Xingu: levante indígena defende território contra a mineradora canadense Belo Sun

Manifestantes foram barrados na porta da Câmara Municipal de Altamira (PA). Reprodução/Foto: Júlio César.

Esclarecimento sobre a nota de Belo Sun sobre a ocupação da Funai em Altamira/PA

 

No dia 16 de março de 2026, a mineradora canadense Belo Sun divulgou uma nota de “esclarecimento” sobre a ocupação da Funai liderada pelo Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu, que reivindica o cancelamento do licenciamento ambiental do projeto de exploração de ouro na Volta Grande do Xingu.

Belo Sun afirma que a Licença de Instalação, suspensa pelo Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) em 2017, foi reestabelecida por uma tutela recursal no âmbito do mesmo, o que ocorreu de forma monocrática por decisão do desembargador Flávio Jardim em plena sexta-feira de carnaval. De acordo com recurso do Ministério Público Federal (MPF), no entanto, tal decisão substituiu o critério técnico dos órgãos indigenista (FUNAI) e ambiental (SEMAS) pelo critério judicial, violando a teoria das capacidades institucionais. Ou seja, a decisão monocrática esvazia o comando do próprio TRF1, que delegou ao órgão técnico a análise da suficiência dos estudos (elaboração do Estudo do Componente Indígena – ECI a partir de dados primários, na forma exigida pela FUNAI). A FUNAI, após a análise do ECI apresentado pela mineradora, avaliou-o como incompleto. Assim, conclui-se que o título judicial não foi cumprido.

Ademais, de acordo com a propria SEMAS, responsavel pelo licenciamento do projeto, a Licença Previa do mesmo tinha validade apenas ate 2017, e a Licença de Instalação, até 2020. Na leitura dos manifestantes, as licenças ja nem existem mais.

Belo Sun afirma ainda que realizou, conforme decisão judicial, a Consulta Previa, Livre e Informada aos indígenas, exigida tanto pelo TRF1 quanto pela Convençao 169 da OIT. Em seu artigo 6º, no entanto, a Convenção 169 da OIT deixa claro que cabe aos Governos consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados, o que invalida qualquer processo realizado pelo próprio empreendimento.

A mineradora invoca ainda “manifestações formais” de comunidades indígenas registradas em âmbito administrativo e judicial. Ora, em 12 de dezembro de 2025, a declaração das associações dos povos Juruna e Arara da Volta Grande, registrada neste âmbito, afirma que os mesmos não foram consultados sobre a implantação de Belo Sun e que, portanto, não emitiram nenhuma opinião ou decisão sobre a instalação do empreendimento.

A declaração de Belo Sun de que os direitos legais dos indígenas foram respeitados, beira ao absurdo diante da manifestação massiva dos povos do Médio Xingu que, desde 23 de fevereiro do ano corrente, afirmam o contrário. As dezenas de mulheres e homens que, por mais de 20 dias, permanecem acampados em luta por seus direitos e pelo cancelamento da licença de Belo Sun, não o fazem por lazer, mas por entenderem o perigo que o empreendimento minerário representa para a região.

23 de fevereiro do ano corrente, afirmam o contrário. As dezenas de mulheres e homens que, por mais de 20 dias, permanecem acampados em luta por seus direitos e pelo cancelamento da licença de Belo Sun, não o fazem por lazer, mas por entenderem o perigo que o empreendimento minerário representa para a região.

Belo Sun argumenta que não captara água do rio Xingu, mas projeta usar mais de 473 mil litros por hora na fase de exploração de ouro. No fundo, não importa a fonte desta água. Tal exploração afetara a bacia, a agricultura, a economia e principalmente os povos do Xingu, que já sofrem com os impactos de Belo Monte e das sucessivas secas recordes dos últimos anos, decorrentes das mudanças climáticas.

Belo Sun e uma empresa estrangeira que pretende saquear as riquezas da Volta Grande do Xingu, território sagrado de povos e comunidades indígenas e tradicionais. Se acha no direito de definir o que são “canais apropriados” e o que e “responsável” na forma de expressão dos povos originários e soberanos detentores do território que deseja usurpar. Escancara assim suas posições e práticas predadoras, coloniais e profundamente desrespeitosas com os povos indígenas e tradicionais do Médio Xingu, que afirmam que não cederão um palmo de chão para a mineração. Por Fim, o Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu segue a disposição para dialogar com instituições, comunidades, imprensa e demais interessados no andamento da luta contra Belo Sun.

 

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