quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

Entrevista com a coordenação do MAM: Mineração no Brasil, a encruzilhada civilizatória diante dos crimes de Mariana e Brumadinho em MG, o saque na Amazônia, a sanha dos rentistas e a necessidade em revisar o setor a partir dos sujeitos por ele atingidos.

Charles Trocate & Sabrina Lima da coordenação Nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração-MAM analisam o delicado quadro do setor da mineração no país. 


Comunidade de Paracatu/Mariana/MG, após o crime ambiental da Vale. Foto: Giovanna de Guzzi


A mineração e o agronegócio são celebrados por setores nacionais como os salvadores da pátria mãe gentil na composição da balança nacional. No caso mineral, os estados de Minas Gerais e o Pará funcionam como uma espécie de locomotiva do setor. O primeiro há séculos, e nele sucederam os principais crimes ambientais recentes da mineração do país, casos de Mariana e Brumadinho. Os eventos protagonizados pela mineradora Vale, por vias tortas colaboraram na popularização dos dramas a que são sujeitadas as populações afetadas de todas as formas pela atividade mineradora (econômica, social, cultural e ambientalmente), além de colocar o tema na agenda política nacional, e realçar o  debate sobre a apropriação por poucos pela riqueza gerada pelo setor, bem como o papel do país como mero exportador de produtos primários, o que ratifica a sua condição colonial no xadrez da política mundial. Sabrina Lima, radicada no Rio Grande do Sul e Charles Trocate, natural do Pará, ambos da coordenação nacional do Movimento pela Soberania da Mineração (MAM) buscam nesta entrevista analisar o setor da mineração no país, e ressaltam da necessidade urgente de uma reorientação do mesmo a partir dos sujeitos por ele afetados.  

Blog furo: O minério, em particular o de ferro, representa uma importante commoditie na composição da balança comercial do país, produção que vem sendo colocada em xeque por conta dos sucessivos crimes cometidos pela Vale e outras empresas e garimpos,   qual é a análise que o MAM faz sobre  panorama da mineração no país nos dias atuais?

 

Charles Trocate & Sabrina Lima

 

Vamos lá então, de tantos modos de interpretar esse processo podemos escolher um de viés crítico, porém aberto e dialógico. A origem das articulações sobre os impactos da mineração no Brasil - chamemos de recente e tardia, dentro de uma conjuntura histórica ao menos de três séculos de mineração no país - tem como causa aproximada a prática mineral da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD no conflito em Carajás e suas mutações empresariais. A atuação da empresa no estado de Minas Gerais e no Pará, minas a céu aberto dentro da Floresta Nacional de Carajás, Estrada de Ferro Carajás - EFC, Hidrelétrica de Tucuruí, assim como os complexos minérios metalúrgicos intensificaram-se no imaginário coletivo. Na aparência é possível distinguir que não há questão mineral de impacto conjuntural, como defendem os especialistas do assunto, mas, a estruturação do problema mineral, seu início e fim, como nas imagens recentes de catástrofes do uso industrial dos solos e subsolos, que muitos definirão como parte do sistema de perdas e ganhos. Outros insistirão na necessidade do equilíbrio da balança comercial.

 

Os projetos de mineração em escalas ampliadas de produção e a fratura territorial são externalidades do problema mineral desde o centro capitalista à periferia exportadora. O centro é onde a expropriação se torna acumulação, ao mesmo tempo em que impulsiona a imprevisibilidade sistêmica – não só a derrama de rejeitos como formas de catástrofes públicas. A natureza brasileira e o seu piso geológico são funcionais ao sistema-mundo de produção de mercadorias. Todas as políticas liberais, neoliberais ou progressistas, como caso brasileiro encerrado recentemente tendem a conviver com as redes ideológicas que sustentam essa relação subordinada. A dialética da dependência se instaura por muitos meios e o que agora vivenciamos na mineração tem em seu caráter a financeirização absoluta. Muitos dos minerais arrancados da terra não viraram mercadoria e sim estoque - morto em algum país da era global realizando capitais sobre o controle de algum estado transnacional.

 

 

Blog Furo: O que representa a insistência da economia baseada no extrativismo, em particular o mineral?

 

Charles Trocate & Sabrina Lima                                              

Os riscos com os quais convivem os habitantes dos circuitos da rede global de produção mineral são inúmeros e um deles é a desfunção da economia da natureza. O desenvolvimento pela mineração tem seu alcance trágico das pequenas às mais avultadas experiências, e não nos preparamos para olhar a fundo o espantalho que são. A reincidência é uma virtude que corre desembestada para o passado e para o presente, e nessa forma de gerir negócios os destroços da mineração é matizada como política de Estado e é por ela que se realiza. É o caso da mineração em Serra do Navio, no estado do Amapá. Exemplo centrífugo mais pertinente de que o desenvolvimento pela mineração gera subdesenvolvimento. Sem controle a empresa mineral é a sua própria legislação ambiental, econômica e trabalhista. É ideologia de poder.

 

As economias dependentes dominadas de fora, para ter acesso às finanças internacionais e vínculo à economia global optam apenas por equilibrar a variável de recursos entre importação e exportação, e estimulam a exportação dos produtos primários com maior prejuízo às regiões onde estes territórios do capital se realizam sem nenhuma taxação. O que importa é o produto primeiro, o equilíbrio da balança comercial. Neste caso o que determina o valor absoluto das commodities são os intermediários financeiros e com ele a complexa rede do poder global (bancos, agências de desenvolvimento e bolsas de valores), impondo o uso intensivo da natureza à custa de uma renda melindrada por diferentes agentes rigorosos nos negócios, onde os altos juros de retorno e o aumento da taxa de lucro dos acionistas compõem a máxima. A reorganização dos espaços globais de produção e consumo é uma definição hegemônica que o geógrafo Milton Santos chamou de “alienação territorial”- quanto maior a dependência de exploração de bens naturais, maior controle da economia por multinacionais.

 

 

Blog Furo: Como podemos entender os mecanismos desse modelo que ratifica a condição colonial do país?

 

Charles Trocate & Sabrina Lima

No Brasil nada se parece mais ao modelo de mineração do que a Vale S.A. Gestada como empresa estatal nos debates parlamentares– 1889-1945 herda as características da empresa colonial e assim prossegue como enclave provocando minério-dependência em seu lugar de origem, o estado de Minas Gerais. A Vale nasce na ditadura de Getúlio Vargas e é dirigida em outra que a espacializará para a Amazônia no sudeste do Pará, e se sobressai incontornável na terceira república com a constituinte de 1988 e de lá até os dias atuais. No caso do Programa Grande Carajás é ilustrativo o subtítulo do livro de Lúcio Flávio Pinto, - as mutações da estatal, e o estado imutável do Pará. A presença da Vale S.A. fez a economia do Pará pobre e limitada, administrada institucionalmente pelas elites predatórias, que bloqueia os espaços políticos e os setores populares do usufruto da renda mineral que circula nas regiões mineradas. Nos últimos dois códigos de mineração, o de 1967 e o de 2017, a mineração permanece como o espaço de decisão mais antidemocrático da república.

 

O modelo de mineração no Brasil e a empresa mineral ficaram incontroláveis e este descontrole advém da inserção econômica no sistema-mundo de produção de commodities. O incremento da mercantilização da natureza resultou na privatização da estatal em 6 de maio de 1997. A empresa publicou em 1993 numa edição de 4 livros para comemorar os 50 anos de sua fundação -A História da mineração no Brasil-, da qual é primeira depositaria sobre todos os pretextos reluzentes do ouro ao manganês entre outros minerais. O livro,“O Guia Bibliográfico para a História da Mineração do Brasil” somam 1280 referências bibliográficas entre estudos, teses, ensaios da trama que estamos envolvidos. O poder de diluir esta trama em algo novo (se é que é possível esgotá-la) consiste em compreendê-la e transformá-la.

 

Sobre a atuação da empresa mineral pouco se sabe ou se deixa facilmente saber. Conhecer as lógicas da mineração não se tornou entre nós cultura de palavra pensada. Mas ela poderá vir a existir e já dá sinais evidentes, e os desafios de traduzi-los em luta política não pode ser inconveniente ao movimento critico que se forma na sociedade. Nota-se que desde 1997, duas décadas depois da sua privatização, e marco temporal para a atual política mineral, estas pesquisas tenham aumentado exponencialmente. Algumas informações indo de encontro à necessidade da “Coleção: A Questão Mineral no Brasil”, entre outras publicações e os motivos para tanto são inúmeros, sobretudo em termos conjunturais onde as tragédias não se filiaram às mudanças necessárias que o tamanho da erosão da Mina Guaíba, prestes a ser instalada no Rio Grande do Sul, aos dilemas do polo gesseiro no sertão do Pernambuco acionam na sociedade.

 

A estratégia da empresa agora é a de corporação financeirizada e se retroalimenta no seu dinamismo a dispêndio dos impasses na luta política conjuntural no Brasil. A ênfase pública do “Redescobrimento” que propõem a Vale S.A. é a reorganização e a modernização capitalista do setor. Deles derivam sobre os seus interesses muitas unicidades desde as redefinições sobre uso industrial dos territórios a política de inserção fiscal e tributária, legislação ambiental e a compensação financeira sobre a depleção dos bens minerais. Assim como a sonegação fiscal, inerente a este tipo de negócios e sobre a qual se assenta todas as contradições do modelo de mineração imperante nas relações sociais, na economia e na natureza. A incontrolável indústria da mineração só será interpelada por mobilização popular nas várias escalas da sua atuação, do território aos trabalhadores [as] em situações insalubres e nas formas de consumir, passando pelo controle das tecnologias expansivas e de produtos supérfluos às necessidades humanas.

 

Blog Furo: Como a VALE.SA opera na cooptação institucional e na  divisão política dos que por ela são afetados?

 

Charles Trocate & Sabrina Lima

 A política da empresa de relação com as comunidades próximas aos seus empreendimentos se alterou profundamente e nas cidades mineradas se sobressai a aliança avassaladora com as corporações de comunicação de massa. A política de convencimento por crédito, subsídio estrutural e cooptação e divisão dos contrários se alterou e é verificável sua capacidade de se desvencilhar dos conflitos. Na arte e nos sistemas educacionais instituindo currículos, no Brasil como todo mais sobretudo nos municípios minerados prevalece as diretivas da visão do empreendimento mineral. O centro das inquietações da sociedade, dado os conflitos emergentes diluídos no que representa a reprimarização da economia, maior consumo e desperdício de natureza e a permanência das commodities agrícolas e minerais como vetor de força econômica das dinâmicas políticas e sociais.

 

 

Blog Furo: E as reações em relação ao modelo mineral, digo de crítica e contestação política cresceu no Brasil ou ainda permanece como um conflito isolado, podemos citar a presença da VALE. SA na Amazônia, na região de Carajás, onde não cessa os problemas?

 

Charles Trocate & Sabrina Lima

Sim, se por um lado o esforço de nacionalização do conflito mineral de Carajás, com “Mesas redondas”, de 1993-1996 que vão dá origem a Fórum Carajás, com o envolvimento das organizações de assessoria, Sindicatos Rurais, entre outras tendências de articulação política do estado do Pará, Maranhão e Rio de Janeiro, com apoio do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos da Alemanha, é só em 2007 com o conflito agrário da “Jornada Nacional em Defesa dos Recursos Naturais do povo brasileiro”, em Parauapebas [PA], organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST da região e outras forças locais que ganhará a potência atual e se encontrará a outros conflitos de mineração no espaço agrário e urbano no Nordeste, no Centro-Oeste e no Sul do país. Fica claro que o que permitiu esse acontecimento é a autonomia política que estes coletivos mantiveram na região, da política de Estado e dos governos, da empresa de mineração e do latifúndio. Em 1996, consta nos autos do processo do Massacre de Carajás que resultou em 19 mortes campesinas que a empresa pagou o transporte que levou a tropa policial ao local em 17 de abril daquele ano.

 

Tais fatores permitiram produzir em sentimento a atuação que nem começa e nem esgota a atualidade do conflito mineral do Brasil no Movimento pela Soberania Popular na Mineração - MAM a partir de abril de 2012, desde Parauapebas no Pará. O grupo de interesse formulou os argumentos desse processo e deles originaram inúmeras conversações e desdobramentos práticos. Entre eles, destaca-se o discurso de nascimento, de onde começar (que a muitos pareceu confuso), mas hoje não mais, de que a “mineração não pode ser oito ou oitenta, mais quarenta”. Foi a forma de não se isolar numa questão, e nem em outra sobre a crise mineral instalada nas regiões e lugarejos, mais o de abrir espaços de diálogos e articulações onde nada se precipitava naqueles idos.

 

No entanto, o ponto máximo desse percurso é a descoberta nas lutas e em franco embate dos diversos afetados da indústria extrativa da mineração – de poderem debater, negar, superar e propor outro modelo de mineração -, sobretudo, saber lidar com os inconvenientes conjunturais, de que está tudo por criar num percalço cheio de antiformas da mineração e o seu poder estatal, incluso a espionagem e acanhamento dos espaços da política. É o princípio Potosi revelado como tantas outras vezes se fizeram e sua máquina de esmagar territorialidades, pelo tecnicismo destrutivo e pela violência da modernidade incontrolável. Seja no Vale do Ribeira em São Paulo, Santa Quitéria, no sertão dos Inhambus no Ceará ou em Caetité na Bahia e empresa mineral é endêmica na forma de despojo territorial.

 

As constatações na década anterior são de que estava em curso a tomada acelerada de territórios pela empresa mineral e o conteúdo do conflito será de dificuldades geradas pelas despossessões. Foram muitas e seguidas reuniões, protestos, mobilizações, até se desenvolverem formas políticas de lidar com as situações de risco que a mineração instaura. Entre os anos de 2015 e 2019 com as derramas de rejeito em Mariana e Brumadinho [MG] o empreendimento mineral se traduzirá no maior de todos os conflitos da moderna empresa no país e na sua pretensão de chegar a tantos territórios campos e cidades - a cidade que é por ordem de negócio lugar que circula a natureza. Os envolvidos nessa guerra de submissão pela perda de sentido territorial para o capitalismo de catástrofe mineral indagaram: por que a mineração no Brasil tem esse caráter destrutivo?

 

Não é protocolar que a nacionalização do conflito Carajás como já se revelara contra o desperdício da experiência e que se estimula desde abril de 2012, ainda se situa em ambiente de tentativa política. A duração do Movimento pela Soberania Popular na Mineração- MAM e de inúmeras articulações que verificamos como forças vivas na questão mineral é uma construção e o seu limite histórico é a própria conjuntura histórica. É esforço criterioso e exige vigilância contínua, sobretudo, ainda que seja como mera informação – como lidar nos dias atuais para não tonar-se cético que em três séculos de contradição mineral não haja esforços populares de mobilização e organização sobre a forma clássica de acumulação da mais valia ecológica do empreendimento mineral em época colonial ou moderna e republicana. A concatenação dos embates territoriais e no mundo dos trabalhadores [as] da mineração não produzirá pauta histórica que se possa referenciar?

 

É como se tivéssemos que urgentemente tirar lições das lutas na mineração no Brasil. Mas, afinal, elas existem? Onde elas estão sendo refletidas e que espaço elas podem ocupar na estratégia de territórios livres de mineração ao alcance de um outro modelo mineral? Por tudo isso, e por essa compressão – dos fatores e dos resultados – as articulações que se abrem sobre o modelo mineral precisam ultrapassar o imaginário decrépito de que os fins justifiquem os meios e a ingenuidade na crença do progresso inevitável. As experiências politicas precisam ser propositivas na mediação possível de convencimento da e na sociedade. Sobretudo, o momento é de desprendimento e experimentação dialógica. A mineração se evidência também como luta de poder exercido com a máxima violência política e institucional.

 

Blog Furo: Bom, já se vão duas décadas desde a privatização da CVRD. Hoje  a VALE.SA, onde estamos exatamente entre perda de soberania e o lucro extraordinários dos acionistas que se apresentam como tragédias ecológicas, acidentes coletivos dos trabalhadores da mineração e o aumento da dependência externa e a desindustrialização?

 

Charles Trocate & Sabrina Lima

Atentemo-nos ao que assiná-la Kwame Nkrumah, a (...) “a essência do neocolonialismo é que o Estado que lhe está sujeito é, em teoria, independente e tem todas as características externas da soberania internacional. Na realidade, seu sistema econômico e, com isso, sua política são dirigidas de fora (…) O resultado do colonialismo é que o capital estrangeiro se utiliza para a exploração, mais que para o desenvolvimento das partes menos desenvolvidas do mundo (…) O neocolonialismo é também a pior forma de imperialismo. Para quem pratica significa poder sem responsabilidade e, para quem sofre significa exploração sem reparação”. O ciclo de altos preços das commodities minerais ficou no passado, a tendência é que volte a crescer entre os anos 2020-2025. Em momentos de altos e baixos rendimentos as contradições continuam imponderáveis.

 

O que mais deveria tornar se reflexível versa o contrário com a famigerada busca por novos territórios pela empresa mineral. É o princípio Potosi revelado no parlamento e inflado na sociedade do desperdício – contra os territórios históricos dos povos originários e não só. É como se a única forma de crescer seja a dissolução territorial numa ponta e a naturalização da natureza morta e a renda que a todos substitui noutra. A minério-dependência e a dependência da técnica e de sistemas financeirizados é, por assim dizer, a única eficácia desse sistema de esgotamentos geofísicos. Reestabelece o velho dilema da dependência da técnica e da finança alheia para que ambos cumpram acumulação exigindo cada vez mais vastos territórios e legislações eficazes em remonta beligerante e a diluição do humano – o trabalhador por inteiro –, todas as formas de exploração na vigência da commodity.

 

Em 2016, por exemplo, um ano após o crime em Mariana [MG] entrou em funcionamento o projeto S11D, no município de Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará. Na qualidade do seu mineral, o ferro é o mais puro, atestam os especialistas e os negócios da empresa. Concorre para a experiência pioneira pela tecnologia a ele empregada e junto a outros tantos empreendimentos minerários país afora reabilitaram a dinâmica do que foi o Programa Grande Carajás no sudeste paraense, que o IBASE definirá em estudo no início dos anos 80 do século passado como cálculo de  “hipoteca do futuro”, e não há dúvidas que assim se sucedeu. Em ambos os casos, qual o “calcanhar de Aquiles” da indústria extrativa da mineração? É somente a espionagem como política da empresa de organização militar e a militarização como coesão estatal. A desinformação como informação, os elementos impeditivos das lutas populares na mineração.

 

Em meio a tudo isso se abriu um momento de breve duração para avançarmos na popularização da questão mineral e são muitos os fatores internos e externos que favorecem esta situação. Os crimes da empresa mineral em Mariana e Brumadinho [MG] e Barcarena no [PA], entre outros, tem infelizmente duplo significado. Entram criticamente no pensamento social brasileiro e ao mesmo tempo induzem ao maior controle social desses processos. É um jogo de forças e dele se originam distintas mobilizações e organizações de variáveis tamanhos e escalas.  Sobretudo porque já está claro que a definição do que minerar, como minerar e onde minerar não passa pelo Estado de força do capital, mas por uma construção crítica, a construção de força social que altere o curso desse atual estágio antropofágico da indústria da mineração.

 

Em ambiente de guerra contra as correntes do pensamento mineral conservador, são constantes as ações de surgimento e consolidação de articulações que vão da elaboração de medidas, contra catástrofes, a documentos institucionais oriundos de CPMi´S e comissões de assembleias legislativas, à construção de peças que moldam a mudança do modelo mineral e a volta do controle público do setor. Verificam-se movimentos pelo fim da Lei Kandir e uma política de transparência pública do uso da Compensação Financeira sobre exploração mineral-CFEM nos municípios minerados. A recuperação de certa tradição de documentos e pesquisas críticas sobre a empresa mineral e o estabelecimento de novos estudos. As ações populares de diversas origens vão se convertendo enfáticas nos territórios deturpados da mineração, assim como a contribuição do MPF sobre o garimpo do ouro, seja ele manual ou industrial, resultam numa extrema concentração, e que requer controle político e social. Estes prelúdios retiram o conflito mineral do seu lugar de mando e privilegio da crítica à empresa/modelo para desconforto generalizado, tendo os ideólogos da mineração no país e suas revistas especializadas alertado sobre os riscos de colapso que o setor atravessa.

 

 

Blog furo: Diante do que já foi exposto, quais as chances de interpretação e luta em tempo real, para ao menos  equiparar com a forma incontrolável da empresa de mineração?

 

Charles Trocate & Sabrina Lima

O geógrafo inglês Anthony Bebbington, citado por Horácio Machado Araóz, descreve que na América Latina: “Tanto o século 19 como o 20 estiveram repletos de boom mineiros cujos efeitos finais não significaram se não o surgimento de uma classe política rentista, a criação de economias de enclave e a irremediável deterioração do meio natural do qual depende a sobrevivência de uma população rural, majoritariamente camponesa e crescentemente empobrecida”. A mineração é este paradoxo, apenas sentimos os efeitos recentes de um novo período de perdas nos termos de troca comerciais na sua espacialização pelo continente. Esta fase que poderíamos chamar da mais destrutiva de todas tem seus fundamentos no tripé que desatou tantas tragédias: a desindustrialização, a Lei Kandir e a privatização do setor mineral de 1997 para cá -  é a época que tudo se acelera continuamente, tanto no crescimento como na recessão.

 

O modelo mineral Brasileiro é um sistema de conflitos, mas qual o tamanho do território conflitado pela mineração no país? O que deveria ser o modelo mineral brasileiro? O que de fato ele exige para ser diferente? Já não se trata de conflito que opõem tecnocratas do governo, empresários e técnicos de um lado e oposições particulares pelo controle da renda mineral. De um lado estão os que sofrem o poder e a ninguém podem exigir reparação, são os que veem suas vidas arruinadas numa pobreza estrutural que não cessa, enquanto do outro lado, os que ficam ricos com os negócios da mineração e no limitado tempo-espaço que duram essas explosões de rochas. O deslocamento da empresa mineral para a Amazônia e todos os seus recordes de produção de um lugar que substitui o outro porque a rolagem da mineração não pode parar. É o Pará substituindo Minas Gerais e a Pan Amazônia locus de tantas fronteiras de exploração global.

 

Mariana e Brumadinho em Minas Gerais, Barcarena, Oriximiná e Juruti no Pará, são intermináveis em exemplos de perda contínua e colapso derradeiro. Quanto mais toleraremos de desperdício natural com o modelo mineral? A ruína territorial tem seu ponto de estrangulamento no objeto industrial, quanto mais a mercadoria exerce fascínio mais se arruínam territórios e mais se prendem a ele o sistema que precisa encontrar limites. O problema mineral brasileiro já não pode dispor do que sempre dispôs, a razoabilidade da ordem, da sua ordem. Assim como não poderá pela crescente articulação popular continuar imbatível. Este será para nós o conflito da próxima década de um ciclo de contradições que já evidencia numa transição de formas de lutas, da denúncia ao prejuízo econômico a empresa/modelo.

 

A latência do problema mineral brasileiro pede militância pelo direito de dizer não à mineração e explicita a necessidade de mudança do modelo mineral. Tudo pode se confirmar da luta por territórios livres de mineração e direitos em sociedades que se formam e convivem com o fardo da mineração em suas concepções de vida e destino, onde os sujeitos colocados em condição de subalternização à mineração possam arrancar outras leis -  quão necessárias - e nesse momento são, que impeçam, limitem e ordenem a escolha de relação com a vida moderna e da modernidade com a natureza. Estes acontecimentos políticos ambientados em vasto território despontam a rota a ser seguida no embate ao modelo de mineração dominante.

 

Blog Furo: Para finalizar, a espetaculosa política mineral do governo Bolsonaro não encontrará limites?

 

Charles Trocate & Sabrina Lima  

A crise sanitária provocada pela pandemia reforça por um lado a falta se senso do governo, como também o poder das mineradoras quando obtém o selo de atividade “econômica essencial” e com eles o plano de mineração mas hostil que se possa imaginar. O governo Bolsonaro vende a natureza brasileira a qualquer preço e realiza isso com a convicção dos grupos de poder da mineração. Mas para apenas colocar um elemento a mais, o que estamos vivendo é uma terceira etapa da precificação da natureza- desde os anos noventa do século passado, neoliberal, de Collor e FHC, progressista nos governos petistas e conservadora, do governo Temer e Bolsonaro. A combustão para isso é a desindustrialização como marca desses três momentos e o aumento das leis que dão segurança jurídica aos capitas que especializam a economia brasileira como produtora de commoditie agrícolas e minerais.  

 

Numa outra perspectiva é necessário ir além. A crise econômica que convulsiona e tenciona o uso da natureza brasileira se origina e se oxigena da nossa indecifrável crise política. O que significa que alterar a rota e a dinâmica do problema mineral brasileiro não constitui fato isolado das lutas políticas sobretudo das que atentam a demanda de democracia e por direitos sociais e de controle popular do uso fruto territorial.

 

Assim, como retirar o problema mineral da sua baixíssima compreensão social e da sociedade não se poderá ir muito longe sem o seu envolvimento, e retirá-lo da dormência ou do esquecimento ideologicamente orientado que prevalece como sentimento mais urgente. Não teremos chances de enfrentar o bloco de poder da mineração sem assumir com radicalidade a crítica capaz de fazer pensar que a mineração não é algo inevitável, e que seu progresso não constitui força imperante da economia. Se há mineração, se há que haver mineração, qual é a sua necessidade mesmo? Este estágio nos apequenou diante dos milênios geológicos quando muitos pensam que nos agigantamos diante da natureza. Mera sedução de argumentos, desperdício de natureza e exclusão do consumo das amplas massas populares põem-nos a pensar a fazer em coletivo surpreendente jornada.

 

Numa difícil tarefa de busca de alternativas – a geologia e o seu uso por minúscula fração de classe da sociedade - é para onde se deslocam inúmeras lutas.  Consagram-se como terreno de disputas no plano imediato inclusive as de caráter de soberania popular. As lutas políticas já não são somente para o domínio em luta de poder sobre o controle das forças sociais produtivas, mas é de alguma forma para contê-las pois o progresso capitalista é inconciliável com metabolismo do planeta. O modo de vida industrial burguês ou o modo de vida imperial sucumbe à cada catástrofe, e o mundo mediado pelo objeto industrial esvazia de sentido a existência de corpos territoriais. Tratando de absolutização, o enredo da atual fase da indústria da mineração não constitui segredo que não se possa desvendar. No Brasil quanto mais destrava a força de destruição geológica mais implode a possibilidade de outro destino sociometabólico das suas populações. 

                                                                                                                  

Blog Furo: Uma palavra final?

 

Charles Trocate & Sabrina Lima

Sim, é que não percamos o momento para a reflexão e para a ação, a tormenta do nosso problema mineral não passará e tão pouco será outro por decreto, ele explicita que é necessário a razoabilidade das lutas populares, de todos os caráteres, inclusive, pois ele é fenômeno de distorções territoriais e econômicos sem precedentes da história do país. Significa que temos que mobilizar, vozes, corpos, do território ao mundo do trabalho, toda a nossa capacidade de demandar a política e insuflar com argumentos políticos a razoabilidade inesgotável que é a da luta pela soberania popular na mineração numa crescente combinação de esforços. O desperdício de natureza que a empresa mineral fagocita sem controle algum em ambiente deflagrado de destruição e controle político é necessário um gigantesco movimento popular que abata pela luta tais ambições de desastre e aprisionamento sistêmico.

 

 

26º Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação inicia nesta quinta-feira (10)



Com o tema geral "Planeta Terra: Comunicação e Estado de Emergência", o Núcleo Piratininga de Comunicação irá promover quatro dias de debates. Nos dias 10 e 11, 14 e 15 de dezembro estarão sendo abordados os desafios urgentes da comunicação em geral, da comunicação popular e sindical, do mundo do trabalho e dos movimentos sociais no tempo que vivemos. A íntegra da programação pode ser acessada no site do NPC. Leia matéria da jornalista Kátia Marko na íntegra no Brasil de Fato

sábado, 28 de novembro de 2020

Natal em novembro: é tudo água ao redor

 

Praia do Caolho. São Luís/MA.Pandemia/2020

É tudo água ao redor.  Água de mar.  Atlântico.  Em sua maioria imprópria para banho. Não existe tratamento de cocô na Ilha do Amor, São Luís, Maranhão.

Navios por todo canto. Lembra uma batalha naval. É bosta por todo o mar.  Não são de guerra as embarcações. São de saque dos minérios das terras dos Carajás, no sudeste do Pará. Uma cartografia de dor. Ah, dona Janaína...tanto mar..luz a ferir oszoin...

Ah encantados da floresta, é mina, é ferrovia, é porto, é saque,  é soco, é sangue...é um riomar de maldades...

São Luís do Mará. Tão bela. Tão turva. Vesga, talvez. Bulida, bolada, boleada, baleada. Ferida de morte por interesses capitais. Dunas e mangues sufocados.

Capitais interesses. Palácios. Palafitas. Caranguejos. Homens. Homens. Caranguejos. Pontes de madeira. Penínsulas.  Portos. Drogas por entre vilas e vielas. Fechados condomínios.  

Bairro da Alemanha. A cidade é uma cidade de cidades misturadas. Pandemia/2020/

Nela, uma cidade de pretxs, dois jovens brancos de partidos caretas disputam a cadeira do Palácio de La Ravardière. Colonização. Colonialidades. Êh lambaê, lambaio....

Há uns dois anos não pisava nas areias da praia da cidade, creio. Mainha contabiliza bem  mais tempo. Prestes a somar 90 verões, manteve o confinamento por oito meses. Mainha é de danar. Virada. Viração.

Magrinha, apoiada pelo neto Jonatha, arrodeou um pedaço de areia na Praia do Caolho. Tudo água ao redor. Tudo tranquilo. Uns cabras com a rede a teimar em peixe encontrar. Caymmi, Dorival, Bnegão...

Comovente ver o zelo do neto a amparar a avó. Bem como o carinho do bisneto Franklin. É ele quem toca o terror e mantém a chama da casa acesa. Rede de cuidados/trutas/tretas/carabinas/baionetas: Cristiane (irmã), Isabella (sobrinha). Diferentes gerações. Oxigênio. 

Antes da partida, dedo de prosa com velho amigo de tempos de faculdade, Antônio Carlos (Tontonho). Tempo pouco para 20 anos de hiato. Pouca breja para tanto assunto. Naqueles idos  corria o trecho entre a área do Itaqui-Bacanga-São Francisco e adjacências. Pinga, breja, sativa. Bar do Amauri (Sá Viana), Seu Adalberto (Reviver), Olho de Pombo (São Francisco), Bar do Jósimo (Rua do Alecrim-Centro).  

Um tiro curto foi a viagem. Três dias. Dois dedicados à Delza. Arretada. Valente. Valentia. Valentina. Memória em dia. Labareda. Ela não é de comer na rua. Escabreada. Desconfia do tempero e asseio alheios. No entanto, abriu uma exceção, e até elogiou o prato. 

A viagem de bate/volta foi o natal antecipado. Insistência da comps  Thulla Cristina. Um presente! A todos fez feliz. Chorei escondido no pós almoço. Inventei de lavar louça.

Assim, tudo se misturava à água do enxague de pratos, talhares e panelas. Água de sal dos meus zoin, sabão, punhados de saudades, alegria a confraternizar na pia, escorrer pelo ralo em tempos sinistros. Tudo misturado, rumo ao mar.   Ah, Janaína...Iemanjá...

 

Doce, obrigado!

sábado, 21 de novembro de 2020

Data Recovery HD/GO – Uma grande roubada. Evite!

Após boletins de ocorrências, queixa no Procon e em outras instâncias, cinco meses depois consegui que o equipamento fosse devolvido

Ao necessitar de serviços de recuperação de dados do seu HD, em hipótese alguma, sob nenhuma circunstância entregue o seu equipamento à empresa Data Recovery HD, firma com sede em Goiânia.

Fiz isso. Entrei numa grande roubada. A empresa garantiu dor de cabeça para mais de cinco meses.

A HD Recovery com sede à Av. T-08. Nº 478, Setor Bueno, juridicamente não existe. Opera sob o guarda chuva da MEDISON DO BRASIL ENGENHARIA E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, cujo CNPJ é 21.566.797/0001-69, e o senhor Rogerio Ferreira Alves o empreendedor das firmas.  

 

Fachada da Medison do Brasil, empresa guarda chuva da Data Recovery

Resumo de uma grande dor de cabeça:

i)                 Ao contrário das empresas da mesma área, a Data Recovery cobra de taxa para avaliação de equipamento no valor de R$250,00;

Ordem de Serviço, 02 de julho de 2020

ii)                 Ao contrário do que propaga em sua página, não faz a avaliação do equipamento em 24h;

Print da página que promete diagnóstico em 24h

iii)           O meu equipamento chegou na firma nos primeiros dias do mês de julho, e nunca a empresa enviou um diagnóstico;

iv)        Após dez dias sem nenhuma informação técnica/contato passei a solicitar a devolução do equipamento. Comuniquei por escrito e via ligações, por várias vezes, que não desejava mais os serviços da empresa.  Comunicado feito ao suposto gerente da Data Recovery de prenome Denis e à secretária;

v)       O senhor Denis garantiu o envio do equipamento. Fato que nunca ocorreu. A partir da mediação de amigos foi possível conseguir uma pessoa em Goiânia para apanhar o equipamento.  Em duas ocasiões a primeira foi à empresa, que negou devolver o HD.  Isto, com tudo já comunicado à gerência e à secretária;

vi)           Mais ligações. Mais contatos. Uma segunda pessoa fez a mesma liturgia da primeira, também em duas ocasiões, e nada de devolver o equipamento;

Rogério Ferreira Alves - o dono da firma

vii)            O item 06 do Termo de Serviço da Data Recovery, reza: Após aprovação do serviço, os dados, assim como a mídia enviada, serão liberados após pagamento do serviço prestado;

viii)       Após a ligação de um/a advogado/a mediador/a fui informado que o equipamento não havia sido devolvido pelo fato do mesmo encontrar-se em  uma máquina de recuperação de dados,  e que por este motivo o mesmo não poderia ser retirado naquele momento;

ix)     Ocorre que eu nunca recebi nenhum diagnóstico, menos ainda um  orçamento, e nunca autorizei nenhum procedimento. Muito pelo contrário, desde o dia 15 de julho solicitava a devolução do HD; 

x)              O preço que a Data Recovery  cobrou é 100% mais caro que uma empresa que opera em todo o território nacional, e 250%  mais caro que uma com sede em São Paulo;

xi)         Algumas ações para reaver o equipamento: Fiz ocorrência na Delegacia do Consumidor de Goiânia, e na cidade onde moro, no Procon e em outras instâncias;

xi)       Por conta da greve dos Correios, enviei o documento do Procon via empresa privada de entrega. A Data Recovery simplesmente não aceitou em  receber a intimação.  O Procon reenviou. Somente com a mediação do Procon e audiência consegui acessar o equipamento, após mais de cinco meses;

xii)         O HD abriga material de tese, projetos de pesquisa e registros para um possível documentário sobre transformações urbanas em uma cidade da Amazônia. Dados acumulados ao longo de anos de trabalho, e nem todos copiados em outros suportes. 

xiii)       Por fim, Rogério Ferreira Alves, o empreendedor, sempre se negou em atender ligações. “Você nunca falará com o senhor Rogério”, pontuou o possível gerente da Data Recovery, em uma das muitas ligações que fiz.  No momento, o equipamento foi enviado a outra empresa no afã em ter os dados recuperados.

xiv)      Dito isto, recomenda-se não indicar os serviços  Data Recovery HD, com sede em Goiânia, ao seu mais desleal antagonista;

Faço o presente relato movido pela mais profunda indignação por conta do total desrespeito e ausência de profissionalismo da empresa Data Recovery, que não respeita nem mesmo o termo que ela mesma impõe ao cidadão. 

No site Reclame Aqui, as ocorrências contra a empresa, que não se manifesta sobre o assunto,  contabiliza perto de 500 visualizações. Veja AQUI

Barcarena: drama da Vila dos Cabanos - Hidro recua do despejo de idosos

 Casal de idosos continuará na casa, garante Alunorte, após denuncia do Sindicato dos Químicos de Barcarena 

Após denúncia do Sindicato dos Químicos de Barcarena sobre ação de despejo movida pela Alunorte/Hidro de um casal de idosos de uma das casas da Vila dos Cabanos, em Barcarena, a empresa declina da medida e afasta o advogado do caso, e promete que irá negociar o caso. O casal faz tratamento de câncer. 

A Alunorte integra a cadeia de alumínio controlada pela empresa pública norueguesa, Norsk Hidro, que ano passado teve um faturamento estimado em 8 bilhões de reais.

 

A Vila dos Cabanos foi erguida nos anos de 1980, no bolo do Programa Grande Carajás, com dinheiro público, quando a Vale ainda era pública, e era a maior acionária do empreendimento.

Informação do Sindicato dos Químicos de Barcarena, Pará

quinta-feira, 19 de novembro de 2020

Alunorte ameaça de despejo casal de idosos na Vila dos Cabanos em Barcarena

Casal ameaçado de despejo faz tratamento contra câncer

A Alunorte ameaça de despejo um casal de idosos de uma de suas casas na Vila dos Cabanos, no município de Barcarena, 50 quilômetros de Belém, denuncia o Sindicato dos Químicos do município.

Segundo informação da direção do sindicato, o casal (73 e 69 anos), em fase de tratamento de câncer, foi notificado oficialmente pela Justiça. Marco Antônio da Penha Corrêa foi a pessoa autuada.  

Dramas pessoais marcam a vida do par. Além do câncer que enfrenta, um dos filhos cometeu suicídio no ano passado, e o que trabalhava na Alunorte, após demissão, veio a óbito.

Santa Brigida, um dos diretores dos Químicos, conta que a indústria tem usado de uma empresa terceirizada para aterrorizar os moradores das casas da vila.

Segundo relatos coletados pela representação dos trabalhadores, a terceirizada contratada pela Alunorte tem promovido toda ordem de humilhação contra os ocupantes das casas.

O caso dos idosos não é algo isolado, conta o dirigente sindical Brigida.  Segundo ele, as empresas da cadeia do alumínio da cidade, uma das maiores plantas industriais do setor do mundo, não têm promovido o diálogo com as pessoas afetadas pelo problema.

“Os preços cobrados pela empresa terceirizada são abusivos. Antes as pessoas pagavam somente o preço do terreno. Não há humanidade no enfrentamento do problema por parte da indústria para equacionar uma situação grave das famílias”, avalia o sindicalista.

 Cadeia do Alumínio no Pará foi financiada com o dinheiro público

A Vila dos Cabanos faz parte da cadeia da produção de alumínio do município de Barcarena, cidade do norte do estado do Pará. O empreendimento fez parte do Programa Grande Carajás iniciado nos anos de 1980, do século passado. 

O programa remodelou boa parte do território do estado do Pará, e concedeu vastas extensões de terras públicas aos interesses do grande capital, e expropriou indígenas, quilombolas e campesinos. 

Trata-se recursos públicos, quando a Vale era a controladora da maioria das ações da cadeia do alumínio, antes da privatização no apagar das luzes dos anos de 1990, período da criação da Lei Kandir, que isenta as empresas em recolher imposto pela exportação.

Energia e água são os principais insumos da cadeia de produção dos lingotes de alumínio. Daí a construção da hidroelétrica de Tucuruí, ao sudeste do Pará.

A usina foi erguida no rio Tocantins para alimentar com energia paga pela sociedade brasileira a produção que hoje é controla pela empresa pública da Noruega, a Norsk Hidro, na cidade de Barcarena e a Alcoa, em São Luís, Maranhão.

Vila dos Cabanos - A company tawn (cidade empesa) como dizem os especialistas, é uma estratégia de controle da vida laboral e de lazer dos operários das fábricas.  A primeira experiência desse modelo foi implantada na Amazônia por Henri Ford, no Baixo Amazonas, nos anos de 1940.  

Faturamento –8 bilhões de reais foi o faturamento da Norsk Hidro no ano passado no conjunto dos empreendimentos que controla no estado do Pará, Alunorte, que transforma bauxita – matéria prima – em alumina, a Albras que transforma a alumina em alumínio, e a Mineração Paragominas, que lavra a bauxita.

As empresas colecionam notificações de crimes ambientais na cidade de Barcarena, como o transbordamento dos resíduos dos processos de produção dos lingotes de alumínio das suas bacias de rejeitos, em particular  a soda cáustica.

Por conta de crimes ambientais, em vários momentos a produção do alumínio experimentou períodos de suspensão.

O problema é recorrente em períodos de chuva, como o que estamos vivendo. Estudos da UFPA comprovam que várias substâncias dos processos de transformação da cadeia do alumínio provocam canceres.

Por abrigar vária industrias com grande potencial poluidor, Barcarena chegou a ganhar a alcunha de Cubatão da Amazônia.

Resposta da Hidro sobre o caso

A Albras, uma associação entre a Hydro e NAAC, informa que possui propriedades na Vila dos Cabanos, alugadas para empregados próprios e da Alunorte. A locação está vinculada ao contrato de trabalho. Uma vez encerrado o vínculo empregatício, o imóvel deve ser desocupado conforme o contrato firmado.

 

A empresa reitera que está disposta a regularizar a situação habitacional de ex-empregados que permanecem residentes de forma irregular nos imóveis da Albras. Nesse sentido, a empresa iniciou um trabalho em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado, através do Núcleo de Mediação, para solucionar as pendências jurídicas. Dos 78 convocados para o Mutirão de Mediação, realizado em 2018, apenas 23 não demonstraram interesse ou não entraram em acordo.

 

A empresa informa ainda que não tinha conhecimento do caso específico citado e reforçará o diálogo com os ocupantes do imóvel para - através dos meios legais cabíveis - encontrar a melhor forma de resolver a questão.

Assessoria da Hidro 


quinta-feira, 12 de novembro de 2020

Caso Dezinho: execução de dirigente sindical de Rondon do Pará soma duas décadas de impunidade

20 anos depois  da execução de José Dutra da Costa, polícia prende em MG o intermediário no assassinato, Rogério de Oliveira Dias. É o único envolvido do assassinato que está preso. 


Rogerio Oliveira - intermediário na execução de Dezinho, preso em MG nesta semana

No próximo dia 21, o assassinato do dirigente José Dutra da Costa soma 20 anos. “Dezinho”, como era conhecido o dirigente sindical do município de Rondon do Pará, no sudeste do estado, foi morto na porta da própria casa, aos 43 anos, a mando do grileiro de terras e dono de serrarias Décio José Barroso Nunes, vulgo “Delsão’.

Somente duas décadas depois do ocorrido o intermediário da empreita, Rogério de Oliveira Dias foi preso em Belo Horizonte.   Estabelecer uma cadeia de mediadores dos crimes de encomenda é uma estratégia usada pelos consórcios de fazendeiros do estado, com ramificações em todo o país, esclarece vasta bibliografia e documentos que denunciam tais episódios.  

Nestes casos via de regra ocorre queima de arquivo dos intermediários. E, desta forma, nunca se alcança o responsável pela encomenda do crime.

No episódio de Dezinho, o pistoleiro foi preso imediatamente por conta da vítima ter entrado em luta corporal com o pistoleiro Wellington de Jesus Silva, baiano de apenas 19 anos, que veio a ser preso por populares e quase linchado. Fato que não ocorreu por conta da intervenção da viúva, dona Maria Joel. 

Com a execução de Dezinho, dona Joel veio a assumir a direção do sindicato, e tal o esposo assassinado, passou a sofrer ameaças de morte. 

 

Dezinho (ao centro, de bigode, ao lado de outros dirigentes da Fetagri de Marabá/PA). Foto: arquivo da família 

O açougueiro Ygoismar Mariano Silva, primo do pistoleiro é outro elo da rede de um crime anunciado desde 1996, quando as ameaças foram denunciadas ao então secretário de Segurança do Estado, Paulo Sette Câmara, esclarecem relatos da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Fetagri e da família de Dezinho, que espera que o intermediário denuncie a encomenda do crime, apesar de todo o tempo do fato ocorrido. 15 mil teria sido o pagamento pelo crime.  

A morosidade e a parcialidade do judiciário nublam o rosário de execuções de ativistas da reforma agrária, direitos humanos e do meio ambiente no Pará. O estado é líder absoluto no país em assassinatos de camponeses desde a década dos anos de 1980, quando da criação da União Democrática Ruralista (UDR), o braço armado dos ruralistas, que teve no atual governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o principal expoente e animador.

Uma luta maior que a morte

Três votos impediram que Dezinho ocupasse uma cadeira na Câmara Municipal em Rondon, sob a legenda do Partido dos Trabalhadores (PT), nas eleições de 2000. Foi o mais votado candidato do PT.  Três tiros de revólver calibre 38 o retiraram da luta pela reforma agrária para sempre.

Dezinho estava à frente do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Rondon há oito anos quando de sua morte.  O nome de Dezinho sempre constou entre as lideranças que incomodavam os “donos” de terras, por isso, sempre fez parte de listas das lideranças sindicais que deveriam ser caladas.


Manifestação em Rondon do Pará, após a soltura de Dezinho de prisão arbitrária por conta de entrevista em rádio local, onde defendeu a reforma agrária e denunciou grilagens de terras. Foto: arquivo da família. 

Em 2002 a CPT, a SDDH, a Fetagri, e demais entidades de apoio à luta pela reforma agrária das regiões sul e sudeste paraense encaminharam documentação denunciando a existência de lista de marcados para morrer às instituições estaduais e federais ligadas à problemática da reforma agrária. Em 2000 a lista era composta por dezesseis nomes.

O discurso das autoridades estaduais e federais presentes na região obedece o mesmo mote: "prometemos empenho na investigação, prisão e condenação dos envolvidos... para isso estamos fazendo todo os esforços possíveis". O tal do empenho foi encerrado com a suspensão das investigações e a soltura do principal acusado de mando da execução de Dezinho.

Tulipa Negra, o grilo que motivou o crime

Dados sistematizados pela CPT de Marabá sinalizam que no mês de junho de 2000, 150 famílias organizadas por Dezinho ocuparam a Fazenda Tulipa Negra, área de 3 mil hectares, que pertenceria ao fazendeiro Kyume Mendes Lopes. O título da fazenda teria sido expedido pelo Governo do Estado em 1918. No entanto, o documento expedido pelo Estado possuía uma área maior, 44 mil hectares. A Tulipa Negra seria um desmembramento justo desta área.

 

Dezinho à direita de cavanhaque, junto do dona Maria Joel e familiares. Foto: arquivo da família. 

Desde outubro Dezinho estava convencido da falsificação do título, posto que o Estado do Pará não titulava terras no ano de 1918, em áreas no que hoje é o território de Rondon do Pará. Em resumo, a área em disputa e vizinhança foram/são terras griladas.

No rosário de suspeita de grilagem, representavam a santa trindade que mandava em Rondon do Pará o fazendeiro Delsão com a “propriedade"  situada no Rio Ouro, Olávio Rocha, com a propriedade Boi Bom Lote 96, e Josélio Barros, com a fazenda Serra Morena.  Todas as propriedades são próximas à área Tulipa Negra, conta denúncia dos movimentos de reforma agrária da região, na época do assassinato do sindicalista.

Em pesquisa realizada pela CPT de Marabá no Instituto de Terras do Pará (Iterpa), após a morte de Dezinho, constatou-se que o título de propriedade maior, o de 44 mil hectares foi oficialmente declarado falso pelo Iterpa em 1978.

Além disso, prossegue documento da CPT e da Fetagri, tomou-se conhecimento que o extinto Getat (Grupo Executivo de Terras do Araguaia Tocantins), em 1983 havia discriminado os títulos do Estado do Pará referente à área onde se localiza a Tulipa Negra (Gleba Água Azul), sem validade.

A luta pela terra no estado do Pará encarna uma saga de crimes de toda ordem: grilagem de terra, execuções de trabalhadores rurais e sindicalistas, assessores e religiosos, coerção pública e privada, morosidade e parcialidade do judiciário, córregos que desaguam no vasto riomar de impunidade.

Manifestações de artistas sobre o caso. Veja AQUI

Familiares, pesquisadores e amigos das pessoas que tombaram na luta pela terra no Pará esperam lançar até o ano que vem obra que recupera parte de uma vasta história de impunidade no estado, Luta Pela Terra na Amazônia: Mortos na Luta pela Terra. Vivos na Luta Pela Terra é o nome provisório do livro. 

Massacre de Eldorado: morre em Belém coronel Pantoja, um dos comandantes da chacina de sem terra no Pará

É o terceiro da cúpula que protagonizou o Massacre de Eldorado dos Carajás  a morrer


Coronel Pantoja - Foto: imagem de internet


Sangue, sangue, sangue...a narrativa sobre a luta pela terra em solo brasilis é uma narrativa de sangue. Não se trata se sangue de qualquer um. Trata-se de sangue dos colocados em condições de subalternização, e daqueles a eles alinhados: religiosos, advogados, e outras modalidades de mediadores.  

A tragédia da concentração da terra no pais é encharcada de sangue de indígenas, campesinos e quilombolas. História marcada pela parcialidade da Justiça, pela coerção pública (“puliças”) e privada (pistolagem ou “firmas de segurança”), pela apropriação do Estado por frações de classes. Violência institucionalizada desde a pisada inaugural do colonizador primeiro.

Mortes aos borbotões. Naturalizadas em sua maioria, como se fosse o tempero essencial do processo de avanço do capital. Em resumo, uma violência estrutural. Violências simbólicas e físicas, a se reproduzirem e atualizarem nos dias atuais.

Neste rol a perder de vista, quando do avanço das políticas neoliberais dos vindouros anos da década de 1990, dois massacres de campesinos colocaram, mais uma vez, a Amazônia e a luta pela terra no centro do debate político nacional e mundial.

Eram anos do governo do professor Fernando Henrique Cardoso, num agosto de 1995, em Corumbiara, em Rondônia, “puliças”, jagunços e camponeses protagonizaram um tiroteio, que resultou em número incerto de mortos, que oscila entre 10 a 16, entre eles uma criança de nove anos e dois policiais.  Os camponeses alegam que mais de 100 pessoas foram executadas.

17 de abril de 1996, na Curva do S, no município de Eldorado dos Carajás, no estado do Pará, durante o governo do médico Almir Gabriel (PSDB), e do secretariado de segurança de Paulo Sette Câmara, 155 PMs, sob o comando major José Maria Pereira de Oliveira e do coronel Mário Colares Pantoja assassinaram 19 trabalhadores sem terra filiados ao MST.

Em comunicado publicado no site da CPT, Carlos Guedes, um dos advogados do caso na época, assim detalha os requintes de crueldade adotados contra os 19 sem terra:

Altamiro Ricardo da Silva recebeu dois tiros na cabeça e um na perna. Antônio Costa Dias, um tiro no tórax. Raimundo Lopes Pereira foi vitimado com três tiros: dois na cabeça e um no peito. Leonardo Batista de Almeida foi atingido por uma bala na testa. Graciano Olímpio de Souza, dois tiros, sendo um na nuca e outro no peito. A necropsia no corpo de José Ribamar Alves de Souza mostrou que ele recebeu dois tiros e um deles, na cabeça, foi à queima-roupa. Ao atirarem em Manoel Gomes de Souza, os autores queriam matar o rapaz. A prova são os três tiros disparados que atingiram a testa e o abdômen, regiões altamente letais. Lourival da Costa Santana foi atingido no coração. Antônio Alves da Cruz levou um tiro no peito e teve ferimentos com arma branca. O laudo apontou como causa morte uma hemorragia interna e externa com explosão do coração e do pulmão esquerdo por instrumento corto contundente. Abílio Alves Rabelo morreu com três tiros, dois no pescoço e um na coxa direita. João Carneiro da Silva teve morte por esmagamento do crânio, indicando ter sido ele vítima de extrema violência e crueldade. Ao prestar depoimento, Luiz Wanderley Ribeiro da Silva revelou que viu um policial militar atacar João Carneiro com um pau, que foi introduzido na cabeça da vítima, partindo-a e expondo os seus miolos. Antonio, conhecido apenas como “Irmão”, morreu com um tiro na nuca. João Alves da Silva levou dois tiros: um na cabeça, por trás, e um na canela direita. A trajetória do projétil que o atingiu na região temporal fez um percurso de cima para baixo e de trás para diante, indicando ter sido ele alvejado quando se encontrava no chão. Robson Vitor Sobrinho levou quatro tiros – dois pelas costas e à queima-roupa, na altura do tórax, um no braço e outro no rosto – enquanto estava no chão. Amâncio Rodrigues dos Santos recebeu três tiros, sendo um na cabeça, um na parte pélvica e um na região axilar. Valdemir Pereira da Silva levou um tiro no peito. Dois tiros atingiram o peito e um a região axilar direita de Joaquim Pereira Veras. A trajetória de entrada do projétil na axila mostra que a vítima encontrava-se num plano inferior ao agente que disparava a arma de fogo. João Rodrigues Araújo foi atingido por um tiro no braço direito e morreu devido a hemorragia pelo seccionamento da artéria femural esquerda pelo uso de arma branca.

 

Sem informar a causa da morte, na noite de ontem, 11, a mídia de Belém anunciou a morte do coronel Pantoja, que estava internado no hospital da Unimed, e portava tornozeleira eletrônica.  

16 anos separaram a condenação e prisão de Pantoja e Oliveira, que só ocorreu em 2012, com condenação de 280 anos para ambos. Pantoja cumpriu quatro anos de reclusão, quando recorreu por prisão domiciliar alegando problemas de saúde.

Dos quatro principais protagonistas do Massacre de Eldorado de Carajás, Almir Gabriel morreu em 2013, aos 80 anos, por falência múltipla dos órgãos.  Paulo Sette Câmara, que recebera medalha de honra ao mérito do Conselho de Segurança do Estado (Consep), em fevereiro de 2019, faleceu de Covid em maio deste ano, aos 84 anos.

Terá o Consep considerado o Massacre de Eldorado em sua ficha funcional para a concessão da medalha?

O império da lei um dia alcançará o coração do Pará?

terça-feira, 10 de novembro de 2020

Santarém: pautas comuns e trabalho de base consagram iniciativa de chapas coletivas

 Mulheres indígenas e quilombolas e jovens protagonizam o fazer político em região marcada por interesses de grandes corporações. 


Em poema Cecília Meirelles adverte: “A vida só é possível reinventada! ”. Em tempos eclipsados pelo obscurantismo, urge a vida reinventar.  Já a canção Cio da Terra, autoria de Milton Nascimento e Chico Buarque, defende: “Debulhar o trigo, recolher cada bago do trigo para que todos se fartem de pão”. 

Quão necessário faz-se o se fartar de pão, ternura, delicadeza em dias tão brutais. Dias e noites de desalentos. Perdas de entes queridos pela pandemia. Dias e noites de desencantamento fomentado por mentiras, disseminação do ódio em rede, de ignorâncias celebradas em ruas, defendidas em como fossem verdades únicas.  

Reinventar a vida, debulhar cada bago do trigo, fecundar a terra é o que têm feito as duas chapas coletivas do Psol da cidade de Santarém, que pleiteiam assento no Legislativo eivado de representantes do poder oligárquico e corporativo que ameaçam as terras ancestrais de indígenas, quilombolas e campesinos.

As chapas coletivas nascem do chão, do cuidado coletivo, para além dos vícios do personalismo e tantos outros, como as tretas, que tanto favorecem interesses capitais. Dolores, dólares....

Na cidade de Santarém, a trama da revisão do plano diretor é o exemplo mais vivo, quando o interesse privado se sobrepôs sobre ao interesse público e coletivo.

As chapas psolistas da cidade de Santarém, - bela cidade cotejada pela pujança dos rios Amazonas e Tapajós - brotam do chão da necessidade coletiva em travar o bom combate em defesa do bem comum. Bem comum daqueles sujeitos que historicamente têm arcado com toda com o ônus da festa dos palácios.

A chapa das mulheres é composta por indígenas e quilombolas.  Achapa dos jovens defende o Bem Viver. Ambas possuem os pés fincados na rica sociodiversidade que compõe o território do município.

É com elas que sigo em marcha, a reinventar a vida, debulhar o trigo, tocar o tambor, celebrar e lutar com as bandeiras nas ruas, a alegria, a solidariedade, porque a vida só é possível reinventada, o que ela deseja da gente é coragem.   

segunda-feira, 9 de novembro de 2020

Trabalho escravo: 39 pessoas são resgatadas em garimpo no sudoeste do Pará

 O caso ocorreu no garimpo de Pau Rosa, em Jacareacanga/PA


Trabalhadores reunidos pela equipe de fiscalização 

Os trabalhadores foram resgatados no Garimpo do Pau Rosa, localizado no município de Jacareacanga, a 310 quilômetros de Itaituba, no Pará. A fiscalização constatou que os 39 trabalhadores estavam submetidos à condição análoga à de escravos, mantidos em condições degradantes de trabalho e de vida. Leia mais no site do MPT