A realização do Seminário, em sua nona edição, pretende fortalecer
a presença das escolas públicas nos territórios do campo,
indígenas e quilombolas, enquanto resistência dos povos originários e
tradicionais da Amazônia, ao avanço do agro-hidro-mineral-bio-carbono negócio
sobre seus territórios, que intensifica a crise climática e a destruição da
vida da natureza, com a privatização dos rios, o garimpo em larga escala e por
vezes ilegal, o avanço da soja e do gado sobre as áreas florestais e a
implementação de grandes projetos sem consulta prévia, conforme estabelece a
Convenção 169 da OIT. Leia mais AQUI
sexta-feira, 27 de março de 2026
Seminário debate fechamento de escolas do campo no Pará
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Postado por rogerio almeida às 3/27/2026 02:21:00 PM 0 comentários
quarta-feira, 25 de março de 2026
Marabá/PA: Movimento Negro do município apresenta Projeto de Lei de criação do Conselho Municipal de Equidade Racial
Os coletivos consideram o fato um marco na luta antirracista no municipio
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Postado por rogerio almeida às 3/25/2026 09:50:00 AM 0 comentários
ANDES - moção de apoio à profª Cristiane Vieira da Cunha (Unifesspa) por violências perpetradas por funcionários do DNIT
As(Os) delegadas(os) presentes no 44º CONGRESSO do ANDES-SINDICATO NACIONAL, realizado em Salvador (BA), no período de 2 a 6 de março de 2026, manifestam solidariedade com a professora da Unifesspa (Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará) e coordenadora geral do sindicato dos professores da Unifesspa, SINDUNIFESSPA, Cristiane Vieira da Cunha, e repúdio contra violência institucional perpetrada por servidores do DNIT e por funcionários terceirizados do DNIT nas seguintes ocasiões:
Entre os meses de julho a setembro de 2025, quando funcionários e terceirizados do DNIT empenharam esforços para impedir ou invalidar a apresentação de dados de pesquisa que seriam discutidos em Inspeção Judicial, assediando professores da Unifesspa para contestar os resultados da pesquisa e solicitando que pudessem convencer a professora 'a ser menos reativa', (frase utilizada por servidor do DNIT), durante a inspeção em clara tentativa de tencionar e silenciar dados da pesquisa em questão.
Durante Inspeção Judicial realizada nos dias 29 e 30 de setembro de 2025, que aconteceu nas comunidades tradicionais Tauiry, Saúde e Pimenteira em Itupiranga, quando funcionário e terceirizado do DNIT enfatizaram que a professora mentia, interrompendo sua fala, quando ela apresentava os resultados de pesquisa sobre a pesca e a hidrovia Araguaia Tocantins, que constatou irregularidades na condução do Diagnóstico Socioambiental Participativo e denunciou o caso publicamente durante Inspeção Judicial ocorrida no território. A Audiência foi organizada pela 9ª Vara Federal Ambiental e Vara Agrária de Marabá. Os insultos ocorreram na presença dos juízes e de promotores públicos federais e estaduais presentes e servidores da Advocacia Geral da União e Defensoria Pública da União. Após sua apresentação, a referida professora foi, ainda, assediada agressivamente por pessoas presentes que punham em dúvida os dados de sua pesquisa, apresentada no evento, em tom de intimidação e ameaça.
Durante reunião online que aconteceu no dia 5 de março de 2026, quando funcionário do DNIT novamente enfatizou que a professora 'falta com a verdade', quando esta argumentou que o órgão já tinha conhecimento sobre a demanda das comunidades em relação ao direito de Consulta Prévia, Livre, Informada e Boa Fé e que já havia registro de negação deste direito para as comunidades. E nesta mesma reunião, que tinha como um dos pontos de pauta o pedido de retratação pública por parte do DNIT em relação a violência sofrida pela professora durante a Inspeção Judicial, o representante da mesa informou, que em análise aos fatos não foi constatado violência por parte do órgão público, seus funcionários e terceirizados.
A professora tem contribuído com os movimentos sociais que realizam o enfrentamento contra a hidrovia Araguaia Tocantins, que prevê a explosão do Pedral do Lourenção, municiando-os com dados científicos produzidos em colaboração com as comunidades.
As(Os) delegadas(os) do congresso do 44° Congresso do ANDES-SN manifestam seu repúdio a essa ação que atenta contra a ética, dever funcional dos servidores públicos.
Salvador, 6 de março de 2026.
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Postado por rogerio almeida às 3/25/2026 08:30:00 AM 0 comentários
ANDES - Moção DE APOIO À LUTA PELA CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA TAUÁ-MIRIM NA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS, MARANHÃO
As(Os) delegadas(os) presentes no 44º CONGRESSO do ANDES-SINDICATO NACIONAL, realizado em Salvador (BA), no período de 2 a 6 de março de 2026, manifestam seu apoio pela criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim na zona rural de São Luís, Maranhão. A Resex Tauá-Mirim é composta por 12 comunidades tradicionais da zona rural de São Luís, Maranhão
, Brasil. Essa região costeira amazônica, está com seus manguezais, águas e florestas ameaçados por grandes empreendimentos ligados à mineração, ao agronegócio e projetos energéticos, portuários e ferroviários. A decretação oficial da Reserva Extrativista pode proteger esse território!
Reserva Extrativista (Resex) é uma modalidade de unidade de conservação prevista no Sistema Nacional de Unidades de Proteção (Snuc) que visa proteger a natureza e garantir os direitos dos povos e comunidades tradicionais, conforme critérios estabelecidos no Decreto Presidencial n° 6.040 de 2007.
A Resex Tauá-Mirim está localizada na zona rural de São Luís, capital do Maranhão. Seu território é formado pelas comunidades Taim, Rio dos Cachorros, Limoeiro, Porto Grande, Cajueiro, Vila Maranhão, Portinho, Jacamim, Amapá, Embaubal, Ilha Pequena e Tauá-Mirim.
Cerca de 2.200 famílias vivem na Resex, que integra a Amazônia Legal e abriga uma rica biodiversidade, com florestas tropicais, rios extensos, manguezais e diversos ecossistemas. As principais atividades econômicas são a pesca artesanal, a agricultura familiar e o extrativismo vegetal, modos de vida que contribuem diretamente para a conservação ambiental.
Os manguezais predominam na área e são fundamentais na captura de carbono e gases de efeito estufa (GEE). Essas regiões são reconhecidas como áreas de preservação permanente e também como berçário de várias espécies, como aves, peixes e crustáceos, sendo classificadas como Zona Úmida de Proteção Internacional.
Desde 2003, as comunidades lutam pela decretação oficial da Resex Tauá-Mirim, o que garantiria o uso sustentável do território e melhores condições de vida. Essa luta enfrenta grandes empreendimentos, como portos, rodovias, ferrovias, mineradoras, empresas de fertilizantes e indústrias de alumínio e pelotização de ferro, voltados para a exportação de commodities.
A morosidade do Estado em oficializar a reserva extrativista tem facilitado o avanço desses empreendimentos, que também provocam poluição, degradação ambiental e adoecimento, impactando a vida em toda a ilha de São Luís.
Pela proteção dos manguezais, águas, florestas e povos e comunidades tradicionais,
✔ exigimos a decretação imediata pela Presidência da República da Reserva Extrativista Tauá-Mirim!
✔ conclamamos à comunidade a assinar a petição internacional através do link: https://salveafloresta.org/acoes/1305?t=431-66-502-1.
Salvador, 6 de março de 2026.
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Postado por rogerio almeida às 3/25/2026 08:21:00 AM 0 comentários
ANDES: MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS POVOS INDÍGENAS EM DEFESA DOS RIOS AMAZÔNICOS
As(Os) delegadas(os) presentes no 44º CONGRESSO do ANDES-SINDICATO NACIONAL, realizado em Salvador (BA), no período de 2 a 6 de março de 2026, manifestam solidariedade e apoio aos povos indígenas que estiveram mobilizados em Santarém (PA) e que ocuparam durante 33 dias o terminal de cargas da Cargill Agrícola S.A. às margens do rio Tapajós.
O Decreto nº 12.600/2025, de autoria do Presidente Lula, que previa a privatização dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins, e a dragagem dos rios em benefício do agronegócio era uma ameaça aos territórios, às culturas e modos de vida tradicionais amazônicos, desrespeitava à Constituição Federal e o cumprimento da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, que garante consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas.
Nesse sentido, a luta do movimento indígena do Baixo Tapajós em defesa dos rios foi louvável e fundamental para a revogação do Decreto nº 12.600/2025. A ocupação da Cargill pelos povos originários expôs ao Brasil um modelo econômico predatório que transforma rios em corredores de exportação, florestas em mercadoria e populações tradicionais em obstáculo. Esse modelo concentra riqueza, aprofunda desigualdades e impõe à Amazônia uma lógica de pilhagem e exploração, onde o lucro de poucos vale mais do que a vida de muitos. Não é desenvolvimento, é colonialismo atualizado.
A luta dos povos indígenas aponta um caminho de radicalidade das lutas sociais, independência do governo federal e contrária às políticas que agridem os modos de vida das populações tradicionais. A ocupação insere-se em um contexto de combate ao imperialismo capitalista e aponta caminhos para o enfrentamento aos desafios impostos pela emergência climática em defesa da vida e por justiça socioambiental.
Vale ressaltar que apesar do decreto ter sido revogado, a floresta e os rios amazônicos continuam em risco devido a um modelo de produção que vê a floresta como empecilho e os rios como mercadorias, sendo imperioso a ampliação e o fortalecimento da luta em defesa da Amazônia, dos seus ecossistemas e povos originários e tradicionais.
Salvador, 6 de março de 2026.
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Postado por rogerio almeida às 3/25/2026 08:12:00 AM 0 comentários
Xingu: levante indígena defende território contra a mineradora canadense Belo Sun
Esclarecimento sobre a nota de Belo Sun sobre a ocupação da
Funai em Altamira/PA
No dia 16 de março de 2026, a
mineradora canadense Belo Sun divulgou uma nota de “esclarecimento” sobre a ocupação
da Funai liderada pelo Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu, que
reivindica o cancelamento do licenciamento ambiental do projeto de exploração
de ouro na Volta Grande do Xingu.
Belo Sun afirma que a Licença de Instalação,
suspensa pelo Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) em 2017, foi reestabelecida
por uma tutela recursal no âmbito do mesmo, o que ocorreu de forma monocrática
por decisão do desembargador Flávio Jardim em plena sexta-feira de carnaval. De
acordo com recurso do Ministério Público Federal (MPF), no entanto, tal decisão
substituiu o critério técnico dos órgãos indigenista (FUNAI) e ambiental
(SEMAS) pelo critério judicial, violando a teoria das capacidades
institucionais. Ou seja, a decisão monocrática esvazia o comando do próprio
TRF1, que delegou ao órgão técnico a análise da suficiência dos estudos (elaboração
do Estudo do Componente Indígena – ECI a partir de dados primários, na forma
exigida pela FUNAI). A FUNAI, após a análise do ECI apresentado pela
mineradora, avaliou-o como incompleto. Assim, conclui-se que o título judicial não
foi cumprido.
Ademais, de acordo com a propria
SEMAS, responsavel pelo licenciamento do projeto, a Licença Previa do mesmo
tinha validade apenas ate 2017, e a Licença de Instalação, até 2020. Na leitura
dos manifestantes, as licenças ja nem existem mais.
Belo Sun afirma ainda que
realizou, conforme decisão judicial, a Consulta Previa, Livre e Informada aos
indígenas, exigida tanto pelo TRF1 quanto pela Convençao 169 da OIT. Em seu
artigo 6º, no entanto, a Convenção 169 da OIT deixa claro que cabe aos Governos
consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados, o que
invalida qualquer processo realizado pelo próprio empreendimento.
A mineradora invoca ainda “manifestações
formais” de comunidades indígenas registradas em âmbito administrativo e
judicial. Ora, em 12 de dezembro de 2025, a declaração das associações dos
povos Juruna e Arara da Volta Grande, registrada neste âmbito, afirma que os
mesmos não foram consultados sobre a implantação de Belo Sun e que, portanto, não
emitiram nenhuma opinião ou decisão sobre a instalação do empreendimento.
A declaração de Belo Sun de que
os direitos legais dos indígenas foram respeitados, beira ao absurdo diante da manifestação
massiva dos povos do Médio Xingu que, desde 23 de fevereiro do ano corrente,
afirmam o contrário. As dezenas de mulheres e homens que, por mais de 20 dias,
permanecem acampados em luta por seus direitos e pelo cancelamento da licença
de Belo Sun, não o fazem por lazer, mas por entenderem o perigo que o
empreendimento minerário representa para a região.
23 de fevereiro do ano corrente,
afirmam o contrário. As dezenas de mulheres e homens que, por mais de 20 dias,
permanecem acampados em luta por seus direitos e pelo cancelamento da licença
de Belo Sun, não o fazem por lazer, mas por entenderem o perigo que o
empreendimento minerário representa para a região.
Belo Sun argumenta que não
captara água do rio Xingu, mas projeta usar mais de 473 mil litros por hora na
fase de exploração de ouro. No fundo, não importa a fonte desta água. Tal exploração
afetara a bacia, a agricultura, a economia e principalmente os povos do Xingu,
que já sofrem com os impactos de Belo Monte e das sucessivas secas recordes dos
últimos anos, decorrentes das mudanças climáticas.
Belo Sun e uma empresa
estrangeira que pretende saquear as riquezas da Volta Grande do Xingu, território
sagrado de povos e comunidades indígenas e tradicionais. Se acha no direito de
definir o que são “canais apropriados” e o que e “responsável” na forma de expressão
dos povos originários e soberanos detentores do território que deseja usurpar.
Escancara assim suas posições e práticas predadoras, coloniais e profundamente
desrespeitosas com os povos indígenas e tradicionais do Médio Xingu, que
afirmam que não cederão um palmo de chão para a mineração. Por Fim, o Movimento
de Mulheres Indígenas do Médio Xingu segue a disposição para dialogar com instituições,
comunidades, imprensa e demais interessados no andamento da luta contra Belo
Sun.
Telefones para contato
Eliete Juruna (93) 999046809
Pyja Xipaia (93) 992363643
Sol Juruna (93) 99130877
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Postado por rogerio almeida às 3/25/2026 06:39:00 AM 0 comentários
segunda-feira, 23 de março de 2026
Literatura amazônica em foco: Abilio Pachêco (Unifesspa) ministra cursa na pós graduação da Ufopa
O programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL) da Universidade Federal do Oeste do Pará convida para o minicurso “Estudos sobre testemunho na literatura amazônica”, que será ministrado pelo professor Dr. Abilio Pachêco de Souza (POSLET/UNIFESSPA), nos dias 25, 26, 30, 31/03 e 01/04, no campus Rondon.
O minicurso contemplará aspectos histórico-teóricos da
literatura de testemunho, incluindo o debate sobre as vertentes europeia e
latino-americana, apresentando abordagens sobre a produção durante a década de
1970, no Brasil, em geral, e na Amazônia, em particular. Também serão
discutidos conceitos instrumentais de dispositivo testemunhal e teor
testemunhal, bem como aspectos teóricos e temáticos atuais da produção estética
e teórica. A inscrição é gratuita.
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Postado por rogerio almeida às 3/23/2026 10:32:00 AM 0 comentários
quarta-feira, 18 de março de 2026
Fazenda Arapari,Marabá/PA: TRF1 manda Justiça Federal matenha proceso de desapropriação
OCUPAÇÃO DA FAZENDA ARAPARI – ATENÇÃO!
TRF1 acata recurso dos advogados da CPT e manda que Justiça Federal de Marabá siga com o processo de desapropriação judicial da faz. Arapari.
No ano de 2019, quando o governo Bolsonaro determinou a paralização do programa de Reforma Agrária, os advogados da CPT de Marabá, ingressaram com uma Ação Civil Pública perante a Justiça Federal de Marabá com o pedido de DASAPROPRIAÇÃO JUDICIAL da fazenda Arapari, localizada no município de Itupiranga. A fazenda se encontra ocupada há mais de 20 anos, com uma agricultura familiar já consolidada e investimentos significativos da Prefeitura Municipal em educação, saúde e produção.
O juiz da 2ª Vara Federal de Marabá, entendeu que o STR, autor da ação não tinha interesse processual para mover uma ação de desapropriação para fins de Reforma Agrária. Por essa razão, mandou arquivar o pedido. Os advogados da CPT recorreram da decisão alegando, em síntese, que o juiz tinha se equivocado na análise do pedido e que o STR tem legitimidade para propor a Ação.
Os desembargadores da 3ª Turma do TRF1 concordaram com a fundamentação apresentada pelos advogados da CPT e concluíram que: “considerando as alegações iniciais, o ajuizamento da ação mostra-se necessário, pois somente através do ingresso em juízo a parte autora poderá obter uma solução para a sua demanda. Quanto à adequação, a via judicial constitui o meio adequado para a postulação formulada”. Com a decisão o processo retorna para a Justiça Federal de Marabá, para dar seguimento à Ação proposta.
Paralelo a esta iniciativa, corre na Vara Agrária de Marabá, uma ação de reintegração de posse com sentença favorável ao fazendeiro, com despejo marcado, inclusive para o início de agosto. A decisão do TRF1 traz alívio para as famílias, pois, o juiz da vara agrária terá que suspender a ameaça de despejo, visto que, certamente o processo terá que ser enviado para a Justiça Federal.
Essa decisão é um avanço nessa modalidade de desapropriação, indicando que, comunidades com ocupação de longa data, não podem ser despejadas de seus lotes, outras soluções precisam ser encontradas para que a permanência das famílias na terra seja garantida.
Marabá, 16 de março de 2026.
Setor Jurídico da CPT de Marabá.
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Postado por rogerio almeida às 3/18/2026 06:53:00 PM 0 comentários
Dossiê recebe contribuições sobre tensões nas regiões de Santarém, Altamira e Marabá
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Postado por rogerio almeida às 3/18/2026 06:47:00 PM 0 comentários
Chacina da Fazenda Princesa, em Marabá/PA: 41 anos depois, Estado assina acordo com familiares das vítimas
O julgamento de Marlon só ocorreu em 08 de maio de 2014, ou seja, 29 anos após a data dos crimes. Nenhum dos pistoleiros que participaram da chacina foi identificado ou processado. Mesmo condenado a 105 anos de prisão, Marlon só foi preso em abril de 2025 para iniciar o cumprimento da pena. Devido à demora e o descaso da justiça do Pará, em punir os responsáveis pelos crimes, a CPT,a SDDH e o CEJIL, levaram o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos CIDH/OEA.
Em 04 de maio de 2019 a CIDH aprovou o Relatório de Mérito do caso, recomendando ao Estado Brasileiro a reparar integralmente as violações de direitos humanos ocorridas e indenizar os familiares das vítimas pelos danos suportados. Determinou ainda que o Estado adote medidas de não repetição para que se evite esse tipo de violência contra os camponeses.
Em dezembro de 2019 os peticionários, ainda no Governo Temer, tentaram finalizar o acordo de cumprimento das recomendações, mas não foi possível. Durante os 04 anos do governo Bolsonaro a proposta foi colocada na gaveta, sem nenhuma possibilidade de diálogo.Com a eleição do presidente Lula da Silva reacenderam as esperanças dos familiares de que o acordo seria logo finalizado.
Depois de muitas negociações ao longo dos últimos três anos, o texto do acordo finalmente foi fechado entre as partes e será assinado. O ACORDO tem um peso simbólico e político importante, na medida em que obrigada o Estado a reconhecer a violação de direitos humanos em relação ao caso, a indenizar os familiares em razão dos danos suportados, a garantir um lote de terra em um assentamento para cada uma das 5 famílias e a adotar medidas de combate à violência e impunidade no campo.
*Marabá/Belém/Rio de Janeiro, 18 de março de 2026.
Centro pela Justiça e o Direito Internacional – CEJIL
Comissão Pastoral da Terra – CPT Pará
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH,
Leia mais sobre a chacina AQUI
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Postado por rogerio almeida às 3/18/2026 06:22:00 PM 0 comentários
sexta-feira, 13 de março de 2026
Feminicídio: UFOPA integra mobilização nacional de enfrentamento
Campanha foi lançada em Santarém, mas nos próximos meses irá chegar nos outros campi da universidade.
A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) integrou a mobilização nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres por meio da campanha Banco Vermelho, iniciativa que utiliza a instalação de bancos pintados de vermelho em espaços públicos como forma de sensibilizar a sociedade sobre o feminicídio. Leia a íntegra no site da UFOPA
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Postado por rogerio almeida às 3/13/2026 10:27:00 AM 0 comentários
Feira da Agricultura Familiar da Ufopa celebra o protagonismo feminino
A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) realiza nesta quinta-feira, 12 de março, em Santarém (PA), uma edição especial da Feira da Agricultura Familiar (FAF) em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Aberta ao público e à comunidade acadêmica, a atividade ocorrerá das 7 às 12 horas, no saguão de entrada do Bloco Modular Tapajós II (BMT-II), situado na Unidade Tapajós, bairro do Salé. Leia mais no site da UFOPA
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Postado por rogerio almeida às 3/13/2026 10:23:00 AM 0 comentários
TRF1 confirma legalidade da desintrusão na Terra Indígena Apyterewa e extingue ação popular
A área é marcada por recordes de desmatamento; MPF tem forte atuação contra a "lavagem" de gado ilegal
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a extinção de uma ação popular que questionava o processo de desintrusão da Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu, no Pará. A decisão reafirma o processo de retomada territorial pelo povo Parakanã, que conta com forte atuação do Ministério Público Federal (MPF). Leia a íntegra no site do MPF
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Postado por rogerio almeida às 3/13/2026 07:37:00 AM 0 comentários
domingo, 8 de março de 2026
Após dez anos de peleja, Tribunal Regional Federal (TRF1) inocenta o sindicalista Francisco de Assis Soledade.
O militante da Fetagri chegou a ser condenado pela Justiça Federal de Marabá por reivindicar reforma agrária no sudeste do Pará
D’Assis, ex-coordenador da regional sudeste e ex-presidente da Fetagri Pará, tinha sido condenado por decisão do Juiz Federal Marcelo Honorato, em 11 de maio de 2015 a uma pena de 02 anos e 04 meses de reclusão e mais 240 dias de multa.
A acusação era de que o então superintendente do INCRA de
Marabá, Ernesto Rodrigues, teria ficado em cárcere privado durante uma ocupação
na sede do INCRA por acampados ligados ao STR de Marabá. O fato gerou um
inquérito que foi conduzido pela Polícia Federal de Marabá.
Na fase processual, após concluir
a instrução, o Ministério Público Federal MPF) considerou que “o fato narrado
não constituía crime” e requereu a absolvição dos dois acusados: Francisco de
Assis e Edinalva Araújo. O juiz aceitou o arquivamento da denúncia contra
Edinalva, mas manteve a acusação contra D’Assis.
À época, os movimentos sociais
publicaram nota denunciando que a decisão do juiz tinha como objetivo perseguir
e criminalizar a atuação das lideranças sindicais e a luta pela reforma agrária
na região.
Inconformados, os advogados da
CPT de Marabá, apresentaram recurso contra a decisão do juiz no TRF1 ainda em
2015. Mais de 10 anos depois, o TRF1 julgou a apelação e concluiu que: “causa
perplexidade que com base nos mesmos elementos probatórios tenha se julgado
suficiente a prova para condenar Francisco de Assis” e absolver Edinalva.
“O tratamento desigual entre os
réus na mesma condição de imputação, com provas idênticas, afronta frontalmente
os princípios da isonomia e da segurança jurídica” concluiu Tribunal, acatando
o recurso da CPT e determinando a ABSOLVIÇÃO de Francisco de Assis.
Acesse a decisão AQUI
Marabá, 03 de março de 2026.
Assessoria jurídica da CPT de Marabá/PA.
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Postado por rogerio almeida às 3/08/2026 08:13:00 AM 0 comentários
sábado, 7 de março de 2026
Prêmio Nacional Margarida Alves: ensaio de professor da UFOPA e pares é finalista
O ensaio é assinado pelo professor Rogerio Almeida, em parceria com as pesquisadoras Lilian Campelo e Maria de Nazaré Trindade
O ensaio Amazônias, Amazônidas: as mulheres são como as águas dos caudalosos e revoltos rios, crescem quando se juntam! ficou entre os 29 trabalhos selecionados na 5ª versão do Prêmio Margarida Alves.
O trabalho é assinado pelo professor Rogerio Almeida, do curso de
Gestão Publica e Desenvolvimento Regional da UFOPA, em parceria com as
pesquisadoras Lilian Campelo e Maria de Nazaré Trindade.
O ensaio traça o perfil de duas mulheres militantes do Pará, a
professora da UFPA e militante do movimento negro Zélia Amador e a dirigente
sindical Ivete Bastos, presidenta da Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais (STTR), de Santarém, no oeste do Pará.
Os autores
Campelo é jornalista, mestre em Comunicação Social pela UFPA e
assessora parlamentar na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), enquanto
Trindade é graduada em Matemática e Letras e doutora em Antropologia pela mesma
universidade.
A dissertação de Campelo versa sobre a luta terra, iluminando a
saga do gatilheiro Quintino, notório nos anos de 1980. O estudo foi indicado para publicação.
Trindade, servidora pública aposentada é autora do livro Palavras entre Rios e Ruas: Ensaios sobre Literatura na Amazônia, obra selecionada pelo Prêmio Dalcídio Jurandir. Atualmente tem dedicado os dias como revisora de texto.
Almeida tem empenhado esforços na produção de ensaios, já tendo
recebido menção honrosa no principal prêmio da categoria do país, o Serrote,
organizado pelo Instituto Moreira Sales e tendo obra finalista em comenda organizada
em Lisboa, pelo Instituto Res Pública. O professor almeja compilar os ensaios
em um livro.
Em prosa ligeira após o resultado, os autores consideram que
poderiam ter obtido melhor colocação caso tivessem contemplado no trabalho as
categorias gênero e feminismos, que estão indiretamente no espectro dos autores.
“O ensaio foi organizado no calor do prazo do edital, em intervalos
das ocupações de cada um, sem o devido tempo de maturação necessário. Ainda assim,
estamos contentes com o desdobramento, que encoraja a todos nós a produzir e
melhorar os futuros trabalhos”, avalia Almeida.
O Prêmio
O certame tem a organização do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar em diálogo com movimentos sociais e instituições
e associações nacionais de ensino e pesquisa, a exemplo do Movimento de Mulheres
Camponesas (MMC), Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), da Rede de Estudos Rurais, da Associação
Brasileira de Antropologia (ABA), da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação
em Ciências Sociais (ANPOCS), entre outras. Havia dez anos que o prêmio não era
realizado.
Quem foi Margarida Alves?
Margarida Maria Alves (Alagoa Grande, PB, 5 de agosto de 1933 —
Alagoa Grande, PB, 12 de agosto de 1983) foi uma sindicalista e defensora dos
direitos humanos brasileira, e teu nome é hoje um símbolo da luta pela
igualdade de direitos para as mulheres do campo através da Marcha das Margaridas, que assim é chamada por homenagear essa mulher aguerrida da
Paraíba. Margarida foi também uma das primeiras mulheres a exercer um cargo de
direção sindical no país.
Caçula de nove irmãos e natural da periferia paraibana, Margarida
Alves teve na história de sua própria família a experiência de ser expulsa de
suas terras por latifundiários, episódio que vivenciou ainda na infância.
Durante o período em que esteve à frente do sindicato local de sua
cidade, foi responsável por mais de cem ações trabalhistas na justiça do
trabalho regional, tendo sido a primeira mulher a lutar pelos direitos
trabalhistas no estado da Paraíba durante a ditadura militar. Fonte: site
Marcha das Margaridas
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Postado por rogerio almeida às 3/07/2026 09:11:00 AM 0 comentários
terça-feira, 3 de março de 2026
Duplicação da Ferrovia de Carajás: MPF pede paralisação de trecho em terra indígena
Ação aponta funcionamento de linha férrea sem licença ambiental e sem consulta prévia aos povos indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, na última sexta-feira (27), com uma ação em que pede decisão urgente contra a mineradora Vale e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que seja imediatamente interrompido o funcionamento ilegal da segunda linha férrea da Estrada de Ferro Carajás (EFC), no trecho que corta a Terra Indígena (TI) Mãe Maria, no sudeste do Pará. Leia a íntegra AQUI
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Postado por rogerio almeida às 3/03/2026 06:59:00 PM 0 comentários
Educação quilombola: estado do Pará comete racismo institucional contra quilombolas de Santarém, acusa MPF
Faz 11 meses que estudantes do nível médio estão sem aulas
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça, em fevereiro, novas manifestações para garantir o direito à educação de estudantes de 14 comunidades quilombolas de Santarém, no oeste do Pará. Os alunos estão há cerca de 11 meses sem aulas no ensino médio, o que representa a perda de praticamente um ano letivo integral, configurando o que o MPF classifica como uma paralisia administrativa, causando um grave prejuízo pedagógico e social. Leia a íntegra no site do MPF
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Postado por rogerio almeida às 3/03/2026 07:01:00 AM 0 comentários
MPF recomenda que Incra corrija falhas no licenciamento de projeto de mineração em território quilombola no PA
Autarquia fundiária emitiu análise técnica sobre plano ambiental sem realizar consulta prévia, livre e informada às comunidades
O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém (PA) expediu, nesta sexta-feira (27), uma recomendação direcionada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), apontando a obrigatoriedade de correção imediata na atuação da autarquia no âmbito do licenciamento ambiental do Projeto Novas Minas (PNM). Leia a íntegra no site do MPF
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Postado por rogerio almeida às 3/03/2026 06:55:00 AM 0 comentários
terça-feira, 24 de fevereiro de 2026
Justiça mantém condenação da Volkswagen no caso da Fazenda Vale do Rio Cristalino
Desembargadores votaram de forma unânime pela manutenção da sentença em 1º grau, que reconheceu a responsabilidade da Volks pela prática de trabalho escravo e determinou o pagamento de R$ 165 milhões por dano moral coletivo

A 4ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) manteve, em julgamento realizado hoje (24), todos os termos da sentença que condenou, em agosto do ano passado, a Volkswagen do Brasil ao pagamento de R$ 165 milhões em dano moral coletivo, por trabalho análogo à escravidão na Fazenda Vale do Rio Cristalino, situada em Santana do Araguaia, no Pará, durante as décadas de 1970 e 1980. O processo movido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) também obteve um conjunto de garantias para prevenir a reincidência de violações, como a aprovação e divulgação de uma Política de Direitos Humanos e Trabalho Decente com cláusula de “tolerância zero” ao trabalho escravo e tráfico de pessoas e a inclusão de cláusulas específicas em todos os contratos com fornecedores proibindo práticas análogas à escravidão e permitindo auditorias independentes. Leia a íntegra no site TRT
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Postado por rogerio almeida às 2/24/2026 03:43:00 PM 0 comentários
Governo revoga decreto de hidrovias na Amazônia
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Postado por rogerio almeida às 2/24/2026 11:15:00 AM 0 comentários
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026
MPF entra com mais três impugnações contra desocupação forçada de indígenas no porto de Santarém (PA)
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, na noite desta sexta-feira (20), com mais três impugnações contra decisões e atos judiciais que determinam a desocupação forçada do complexo portuário de Santarém, no oeste do Pará. As manifestações buscam proteger os direitos de mais de mil indígenas que ocupam o local há cerca de 30 dias e preservar as prerrogativas institucionais do MPF. Leia mais AQUI
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Postado por rogerio almeida às 2/23/2026 04:59:00 PM 0 comentários
domingo, 22 de fevereiro de 2026
Levante indígena em Santarém contra o decreto 12.600 soma primeiro mês
Indiferença é o enredo que emana do Planalto Central
Rogerio Almeida
Sob sol ou chuva, mais chuva que
sol, o levante dos povos indígenas no pátio da Cargill, em Santarém atravessou
o carnaval e soma o primeiro mês, gozando da quase total indiferença do
Planalto Central. A revogação do decreto 12.600 é o estopim do motim.
O documento preconiza a
privatização dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins, com vistas a viabilizar
hidrovias. Trata-se de uma demanda da agricultura capitalista e outros setores.
O governo federal parece não compreender
o enredo protagonizado pelos povos indígenas, cujo mote é que direito não se
negocia, e que o rio implica em vida para um monte de gente para além das
cercas do capital, oligarquias e grandes corporações.
Soa que as águas turvas do
ideário neoliberal contaminaram os resquícios de aliança com os povos da
floresta, ao menos aos olhos espelhados durante a COP.
Boulos, que não deu as caras
pelas bandas de Santarém, em Belém havia garantido que nada seria realizado sem
antes consultar os originários. A promessa segue em desalinho. Passados uns
dias pós a conferência de Belém, tudo foi por água abaixo. A fantasia engavetada no barracão.
E, por falar em folia, as mais
variadas telas visibilizam os desfiles de escolas de samba dos principais
centros econômicos do país. Muitas das agremiações possuem como tema celebrar a
cultura ancestral – seja indígena ou quilombola, e outras nuances -, a exemplo
da Gaviões da Fiel, em São Paulo.
Por sua vez, a Tatuapé que fez coro
com o MST invocou a necessidade urgente de uma reforma agrária. Nada é mais antidemocrático que a concentração
da terra em nossa seara. Um elemento da nossa certidão de nascimento que mesmo
no XXI não arrefeceu.
Todas as cinco escolas de samba
de São Paulo que voltaram no Desfile das Campeãs, no sábado, fizeram loa de forma direta ao território ou
ao povo preto e indígena.
A Dragões da Real invocou as
icamiabas. Lendárias indígenas guerreiras, uma pulsão pela vida e a defesa da
floresta. Um matriarcado potente. Falando
em mulheres, são elas a linha de frente no levante de Santarém, a exemplo de
Alessandra Munduruku, Auricélia Arapiun e a agricultora Ivete Bastos em
alinhamento.
Samba é rebelião. Mesma linha
seguiu a Barroca Zona Sul ao homenagear as mulheres negras em enredo que exalta
o movimento Geledés, que possui entre as animadoras a filosofa Sueli Carneiro, histórica
combatente contra o racismo.
O projeto de privatização dos
rios, assim como os de construção de grandes hidroelétricas, complexos
portuários e equivalentes embutem o componente racista. Reeditam o sentido da região como vazio
demográfico.
Em muitos destes documentos não
há uma linha sequer sobre as múltiplas territorialidades efetivadas pelos
sujeitos locais. Predomina o apagamento, seja nos textos ou cartografias.
Territorialidades sublinhadas nos
festivais locais, a exemplo de Parintins/AM, Çairé, em Santarém/PA e Festival
das Tribos em Juriti/PA. E replicado em inúmeros sambódromos país afora, desde
o celebre “Como era verde o meu xingu”, da Mocidade Independente de Madre Miguel,
na década de 1980.
Uma das estrofes realça: “Oh,
sublime natureza/
Abençoada pelo nosso criador/
Quando o verde era mais verde/
E o índio era o senhor/
Kaiamurá, kalapalo e kajurú
Cantavam os deuses livres do verde Xingu “
Em 2026, pelas paragens do Rio de
Janeiro, a Mangueira cotejou sobre a sabença do mestre Sacacá, o doutor da
floresta forjado nos beirais do estado do Amapá. Lembremos, há milênios de sabença na
floresta. Manhas e artimanhas no manejo.
Sabença convocada há anos pelas grandes
escolas de samba de São Paulo e do Rio de Janeiro dos fazedores do festival de
Parintins. É tecnologia da floresta.
A vida é combate, já dizia o poeta.
O embate pelo controle da terra, florestas e rios remonta aos primórdios da
História, idos de 1492, conforme os padrões oficiais. Terra, florestas e rios são fundamentais para
a reprodução econômica, política, social e cultural não somente dos povos
indígenas, mas, também, de quilombolas, campesinos e outras categorias.
Expropriados de seus territórios,
florestas e rios não há vida, sentidos e cosmogonias. Como buscaram retratar as
escolas de samba acima mencionadas.
Os rebojos destas experiências
coloniais de desenvolvimento – que não passam -, como deseja o decreto 12.600, efetivaram
padrões de hierarquias, mando e obediências pautados não somente a partir do
critério de classe, mas, sobretudo por raça, gênero e localização geográfica.
Tudo é combate. A mesma ordem que
busca controlar territórios ainda não inclusos nos circuitos econômicos
mundiais, contraditoriamente impulsiona sublevações, a exemplo da insurreição
da Cabanagem (1835-1840). A Cabanagem faz parte de um farto rosário de levantes,
que despontam em todo o território nacional, como evidenciado na aquilombação,
como sugere Clovis Moura em seus escritos.
O levante indígena que ora ocorre
às margens dos caudalosos Amazonas e Tapajós em defesa destes e contra a sanha
incontida do capital, que a tudo fagocita é herdeira direta destes combates
pretéritos que buscam implodir as cercas que almejam monopolizar os rios.
Não raro por estas paragens
placas com boias são flagradas com o anúncio: propriedade privada. Sucedeu
assim no Xingu, quando da edificação da barragem de Belo Monte, e mesmo aqui,
com a pretensão de construção de um complexo portuário do Lago do Maicá. Em síntese, privatização da riqueza coletiva.
O maior espetáculo da terra a céu
aberto do planeta é uma invenção particular do povo preto, como indica a vasta
literatura sobre a questão. É uma reinvenção de base comunitária diante da
escassez de pessoas arrancadas de suas terras de origem, assim tem interpretado
o professor, macumbeiro, escritor e compositor Antônio Simas.
O levante é combate, por mais turvas
sejam as águas do agitado riomar da História.
Águas em
disputa
O fragmento
abaixo integra um texto acadêmico que poder ser acessado AQUI. Ele reflete
sobre os grandes projetos na região do Baixo Amazonas.
As águas
dos caudalosos rios Tapajós e Amazonas ajudam a conformar as gigantes bacias
hidrográficas homônimas que embelezam a frente da cidade de Santarém. As águas,
uma azul e outra barrenta, não se misturam. Contudo, os circuitos econômicos
externalizados às margens dos rios representam uma totalidade do processo de
avanço do capital sobre a fronteira amazônica.
O
circuito local fica rés ao chão, expresso na feira do Mercadão 2000 e seu
entorno. Pescado, carnes, artesanato e hortifrutigranjeiros conformam um
comércio alimentado pela produção local de um pujante e diversificado
campesinato, este territorializado em diferentes modalidades espaciais (terra
firme, várzea e ilhas).
Neste
conjunto encontramos ocupações, projetos de assentamentos de diferentes
categorizações (reforma agrária, projeto de desenvolvimento sustentável,
projeto de desenvolvimento agroextrativista), sob diversa responsabilidade
(União ou estado).
E, ainda
em territórios indígenas, em reservas extrativistas, em quilombos e áreas
periurbanas (produtores de hortifrutigranjeiros). Trata-se de uma
sociodiversidade tributária de saber milenar. Saber amiúde desconsiderado.
Noutro
extremo, emerge o porto da multinacional Cargill, que conecta o local ao global,
a partir da exportação de commodities de grãos, soja em particular, sob
a égide de uma nova divisão internacional do trabalho.
Embarcações
modestas e navios graneleiros representam outra diferenciação das dinâmicas da
região. A partir de uma conformação marcada por circuitos, redes, espaços,
temporalidades e racionalidades antagônicas.
Os sujeitos em oposição colocam em xeque o
valor de uso e o valor de troca das riquezas inerentes à região.
O
trabalhador informal é típico da orla das cidades ribeirinhas da Amazônia. À
beira dos rios, os trabalhadores fazem a estiva de variados produtos oriundos
de diferentes locais do município de Santarém e cidades do entorno. É o braçal
que carrega produtos em carroças feitas de madeira e dois pneus. Rústica
arquitetura.
Na
carroça da beira do cais, o homem ocupa o lugar do animal. Trata-se de trabalho
extenuante, de baixa remuneração, desprovido de contrato social e realizado sob
um sol inclemente ou chuva torrencial, como atesta o registro
abaixo. Nestas paragens, o transporte fluvial rivaliza com o rodoviário. O
rio é a rua, Almeida (2021).
Orla de Santarém/PA, Rogerio Almeida.
As
embarcações nativas carregam, além de mercadorias, pessoas. As pessoas viajam
em redes. Rede é uma questão chave dos circuitos equidistantes que conformam a
totalidade da dinâmica local.
Se o
braçal coopera para a circulação de mercadorias do circuito local, as esteiras
mecanizadas da empresa Cargill ativam o deslocamento dos grãos dos silos até os
navios, que dali ganham os mares até alcançarem o velho mundo, EUA e a Ásia, em
particular.
Antes,
porém, registrem-se as carretas a cortarem a BR-163 (Cuiabá-Santarém), e as
balsas que percorrem o Tapajós, do polo produtor do Brasil até alcançar o porto
da Cargill, em Santarém.
Formas de usos das riquezas naturais, escalas e
tempos de cada circuito estão diametralmente em oposição. As bolsas de
valores internacionais não fazem cotação dos produtos oriundos da cadeia local,
mas sim, do segundo, mobilizado pelas grandes corporações.
Tanto um, quanto o outro, se encontram mundialmente
articulados em redes. O primeiro em defesa de seus territórios e das riquezas
naturais; enquanto o segundo, pela apropriação e controle das terras ancestrais
e das riquezas existentes, numa equação que acentua a condição colonial da
região, a distribuição desigual dos ativos e passivos oriundos do processo do
modo capitalista de produção.
Já dizia Ferreira Gullar:
O rio corre e vai sem ter começo
nem foz, e o curso, que é constante, é vário.
Vai nas águas levando, involuntário,
luas onde me acordo e me adormeço.
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Postado por rogerio almeida às 2/22/2026 06:59:00 PM 0 comentários
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026
Mobilização indígena contra o Decreto 12.600 continua em Santarém com novos grupos acampados
Dia 11 de fevereiro de 2026, um dia histórico, levou muitas associações de Alter do Chão se juntar ao movimento indígena que ocupa a entrada da multinacional americana Cargill em Santarém. Alter prestou seu tributo e seu suporte aos parentes indígenas que estão desde o dia 22 de janeiro de 2026 ocupando o porto da empresa. A ocupação protesta contra o decreto federal 12.600/25 que visa a privatização da navegação no rio Tapajós. E o movimento só cresce. Leia a íntegra no site Boto
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Postado por rogerio almeida às 2/18/2026 09:53:00 AM 0 comentários
terça-feira, 10 de fevereiro de 2026
Malaquias, vereador do PL de Santarém, ganha visibilidade nacional pelo vasto repertório de intolerância aos indígenas do Baixo Amazonas
O vereador Malaquias (PL), de Santarém, Pará, conseguiu a proeza de alcançar visibilidade nacional. O motivo nada nobre foi mais um gesto de racismo e intolerância contra os povos indígenas da região, ao quase atropelar indígenas que acampam no pátio do porto da Cargill.
A tentativa em romper a barricada que desembocou em quase atropelamento, sucedeu na noite do dia 05. O edil possui notoriedade local por suas intervenções racistas contra os povos indígenas da região no Legislativo. O ato foi registrado e postado em várias redes sociais.
Por essas e outras, Malaquias chamou a atenção do renomado site Repórter Brasil. O jornalista Daniel Camargos assina a matéria.
O VEREADOR Malaquias José Mottin (PL) virou alvo de um pedido de impeachment na Câmara Municipal de Santarém (PA), quatro dias após avançar com um Chevrolet Camaro conversível contra uma manifestação indígena. O pedido foi protocolado nesta segunda-feira (9) pelo Cita (Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns), que representa 14 povos do Baixo Tapajós.
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Postado por rogerio almeida às 2/10/2026 04:30:00 PM 0 comentários
Questão florestal: série com quatro reportagens ilumina saga de mais de uma década pela efetivação de uma política de base comuniatária
O governo Barbalho não confere devida atenção ao pleito de base popular
Santarém (PA) – Em 2010 o professor e jornalista Felipe Milanez percorreu parte do rio Arapiuns, afluente do caudaloso Tapajós, no município de Santarém, no oeste paraense, onde predomina a presença do povo Borari. A missão residia em reportar, entre outros dramas, a extração ilegal de madeira em área denominada de Gleba Nova Olinda.
O território integra o PAE (Projeto de Assentamento Agroextrativista) Lago Grande. Apesar do reconhecimento do status territorial ter ocorrido em 2005, a titulação coletiva das terras ainda não foi efetivada. Leia a íntegra da primeira reportagem AQUI
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Postado por rogerio almeida às 2/10/2026 09:48:00 AM 0 comentários
Levante indígena mantém mobilização no Tapajós
Governo Lula, por pressão dos indígenas, decide suspender o processo de contratação para a realização da dragagem. Mas as lideranças afirmam que vão continuar porque o objetivo é a revogação do decreto para obras de hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins. Os indígenas da região exigem serem ouvidos de acordo com os termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Santarém (PA) – Dezesseis dias após o levante dos povos indígenas contra a dragagem no rio Tapajós, no trecho entre Itaituba-Santarém (PA), o governo anunciou, em nota pública divulgada na noite do último dia 06, o recuo da atividade.
Apesar da sinalização do governo federal, indígenas permanecem acampados. O coletivo alega que a pauta de reinvidicações não foi acatada. Alessandra Munduruku, uma das mais expressivas lideranças, considera que “a suspensão para a gente não é nada. É somente para enganar o povo. O nosso acampamento continua”.
Lucas Tupinambá, jovem liderança e estudante do curso de Gestão Pública da UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará), segue a mesma linha de análise da líder Munduruku, e avalia que “ nenhum ponto da nossa pauta foi acatado, a exemplo da revogação do decreto 12.600/2025, e alerta que mesmo o texto do governo já trata o rio como se fosse uma hidrovia, ainda que o projeto não tenha sido efetivado. A nossa decisão é pela manutenção do acampamento”. Leia a íntegra no site Amazônia Real.
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Postado por rogerio almeida às 2/10/2026 08:47:00 AM 0 comentários
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026
MPF recomenda revogação de portaria que autoriza uso de força policial contra indígenas em Santarém (PA)
Desde o último dia 22, movimento indígena mantém ocupação em frente à empresa Cargill contra a dragagem e a privatização do Rio Tapajós
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nesta sexta-feira (6), que a Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Pará (Cesportos/PA), a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) e a Polícia Militar (PM) não utilizem força policial para reprimir ou impedir a manifestação de indígenas que, desde o último dia 22, mantêm uma ocupação no terminal da Cargill, em Santarém (PA), contra a dragagem e a privatização do Rio Tapajós. Leia a íntegra no site do MPF
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Postado por rogerio almeida às 2/09/2026 07:39:00 PM 0 comentários
Dorothy Stang: 21 anos de martírio
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Postado por rogerio almeida às 2/09/2026 06:55:00 AM 0 comentários








