte da mídia local omite ainda que parcela significativa de terras ocupadas é alvo de investigação pelo Estado por apropriação indevida.

Fazendas como a Maria Bonita, município de Eldorado dos Carajás e a fazenda Cedro, localizada no município de Marabá, propriedades hoje em nome da Santa Bárbara e ocupadas pelo MST foram cedidas aos Mutran pelo estado em regime de aforamento para extrativismo da Castanha do Pará, quando em tempo distante a frondosa árvore lá predominava.

Financiamento do Banco Mundial é presente para quem destrói a floresta, diz ambientalista

Pouco antes da aprovação de um financiamento de US$ 1,3 bilhão do Banco Mundial para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), uma rede de organizações ambientais, movimentos sociais e redes de monitoramento de instituições financeiras enviaram uma carta à vice-presidente do Banco Mundial na América Latina, cobrando que o empréstimo fosse adiado.Portal da Amazônia