sábado, 29 de novembro de 2008

Fazenda com vasta história de trabalho escravo e crimes ambientais é desapropriada por 15 milhões no Pará


A “propriedade” integra o clã dos Mutran, acusado de venda de área pública para o banqueiro Daniel Dantas.

A Fazenda Cabaceiras, em nome da empresa Jorge Mutran Importação e Exportação LTDA, com 9. 774 hectares, localizada no município de Marabá foi em definitivo desapropriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), pelo valor de R$15 milhões de reais. O pecuarista Evandro Mutran solicitou R$33 milhões. A medida foi anunciada no dia 28.

Antes de pertencer ao clã Mutran, a Fazenda Cabaceiras foi administrada pela empresa Nelito Indústria e Comércio S/A.

Resta interrogar se o caminho para a apropriação da área, que foi um castanhal, seguiu a mesma trilha baseada em aforamento da fazenda Maria Bonita, localizada no município de Eldorado do Carajás, objeto de investigação por parte de órgãos públicos que apuram a venda da área considerada pública e administrada pelo pecuarista Benedito Mutran para a empresa do banqueiro Daniel Dantas, a Agropecuária Xinguara.

O aforamento garante o direito de uso para atividade extrativista. E o que se registra é que as fazendas hoje foram transformadas em área de pecuária.
Crimes na Cabaceiras
Dirigentes do MST e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) sempre denunciaram os crimes ambientais cometidos pelo pecuarista Evandro Mutran e a manutenção de trabalhadores em condições análogas à escravidão.

Em 2004 a propriedade foi autuada com a multa considerada a maior já estabelecida no Brasil, R$ 1.350.440,00, após várias ações do grupo móvel do Ministério Púbico do Trabalho (MPT). Nao se tem notícia se a empresa pagou as 18 parcelas da pena.

Além da Cabaceiras as fazendas Mutamba e Peruano constavam no livro da “Lista Suja” do Trabalho Escravo do MPT.

Segundo os tratados da história sobre o polígono dos castanhais, consta que em 1960, quando a floresta de castanhais ainda era frondosa, a família chegou a controlar 60% de todos os castanhais.

Na fronteira considerada a mais violenta da luta pela reforma agrária no Brasil, onde ainda incide vários povos indígenas, Kaapó, Gavião. Xicrin, Suruí, entre outros, a família fez da força o principal argumento para aplacar a diferença dos opositores.

Na década de 1980 não se dicidia pleito eleitoral sem a anuência da família. Nos dias recentes o tronco familiar amargava um abissal ocaso político, sem quase nenhuma influência na região. No útimo pleito municpal de Marabá elegue a vereador Nagib Mutran Jr.

Nagibinho como é tratado pelos seus pares é ex-prefeito, que perdeu o cargo por improbidade adiministrativa, um eufemismo burocrático para roubo. No mesmo perído o pai perdeu o mandato de deputado estadual pelo assassinato do fiscal da fazenda do estado, Daniel Mourão, idos de 1990.

Entre outras afrontas à lei, a fazenda registrava um cemitério clandestino, fato ratificado por uma testemunha de 64 anos, que foi mantida no anonimato. O depoimento ocorreu no dia 21 de julho de 1999 na Procuradoria da República do Pará.

A Quincas Bonfim e Sebastião Pereira Dias (Sebastião da Teresona), lendários pistoleiros da região na década de 1980, cabia a contratação de peões para a derrubada da mata nativa e implantação de pasto. Além da contratação de peões constava na rotina dos pistoleiros a eliminação de desafetos e peões insubordinados.

A ocupação da fazenda foi realizada por 350 famílias do MST no dia 26 de março de 1999, quando da passagem de ano de morte dos dirigentes do MST, Onalício Araújo Barros (Fusquinha) e Valentim Serra (Doutor), tocaiados por fazendeiros no município de Parauapebas. A ação é considerada um fato histórico por afrontar a família considerada a mais poderosa na região, até então.

A desapropriação da fazenda Cabeceiras por crime ambiental e trabalho escravo chegou a ser comemorada nos dais 18 e 19, em outubro de 2004. A festa para a comemoração do decreto assinado pela presidência da República, numa segunda feira, 18, para a desapropriação da Fazenda Cabaceiras, foi na Universidade Federal do Pará (UFPA), Marabá, sudeste do Pará. Um recurso na justiça retardou por mais de quatro anos a medida.

Escola de camponeses. O projeto de assentamento vai sediar a Escola Agrotécnica Federal de Marabá, que encontra-se em fase de implantação. O início das atividades está previsto para o primeiro semestre de 2010 e vai atender cerca de 300 jovens oriundos dos 39 municípios do sul e sudeste do Pará na primeira fase e mil em sua plenitude.
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