sábado, 8 de agosto de 2026

Conselho indigenista apresenta dados sobre violência contra os povos indígenas

 Relatório será apresentado no próximo dia 13, quinta feira 



O relatório reúne 19 categorias de análise das violências e violações praticadas contra os povos originários no Brasil, divididas em três seções: violência contra o patrimônio indígena, violência contra a pessoa e violência por omissão.

No capítulo sobre patrimônio indígena, o levantamento reúne dados sobre conflitos territoriais, invasões a terras indígenas, danos ao patrimônio indígena, exploração ilegal de recursos nesses territórios e morosidade na regularização das terras. Na seção sobre violência contra a pessoa, o relatório traz dados atualizados sobre assassinatos de indígenas, agressões e ameaças. Já no terceiro capítulo, são reunidas informações sobre a desassistência nas áreas da saúde e da educação, mortalidade na infância e suicídios. Leia a íntegra AQUI

sexta-feira, 7 de agosto de 2026

”Guerra dos Ossos”: série audiovisual recupera parte da saga pela busca dos restos mortais dos guerrilheiros do Araguaia

 

Imagem cedida pela TramaTeia Filmes

“Araguaia: Guerra dos Ossos”, série planejada em três episódios terá apresentação do primeiro corte, hoje, 07, no Campus III, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), a partir das 18h.  O projeto é uma iniciativa da TramaTeia Filmes, que há 16 anos registra a luta pela memória do fato histórico.  

A iniciativa foi contemplada pelo Edital nº 02/2025 de Fomento à Criação de Projetos Culturais da Secretaria de Estado de Cultura do Pará (Secult-PA) e da Fundação Cultural do Pará (FCP), com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do Ministério da Cultura.

A série tematiza a busca dos restos mortais dos corpos dos membros da Guerrilha do Araguaia (1966-1974), perseguidos, capturados, torturados e assassinados pelas forças armadas e que tiveram seus corpos ocultados.

Evandro Medeiros, idealizador do projeto e professor da Unifesspa, esclarece que o objetivo da exibição é realizar a escuta junto ao público sobre o conteúdo apresentado. E, assim, promover ajustes na pós-produção e finalização do material. Além de Medeiros, Sezostrys Alves da Costa, presidente da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia (ATGA), participa do debate após a exibição.

A série - A série apresenta relatos de camponeses e de membros do Grupo de Trabalho Tocantins (GTT). O GTT é uma iniciativa vinculada aos ministérios do governo federal que realizou a busca onde os corpos supostamente foram enterrados, na região do Araguaia e Marabá.

O registro dá continuidade ao documentário "Araguaia Campo Sagrado" (2010), que na época apresentou o testemunho dos camponeses sobre a relação deles com os guerrilheiros e as atrocidades cometidas pelo Exército Brasileiro na caçada e prisão dos guerrilheiros.

Linha do tempo dos registros – Em 2010 a equipe acompanhou o pedido formal de desculpas públicas aos camponeses vítimas da Ditadura Militar na região realizado pela Secretária de Direitos Humanos do governo federal. “É neste contexto que iniciamos as filmagens que deram origem ao primeiro documentário”, informa o cineasta Medeiros.

Fato antecedido pela visita de 18 de junho de 2009, em São Domingos do Araguaia, de Tarso Genro, então ministro da Justiça. A missão de Genro residia em formalizar uma agenda de reparação às famílias perseguidas pela ditadura empresarial-militar. Entre as medidas, constou indenizações, muitas delas ainda não efetivadas.

Outras fontes – Além da região do Araguaia, a equipe percorreu as cidades de Belém, Brasília, Salvador e Uberlândia para colher imagens e entrevistas com parentes dos guerrilheiros mortos e desaparecidos, assim como de camponeses e dos familiares do político, ativista e escritor  Paulo Fonteles Filho (Paulinho).  

Homenagem – a série homenageia Paulo Fonteles Filho, falecido em 2017, vítima de infarto, aos 45 anos. Paulo é filho do deputado e advogado defensor de posseiros na mesma região da guerrilha. O pai foi assassinado em Belém, a mando do latifúndio em 1987.

Paulo Filho seguiu os passos do pai como político, na condição de vereador em Belém, pelo PC do B) e defensor dos direitos humanos. O tema da guerrilha e da luta camponesa sempre integrou a agenda de luta de ambos.

Paulo Filho fez parte da Comissão da Verdade no Pará. “Paulinho foi um grande amigo e um dos responsáveis por manter viva a luta pela verdade, pela memória e pela localização dos corpos das vítimas da Guerrilha do Araguaia. Esta série também é uma homenagem ao legado dele e de seu pai”, informa Medeiros.

Serviço:

Lançamento do 1º corte e debate sobre a série “Guerrilha do Araguaia: Guerra dos Ossos”

Local: Unidade III da Unifesspa/Marabá/PA

Hora: 18h

Dúvidas: Medeiros – (94) 98191-4609

Mercado de Carbono no Pará: Augusto Ramos analisa as engrenagens

Carlos Augusto Pantoja Ramos1

        Povos do Baixo Tapajós em protesto contra o mercado jurisdicional de carbono, na sede do ICMBIO                                     em Santarém, Pará. Foto: Pedro Martins / Fundação Heinrich Böll

O Acordo de Paris, tratado internacional de 2015 para o enfrentamento dos efeitos das mudanças do clima, estabeleceu em seu artigo 6º, que para incentivar a redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação ambiental, os países poderiam cooperar de maneira voluntária na implementação de medidas de mitigação, adaptação e promoção de ações sustentáveis2. Leia mais no site da CPT

quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Educação do Campo: dossiê alerta sobre fechamento de escolas

 O dossiê é um chamado à reflexão, à ação coletiva e à resistência. 


Construído coletivamente pela Frente do FONEC em Defesa das Escolas do Campo, o documento reúne reflexões, experiências e apontamentos estratégicos para fortalecer a luta de educadores e educadoras, estudantes, famílias, movimentos sociais e sindicais, pesquisadores(as) e todos os parceiros comprometidos com a garantia do direito à educação dos povos do campo, das águas e das florestas no Brasil. Baixe o documento AQUI

Veja o lançamento do documento AQUI



terça-feira, 4 de agosto de 2026

Autoridade internacional em Educação, professor Demerval Saviani fará palestra na Jornada de Pedagogia da UFOPA

Prof. Demerval Saviani. Fonte: redes sociais

Reconhecido nacional e internacionalmente por suas contribuições ao pensamento educacional brasileiro, Dermeval Saviani abrirá o evento com uma conferência dedicada à Pedagogia Histórico-Crítica, corrente teórica da qual é um dos principais formuladores. A palestra discutirá o papel da educação na formação humana integral e destacará a importância de práticas pedagógicas comprometidas com a emancipação dos sujeitos, a democratização do conhecimento e a construção de uma sociedade mais justa e democrática. Na ocasião, será realizada a cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa concedido ao Prof. Dermeval Saviani em setembro de 2025.  Leia mais no site da UFOPA

sábado, 1 de agosto de 2026

Racismo religioso: prefeito do Avante no Pará é investigado pelo MPF

 Aurélio Goiano, prefeito de Parauapebas/PA. Fonte: redes sociais 

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou apuração nas esferas civil e criminal para apurar atos de racismo religioso praticados pelo prefeito de Parauapebas (PA), Aurélio Ramos de Oliveira Neto. Na última quarta-feira (29), o gestor publicou vídeos em suas redes sociais nos quais aparece chutando elementos litúrgicos de um ritual de matriz africana em via pública e proferindo declarações racistas e ofensivas. Leia a íntegra no site do MPF

terça-feira, 28 de julho de 2026

Prêmio Jabuti: obra de professor da UEPA é finalista na categoria Geografia


obra Geometrias de poder do narcotráfico na Amazônia: escalas, territórios e redes, lançada pela Editora Appris, autoria do  geógrafo da UEPA, Aiala Colares é finalista do Prêmio Jabuti Acadêmico, na categoria de Geografia e Geociências. O resultado foi anunciado 27, ontem. O professor tem se dedicado há 20 anos a investigar as cadeias mobilizadas pelo tráfico de drogas na Amazônia.  Leia mais AQUI

segunda-feira, 27 de julho de 2026

Caso Gabriel Pimenta: MPF realiza visita técnica em universidade para instalação de memorial em Marabá (PA)

Homenagem ao defensor de trabalhadores rurais assassinado em 1982 foi determinada por condenação internacional contra a União

Na última terça-feira (21), o Ministério Público Federal (MPF) realizou uma visita técnica à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), em Marabá (PA). O objetivo da diligência foi conhecer e avaliar as condições do local onde será instalado um memorial em homenagem à história de Gabriel Sales Pimenta, advogado defensor de trabalhadores rurais, assassinado em 1982. Leia a íntegra no MPF

sexta-feira, 24 de julho de 2026

Alcoa em Juruti/PA: laudo do MPF atesta irregularidade ambiental da mineradora em dragagem do rio Amazonas


O Ministério Público Federal (MPF) produziu um laudo científico que atesta graves ilegalidades no processo de licenciamento ambiental concedido à empresa Alcoa World Alumina Brasil para a dragagem do Rio Amazonas, em Juruti (PA). Peritos em Oceanografia, Engenharia Sanitária e Biologia apontaram que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas) autorizou operações de grandes proporções com base em estudos simplificados, insuficientes e desatualizados, permitindo obras que causam danos diretos às comunidades tradicionais, à fauna aquática e à calha do rio. Leia mais no MPF

Movimento Tapajós Vivo apresenta relatório sobre o corredor de logística no Tapajós-Xingu




O Movimento Tapajós Vivo, em parceria com a Transparência Internacional – Brasil, lança o relatório “Corredor Logístico Tapajós-Xingu: Infraestrutura, Transparência e Governança”, que analisa a transparência de 10 intervenções de infraestrutura relacionadas ao Corredor Logístico Tapajós-Xingu. O estudo revela um cenário preocupante: os empreendimentos avaliados alcançaram média de apenas 27,75 pontos em uma escala de 0 a 100, indicando um baixo nível de transparência.

A pesquisa aponta lacunas importantes na divulgação de estudos técnicos e ambientais, informações sobre a execução e o monitoramento das obras, além de falhas na transparência dos processos de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), fundamentais para garantir os direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais potencialmente afetados.


As grandes obras de infraestrutura que avançam sobre a Bacia do Tapajós precisam ser acompanhadas com transparência.

O novo relatório “Corredor Logístico Tapajós-Xingu: Infraestrutura, Transparência e Governança”, produzido pelo Movimento Tapajós Vivo em parceria com a Transparência Internacional – Brasil, analisou 10 intervenções de infraestrutura e identificou um cenário de baixa transparência, além de apresentar recomendações para fortalecer a participação social e a governança na Amazônia. 

📲 Confira a public

📄 Acesse o relatório completo:

Caso Gabriel Pimenta: entidades se reúnem para definirem o local de homenagem




Representantes do MPF, UNIFESPA, CPT, OAB, CEPASP, STR de Marabá e da Prefeitura Municipal, se encontraram nessa terça-feira, na sede da Unifesspa para visitarem e avaliaram o local indicado pela Universidade, para a construção de um espaço coletivo de memória, dedicado ao advogado Gabriel Sales Pimenta, assassinado em Marabá em 1982.

A nominação de um espaço público em homenagem a Gabriel, constitui uma obrigação imposta pela sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA. 

A sentença contra o Estado brasileiro foi publicada em 2023 e se encontra na fase de execução de todas cláusulas constantes da decisão. 

O local indicado foi aprovado pelos representantes das entidades presentes e, o próximo passo será a elaboração de um projeto arquitetônico por técnicos da Universidade, em um processo de diálogo com todo o coletivo.

terça-feira, 21 de julho de 2026

‘Uma página que o Brasil não virou’: romarias na Amazônia lembram mártires da luta camponesa


 Por Luís Indriunas 

Diversas romarias têm mobilizado regiões da Amazônia entre junho e julho deste ano para lembrar e refazer o caminho de mártires das lutas no campo, além de denunciar o avanço do agronegócio. Organizadas por movimentos e comunidades, as marchas, cheias de místicas e fé, são realizadas ao longo do ano por todo o país, com o objetivo de defender a vida no planeta. Leia a íntegra no Brasil de Fato

Garimpo ilegal: MPF recomenda à Marinha rigor na fiscalização de embarcações


O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação aos Comandos da Marinha do Brasil na Amazônia Ocidental e na Amazônia Oriental com o objetivo de combater, de forma mais estratégica e eficiente, o uso de embarcações irregulares na exploração mineral ilegal. A mineração clandestina nos rios amazônicos está diretamente ligada a graves violações de direitos humanos, forte degradação ambiental e severos riscos à saúde pública, agravados pela contaminação generalizada por mercúrio. Leia mais no MPF

MPF realiza seminário sobre acesso a direitos de mulheres negras



Em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), realizará, no próximo dia 27 de julho, às 14h30, o webinar "Mulheres Negras, Espaços de Poder e Acesso a Direitos: Um Diálogo Interseccional". O evento será realizado pela plataforma Zoom, terá carga horária de duas horas, será aberto ao público e contará com transmissão ao vivo pelo canal do MPF na Paraíba no YouTube. Leia mais no MPF

Ufopa sediará encontro de Educomunicação em formato híbrido



O XI ENCONTRO BRASILEIRO DE EDUCOMUNICAÇÃO está previsto para ocorrer em dois momentos distintos e complementares, ao longo da primeira quinzena de outubro de 2026: a Unidade I, entre os dias 01 e 02 de outubro de 2026, a ser implementada na modalidade exclusivamente online, e a Unidade II, contemplando ações presenciais, previstas para ocorrer na cidade de Santarém, Pará, sede do evento, com transmissão a distância, via plataforma digital, entre 13 e 15 de outubro de 2026.

O tema Geral do XI Educom será: As águas que nos conectam: Educomunicação, Territórios e Práticas Socioambientais. A escolha do tema decorre do momento histórico em que vive a sociedade brasileira, preocupada com os impactos decorrentes da crise climática, no contexto de uma polarização ideológica em torno da relação do homem com o meio ambiente. Leia mais AQUI

Lutar pelo território e controlar o subsolo; defendendo a geodiversidade popular!

 

por Charles Trocate*



A mineração costuma ser apresentada como sinônimo de progresso, desenvolvimento e geração de riqueza. Governos, empresas e setores econômicos repetem que a extração mineral é indispensável para o crescimento do país e para a chamada transição energética.


No entanto, para milhares de comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, geraizeiros e assentados da reforma agrária, a mineração tem significado algo muito diferente: perda de território, degradação ambiental e restrição de direitos. O problema não se limita aos grandes desastres que marcaram a história recente do país, como Mariana e Brumadinho (MG). Leia a íntegra no site Comboio. 

Justiça do Pará mantém vitória de comunidade do PAE Lago Grande em ação de reintegração de posse

Há anos o PAE tem se notabilizado como um território de aguda disputa, que mobiliza a cobiça de mineradoras (Alcoa), madeireiros, grileiros e mesmo facções 

Fonte: Ascom do MPF


 
A Justiça do Pará manteve a vitória da Comunidade Vila Brasil em uma disputa judicial envolvendo uma área localizada no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande, em Santarém (PA). Em decisão monocrática proferida em 15 de julho de 2026, o desembargador Constantino Augusto Guerreiro, da 1ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), negou o recurso de apelação apresentado pela parte autora da ação, Dinarte Dias Dourado e confirmou integralmente a sentença da Vara Agrária de Santarém, proferida em 19 de janeiro de 2021, havia rejeitado o pedido de reintegração de posse.  Leia mais no site Terra de Direitos

segunda-feira, 20 de julho de 2026

Trabalho escravo em Altamira: operação resgata idoso em fazenda

 Fazenda fica na unidade de conservação Terra do Meio


Uma operação realizada no último dia 14, pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), encontrou um trabalhador rural, de 65 anos, vivendo em condições degradantes em uma fazenda localizada na Estação Ecológica Terra do Meio, unidade de conservação federal, no município de Altamira, sudoeste do Pará. A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), da Auditoria Fiscal do Trabalho, da Polícia Federal (PF) e da Defensoria Pública da União (DPU). Leia a íntegra do MPT

sexta-feira, 17 de julho de 2026

Aiala Colares, professor da UEPA é semifinalista do Jabuti Acadêmico pela segunda vez

 


Em 1985, quando do derradeiro projeto da ditadura empresarial militar, o Calha Norte, a existência do narcotráfico que plantava, colhia e transformava a epadu (Erythroxylum coca) em cocaína, a mobilizar recursos financeiros capazes de neutralizar a ação do Estado constava entre os indicadores do diagnóstico realizado pelos militares.


Assim como: a) o contrabando de minérios e pedras preciosas; b) garimpo ilegal e trabalho escravo; c) conflitos por terra envolvendo indígenas, garimpeiros e empresas mineradoras; e d) forte interesse internacional pela região. Tensões que não cessam. Elementos de permanência mesmo nos dias atuais.  

Na década de 1990, o sociólogo Francisco de Oliveira advertia para as ações em rede que o campo mobilizava para a efetivação de sua reprodução, a partir de uma tênue fronteira entre o lícito e o lícito e sombreamentos com a política formal e sobreposições entre as fronteiras do público/privado.

Deste vasto caleidoscópio realizado na década de 1980 pelos militares, o geógrafo da UEPA, Aiala Colares, tem se dedicado há 20 anos a investigar as cadeias mobilizadas pelo tráfico de drogas. As pesquisas por ele elaboradas o credenciam pela segunda vez como semifinalista do Jabuti Acadêmico, na categoria de Geografia e Geociências, com a obra Geometrias de poder do narcotráfico na Amazônia: escalas, territórios e redes, lançada pela Editora Appris.

Compreendendo o narcotráfico como um sujeito produtor do território, o autor esclarece que “trata-se de uma pesquisa complexa, onde é possível identificar um conjunto consistente de conclusões que reposicionam o debate sobre o narcotráfico na Amazônia, deslocando-o de uma abordagem estritamente criminal para uma leitura territorial, geopolítica e multiescalar.”

Entre algumas conclusões, o quilombola Colares considera que a Amazônia deixou de ser mera rota do tráfico, para metamorfosear-se em uma plataforma logística estratégica, articulando áreas de produção nos países andinos aos mercados consumidores internacionais, especialmente na Europa e na África, além do próprio mercado interno brasileiro. O que reposiciona a Amazônia como elemento central, e não periférico, nas redes globais do crime organizado, crava o pesquisador.

Assim como o diagnóstico elaborado pelo projeto Calha Norte e interpretações do professor Francisco de Oliveira, o geógrafo conclui que, “O narcotráfico, não opera de forma isolada, mas articulado a outras atividades, como o garimpo ilegal, o desmatamento e a grilagem de terras.”

O ambiente assim estruturado é compreendido como um verdadeiro ecossistema do crime, no qual diferentes mercados ilícitos compartilham infraestruturas, rotas e mecanismos de financiamento, conclui.

Na mesma categoria, além da obra do professor de Geografia da UEPA, Campus Belém, outros dois livros tematizam a Amazônia. Um trata sobre sociobieconomia, enquanto  o outro problematiza sobre cartografia.

Em 2024, o professor Colares foi semifinalista na mesma categoria com a obra "Geopolítica do narcotráfico na Amazônia”, livro também editada pela Appris. No próximo dia 27, o prêmio anuncia os cinco finalistas.  O Prêmio Jabuti é considerado como um dos mais relevantes do mercado editorial nacional, concentrado nas regiões Sudeste e Sul do país. 

FORMAÇÃO - professor quiilombola,  Aiala Colares é Bacharel e Licenciado em Geografia pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA), possui especialização em Planejamento Urbano pelo Curso de Formação Internacional de Pós Graduados em Áreas Amazônicas (FIPAM), é especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS). Mestre em Planejamento do desenvolvimento pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA). Cursou Doutorado em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental pelo Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (NAEA-UFPA). É Pós em Geografia com ênfase em análise regional pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor Adjunto da Universidade do Estado do Pará (UEPA) onde atua como docente da graduação e do Programa de Pós Graduação em Geografia (PPGG-UEPA). Coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (NEAB-UEPA).

Para adquirir o livro, acesse o site da Appris


segunda-feira, 13 de julho de 2026

MPF aciona Justiça para garantir participação de comunidades na gestão das águas da Bacia do Tapajós

Ação judicial foi motivada pela exclusão histórica das populações locais nas decisões sobre o rio, evidenciada pelo protesto deste ano



O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal, na última sexta-feira (10), para obrigar a União e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) a instituírem o Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Tapajós e sua respectiva Agência de Águas. A medida judicial é uma resposta à histórica exclusão das populações locais dos processos decisórios e aos pedidos da sociedade civil por participação na governança hídrica da região, que abrange os estados do Pará e de Mato Grosso. Leia a íntegra no MPF