quarta-feira, 15 de outubro de 2025

Açaí na berlinda: relatório da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará aponta alternativas para a garantia de segurança alimentar e renda aos mais frágeis da cadeia produtiva.

38 instituições debateram entre março a outubro sobre gargalos e alternativas da cadeia produtiva do fruto. Atravessadores, assaltantes, ausência de assistência técnica, questão sanitária, crédito são alguns dos problemas a serem superados.

Em outubro de 2025 o mandato parlamentar estadual de Carlos Bordalo (PT/PA), que preside a Comissão de Direitos Humanos, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), apresentou à sociedade o relatório sobre a crise de abastecimento do açaí no estado. Ele resulta de atividade de um grupo de trabalho (GT) que aglutinou prefeituras, ONGs, universidade, instituições públicas relacionadas com a questão, associações, cooperativas, sindicatos e vendedores do fruto. As atividades ocorreram entre março a outubro de 2025.

No rol constam, entre outras representações: prefeituras de Cametá, Igarapé Miri, Marituba, Barcarena e Acará. Entre as instituições públicas fizeram parte da jornada de construção do documento: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Departamento de Vigilância Sanitária de Belém (DEVISA) Casa do Açaí e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

No caso da sociedade civil, colaboraram: Instituto Açaí é Nosso (IAN), Instituto Ver-o-Peso, Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Pará (Fetagri), Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar do Pará (FECAF), Malungu, Cooperativa Agroindustrial Frutos da Amazônia (Coafra); e representando a universidade, a Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da UFPA. Ao todo, 38 instituições integraram o GT, onde constam o poder público de várias instâncias, empresas, produtores, entidades de classe e membros da sociedade civil organizada.

Segundo o documento, o horizonte do GT residia em identificar alternativas sustentáveis e viáveis para a produção e comercialização e a garantia do equilíbrio da cadeia produtiva, bem como o acesso ao produto considerado essencial para a população paraense. O documento considera como uma alternativa estratégica a adoção da bioeconomia como parâmetro.  As indicações de alternativas foram realizadas em alinhamento com os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis).

Leia a íntegra do documento AQUI

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