Cenas de Belém

Frota de carroças que carrega açaí e outros produtos de origem ribeirinha. O paredão que abriga um canhão em sua parte superior é do Forte do Castelo, edificação secular erguida para proteger Belém. Estamos na Feira do Açaí, próximo ao Mercado do Ver o Peso.

Fui no Tororomba

No fim de semana tive a oportunidade de visitar uma comunidade remanescente de quilombo no arquipélago do Marajó, no município de Cachoeira do Arari, no igarapé Tororomba, entre os rios Gurupá e Arari.

Trata-se de terras que foram de sesmarias. Cheia de barões disso e daquilo, mundo de águas retrato pelo escritor Dalcidio Jurandir, na obra Chove Sobre os Campos de Cachoeira.

O autor que celebra o centenário de nascimento em 2009 será homenageado pela escola de samba Quem São Eles, de Belém. A agremiação de samba vem realizando debates sobre a obra de Jurandir.

Expressões intelectuais de ponta do Pará como os professores da Universidade Federal do Pará (UFPA), Paes Loureiro e Benedito Nunes já desfilaram informações na Quem São Eles.

Antes da semana findar espero poder postar a matéria sobre a intrépida viagem ao Marajó na rabeta Raposa - uma pequena embarcação regional- compartilhada pela professora Rosa Acevedo e mais oito colegas.

Movimento Xingu Vivo Para Sempre mantém mobilização na região

O Movimento Xingu Vivo Para Sempre vem desde o começo do ano realizando inúmeros debates sobre o projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte. O coletivo é integrado por movimentos camponeses, indígenas, religiosos e ONG’s.

No derradeiro fim de semana o município de Porto Moz recebeu o coletivo e representações dos governos federal e estadual, organizações de pesquisa e os ministérios público federal e estadual para debater a polêmica obra de barramento do Rio Xingu. O evento em Moz foi articulado pelo Comitê de Desenvolvimento de Porto de Moz.

O município fica na margem direita do Xingu e ganhou notoriedade internacional por conta de exploração ilegal de madeira no ano de 2002. O contexto da época foi marcado por ações violentas e ameaças de morte.

Muitos casos de violência e ameaças de morte foram denunciados. O “Relatório Nacional de Direitos Humanos e Meio Ambiente”, apresentado por autoridades brasileiras ao alto comissário de direitos humanos da ONU em abril de 2003, escolheu Porto de Moz para reunir testemunhos e acusações de vítimas afetadas por grilagem e violência, incluindo assassinatos.

A Vila Carmelino foi considerado o caso mais grave. O madeireiro Gerson Campos, que era prefeito (PSDB), foi um dos mais ferozes opositores dos movimentos sociais, ambientalistas e de defesa dos direitos humanos.

MPF quer um basta ao desmate nos assentamentos do sudeste do Pará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) seja imediatamente obrigado a tomar providências para pôr fim ao desmatamento nos assentamentos do sul e sudeste do Pará. Pesquisas indicam que o ritmo anual de desmate nessas áreas é de 3%, enquanto que esse índice nos demais assentamentos na Amazônia não passa de 1,8% ao ano.

A ação também pede que as áreas sejam reflorestadas, com os resultados convertidos em créditos de carbono (certificados de redução de emissões de poluentes), que os recursos públicos só possam ser destinados a atividades ambientalmente sustentáveis e que todos os trabalhadores assentados tenham acesso a assistência técnica, social e ambiental. Caso essas determinações não sejam atendidas, o MPF solicita a aplicação de multas contra dirigentes nacionais e regionais do Incra.

Assinada pelo procurador da República Marco Mazzoni e encaminhada à Justiça Federal em Marabá em novembro, a ação apresenta informações do estudo “Avaliação do desmatamento nos Assentamentos do Sul do Estado do Pará”, produzido pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) a pedido do MPF, com dados anuais de satélite em cada assentamento até 2007. De acordo com o levantamento, que apontou o ritmo mais acelerado de desmatamento na região em comparação aos outros assentamentos amazônicos, já está desmatada 70% da área florestal das terras destinadas à reforma agrária no sul do Estado.

São 473 assentamentos, um total de 4,4 milhões de hectares, 76,5 mil famílias e nenhuma licença ambiental. “Por que se criam tantos assentamentos e se jogam famílias inteiras, aos milhares, sem qualquer condição material existente para seu desenvolvimento? Por que a ânsia em criar números, como uma espécie de prestação de contas à sociedade, de algo fictício, sem qualidade e distante do ideal constitucional de reforma agrária?", critica Mazzoni.

Por irregularidades semelhantes, em 2007 o MPF conseguiu na Justiça a anulação da criação de 107 projetos de assentamento no oeste paraense, o bloqueio de bens e a quebra do sigilo bancário dos responsáveis.

Fiscalização compartilhada
Para o MPF, o Incra e - com o apoio da assistência técnica - as famílias assentadas deveriam reflorestar a cada três anos pelo menos um décimo da área de reserva legal. Para fiscalizar se essa medida será cumprida, Mazzoni propõe à Justiça que seja exigida do Incra a comprovação por meio de imagens de satélite.

A utilização de bases de dados georreferenciados disponíveis na internet é indicada na ação como um mecanismo fundamental para que a sociedade possa acompanhar o cumprimento de decisões que determinem a realização de reflorestamentos. Mazzoni cita os mapas das páginas eletrônicas do Imazon (http://v2.imazongeo.org.br), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe - http://www.inpe.br/) e Globo Amazônia (http://www.globoamazonia.com/) como fontes de pesquisa para que os internautas contribuam com a fiscalização.

Já os dados de satélite do Inpe serão comparados anualmente, para certificar o cumprimento das metas. “A inovação trazida por esses mecanismos será capaz de unir a força da sociedade ao Estado brasileiro”, comemora o procurador.

"Com a fiscalização via satélite e seu acompanhamento disponível à sociedade, seria mais fácil identificar os ocupantes irregulares de áreas de assentamentos e desmotivar a grilagem de lotes nessas áreas, na seguinte medida: o grileiro-especulador, ao longo dos anos, não teria mais o incentivo de sua invisibilidade, pois com a fiscalização via satélite seriam identificados os que não cumprem o reflorestamento, o que determina, além da perda de benefícios, a retomada imediata dos lotes irregulares pelo Incra", observa Mazzoni.

Como está hoje a situação ambiental dos assentamentos do sul e sudeste do Pará

· O ritmo anual de desmate nessas áreas é de 3%, enquanto que esse índice nos demais assentamentos na Amazônia não passa de 1,8% ao ano
· Assentamentos não têm licenças ambientais
· Não há nenhum assentamento com reserva legal averbada em cartório
· Todos os projetos de desenvolvimento e recuperação de assentamentos entregues até o final de 2006 não possuem informações ambientais mínimas necessárias ao licenciamento ambiental
· Somente em 0,8% dos assentamentos sob a gestão do Incra/SR-27 estão sendo executados planos de desenvolvimento ou recuperação do assentamento
· Menos de 1% das famílias adquire créditos com orientações técnicas para extrair riqueza da floresta em pé
· Assessoria técnica, social e ambiental inexistente
· Financiamento e fomento a atividades sem precaução ambiental
· Nos assentamentos, o desmatamento, em média, corresponde a 70% da área, enquanto a legislação estabelece um limite máximo de 20% do terreno
O que o MPF propõe como compensação pelos danos ambientais causados pelo Incra

· Inclusão dos assentamentos no programa de monitoramento do desmatamento da Amazônia via satélite
· Recuperação das áreas desmatadas nos assentamentos, especialmente aquelas situadas nas áreas de Reserva Legal (RL) e Áreas de Preservação Permanente (APPs). Caso a recuperação da reserva legal seja efetivada, em 30 anos seria recomposta uma área equivalente a quase 20 vezes a cidade de São Paulo (área dos assentamentos criados entre 1987 e 2006: 36.930 km2; 80% do território a ser recuperado: 29.544 km2; extensão da cidade de São Paulo - 1.525 km2, segundo o IBGE)
· Recomposição da reserva legal mediante o plantio, a cada três anos, de no mínimo 1/10 da área total necessária à sua complementação, com espécies nativas
. Substituição proporcional de atividades como a pecuária por atividades sustentáveis em assentamentos
· Condicionamento da liberação de recursos ao desempenho de atividades ambientalmente adequadas
· Desenvolvimento de Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), Projetos de Assentamento Extrativista (PAE) e Projetos de Assentamento Florestal (PAF).
· Emissão de declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) apenas para a linha Pronaf Florestal, permitindo outras espécies de créditos apenas com adequação ambiental
· Promoção da educação, com assistência técnica adequada, para a utilização de qualquer crédito pelos assentados
· Promoção da política de participação dos assentamentos na cadeia produtiva do biodiesel
· Providenciar o ingresso dos assentamentos no mercado de créditos de carbono, instituído sob o Protocolo de Quioto

Veja o mapa dos assentamentos no sul e sudeste do Pará (arquivo tipo Google Earth)


Murilo Hildebrand de Abreu

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República

Mapinguari

A foto abaixo não é nenhum parente distante que veio filar a ceia do natal. Trata-se do Mapinguari. Uma lenda amazônica. Ou será um ente real?

Um enorme homem todo peludo ou então um ser que muito se aproxima de um grande macaco, só que possuindo um olho no meio da testa, e uma grande boca, que se estende até a barriga na direção do umbigo.

Para uns, ele é realmente coberto de pelos, porém usa armadura feito de casco de tartaruga, para outros, a sua pele é igual ao couro do jacaré. Há quem diga que seus pés tem formato de uma mão de pilão. Eis, em síntese, a descrição Mapinguari, ente fantástico a povoar a região amazônica e a imaginação dos caboclos e demais interioranos que nela habitam.

Segundo contam, ao andar pelas selvas, emite grito semelhante ao dado pelos caçadores. Se um deles se encontra perto, pensando que é outro caçador e vai ao seu encontro, acaba perdendo a vida: o Mapinguari devora-o, começando pela cabeça.

Contam também histórias de grandes combates entre o Mapinguari e valentes caçadores, porém o Mapinguari sempre leva vantagem e os caçadores felizardos que conseguem sobreviver muitas vezes lamentam a sorte: ficam aleijados ou com terríveis marcas no corpo para o resto de suas vidas.

Há quem diga que o Mapinguari só anda pelas florestas de dia, guardando a noite para dormir. Quando volteia pelas selvas, vai gritando e quebrando galhos e derrubando árvores, deixando um rastro de destruição. Relatos outros informam que ele só aparece nos dias santos e feriados.

Uns dizem que o Mapinguari é um animal raro, porém animal mesmo, enquanto outros acham que é originário de índios que alcançaram uma idade avançada... após o que transformam-se no incrível monstro!


Se você pretende ir ao interior e conhecer as belezas da floresta amazônica, vá com cuidado! Pode ser que se depare frente a frente com um Mapinguari.

Texto: Walcyr Monteiro

Toda unanimidade é burra!

Rio Maria - canto da terra

O livro do pe. Ricardo Rezende, Rio Maria - Canto da Terra, registra um dos momentos mais sangrentos da história recente da luta pela terra na Amazõnia.

Rio Maria é um singelo município no sudeste do Pará, que saiu do anonimanto graças aos assassinatos de dirigents sindicais, como Expedito Ribeiro e da família Canuto.

A saga se desenvolve nos anos 1980. O livro publicado no mesmo período vai ser relançado com edição revisada e empliada do Rio de Janeiro, no dia 16 de dezembro Unibanco Arteplex Livraria e no dia 22 de dezembro na Livraria 3ª Margem.

Sobre o livro:"A gente tem a impressão, ao folhear o livro (...), que vai mergulhar num desses relatos que iluminam partes remotas do Brasil, como o de Cavalcante Proença sobre o Pantalnal ou o de Gastão Gruls sobre a Amazônia". Antônio Callado.

"Esta é uma leitura obrigatória a quem se interessa pelo Brasil real, pelo contidiano da Amazônia, pelos conflitos fundiários e pela fé como fonte de perseverança dos pobres e dos marginalizados". Frei Betto.

"Com muita poesia e, não raro, com bom humor, esse caixeiro-viajante da fé tira de cada desgraça um novo alento para a luta. (...) Os historiadores do futuro vão encontrar nesse livro e na documentação reunida por Ricardo na Comissão Pastoral da Terra farto material para retratar o Brasil da Nova República de Sarneuy e o Brasil Novo de Collor (...); Ricardo Kotcho.

O legado de Chico

Qual o legado de Chico Mendes, passadas duas décadas de sua morte? O empate se constituiu como uma estratégia que os seringueiros encontraram para enfrentar o desmatamento provocado pela pecuária.

Assim germinaram as ações e os debates que vieram a desaguar numa política pública de unidades de conservação. No primeiro momento foram as Reservas Extrativistas (RESEX), que no decorrer do tempo ganhou outros desdobramentos com várias modalidades.

Isso se desenvolveu num contexto do regime militar e posteriormente na transição política, quando o Estado exerceu papel como indutor da economia através de uma política de renúncia fiscal.

Os camponeses da floresta protagonizaram a história num embate com o Estado, as representações do poder econômico local e fora da região, como o frigorífico Bordon, sediado em São Paulo, como esclarece o documentário Quero Viver (1989), de Adrian Cowell.

Na seiva da luta nasceu o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS), o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), entre tantas redes de mobilizações da região.

Após a efetivação da reserva, a inquietação pela educação, saúde, cooperativismo e políticas de desenvolvimento voltadas para a reprodução do povo passava a ser a agenda de luta.

Hoje as Resex´s representam 4.4% do território da Amazônia, são cerca de 80, onde vivem milhares de pessoas. A peleja do homem da floresta do Acre ganhou o mundo.

Por conta da construção da BR 364, que abre a região para o pacífico, Chico foi aos states argumentar com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sobre os impactos sociais e ambientais que a construção da rodovia resultaria.

Tal ação é colocada como um dos motivos da execução de Chico Mendes no dia 22 de dezembro de 1988 pela família Alves.

Ocorre pontuar que ainda que as condições fossem as mais adversas, os viventes dos seringais lograram em definir um território, desenhar um sinal de desenvolvimento onde eles sejam os agentes principais.

Chico não inventou a roda. Mas, tinha a vantagem de ter comungado da convivência de um refugiado político que colaborou no seu aletramento. Chico herdou a trajetória do seringueiro Wilson Pinheiro, entre outros.

As singelas pinceladas sobre o universo de Chico foram colhidas na sessão especial, coordenada pela antropóloga Mary Alegretti, que conviveu com o seringueiro entre 1981 a 1988.

A homenagem ao ambientalista Chico Mendes ocorreu no Seminário Internacional Amazônia e Fronteiras do Conhecimento, organizado pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), da Universidade Federal do Pará (UFPA), que celebra 35 anos de ensino, pesquisa e extensão.

A homenagem foi no dia 10, no salão de eventos Carajás, em Belém, no hotel Hilton. Contradição?

O gado na RESEX - inúmeros meios de comunicação têm noticiado com alarde a presença de gado na reserva Chico Mendes. Descuidando de sublinhar que desde os primevos tempos a atividade da pecuária foi um dos pólos de desenvolvimento agendados para a integração da região ao resto país, ao lado de incentivos à atividade madeireira e mineral. E que mesmo sem o incentivo do governo, o gado convivia ali.

Cristiane Ehringhaus, que defendeu tese de doutorado sobre a Resex Chico Mendes, adverte que no contexto atual da reserva o gado ganhou no imaginário local status de riqueza e poupança, que antes era exercido pela seringa.

Para se manter gado, faz-se necessário desmatar, e isso ocorre, mas, não em grandes proporções salienta a pesquisadora.

Ehringhaus sinaliza ainda que a atmosfera do lugar é de especulação da fundiária e que muito se deve à presença de migrantes oriundos do Sul do país e à má vontade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que boicota as resex's.

Os indicadores da pesquisa apontam entre 60 a 80% da população afirma que melhorou de vida e de renda, que 80% se sentem seguras na terra e que entre 80 a 90% desejam ficar na resex.

Terras de Daniel Dantas no Pará Seriam para lavar dinheiro

O banqueiro Daniel Dantas teria outros objetivos além da criação de gado, quando comprou terras no Estado do Pará. É o que afirma o delegado federal Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha, onde prendeu Dantas, o investidor Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, acusados de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal e formação de quadrilha.Protógenes esteve ontem, em Belém, para uma palestra na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), à convite do senador paraense José Nery (Psol), para tratar do tema ‘A Atualidade da Luta pela Ética na Política e contra a Corrupção no Brasil’.

Para ele, o banqueiro comprou as fazendas Maria Bonita, Cedro e Espírito Santo, localizada em Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, que possuem mais de 100 mil cabeças de gado, para lavagem de dinheiro e também atrás da riqueza que estaria no subsolo das terras. O delegado disse que o Pará tem participação importante nas ligações obscuras do banqueiro.

“Existe indícios que essa compra de fazenda é para apenas esconder a real finalidade, que seria lavar dinheiro”, explicou Protógenes. “E também, existe uma situação maior, uma suspeita, que essas terras sejam ricas em minério no seu subsolo”. Para ele, as fazendas foram compradas estrategicamente. “Por isso essa velocidade e essa voracidade dele chegar e escolher determinadas fazendas, em determinadas regiões estratégicas com intenção, não no solo, mas no subsolo”, afirmou.

OPERAÇÃO Sobre a operação Satiagraha, Protógenes disse que foi uma das mais complexas que ele já participou, pois está cercada de discussões políticas. Ele chegou a participar das investigações de casos como a do deputado Hidelbrando Paschoal e investigou o ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf. “Na Satiagraha, são pessoas poderosas, que estão nos círculos de poder há mais de 20 anos”, explica. “Por causa disso, sofri pressões antes, durante e depois das investigações”.

Hoje, Protógenes está afastado das suas funções na Polícia Federal e é investigado pela própria PF por quebra de sigilo funcional, desobediência, usurpação de função pública, prevaricação, grampos e filmagens clandestinas. “Estão tentando desqualificar o trabalho que foi feito na primeira fase das investigações e tirar o foco do principal alvo, que é Dantas”, afirmou. “Existe um poder que dá suporte para ele, mais a população evoluiu e não pode mais ser tratada como idiotas”, diz.

O delegado afirmou que ainda acredita que a justiça condene o banqueiro. “Ele foi condenado pelo crime de corrupção, e ainda responde por uma segunda investigação dos crimes financeiros dele, de tamanha gravidade, que é gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, que estão sendo investigado”, opina. “A sentença do doutor Fausto de Sanctis (juiz que condenou Dantas) foi bem recebido pela sociedade”.

Diário do Pará-12-12-2008

Crônica Tocantina

*Ed Wilson Araujo

Nas noites de insônia, quando a angústia entala na garganta, abro a janela para tragar o vento morno das madrugadas de dezembro. Levanto aquecido, calço os chinelos, atravesso o corredor estreito e espio na fresta a rua lá fora.

A cidade mórbida aguarda a manhã úmida chegar. Cruzo os dois lances de pista da rua 15 de Novembro, desço a ladeira da fábrica de gelo e alcanço o cais.

Subo a mais alta barranca e salto. O farfulhar da água nas encostas do rio convida a um mergulho. Para a morte? Não.

Deslizo sobre a lâmina d’água escura. Com a ponta do dedo indicador escrevo em letras fosforescentes esta crônica.

Cada palavra salta em relevo da folha lisa e fria, como uma teia envolvendo a madrugada. Sapos-cururus soltam suas onomatopéicas canções, fazendo os efeitos sonoros do texto.

Os bichos da noite, esses seres estranhos que fingem assustar a gente, participam da construção do enredo.

O motor da balsa, ao longe, ruge vagarosamente. Todos regem o manifesto escrito na teia d’água.

As corujas rasgam a escuridão com suas rajadas sonoras. Sinal de morte? Tudo vive e morre a cada momento. O agora não era. Passa a ser e já não é mais daqui a um milésimo de segundo.

No cair de um meteoro o rio é outro em sua própria filosofia.

Uma letra, um acento, um ponto, uma pausa... meu dedo vai tecendo as frases na folha d’água.

Ratos remexem o lixo no monturo. O esgoto escorre pelas bocas de lobo. Mucuras, lagartos, peixes... todos atentam ao manifesto feito na madrugada. O que querem? Por que falam? Só a manhã dirá.

Quando o sol nascer e as turbinas do avião anunciarem os primeiros passageiros cruzando o céu nevoento, o rio fará sua prece, em letras gigantes, dizendo:

Eu nasci a quilômetros daqui. Percorri várias cidades, desci barrancos, contornei montes, descansei nos remansos, desci nas cachoeiras, ultrapassei as corredeiras, moldei as pedras e agora corro livre o meu caminho.

Mas aqui e acolá, sinto as barreiras de concreto tentando represar-me. Jogam esgotos em mim, derrubam as matas ciliares, atiram sacos de lixo, resíduos tóxicos; enfim, tudo que não presta.

É como se eu fosse a cloaca do mundo. Querem fazer do meu leito um leito de morte, mas eu resisto. Cresço nas cheias, recolho-me no verão e acolho você nas minhas praias.

Ofereço os peixes para o seu alimento e a água que sacia sua sede. Só quero seguir meu rumo em paz.

Ao concluir seu manifesto, uma tromba d’água entrou em cena. De manhã bem cedo, o rio cresceu rapidamente, invadindo as ruas da cidade, lambendo as beiradas das calçadas, batendo às portas para que todos lessem sua súplica.

Do avião, os passageiros liam o manifesto em letras gigantes na superfície da água. Os peixes pulavam, os sapos em cântaros, as canoas dispersas amontoaram-se com a maresia, enfileiradas para apontar o caminho das letras dispostas de margem a margem.

Tambaquis, acarás, caranhas, piaus, tucunarés, piranhas, pintados, filhotes e outros bichos d’água vieram à tona convidar o povo para o ato público.

Procissões desceram a caminho do Porto da Balsa. Católicos, evangélicos, umbandistas... toda gente foi para a beira do rio assistir ao espetáculo dos peixes dançantes, sapos falantes, grilos, tracajás performáticos e canoeiros ligeiros.

Pintassilgos, rouxinóis, beija-flores e bem-te-vis formavam a sinfônica com vôos bailantes.

A cidade toda parou para assistir o dia em que o rio falou e disse.

*Jornalista, mestre em Educação, professor da Universiade Federal do Maranhão (UFMA), no campus de Imperatriz. Militante do Movimento de Rádios Comunitárias e do PT http://blogdoedwilson.blogspot.com/

Sutilezas capitais

Duas grandes corporações encontraram uma forma sutil de interagir com a realização do Fórum Social Mundial (FSM), que ocorre em Belém entre 27 de janeiro a 1º fevereiro de 2009.

A Vale que opera em várias regiões do Pará e possui orçamento superior ao do próprio estado e a Imerys Rio Capim Caulim bancam as páginas dos maiores jornais do estado dedicadas á cobertura do FSM.

Sabe-se que a diretoria da Vale chegou a flertar com a coordenação do FSM com a finalidade de ter a sua marca associada ao evento que deseja um outro rumo para o planeta. A Imerys opera no município de Barcarena, próximo a Belém.

A empresa francesa saiu do anonimato graças a uma sucessão de acidentes ambientais que afetou os rios do lugar e a vida das populações ribeirinhas. Os tanques de contenção dos resíduos transbordaram.

Faz quatro anos que os acidentes são registrados e a cada dia ganham maior proporção. O grave acidente que alcançou as manchetes internacionais foi registrado em julho do ano passado. A Imerys Rio Capim Caulim produz pigmentos para papéis.

A Vale é a mega mineradora que também opera a Ferrovia de Carajás, por onde o minério de ferro é carregado do sertão do Pará ao porto em São Luís, no Maranhão, de onde ganha o mercado mundial.

Os passivos da companhia mesclam dimensões ambientais e sociais. Além do minério de ferro a empresa explora bauxita a oeste do estado, matéria prima para a produção de alumínio.

O minério também é explorado no município de Paragominas, a nordeste do Pará, e chega a Barcarena onde mantém duas gigantescas fábricas de produção de lingotes de alumínio.

No caso de Paragominas, o minério é transportado via duto, cortando terras quilombolas no município de Moju. Em Parauapebas, sudeste do Pará, a Vale é recordista em queixas trabalhistas.

A produção de energia é outro interesse da corporação, que em associação com outras mastodontes, vem investindo em hidrelétricas. A energia é o principal insumo para a produção do alumínio.

Ao lado da Alcoa, Camargo Correa e da Tractebel erguem no rio Tocantins, fronteira do Maranhão com o estado do Tocantins, a hidrelétrica de Estreito.

Amazônia em traço

Ricardo Borges é um chapa contemporâneo de universidade no Maranhão. Mora faz uma penca de tempo na capital do país com a musa conspiradora Irlanda, como nomeava a namorada, hoje esposa, quando nos tempos de produção de zines, na pacata São Luís. O casal soma dois rebentos.


Borges é jornalista e um craque no traço. Tem trabalhos publicados em jornalões, como o Correio Braziliense, e na imprensa sindical. O conjunto de charges foi publicado através da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES), onde presta assessoria.

Por esses dias o poetamigo mandou duas sínteses sobre a devastação da floresta amazônica. O talento de Borges em traço e letra pode conferido aqui www.rborges.net

Maior pacote de ações ambientais do MPF no Pará quer R$ 2 bi de desmatadores

Ações pedem o pagamento de danos pelo desvio de 71 mil carretas de madeira.

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou nesta sexta-feira, 12 de dezembro, a maior quantidade de ações por irregularidades ambientais que a instituição já encaminhou de uma só vez à Justiça Federal no Estado. São 107 empresas e 202 pessoas acusadas pelo desvio de 1,7 milhão de metros cúbicos de madeira, o equivalente à carga máxima de 71 mil carretas do tipo das mais encontradas no transporte ilegal de toras na região.

No total, o prejuízo cobrado dos acusados passa dos R$ 2 bilhões.As acusações abrangem dois principais alvos: as empresas que até 2007 deviam as maiores multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Estado e as empresas que se beneficiaram do esquema criminal que ficou conhecido como Ouro Verde II, descoberto em 2007 e que resultou na prisão de 30 envolvidos em adulterações no sistema eletrônico de créditos florestais do Ibama.

Além do ressarcimento pelos danos ambiental e moral causados à sociedade, a ação assinada por todos os procuradores da República em Belém solicita à Justiça que os acusados sejam obrigados a reflorestar a área desmatada, um total de 364 quilômetros quadrados de terra, quase o mesmo tamanho do município de Curitiba.

O município com maior número de empresas denunciadas é Paragominas, no sudeste paraense, onde também está sediado o empreendimento que, das 107 ações, é acusado de ser o responsável pelo maior prejuízo socioambiental, a U-Guazu Agropecuária. O MPF quer que a empresa pague R$ 90,8 milhões em indenização pelo desmatamento de uma área de 22 quilômetros quadrados, de onde foram retirados 88,3 mil metros cúbicos de madeira.

Praticamente metade do número de empresas denunciadas são objeto de outras investigações ou réus em processos abertos pelo MPF na região amazônica. A maioria absoluta já foi acusada de cometer fraudes em licenças ambientais, mas há também casos de trabalho escravo e fraudes previdenciárias e tributárias.Há casos de pessoas que foram acusadas por irregularidades de mais de uma empresa. Os sócios Valdinei Lima Ferreira e Neurivan Santana Virgolino são os campeões: foram acusados em cinco ações diferentes (processos contra as empresas de comércio de carvão Pedra Preta, Bela Vista, Águas Lindas, Rio Vermelho e Bom Jesus).

Outro pedido da ação, coordenada pelo procurador da República Daniel César Azeredo Avelino, é que a Justiça Federal suspenda a atuação das empresas condenadas. Tratam-se, na maioria das vezes, de casos de utilização abusiva da personalidade jurídica das empresas, o que permite aos seus dirigentes persistir na prática de infrações ambientais impunemente, já que, embora muitas das empresas tenham comprometido o capital social, não podem, em princípio, ter seus patrimônios pessoais atingidos pelas dívidas das pessoas jurídicas, ressalta o procurador.

Procuradoria da República no Pará

Belém- Seminário internacional celebra 35 anos de pesquisa do NAEA

O Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), da Universidade Federal do Pará (UFPA), celebra 35 anos de ensino, pesquisa e extensão com o Seminário Internacional Amazônia e Fronteiras do Conhecimento, que iniciou ontem em Belém no hotel Hilton, e se encerra no próximo dia 11.

O evento tem por objetivos fomentar novas propostas de intercâmbio entre instituições de pesquisa e ensino de pós-graduação, divulgação e difusão dos conhecimentos a amplos segmentos da sociedade civil, socializar conhecimentos visando a aplicação em políticas públicas participativas orientadas ao desenvolvimento, fortalecer as atividades de pesquisa inter e intra-institucional com instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, no campo das ciências sociais e ambientais.


Hoje às 18 horas o seminário faz uma homenagem ao ambientalista Chico Mendes, assassinado há 20 anos em Xapuri, no Acre. A mesa será coordenada pela antropóloga Mary Alegretti, que colaborou com o seringalista e terá a participação dos pesquisadores Philip Fearnside (INPA), Susana Hecht (UCLA), Ligia Simonian (NAEA/UFPA) e Miguel Pinedo (Columbia University).

Sessão Especial Chico Mendes é destaque do Seminário

Para lembrar os 20 anos da morte do seringalista Chico Mendes, assassinado em 22 de dezembro de 1988, será exibido nesta quarta-feira (10), no Seminário Internacional Amazônia e Fronteiras do Conhecimento, o documentário Eu Quero Viver (1989), de Adrian Cowell.

O vídeo, realizado para a rede de televisão Central Television, faz parte de uma série sobre o desmatamento no sul de Rondônia e mostra a luta de Chico Mendes na segunda metade da década de 1980 pela preservação da Amazônia.

Através do documentário, a proposta da "União dos Povos da Floresta", que defendia a criação de reservas extrativistas ficou conhecida mundialmente, o que rendeu a Chico muitos prêmios, como o ?Global 500? da ONU, a maior premiação do meio ambiente, em 1987, na Inglaterra.

A luta de Chico Mendes, que deu origem ao mais expressivo fenômeno de organização de populações tradicionais pela defesa dos recursos naturais da Amazônia, será também o tema da Sessão Especial coordenada pela antropóloga Mary Alegretti, com a participação dos pesquisadores Philip Fearnside (INPA), Susana Hecht (UCLA), Ligia Simonian (NAEA/UFPA) e Miguel Pinedo (Columbia University).

Mary Alegretti trabalhou com Chico Mendes de 1981 a 1988 divulgando sua luta e suas propostas no Brasil e no mundo. Foi Secretária de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente de 1999 a 2003. Atualmente é consultora independente e professora visitante em diferentes universidades nos EUA: Yale, Chicago, Flórida e Wisconsin-Madison.

FONTE- ASCOM-NAEA/UFPA

Zoneamento Ecológico e Econômico do Oeste do Pará

O oeste do Pará é uma fronteira para onde se desloca as tensões na disputa pela terra antes concentradas no sul e sudeste do Estado. Para tentar estabelecer marcos legais o estado encaminhou projeto de lei do Zoneamento Ecológico e Econõmico da região, que ora é criticado pelo militante de defesa dos direitos humanos de Santarém, Pe. Edilberto Sena, como uma ferramenta de socorro aos predadeiros da natureza da região.

Está tramitando na assembléia legislativa do Estado do Pará um projeto de lei irresponsável com verniz de seriedade. É o projeto de lei que cria o Zoneamento Ecológico Econômico do Oeste do Pará. A governadora do Estado deixou para apresentar o projeto nos últimos dias do exercício anual.

Dentro de mais poucos dias os deputados sairão em recesso parlamentar e há uma pressão do rolo compressor nestes dias, para que seja aprovada a nova lei criminosa na assembléia legislativa.

Certamente se a Assembléia aprovar, a governadora sancionará como um cavalo de tróia como presente de Natal ao presente e ao futuro das populações do Pará.

O secretário de governo andou aqui pela região realizando pseudo audiências públicas, para dizer que consultou a sociedade civil antes de armar o truque da lei de Zoneamento Ecológico Eonômico. Foi feita denúncia, por parte da sociedade civil, de que o tal projeto é nefasto, anti ecológico e perverso à natureza e às populações nativas.

O artigo 10 por exemplo, diz que "as florestas existentes nas áreas protegidas no território paraense poderão ser utilizadas para fins de compensação de reserva legal". Isso mesmo, está por se tornar lei estadual tal absurdo.

É de um cinismo puro. O governo do Estado atende aos criminosos que destruíram além dos 20% de seus lotes, com o direito de compensação, utilizando florestas que já são áreas protegidas, isto é, parques nacionais, reservas extrativistas, florestas nacionais e semelhantes.

Como pode um governo que se diz popular e sério, tomar partido em favor de grileiros e devastadores de matas e florestas? Será que os deputados irão fazer o jogo da governadora? Será que venderão suas almas a troco de favores?

É preciso vigiar os votos dos deputados, especialmente dos seis da região Oeste do Pará.

Terão eles e elas coragem de defender a Amazônia e seus povos, mesmo contrariando a governadora que com tal projeto revela com que tem real compromisso?

É acompanhá-los nos próximos dias. E também outras organizações da região precisam denunciar esse crime hediondo contra o presente e o futuro do Pará.

Pe. Edilberto Sena- Rádio Rural de Santarém

Maranhão - as vísceras do sertão

O Maranhão é o principal estado exportador de mão de obra escrava. No sul do estado grandes corporações como Bunge e Cargil hegemonizam o cultivo da monocultura da soja. A mesma região registra os maiores índices de desmatamento no estado e imensas fazendas controladas por sulistas em parceria com a família Sarney.

Açailândia e Balsas estão entre os municípios que mais desmatam no Maranhão, informam os dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Respectivamente os municípios estão no oeste e sul do estado, região de pré-Amazônia, onde incide o bioma Cerrado.

O primeiro município abriga um pólo de produção de ferro gusa; já o segundo um pólo de produção de soja. Ambos os empreendimentos gozaram de generosos incentivos fiscais do governo para a instalação.

No mundo erguido pelos grandes projetos, intensivos no uso dos recursos naturais, o rastro de passivos serpenteia na paisagem marcada do cerrado. A região que abroga várias nascentes de rios virou um solo onde germinam a degradação ambiental, a prática do trabalho escravo e a prostituição de crianças.

Antonio Gomes de Moraes, conhecido como “Criolo” é militante da Comissão Pastoral (CPT) de Balsas, sul do Maranhão e integra a frente de defesa do bioma Cerrado na região. Ele pinça um pouco do vasto mundo do sertão do Maranhão, o estado que exporta mais de 40% de toda mão de obra escrava liberta em do país.

Foto: R. Almeida- Antonio Gomes

FURO - Qual a área de atuação da diocese?

Antonio Gomes (AG)- Temos aqui na diocese de Balsas 18 municípios (Balsas, Mirador, Alto Parnaíba, Riachão, Feira Nova, Fortaleza dos Nogueiras, São Raimundo das Mangabeiras, Loreto, Benedito Leite, São Domingos do Azeitão, Nova Iorque, Sucupira do Norte, Fortaleza dos Nogueiras, São Félix de Balsas, Nova Colina, Tasso Fragoso, Sambaíba e Pastos Bons). Mas, o total abrange cerca de 28 cidades, limitando com os estados do Tocantins e Piauí, para onde se alastra a fronteira agrícola da soja.

FURO - Como se configura o cenário aqui na região sul do Maranhão?

AG - Os grandes projetos aqui na região, baseados na monocultura da soja, cana e as carvoarias configuram como os grandes desestabilizadores do mundo rural. A história começou aqui no fim de 1970, com a presença dos sulistas para o cultivo da soja. Depois vieram os paulistas e por último a turma do Mato Grosso. Isso se deu graças aos incentivos do governo.

FURO - Quais as empresas que estão aqui na região de Balsas?

AG - As maiores aqui são a Bunge e a Cargil.

FURO - Onde se concentra a monocultura de soja?

AG - Balsas, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba são os municípios com maior incidência. Para se ter uma idéia somente a fazenda Agroserra, na fronteira dos municípios de São Raimundo das Mangabeiras e outra parte em Fortaleza dos Nogueiras, controla 230 mil hectares. A propriedade é da família Ticianeli, de origem paranaense. São três irmãos. Soubemos que a família Sarney possui ações no grupo. Creio que em 2005 cerca de 1.700 trabalhadores foram flagrados em condições degradantes de trabalho na produção da cana.

Foto:R.Almeida - paisagem do cerrado maranhense

FURO - Além da Agroserra, que outras fazendas possuem esse gigantismo?

AG - Carolina do Norte, Parnaíba, Nova Holanda, de propriedade da família Sarney. No momento são as que lembro, mas, tem mais.

FURO - Como fica o rio Balsas e a vegetação local?

AG - Outro dia fizemos umas imagens áreas. O rio Balsas se encontra totalmente degradado e a sua mata ciliar em destroços. O desmatamento aqui é o mais perverso possível. A prática é do correntão, que consiste em amarrar uma grande corrente em dois tratores para a derrubada da mata nativa, no caso aqui, o cerrado.

FURO - E como fica a madeira?

AG - A madeira é utilizada para a produção de carvão vegetal que alimenta as empresas de gusa.

Foto: R.Almeida - cair da tarde no cerrado do MA

FURO - A produção de carvão é indicada como fonte de trabalho escravo, aqui também é assim?

AG - Aqui temos trabalho escravo nas fazendas de grãos, cana e nas carvoarias. Em 2004 foram libertados 28 trabalhadores em São Raimundo das Mangabeiras na produção de carvão vegetal, em 2005 foram libertados mais 20 em Tasso Fragoso, em fazenda de soja. Em outubro foram soltos no município de Balsas em fazenda de soja mulheres e crianças.

FURO - Na questão além da destruição da mata ciliar e do cerrado, que outro passivo a monocultura da soja provoca?

Foto: R.Almeida - Criolo em reunião preparatória para o FSM, em Balsas/MA

AG - Temos a poluição. A monocultura de soja é tratada através de aviões. E na questão social registram-se a expropriação camponesa. O Maranhão é hoje o principal exportador de mão obra escrava. Muito se deve às monoculturas que expulsam as famílias camponesas. Para se ter uma idéia da tragédia do trabalho no estado, o Maranhão responde com 40% de toda mão de obra escrava libertada em todo o país. Isso se configura como um desastre social.

FURO - Qual o balanço que o senhor faz da soja na região?

AG - Venderam que Balsas ia ser o melhor lugar do mundo. Balsas é um bom lugar para poucas pessoas. Somente para os que possuem dinheiro. Para a gente fica o deserto, a terra e a água poluídos pelo veneno lançado pelos aviões.

FURO - Já ocorreu algum caso de óbito de animais ou pessoas por contaminação?

AG - Tivemos um caso num lugar chamdo de Vão da Salina, aqui em Balsas, houve o registro de óbito de animais. Em Loreto também tivemos registros de dois óbitos de crianças. O caso ocorreu na comunidade conhecida como Brejão, um projeto chamado Serra Vermelha, do ex-ministro da agricultura, Roberto Rodrigues. Em uma semana todas as famílias da comunidade tiveram o mesmo problema de saúde: vômito e diarréia. No fim da semana as duas crianças vieram a óbito no mesmo dia.

FURO - O que dizia o laudo médico?

AG - Os médicos se recusaram a informar a causa mortis. Sabe-se ainda da morte de animais no mesmo perímetro.

FURO - O senhor faz idéia da quantidade de veneno usado?

AG - Em um hectare de soja são colocados 509 quilos de produtos químicos durante todo o cultivo.

FURO - Como tem sido a ação dos movimentos sociais da região com relação a esses passivos sociais e ambientais?

AG - Nos anos de 1980 era mais atuante. Já nos anos de 1990, quando Fernando Henrique assume o governo, a gente avalia que engessou o movimento. Hoje os sindicatos estão bitolados em encaminhar aposentadorias rurais. É a burocratização do movimento e a perda do espírito de luta.

Foto: R.Almeida: a paisagem no cerrado após a colheita de grãos lembra um deserto.

FURO - Como é a ação da CPT na região?

AG - A nossa equipe é muito pequena para a dimensão física e dos problemas da região. A gente se empenha em tentar formar a militância.

FURO – Tem havido ocupações de terras?

AG - Nos anos de 2000 tem-se registro de algumas ocupações que esperam pela efetivação de projetos de assentamentos rurais. Isso de 2002 para cá. São os casos da fazenda Taboão, no município de São Raimundo das Mangabeiras, fazenda Sucupira e na fazenda Ponteira, ambas no município de Riachão. São mais de 200 famílias que estão na terra. Ainda pressionamos o INCRA para a efetivação dos projetos de assentamento.

FURO – Falando em INCRA, como funciona aqui na região?

AG - Em assembléia dos movimentos sociais aqui foi pedido o afastamento de quatro funcionários que estavam em conluio com os fazendeiros. Aqui a instituição é muito lenta.

FURO - Queria voltar ao assunto sobre trabalho escravo. E quanto aos acordos coletivos em que os sindicatos de trabalhadores rurais (STR’s) integram o grupo que trata do assunto, como se desenvolve?

AG - Primeiro que esses acordos coletivos de trabalho em sua maioria tem sido mero faz de conta para mascarar o trabalho escravo. Às vezes os STR’s funcionam mais como um desagregador dos trabalhadores. Voltemos ao caso da Agroserra. Em duas ocasiões houve manifestações dos trabalhadores contra a empresa. A fazenda produz soja e cana.

FURO - Quando a monocultura da cana chegou?

AG – A Agroserra que trouxe, tem 21 mil hectares cultivados, onde 16 mil são irrigados. É a morte do rio Neri. A empresa do outro lado detona as cabeceiras do rio Itapecuru. O lugar fica ali na reserva estadual do Mirador, uma ilha cercada de soja e agora cana por todos os lados. Mais de 500 famílias estão sendo retiradas da reserva. Quando da criação do parque na década de 1980, o governo se manifestou pela garantia do reassentamento das famílias, que nunca ocorreu.

GRUPO DE TEATRO DE AÇAILÂNDIA (MA) DENUNCIA TRABALHO ESCRAVO EM TURNÊ NA ESPANHA

Um grupo de 36 adolescentes e jovens do município de Açailândia, oeste do Maranhão vai participar de uma turnê pela Espanha com o espetáculo de teatro e música intitulado “Quilombagem”.

O grupo é ligado ao Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, Maranhão (CDVDH). O espetáculo denuncia as condições de super-exploração de trabalho que passam milhares de brasileiros em pleno século 21.

O oeste do Maranhão é marcado pela implantação de grandes projetos, como o pólo de produção de ferro gusa. Os dados recentes do IBAMA indicam que Açailândia encontra-se entre os municípios com maior índice de desmatamento. A produção de carvão vegetal é a principal atividade onde os trabalhadores são escravizados no oeste do Maranhão.

A gênese do grupo se encontra na década de 1990, e tem como metodologia o Teatro do Oprimido. O objetivo inicial do grupo é que através da arte os jovens se mobilizassem para o conhecimento de seus direitos.

Quilombagem
Neste contexto, o espetáculo Quilombagem trata-se de um musical que recupera o sentido da luta contra a escravatura como um movimento no qual se incluem não apenas os negros fugitivos, mas também índios, mulatos, cafuzos, brasileiros, nordestinos, pobres e marginalizados, que tentam sobreviver às margens dos grandes projetos de desenvolvimento e pagam um alto preço pela ganância de empresários, coronéis e latifundiários.

De criação coletiva, o espetáculo é composto de poesias, dança, capoeira e meios audiovisuais. Obra em dois atos, frisa as semelhanças da escravidão colonial e a escravidão contemporânea, contextualizando a luta do povo pela sua libertação.

Compõem o elenco: 17 dançarinos; 12 capoeiristas, sendo 3 deles percussionistas, 7 atores, sendo 1 diretor de arte; 1 coreógrafo, 1 contra-regra, 2 figurinistas; 1 sonoplasta, 1 iluminador e 1 coordenadora geral. “Esperamos que fora do Brasil as pessoas possam entender essa mensagem e somar-se a nós nessa luta em defesa da vida e dos direitos humanos. Abram alas que queremos passar!, afirma Terezinha.”

Sobre o CDVDH – Açailândia – MA

O Centro de Defesa de Açailândia, além de fazer o trabalho de denúncia, realiza projetos de recuperação de crianças, adolescentes, jovens e adultos em situação de risco, valorizando a cultura popular e transformando-os em cidadãos conscientes de sua capacidade de transformar a realidade.

São mais de 5.000 crianças que, nestes anos, passaram pelo CDVDH de Açailândia e realizaram atividades de dança, teatro, capoeira e comunicação social e interiorizaram informação e formação sobre temáticas sociais, construindo um olhar crítico sobre o mundo.

Atualmente, as mesmas crianças e adolescentes que chegaram à entidade há mais de 10 anos se tornaram os jovens artistas capazes de colocar a arte a serviço de uma cultura libertadora. Com o apoio de profissionais e a assessoria de companhias brasileiras de teatro que comungam da mesma ideologia, os jovens artistas maranhenses participam de um processo coletivo de criação de espetáculos de alto nível e, em alguns casos, já conseguem viver, eles e suas famílias, do trabalho artístico e social que realizam.


ROTEIRO DE APRESENTAÇÕES:
ASTURIAS
Dia 08/12 – Teatro Filarmônica – Oviedo
Dia 09/12 – Teatro Jovellanos – Gijón
Dia 10/12 – Auditório de Mieres – Mieres
GALICIA
Dia 11/12 – Teatro Rosalía de Castro – A Coruña
Dia 13/12 – Santiago de Compostela
Dia 14/12 – Auditório Gustavo Freire – Lugo
ANDALUCÍA
Dia 16/12 – Teatro Lope de Vega – Sevilla
CATALUÑA
Dia 19/12 – Centre Artesá Tradicionárius – Barcelona
MADRI
Dia 21/12 – Teatro Colégio Maristas de Chamberí - Madri
Mais informações sobre o espetáculo: www.cdvdhacai.org.br
Enviado por Vanusia Gonçalves- CDVDH de Açailândia

A Amazônia e os direitos humanos

No próximo dia 10 de dezembro se celebra o sexagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para a maioria das pessoas ainda algo anuviado no horizonte. Ou como mal informam os programas dedicados ao cotidiano policial, uma ferramenta para a defesa de “bandido”.

Má fé e em elevado grau má formação e informação pesam para que a perspectiva do senso comum prevaleça. Poucos conhecem que a medida foi motivada contra as atrocidades cometidas na 2ª Grande Guerra.

Os sites das organizações associadas na defesa dos direitos humanos (http://www.dhnet.org.br/) esclarecem que o conteúdo da Carta, onde se abstiveram de votar a União Soviética e outros países comunistas a ela alinhados, tem como inspirações os princípios do que se chama Revolução Francesa.

A universalização dos valores de igualdade, da fraternidade e da liberdade é a dorsal do documento. A Carta é uma recomendação aos países signatários. Trabalho, seguridade social, direito à livre organização, comunicação e liberdade de expressão são alguns dos itens postos. Na Carta, a democracia é enfatizada como o regime menos obtuso.

A carta e a Amazônia

O regime de exceção, ao contrário dos valores indicados na Carta, engendrou uma cultura da força, da violência e violação dos princípios dos direitos humanos. A violência física, como cultura, ainda hoje tem eco em quartéis, cadeias e até mesmo no judiciário.

Não raro houve-se que “bandido” bom é “bandido” morto, por exemplo, e que as pessoas que denunciavam as violações ocorridas no regime de exceção, serem taxadas de “terroristas”, como o fez o juiz Gilmar Mendes, recentemente.

A prática da tortura, expediente em alta no regime militar, mesmo nos dias do século XXI ainda é denunciada em toda a parte do país. Na Amazônia, com a preponderância dos “homens de quepes”, a região passou por acentuadas transformação, como o incentivo do Estado para a instalação de grandes corporações do Centro-Sul do país e empresas estrangeiras.

A terra e os recursos nela existentes, que desde os tempos coloniais serviram como fonte de riqueza para poucos, permaneceram na mesma trilha. Extermínios de povos indígenas, chacinas e assassinatos de outras populações consideradas tradicionais ganharam maior proporção.

Há sinais de inversão da rota? O Pará é um ás dos mais variados exemplos de violências e violações dos direitos humanos. E, pelo que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), propugna a tendência será mantida.

Urge a manutenção do superávit primário, e assim as obras de infra-estrutura para o transporte de monoculturas, em particular a soja, o extrativismo mineral e geração de energia erguem-se como pilares da política para a região.

Em contrapartida, apenas 1% do já raquítico orçamento para a pesquisa é aplicado na região que soma mais de 50% do país. Os sombrios números de trabalho escravo, assassinatos de camponeses, indígenas, e pessoas a eles alinhados ainda carecem de um grande percurso para que venha a padecer de refluxo. Isso para não tocar nos desastres ambientais. Por enquanto, a atmosfera da força bruta e da grana ainda prevalece.

O exemplo recente de tal atmosfera foi o saque, o incêndio e o assalto que sofreu o IBAMA do município de Paragominas, que teve como protagonistas do ato criminoso madeireiros da região. Fato tratado com extrema generosidade pela mídia local. Se a mídia é generosa com o setor madeireiro, o mesmo não o faz com os movimentos camponeses e setores da Igreja Católica a eles alinhados.

Uma reunião com vistas à definição de agenda das organizações engajadas na Campanha Justiça nos Trilhos realizada em Belém, que visa rever os passivos sociais e ambientais da Estrada de Ferro de Carajás (EFC), motivou editoriais e reportagens parciais, o que fere o princípio do tratamento equânime. Em uma das pérolas os movimentos foram alçados a criminosos e os religiosos a pecadores.

A lenta lei, que em regra geral não costuma alcançar os mandantes de assassinatos de dirigentes camponeses e advogados, tem sido célere em processos que criminalizam dirigentes sociais e instituições e pessoas que defendemos direitos humanos no estado.

Assim, Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), chegou a ser condenado a 2.5 de prisão. Militantes do MST e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) estão sendo processados por buscarem seus direitos, religiosos e dirigentes são ameaçados de morte.

Lutemos para que cada lágrima rolada seja paga em dobro, como versou o poeta Chico.

Amigos do povo Zo’é

Foto: site www.amazoe.org.br

Rosa do Tapajós informa que um grupo de indigenistas e outros profissionais prestam suporte de forma voluntária para o povo Zo’é. O grupo mantém uma página na rede mundial de computadores: http://www.amazoe.org.br/.

Em uma das seções da página há o informe que, segundo o Decreto 1310-26/09/08, houve a regularização da faixa de proteção ambiental de 20 km como zonas intangíveis em todo o entorno da Terra Indígena Zo’é.

A faixa de proteção foi uma proposta pela Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema –CGII e encaminhada pelo Ministério Público Federal-MPF- Procuradoria Geral da República.

A página mantém ainda a localização do povo Zo’é, notícias, artigos e informes tanto sobre o povo e outros irmãos da floresta.