Fazenda com vasta história de trabalho escravo e crimes ambientais é desapropriada por 15 milhões no Pará

A “propriedade” integra o clã dos Mutran, acusado de venda de área pública para o banqueiro Daniel Dantas.

A Fazenda Cabaceiras, em nome da empresa Jorge Mutran Importação e Exportação LTDA, com 9. 774 hectares, localizada no município de Marabá foi em definitivo desapropriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), pelo valor de R$15 milhões de reais. O pecuarista Evandro Mutran solicitou R$33 milhões. A medida foi anunciada no dia 28.

Antes de pertencer ao clã Mutran, a Fazenda Cabaceiras foi administrada pela empresa Nelito Indústria e Comércio S/A.

Resta interrogar se o caminho para a apropriação da área, que foi um castanhal, seguiu a mesma trilha baseada em aforamento da fazenda Maria Bonita, localizada no município de Eldorado do Carajás, objeto de investigação por parte de órgãos públicos que apuram a venda da área considerada pública e administrada pelo pecuarista Benedito Mutran para a empresa do banqueiro Daniel Dantas, a Agropecuária Xinguara.

O aforamento garante o direito de uso para atividade extrativista. E o que se registra é que as fazendas hoje foram transformadas em área de pecuária.

Crimes na Cabaceiras
Dirigentes do MST e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) sempre denunciaram os crimes ambientais cometidos pelo pecuarista Evandro Mutran e a manutenção de trabalhadores em condições análogas à escravidão.

Em 2004 a propriedade foi autuada com a multa considerada a maior já estabelecida no Brasil, R$ 1.350.440,00, após várias ações do grupo móvel do Ministério Púbico do Trabalho (MPT). Nao se tem notícia se a empresa pagou as 18 parcelas da pena.

Além da Cabaceiras as fazendas Mutamba e Peruano constavam no livro da “Lista Suja” do Trabalho Escravo do MPT.

Segundo os tratados da história sobre o polígono dos castanhais, consta que em 1960, quando a floresta de castanhais ainda era frondosa, a família chegou a controlar 60% de todos os castanhais.

Na fronteira considerada a mais violenta da luta pela reforma agrária no Brasil, onde ainda incide vários povos indígenas, Kaapó, Gavião. Xicrin, Suruí, entre outros, a família fez da força o principal argumento para aplacar a diferença dos opositores.

Na década de 1980 não se dicidia pleito eleitoral sem a anuência da família. Nos dias recentes o tronco familiar amargava um abissal ocaso político, sem quase nenhuma influência na região. No útimo pleito municpal de Marabá elegue a vereador Nagib Mutran Jr.

Nagibinho como é tratado pelos seus pares é ex-prefeito, que perdeu o cargo por improbidade adiministrativa, um eufemismo burocrático para roubo. No mesmo perído o pai perdeu o mandato de deputado estadual pelo assassinato do fiscal da fazenda do estado, Daniel Mourão, idos de 1990.

Entre outras afrontas à lei, a fazenda registrava um cemitério clandestino, fato ratificado por uma testemunha de 64 anos, que foi mantida no anonimato. O depoimento ocorreu no dia 21 de julho de 1999 na Procuradoria da República do Pará.

A Quincas Bonfim e Sebastião Pereira Dias (Sebastião da Teresona), lendários pistoleiros da região na década de 1980, cabia a contratação de peões para a derrubada da mata nativa e implantação de pasto. Além da contratação de peões constava na rotina dos pistoleiros a eliminação de desafetos e peões insubordinados.

A ocupação da fazenda foi realizada por 350 famílias do MST no dia 26 de março de 1999, quando da passagem de ano de morte dos dirigentes do MST, Onalício Araújo Barros (Fusquinha) e Valentim Serra (Doutor), tocaiados por fazendeiros no município de Parauapebas. A ação é considerada um fato histórico por afrontar a família considerada a mais poderosa na região, até então.

A desapropriação da fazenda Cabeceiras por crime ambiental e trabalho escravo chegou a ser comemorada nos dais 18 e 19, em outubro de 2004. A festa para a comemoração do decreto assinado pela presidência da República, numa segunda feira, 18, para a desapropriação da Fazenda Cabaceiras, foi na Universidade Federal do Pará (UFPA), Marabá, sudeste do Pará. Um recurso na justiça retardou por mais de quatro anos a medida.

Escola de camponeses. O projeto de assentamento vai sediar a Escola Agrotécnica Federal de Marabá, que encontra-se em fase de implantação. O início das atividades está previsto para o primeiro semestre de 2010 e vai atender cerca de 300 jovens oriundos dos 39 municípios do sul e sudeste do Pará na primeira fase e mil em sua plenitude.

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Memória: ato reivindica abertura dos arquivos do Araguaia

Na próxima segunda-feira, 1º de dezembro, a Assembléia Legislativa de São Paulo sediará o ato público “direito à memória e à verdade”. Mobilizado por 11 instituições, entre elas a UNE e a CUT, o ato reivindica a abertura dos arquivos militares, a localização dos corpos dos desaparecidos políticos e a responsabilização dos crimes de lesa humanidade. A abertura dos arquivos referentes à Guerrilha do Araguaia é uma das principais reivindicações dos movimentos.
“A tortura e desaparecimento de militantes políticos, praticados por agentes do Estado,são crimes de lesa humanidade e portanto imprescritíveis e não passiveis de anistia. Julgar estes crimes praticados durante a ditadura militar (1964-1985) é um passo importante para que a justiça de transição seja feita em nosso país, no sentido de afirmar: terrorismo de Estado nunca mais”, diz o convite para o ato.

O ato ainda terá como convidados o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e, representando a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão.

O deputado estadual Simão Pedro Chiovetti (PT) e federal Paulo Teixeira (PT-SP), com o apoio dos estaduais petistas Adriano Diogo e Rui Falcão, também são alguns dos realizadores do ato que pretende pressionar a Justiça pelo direito à memória e à verdade.

Veja as instituições organizadoras do ato:

Associação Juízes Para a Democracia - AJDAssociação dos Anistiados Políticos, Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado de SP - AnapiCentral Única dos Trabalhadores- CUTComissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos PolíticosComissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São PauloCoordenação Brasileira de Anistia - CBAFórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São PauloGrupo Tortura Nunca Mais - SPMinistério Público Federal - MPFOrdem dos Advogados do Brasil - OABUnião Nacional do Estudantes - UNE

ServiçoAto público: direito à memória e à verdadeData: 1º de dezembro, segunda-feiraHoras: às 14hLocal: Assembléia Lesgislativa de São Paulo

Fonte- www.vermelho.org.br

Filme vai recuperar 40 anos de militância do dirigente camponês Manoel Conceiçao Santos

Foto- Repórter Brasil

Manoel Conceição Santos, nasceu em 1935, em Pedra Grande, interior do município de Coroatá, Maranhão. É filho e neto de camponeses, um dos fundadores da CUT nacional e o terceiro nome da lista de fundação do PT Nacional. Foi preso e torturado durante a ditadura militar, quando teve uma das pernas amputadas. A trajetória do camponês vai virar filme através da inciativa da cineasta Marta Nhering, anuncia o poeta e ativista cultual Joãozinho Ribeiro.

A BATALHA DO CERRADO


Peço desculpas e licença aos leitores desta coluna para dizer que o artigo desta semana não falará de Ano da França no Brasil e nem de agendas culturais que estão acontecendo de vento em popa por todo o Estado. Porém, destacarei a fala de um dos maiores patrimônios humanos que o Maranhão possui, que é, sem sombra de dúvida, o Manoel da Conceição.

O trecho foi recolhido durante visita às comunidades da Região Tocantina, preparatória ao IV Encontro do Governo Participativo, que estará sendo realizado nos dias 28 e 29 de novembro, na cidade de João Lisboa.

“Há mais de 40 anos me rebelei contra as injustiças dessa oligarquia. Eles passaram todas as terras dessa Pré-Amazônia para grupos internacionais. O governo de Jackson ainda não é o que sonhamos. Queremos um governo muito mais forte e eu, Mané da Conceição, me sinto governo porque a gente passou 40 anos para derrubar o que estava aí. Agora, num processo, vamos ver como avançaremos todo dia, diminuindo os erros”.

“Os companheiros têm que ter a sabedoria de colocar para o nosso Jackson o que queremos, criticando o que está errado e apontando caminhos. Não podemos ser agressivos, temos que reconhecer que ouvir quem está sofrendo é coisa nova demais. Temos que congregar quem está organizado, pois só esse povo tem proposta”.

“Tenho uma confiança muito grande no Jackson. Ele como médico me salvou no episódio da perna, e como governador, ele só tem boa vontade”.

“Eu sou governo, me sinto governo porque posso conversar com o Governador na hora que quero. Ele tem sensibilidade para reconhecer que não está tudo bom, daí eu sento com ele e nunca quis sentar com a ditadura, pois ele é um homem de boa vontade”.

“Já vivi 146 anos – 73 dias e 73 noites – por isso tenho autoridade para afirmar que um período de 4 anos de governo é muito pouco para tornar o Maranhão um lugar renovado, com o povo cheio de esperança e a natureza respeitada”.

Trata-se de um depoimento lúcido, de alguém que escreveu e continua escrevendo as páginas mais sinceras da história deste Maranhão. Não a estória dos poderosos e das elites, mas aquela outra história, feita de gente, gente do mato, da terra, da luta, que continua, teimosamente, tecendo seu próprio destino e fazendo de cada colheita uma safra de esperança, sem precisar negociar seus princípios ou vender sua alma aos mercadores de consciências.

É do Mané da Conceição a frase “Minha perna é minha classe”, que deixou gravada na gaveta da memória, no episódio em que a brutalidade da repressão do Governo Sarney, amputou-lhe parte do seu corpo, após a chacina de vários companheiros lavradores no Vale do Pindaré.

Mané não negociou sua perna, nem seus ideais, apesar de barbaramente torturado pelos agentes da ditadura militar então instalada no país, precisando da intervenção do Papa para poder sair do território brasileiro. A ele dediquei um dos poemas que depois virou música e compôs a trilha sonora do premiado espetáculo “Cabra Marcado pra Morrer”. Aqui vai um pedacinho dele:

“Mané da Roça era uma lavrador
Gente do mato, do campo uma flor
Rosa da vida, semente de luz
Fruto da lida que a terra produz”.

“Era Mané, era Pedro, era João
Mandioca, milho, farinha e feijão
Terra lavrada com as mãos de amor
É terra santa, é terra sem senhor”

“Chega grileiro com arame e capim
Cerca medonha que não tem mais fim
Mandioca, milho não mais se produz
Só agonia de choro e de cruz”

“Mané da Roça não é mais Mané
Doze barrigas e uma mulher
Lavoura em luto colheita da dor
Morre no campo mais um lavrador”

Contradizendo a letra da canção, o certo é que Mané não morreu; está mais vivo do que nunca, e agora vai virar filme – “A Batalha do Cerrado”. Uma grande e bem cuidada produção da cineasta

Marta Nhering, reconhecida internacionalmente, que deve contar com várias fontes de financiamento, entre elas o Governo do Estado do Maranhão. Nada mais justo.

Através desta obra cinematográfica tenho certeza que uma outra história política do Maranhão será revelada para a presente e futuras gerações. Vários personagens devem ser conduzidos aos seus verdadeiros papéis, como protagonistas de episódios esclarecedores da situação política, econômica e social do nosso sofrido estado.

Como já nos cantava o poeta e compositor Josias Sobrinho: “O Vale do Pindaré tem segredos”.
Saiba mais sobre Mancoel Conceição http://www.ibase.br/modules.php?name=Conteudo&pid=880
Enviado por Helciane Araújo- jornalista

Proximidade do FSM agita agenda de movimentos sociais na Amazônia

As vésperas da realização do Fórum Social Mundial mobilizações de vários segmentos ganham maior proporção. Em vários estados da Amazônia uma agenda de seminários aglutina camponeses, indígenas, movimentos urbanos, ambientalistas, professores, jovens, entre outros.

No Pará o Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), que agrega organizações dos estados do Pará, Maranhão, Tocantins e Amapá, realiza seminário até o dia 29, na sede da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Belém. Comunicação, direito à cidade, economia solidária, recursos hídricos constam entre as temáticas.

A reunião é uma espécie de desaguadouro de seminários preparatórios ocorridos nos quatro estados que integram o FAOR.

Ainda em Belém o PC do B realiza até amanhã seminário sobre a Amazônia Sustentável. O evento busca melhor qualificar os militantes do partido. Mais informações no site : http://www.pcdob.org.br/seminario/

Barcarena, município paraense que abriga as empresas de alumínio da Vale, Alunorte e Albrás, sedia nos dias 29 e 30, PROJETO DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE SOCIAL DE BARCARENA, na sede do Ministério Público do Estado, oficina de trabalho para o aprofundamento sobre espaços públicos.

O evento é uma promoção do Instituto Internacional de Educação no Brasil (IEB). experiências da sociedade civil na construção e articulação de espaços públicos em cenários de mineração, formas de participação da sociedade na formulação e implementação de políticas públicas: redes, fóruns, conselhos conferências e outros são pontos a serem debatidos. Fórum Carajás e o FAOR participam do evento.

No Maranhão os movimentos sociais estão mobilizados para a realização II Fórum Social do Maranhão entre os dias 29 de novembro a 01 de dezembro, que ocorre na sede do Sindicato dos Bancários, em São Luís.

Segurança alimentar, grandes projetos na Amazônia, 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, homofobia, Campanha Justiça nos Trilhos, globalização e formas de resistência constam como questões de debate.

A rede Fórum Carajás, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Movimento Reage São Luís estão entre os organizadores da mobilização.

Caravana da comunicação do Nordeste
Um coletivo de comunicação informa: aqui de Pernambuco estamos organizando uma caravana com coletivos e instituições que trabalham com direito a comunicação e juventude para seguirmos até o FSM: partirão ônibus de outros estados do NE (BA, CE, RN, PI) e faremos uma parada de 4 dias (21 a 24 de janeiro) em Terezina.

Provavelmente faremos um acampamento na UFPI, onde os ônibus dos outros estados se encontrarão para troca de experiências (mostra de vídeo, grafiti, radio livre...) e seguirmos juntos até Belém.O coletivo rádio livre-se segue com caravana. Daí, estamos tentanto contactar o povo que trampa com aúdio, com rádio, dos respectivos estados pra enviarem programas, spots, mensagens em audio... pra gente compor uma programação colaborativa na parada de Teresina e em Belém...mandem notícias
http://www.caravanadecomunicacao.org.br/Nota enviada por Marcos Urupá.

FSM 2009 abre inscrição para participantes individuais
Estão abertas as inscrições de participantes individuais para o Fórum Social Mundial 2009. Participantes que se inscrevem pelo site, a partir do Brasil, devem automaticamente gerar e imprimir o boleto bancário disponível no site e efetuar o pagamento.
Já para as inscrições, via on-line, dos participantes que estão fora do Brasil, recomendamos que o pagamento seja feito posteriormente. Neste caso, será necessário guardar o número e a senha da inscrição enviados por e-mail, para retornar a sua ficha no site http://inscricoes.fsm2009amazonia.org.br/ e realizar o pagamento.

Em breve estará disponível o pagamento para organizações e indivíduos de fora do Brasil.
A data será divulgada em nosso site.

A Via Campesina, o coletivo que reúne as organizações ligadas ao universo rural aprofunda a agenda de reuniões com vistas à organização do espaço no coletivo no Fórum Social Mundial.
Há equipes de comunicação, infra-estrutura alimentação, segurança, mobilização. Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), MST, CPT, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) estão entre os organizadores.

A Via Campesina é um movimento internacional que coordena organizações camponesas de pequenos e médios agricultores, trabalhadores agrícolas, mulheres rurais e comunidades indígenas e negras da Ásia, África, América e Europa.

As equipes de organização visam a melhor organização para receber cerca de 3 mil participantes no território da Via no FSM. O Núcleo Pedagógico Integrado (NPI), escola que atende filhos dos servidores da Universidade Federal do Pará (UFPA), vai ser o território da Via. A escola fica no bairro do Guamá.

Algumas obras estão em andamento para melhor receber os participantes. O NPI possui 44 salas, 2 salões de eventos, 2 quadras de esporte e campo de futebol.

MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM FAVOR DA PRESERVAÇÃO DA AMAZÔNIA

CDVDH, Paróquia São João Batista, USP, Unb e outras entidades da sociedade civil de vários Estados brasileiros e até do México estão mobilizadas

Como se não bastasse todo um esquema arquitetado por alguns empresários que buscam o lucro exarcebado nas costas e no suor e sangue dos trabalhadores e trabalhadoras que em geral são escravizados em fazendas e carvoarias, contando ainda com apoio financeiro de setores do governo, agora se evidencia publicamente sem receio algum uma ação destes mesmos empresários para acabar com o que resta do bioma Amazônia.

Em agosto deste ano, um número significativo de grandes produtores rurais e prefeitos da região tocantina estiveram reunidos no Santa Maria Hotel no município de Açailândia-MA, discutiram propostas sobre o que chamam de “desenvolvimento sustentável de nossa região e do Estado do Maranhão” e tiraram como encaminhamento uma carta denominada “Carta Aberta da Região Tocantina”.
A carta em síntese propõe retirar o Estado do Maranhão da Amazônia Legal, ampliar o desmatamento da floresta nativa e favorecer o plantio de eucalipto, da soja, da cana-de-açúcar, a criação de gado e a fabricação de carvão para as siderúrgicas, expulsando os trabalhadores do campo, superlotando os centros urbanos e condenando as pessoas ao trabalho escravo em carvoarias e nas fazendas entre outras misérias sociais.

Entidades da sociedade civil, tendo conhecimento do fato, se reuniram na sede do CDVDH, analisaram o documento dos pecuaristas e, angustiadas pela gravidade das propostas, resolveram responder a partir de uma carta intitulada O MARANHÃO É AMAZÔNIA E SEU POVO QUER MANTER SUA IDENTIDADE!
O problema foi assim levado ao conhecimento público e decidiu-se organizar uma mobilização nacional em favor de que o Maranhão permaneça com sua identidade e a Amazônia conserve seu status natural. Eis alguns pontos-chave que as entidades defendem:

Diminuir a área de preservação de 80% para 35% como querem os signatários da “Carta Aberta da Região Tocantina”, significa aumentar o número de bois e diminuir o número de pequenos produtores rurais, expulsando-os para as periferias das cidades, ocasionando o trabalho e a prostituição infantil, a violência urbana e outros frutos da semente do trabalho escravo.

Permitir a expansão de plantio de “espécies exóticas” é aumentar o número de fazendas de eucalipto, acabar com os rios, aumentar o número de carvoarias e da poluição do ar, aumentar o desmatamento, extinguir os animais e aumentar o número de mão de obra escrava.

Suspender as multas ambientais, como querem os pecuaristas, é reforçar a impunidade e permitir que o que resta da Amazônia desapareça, diminuindo a expectativa de vida dos seres e especiés vegetais que coabitam na floresta.

Não podemos permitir que as leis sejam modificadas apenas porque algumas pessoas querem aumentar suas fortunas. Não é justo que as populações tradicionais que vivem na Amazônia, ou seja, as quebradeiras de côco, os índigenas, os quilombolas, os ribeirinhos, os pescadores entre outros, sejam expulsas do seu ambiente natural, pois já sofrem pelo negligência dos nossos governantes
Por isso, em ocasião de uma audiência pública no dia 28 de novembro, uma coordenação dessas 53 entidades apresentará ao governador Jackson Lago e a vários secretários estaduais uma carta-resposta à ganância dos produtores rurais, pedindo oficialmente apoio para promover outros modelos de desenvolvimento para a Amazônia.

Dois dias antes de o mundo inteiro celebrar o aniversário do Estatuto da Terra, nos vários municípios da região Tocantina os movimentos sociais irão à imprensa divulgando a carta.


Entidades mobilizadas contra a Carta Aberta da Região Tocantina:

ANARA – Associação Nacional de Apoio a Reforma Agrária
ARCA FM – Associação Rádio Comunitária Açailândia –MA
Associação Comunitária do Bairro do Jacu
Associação Comunitária do Bairro Laranjeira
Associação de Moradores da Galiléia – Açailândia-MA
Associação dos Moradores do Alto São Francisco – Santa Luzia - MA
Cáritas Diocesana de Viana/Talher Nacional – Santa Luzia - MA
CIMI – Conselho Indigenista Missionário
CODIGMA – Cooperativa Para Dignidade do Maranhão – Açailândia-MA
COAPIMA – Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão
Centro de Cultura Negra Negro Cosme
CENTRU – Centro de Educação e Cultura do Trabalho Rural
CEBI – Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos - MA
CDVDH – Açailândia –MA
CDVDH – Bom Jesus das Selvas – MA
Conselho de Leigos
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Açailândia -MA
Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Açailândia - MA
Conselho Tutelar de Buriticupu - MA
Conselho Nacional do Laicato
Cursilhos de Cristandade
EQTEI – Açailândia –MA
FOREM – Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão
Fórum de Entidades de Bom Jesus das Selvas – MA
Fórum de Cultura de Açailândia –MA
Fórum de Políticas Públicas de Buriticupu - MA
FOAMA – Fórum Ambiental de Açailândia
GREENTAL – Grupo de Recomposição Ambiental do Nordeste do Brasil
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Instituto Trabalho Vivo
MAB – Movimento dos Atingidos pelas Barragens
MHuD – Movimento Humanos Direitos
MIQCB – Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu
MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores de Marabá - PA
MST – Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra
Missionários Combonianos/Paróquia São João Batista
OCCIS – Santa Luzia –MA
Pastoral da Criança de Bom Jesus das Selvas - MA
Pastoral da Criança de Buriticupu - MA
Pastoral da Educação de Santa Luzia –MA
Santuário Santa Luzia – Santa Luzia - MA
SINTRAED – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Luzia -MA
SINTRAF – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Buriticupu -MA
STTR – Açailândia – MA
STTR – Imperatriz - MA
UNAM – Universidade Nacional Autônoma do México
UFRJ/GPTEC – Universidade Federal do Rio de Janeiro/ Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo
UFMG/ICHS – Depto. De História – Universidade Federal de Mato Grosso
UFMA – Universidade Federal do Maranhão
UFES – Universidade Federal do Espírito Santo
USP/SP – Universidade de São Paulo
UnB – Universidade de Brasília

enviado por Vanusia Gonçalves -CDVDH de Açailândia-MA

Livro sobre o Massacre de Eldorado ganha Prêmio Jabuti

O Massacre de Eldorado do Carajás: uma história de impunidade ficou em segundo lugar do Prêmio Jabuti, na categoria livro reportagem. A premiação é considerada a mais importante do Brasil e completou 50 anos este ano.

Eric Nepumuceno, o autor é renomado tradutor e escritor paulista e empenhou três anos na investigação para recompor a história de uma das tragédias que conforma a luta pela terra na Amazônia. O livro lançado ano passado pela editora Planeta tem o auxílio luxuoso das fotos de Sebastião Salgado.

Em 214 páginas o autor se esforça em recompor elementos do processo de internalização do capitalismo no sudeste do Pará, identificar os sujeitos que competem na luta pela terra os recursos naturais nela existentes: mineradoras (Vale), garimpeiros e migrantes de todas as partes do país, em particular da região Nordeste.

Os anos 1980 imortalizaram o sudeste e sul paraense, ao lado do norte do Tocantins e oeste do Maranhão, onde mais se matou defensores da reforma agrária no país. A tríplice fronteira é conhecida como Bico do Papagaio.

O Massacre de Eldorado, prestes a somar o décimo terceiro ano de impunidade, tem na promoção dos policias militares envolvidos no episódio o mais novo capítulo, configura-se como uma espécie de divisor de águas no processo de reconhecimento em larga escala áreas ocupadas na Amazônia como projetos de assentamentos (PA´s).

Além do reconhecimento de áreas ocupadas como PA´s , o Estado reagiu com a implantação de uma regional do IBAMA, INCRA, Ministério Público, Polícia Federal.

Registre-se que o Massacre ocorreu no governo do PSDB do então governador, o médico Almir Gabriel e presidia o país, Fernando Henrique Cardoso, quando Francisco Graziano respondia pela chefia do INCRA. A tragédia foi precedida por outra Corumbiara, 1995, ocorrido em Rondônia.

O advogado Plínio Pinheiro, dizem recém convertido ao pentecostalismo, funcionava como um mediador para a arrecadação de fundos junto a fazendeiros da região para a remuneração da pistolagem local. Assim explicita a obra de Nepumuceno.

Com base nos laudos médicos e nas alegações finais do processo o autor concluiu que houve execução de militantes sem terra e que tiros foram disparados à queima roupa.

Ninguém se encontra preso atualmente. E o processo não alcançou o governador e secretário de segurança da época, Paulo Sette Câmara. Aqui em Belém não vi quase nada sobre a premiação do livro.

Amazônia- o muque como forma de aplacar a diferença nos rincões

...na América Latina, não raramente protege os algozes e difama as vítimas”, afirma o premiado escritor manauara Milton Hatoum, hoje radicado em São Paulo, em análise a um colega sobre a elite local. Escritos sobre a história e sociologia não deixam dúvidas quanto ao privilégio como seiva do caráter da mesma, tão afeiçoada ao erário público.

Não fossem as verbas da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), muita gente que posa de bacana hoje estaria à míngua. São elucidativas as observações do mulato suburbano e porrista, Lima Barreto, sobre os vícios da nascente República, na obra os Bruzundangas. “Não há quem não queira deixar para os seus parentes, mulheres e amantes generosas pensões”, dispara Barreto num trecho.

A apropriação do Estado sempre foi estratégica para a elite local. Como perceber a truculência dos madeireiros de Paragominas, nordeste do Pará, senão nessa perspectiva? A dita elite local tornou comum o uso da truculência para aplacar a diferença e manter ações ilegais. O histórico de chacinas e assassinatos de camponeses e seus aliados esclarecem a trajetória do mundo rural amazônico.
O estopim para a destruição da sede do IBAMA e o saque da madeira
A ação violenta contra agentes do governo em Paragominas não inaugura o histórico da truculência. Num passado não muito remoto os madeireiros expulsaram uma equipe na região de Altamira, sudoeste do estado. Os agentes tiveram o hotel onde se alojavam cercado e foram gentilmente convidados a se retirar. Em Tailândia fez um ensaio geral, e alcançou a apoteose em Paragominas.

A violência em Paragominas foi motivada em oposição à operação Rastro Negro, contra agentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que fiscalizavam carvoarias e a exploração madeireira ilegal nas terras do povo Tembé. O saldo foi a sede do instituto em Paragominas incendiada, o hotel onde estavam hospedados os agentes depredado, quatro carros queimados e 14 caminhões com de 400 metros cúbicos madeira roubados.

Edílson Tembé, dirigente indígena, em encontro em Belém no mês passado, alertou sobre a pressão de fazendeiros e madeireiros sobre as terras e a floresta do povo indígena no município de Paragominas.

Ao lado do sul do Pará, Paragominas foi um dos berços em que se cevou a União Democrática Ruralista (UDR), braço da intolerância dos ruralistas criado pelo goiano Ronaldo Caiado, e que fez fama com a fomentação de chacinas e execuções de camponeses e seus aliados. Numa obra que registra a presença da UDR no Pará, a professora Marcionila Fernandes (1992) indica a presença de famílias tradicionais do setor cafeeiro de Minas Gerais e São Paulo.

Nas observações de Fernandes registram-se a presença dos irmãos Lincoln e Luiz Bueno, paulistas do celeiro dos cafeicultores, aportados na região desde a década de 1970. “Um pioneiro,” tem sido esse o amparo de gestos mais largos para a manutenção do poder. A que tudo e todos devem se submeter. Onde não há espaço para a diferença.

Lanari,. Quagliato e os paranaenses Bannach são outros troncos de família que deram forma a UDR no Pará com o endosse entre os paraenses de Asdrúbal Bentes e empresas como o Grupo Marcos Marcelino, Estacon. A Associação Rural da Pecuária do Pará (ARPP) encontra-se no DNA da União. A ARPP, outro dia premiou a empresa Agropecuária Xinguara, como pecuarista do ano.

Denunciados por tráfico no Pará tinham 'estatuto' do PCC

Quadrilha flagrada em Belém era comandada de dentro de presídios

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará denunciou à Justiça sete pessoas sob a acusação de tráfico internacional de drogas e de formação de quadrilha. Além de cinco quilos de cocaína, foi encontrado com o grupo em Belém um exemplar do “estatuto” do Primeiro Comando da Capital (PCC), organização criminosa originada em São Paulo. A pena para tráfico internacional pode chegar a 25 anos de prisão.

A ação penal foi encaminhada à Justiça Federal no último dia 21. Na segunda-feira, 24 de novembro, o juiz Rubens Rollo D'Oliveira determinou a notificação dos réus para apresentarem defesa no prazo de dez dias.

A denúncia é baseada em investigações da Polícia Federal, que prendeu em flagrante cinco integrantes da quadrilha em 15 de outubro na rodoviária da capital paraense. Segundo o inquérito policial, eles transportavam cocaína trazida da Bolívia. Os tabletes continham a inscrição "gracias por su compra".

Ainda segundo a PF, o grupo atuava a mando de Marco Antônio Andrade Ruas e Rivadávia Sande Andrade Júnior, que na época estavam presos, respectivamente, no Centro de

Recuperação Americano II, em Belém, e na Casa de Detenção de Pedrinhas, no Maranhão.
Depois do flagrante, Andrade Júnior foi para o Centro de Prisão Provisória, em Goiânia/GO, onde responde a outro processo por roubo armado à Caixa Econômica Federal.

Entre outras determinações, o “estatuto” do PCC diz que “aquele que estiver em liberdade 'bem estruturado' mas esquecer de contribuir com os irmãos que estão na cadeia, serão condenados (sic) à morte sem perdão”.

Processo nº 2008.39.00.010105-3 - Justiça Federal em Belém

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Pará

DOM ERWIN KRÄUTLER É HOMENAGEADO COM PRÊMIO VERDE DAS AMÉRICAS 2008

O Prêmio Verde das Américas 2008, categoria Direitos Humanos, vai ser entregue ao bispo prelado do Xingu (PA) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), dom Erwin Kräutler, no próximo dia 27, às 9h30, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília.
Outros homenageados receberam a comenda durante o 8º Encontro Verde das Américas, o “Greenmeeting”, entre os dias 9 e 11 de setembro. Dom Erwin, no entanto, não pôde estar presente.

O “Greenmeeting” é um Fórum que visa propor soluções sustentáveis para as principais questões sócio-ambientais do Brasil, das Américas e dos demais continentes.

O objetivo do Prêmio Verde das Américas é homenagear personalidades e instituições que têm, ao longo dos anos, contribuído para o desenvolvimento, a preservação ambiental do planeta e a melhor qualidade de vida. Apenas uma personalidade ou instituição em cada categoria, recebe o Prêmio. O bispo do Xingu foi indicado por diversas autoridades e comunidades indígenas.

Dom Erwin Kräutler nasceu na Áustria. Em 1980 foi consagrado bispo prelado do Xingu pelo Papa João Paulo II. Em 1981 recebeu a cidadania brasileira. Atuou com a irmã Dorothy Stang e prossegue no mesmo trabalho em defesa dos direitos das comunidades camponesas e indígenas, além da preservação ambiental na região amazônica.

O Memorial dos Povos Indígenas fica no Eixo Monumental, Praça do Buriti, ao lado do Memorial JK, em Brasília.
Fonte: CNBB

Exploração madeireira é a principal ameaça nas terras indígenas no Maranhão

No mês de setembro o estado Maranhão ficou em terceiro lugar no ranking de desmatamento na Amazônia, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). As derradeiras áreas de florestas estão em reservas florestais e terras indígenas. A terra indígena Bacurizinho perdeu a cobertura 27,8 quilômetros quadrados, enquanto na Porquinhos a floresta perdeu 10,2 km².

O debate sobre a revisão de terras indígenas tem acelerado a pressão sobre as mesmas. A devastação na Porquinhos é um exemplo.O anúncio da revisão da terra indígena fez com que os pequenos agricultores, que moravam na área, comercializassem lotes para grandes produtores. A mata tem sido devastada na prática conhecida como correntão.

A pressão de madeireiro sobre as terras indígenas é considerada a questão mais grave nas terras indígenas do Maranhão. A ausência do Estado empurra para que o próprio índio seja um facilitador da exploração ilegal da madeira. Ana Amélia Miranda, militante do Conselho Indigenista Missionário (CMI) do Maranhão pinça um pouco sobre o delicado quadro em entrevista para o blog FURO.

FURO- Como é a configuração dos povos indígenas na trilha da exploração dos grandes projetos e dos madeireiros?

CIMI – Grajaú tem a terra do Povo Guajajara, terra indígena Bacurizinho e Cana Brava. São duas áreas. Eles se auto-denominam de Tenthehara. Depois tem terra indígena dos Porquinhos que é o povo Canela, Roedor, aldeia do Ponto. É um povo bem diferenciado. A aldeia é circular. As assembléias são no pátio. As reuniões sempre ocorrem pela manhã e a tardizinha. É uma característica bem marcante deles. Tem o povo Timbira subdividido em dois troncos, Crepunkateye e o Crenier. O segundo estava disperso. Eles estão se reagrupando e exigindo o reconhecimento da Funai. No município de Amarante vive o povo Gujajara, terra de Araribóia que também alcança o município de Arame. Tem ainda o povo krikati,Canela, Kaapó e Timbira.

FURO - Qual a principal tensão nas terras indígenas?

CIMI- O Maranhão ocupa o segundo lugar no ranking de violência contra os povos indígenas. Perde apenas para o Mato Grosso do Sul. O nosso maior problema hoje é com o madeireiro. As terras indígenas e as áreas de reserva são as mais pressionadas. São nelas que ainda se encontra madeira. Temos ainda problemas com fazendeiros e caçadores.

FURO- Qual é a agenda de luta?

CIMI- Temos o grande desafio de buscar a regularização de várias áreas e lutar contra o medida que deseja rever as áreas já demarcadas.

FURO- Como é a relação com a sociedade envolvente?

CIMI- Ainda é ruim. A sociedade não indígena ainda é muito preconceituosa. Há violência no campo simbólico e físico. Em maio mataram uma criança na terra indígena de Araribóia. Este ano já foram assassinadas cerca de 10 lideranças indígenas. A gente avalia que o governo é muito lento ou não se posiciona.

FURO - A senhora pode exemplificar melhor?

CIMI - As madeiras que são apreendidas pela fiscalização do IBAMA costumam voltar aos criminosos através de uma operação que os coloca como fiés depositários da madeira apreendida. Temos ainda o caso grave da saúde dos índios que a FUNASA não corresponde com um atendimento mínimo. O direito à educação é outro assunto delicado.

FURO - A proximidade com as cidades é um problema?

CIMI- Em Amarante e Grajaú há aldeias bem próximas das cidades. No município de Grajaú, por exemplo, a aldeia Morro Branco fica entro da cidade. Eles constroem elementos de resistência, em particular culturais através da língua e as manifestações religiosas.

FURO- Essa proximidade não afeta a qualidade de vida na aldeia?
CIMI – Os valores da cultura não indígena acaba se chocando com as formas de resistência e provoca tensões. Eles são afetados pela cultua do consumismo. Há casos de alguns indígenas que passam por crise de identidade e aderem ao álcool.

FURO-Onde a situação é mais delicada?

CIMI-Na terra indígena Araribóia. Quando se trata da questão da madeira o problema é em todo canto.

FURO - Ainda há povos isolados no Maranhão?
CIMI- O povo Awa Guajá, A exploração da madeira prejudica esse povo. Ele perambula pelas matas em busca de fontes de proteínas animal e vegetal. Com a derruba da floresta a situação de segurança alimentar deles fica prejudicada.

FURO- Como o CIMI atua?

CIMI- A gente funciona como mediador, passando informações sobre questões de direitos à terra, educação e saúde, colaboração em mobilizações e no incentivo ao protagonismo.

Militantes pelo direito à moradia são soltos após cinco meses de detenção

Após cinco meses de detenção três militantes do movimento dos Sem Teto, do município de Parauapebas foram soltos na última quarta feira (19). Os militantes pelo direito à moradia tinham sido presos no dia 20 de junho. Os sem teto foram presos sem mandado judicial.

O pedido de hábeas corpus foi solicitado pelos advogados da Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos (SDDH). Como reza a praxe, os militantes foram acusados, entre outras coisas de formação de quadrilha e esbulho possessório. A área ocupada é requerida pelas empresas BURITI IMÓVEIS e por GABRIEL AUGUSTO CAMARGOS.

Assim como no caso dos sem teto, tem havido no estado uma ação sistematizada em criminalizar ações dos movimentos sociais e dos defensores dos direitos humanos. Por conta da ocupação da Estrada de Ferro de Carajás (EFC) militantes do MST e dos garimpeiros foram condenados a pagar uma multa astronômica à Vale.

Tais ações de criminalização no judiciário e por alguns segmentos da imprensa, mobilizou um conjunto de mais de 70 organizações dos movimentos sociais na coinstrução de um dossiê que deverá ser apresentado durante o Fórum Social Mundial, que ocorre em Belém entre janeiro e fevereiro de 2009.

MPF pede investigação urgente de ameças contra ribeirinhos em Barcarena

Polícia Federal deve abrir inquérito sobre atuação da Codebar na região

O Ministério Público Federal enviou hoje (20 de novembro), ofício ao superintendente da Polícia Federal solicitando abertura urgente de investigação sobre ameças aos ribeirinhos da comunidade de Burajuba, em Barcarena. A denúncia foi feita aos procuradores da República

Felício Pontes Jr e Ubiratan Cazetta, que solicitaram a intervenção imediata da PF. Integrantes do setor de segurança do MPF estão em Burajuba acompanhando a situação.A comunidade em questão é formada por ribeirinhos extrativistas que vivem até hoje da agricultura e da coleta de frutos e oleaginosas.

Os relatos dos comunitários colhidos pelo MPF chegam a mostrar ocupação desde 1894.Em 1980, quase 100 anos depois de chegarem à região, os moradores estavam em festa porque iriam receber títulos de posse definitivos do Instituto de Terras do Pará. Mas não receberam, porque o Iterpa mudou a história e alienou todos os lotes para formar o Distrito

Industrial de Barcarena.

Com a chegada das indústrias, os conflitos se intensificaram durante todo o final do século XX, com ameaças constantes de expulsão das famílias e diminuição do perímetro da comunidade a medida que a Codebar avançava sobre as terras. Em abril desse ano, a Companhia, que é ligada ao Ministério do Meio Ambiente, já tinha tentado leiloar uma parte dos terrenos de outra comunidade tradicional, a de Boa Vista, mas foi impedida por uma liminar da Justiça Federal de Belém.De acordo com a Política Nacional dos Povos e Comunidades

Tradicionais, instituída pelo decreto nº 6.040, a comunidade da Boa Vista é exemplo dos grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.

Procuradoria da República no Pará
Assessoria de Comunicação

Agrobidoversidade na Amazônia – movimentos sociais apontam práticas agroecológicas como forma de desenvolvimento

A disputa pela terra e os recursos nela existentes coloca ao centro a disputa pelo projeto de desenvolvimento em que estão em oposição grandes corporações do setor do agronegócio, mineradoras, construtoras de barragens, base de lançamento de foguetes de Alcântara, empresas de cosméticos e farmácia; e no outro extremo camponeses, indígenas e quilombolas e demais modos de vida considerados tradicionais na Amazônia. No setor de sementes os mastodontes são a Monsanto, Dupont e Syngenta, que controlam próximo de 40% do mercado mundial.

A diferença de força e do poder político e econômico entre as partes envolvidas foi um dos pontos de reflexão do Seminário Agrobiodiversidade da Amazônia, ocorrido nos dias 17 e 18, na ilha de São Luís, Maranhão. Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA), Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) foram os organizadores do evento.
R.Almeida - abertura do Seminário sobre agrobiodiversidade da Amazônia

A ensolarada cidade recebeu cerca de 130 pessoas de todo o canto da Amazônia e de outras regiões do país para refletir sobre a questão e expor produtos numa feira dedicada à riqueza de variedades da natureza e do artesanato. Cachaça, licores, mel, comidas típicas, geléias, compotas foram expostos, entre outros itens. Na semana que reflete sobre a Consciência Negra, num estado de grande contingência afro, o Tambor de Crioula do Mestre Felipe fez as honras da casa.

A consolidação de ações em rede a partir de frentes que alternem mobilização política de pressão nos níveis locais e nacionais e a potencialização das iniciativas locais de agroecologia, fortalecimento da troca de experiências foram algumas sugestões de enfrentamento com a conjuntura que favorece as grandes corporações.

Quilombolas, camponeses, indígenas e assessores partilharam práticas baseadas nos princípios da agroecologia e que ainda carecem de maior visibilidade como possibilidades concretas de desenvolvimento que contemple o saber e os modos de produção das populações da terra firme, várzea, ilha, estuário, cerrado, áreas de colonização consideradas antigas e as áreas de colonização mais recentes na Amazônia.

Grandes projetos em questão
Nice Tavares, uma negra quebradeira de coco babaçu do Maranhão e integrante do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), reflete que a manutenção da agrobiodiversidade representa a garantia da vida. A militante arremata que o desenvolvimento baseado nas grandes empresas só traz destruição ao povo que vive mo campo.

R.Almeida- Nice Tavares reflete sobre os grandes projetos na Amazônia

A interpretação da Tavares comunga da fala dos depoimentos de militantes de outras regiões, como no caso do José Maria, do Baixo Parnaíba, mesorregião leste maranhense (Chapadinha, Coelho Neto, Caxias, Codó e Chapada do Alto Itapecuru), onde proliferam monoculturas de soja e cana.

No contexto de expansão de grandes grupos sobre áreas de populações consideradas tradicionais é comum a lógica da violência em diferentes níveis: expulsão da família camponesa, grilagens de terra, corrupção do poder público, destruição ambiental, condições análogas a trabalho escravo, prostituição e violência urbana. O militante indicar que o Grupo João Santos é um dos protagonistas. José Maria informa ainda para o elevado índice de poluição dos recursos hídricos por conta do uso intensivo da monocultura da soja.

R.Almeida- José Maria apresenta os pontos de conflito no Baixo Parnaíba

Marly e Santinha são índias Makuxi da área da Raposa Serra do Sol, em Roraima. Além do povo Makuxi a reserva registra os povos Ingarikó, Patamona, Taurepang e Wapixana. As simpáticas índias informam que o processo da presença dos sulistas na região teve início lá na década 1960 e foi se aprofundando com o passar dos anos. Elas festejam o fracasso eleitoral do prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, o mais voraz opositor da demarcação continua da reserva.

A ação contra a União que visa o esquartejamento da reserva Raposa Serra do Sol foi movida pelos senadores Augusto Afonso Botelho Neto (PT/RR) e Francisco Mazarildo de Melo Cavalcanti (PTB/RR), com o endosso do governador do estado, Ottomar Pinto (PSDB).

As indígenas relatam que os grandes produtores de arroz expulsam os homens da região e cometem todos os tipos de violência contra crianças e mulheres. As mulheres são estupradas, ressalvam com revolta as índias. As Makuxi pontuam que a monocultura do arroz destrói os mananciais e os buritizais, palmeira comum na região. Uma artemanha corrente para a composição de latifúndios tem sido a compra de lotes em projetos de assentamento da reforma agrária. Além do arroz registra-se a introdução da leguminosa Acácia Manja, uma planta exótica.

R.Almeida- Marly e Santinha- mulheres Makuxi de Roraima

Dinâmicas agroecológicas
O seminário alternou dois momentos distintos. O primeiro dedicado para reflexão e o segundo para a apresentação de experiências locais. Silenciosamente homens e mulheres do campo fazem uma pequena revolução. A oeste do Maranhão a ONG, que tem como caráter ser dirigida por trabalhadores/as rurais tem consolidado uma prática em agroecologia que contempla inúmeras dimensões, como gênero, geração, educação e tecnologias baratas. Trata-se do Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (CENTRU), que tem entre os integrantes o histórico militante da luta camponesa Manoel Conceição Santos.

Ainda no Maranhão, na região do Mearim, região marcada pela proeminência de palmeiras de babaçu, a Associação de Assentamentos no Estado do Maranhão (ASSEMA), incentiva uma prática em agroecologia que já alcançou o mercado internacional e tem na linha de frente mulheres camponesas.

Já na região do Baixo Tocantins, onde predomina uma dinâmica de estuário, onde a vida se condiciona às oscilações das marés, a Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC) anima uma rede de agricultores/as em agroecologia em três municípios locais.

Experiências em agroecologia
ASSEMA é uma organização dirigida por trabalhadores rurais e quebradeiras de coco babaçu que tem atuação no Médio Mearim, região central do Estado do Maranhão, situado no Meio Norte do Brasil. Seu trabalho envolve famílias de 17 áreas de assentamento dos municípios de São Luiz Gonzaga do Maranhão, Lima Campos, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Esperantinópolis e Peritoró, todos situados na referida região, com uma população entre 10 e 20 mil habitantes.

Comercio solidário, produção agroecológica norteiam a atuação da organização. No município de Lima Campos 11 famílias da Associação dos Agricultores da Gleba Riachuelo participam da experiência consorciando o plantio de banana, abacaxi, caju, jaca e mamão com leguminosas, árvores madeireiras da região e a palmeira do babaçu.
Em Lago do Junco, a ASSEMA assessora uma escola familiar agrícola que atende atualmente 42 jovens entre 12 e 18 anos de oito comunidades. Lá, os jovens aprendem técnicas de produção diversificada, no sistema integrado que inclui o plantio de roças, criação de pequenos animais, hortas medicinais e alimentícias.

R.Almeida - seminário de agrobiodiversidade em São Luís

O CENTRU tem na década de 1970 a sua semente e se estruturou em 1980 no Maranhão e Pernambuco. No Maranhão tem uma ação diversificada em agroecologia em múltiplas linhas que passa pela formação de núcleos de base familiar, fomento a organização de cooperativas, fábricas de beneficiamento de castanha de caju, centro de difusão de tecnologias e escola técnica de agroecologia voltada para filhos/as de agricultores/as.

O Centro de Estudos do Trabalhador Rural (Cetral) recebe visitas de trabalhadores rurais de outros estados do país e do exterior, além de professores e pesquisadores. É nele que funciona a Escola Técnica de Agroecologia e onde há mais de uma década se desenvolve um sistema agroflorestal em dez hectares.

Nos 10 hectares são cultivados horta, trinta e nove espécies de frutíferas, entre elas, acerola,caju,banana, abacaxi, coco, jaca, goiaba, cupuaçu, murici. Entre as madeiras podem ser encontradas, cedro, ipê, inharé, copaíba, mogno, paricá e nim. No caso das leguminosas usadas para adubação verde, existe farta produção de feijão guandu, mucuna preta e sabiá. A estrutura do Cetral conta com alojamento e auditório.

A modelagem da experiência CENTRU encontra-se no Projeto de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (PDSS) – O Cerrado é vida! Uma espécie de orientador das ações da organização.
Uma das pernas fundamentais é a CCAMA (Central de Cooperativas Agroextrativistas do Maranhão), que reúne sete cooperativas nos municípios de Amarante (Cooprama), João Lisboa (Coopajol), Imperatriz (Coopai), Montes Altos (Coopemi), São Raimundo das Mangabeiras (Coopevida), Loreto (Coopral), Balsas (COOPAEB).

A CCAMA é o resultado de mais de dez anos de atuação do Centru junto aos trabalhadores/as rurais no oeste e sul do Maranhão. São 1.935 famílias, conforme os dados do projeto. Se multiplicarmos por cinco, a média de pessoas por família, teremos 9.675 pessoas envolvidas.

Experiência de agroecologia da APACC no Baixo Tocantins
Faz oito anos que a APACC atua na região do Baixo Tocantins desenvolvendo atividades voltadas para a transição do modelo de agricultura tradicional para o modelo baseado na agroecologia. Ao longo desse tempo a APACC fomentou um pouco mais de 1.000 experimentos baseados na agroecologia, em aproximadamente 130 comunidades, que envolveu cerca de 2.500 pessoas nos município de Cametá, Oeiras do Pará e Limoeiro do Ajuru.

A caminhada incentivou canais de diálogo com uma diversidade de sujeitos sociais regionais, nacionais e internacionais, entre eles universidades, associações e cooperativas de produtores rurais, Casa Familiar Rural, sindicatos de trabalhadores rurais, colônias de pescadores e inúmeras instituições dos governos municipais, estadual e federal.

Um pouco da vasta experiência encontra-se registrada em artigos na Revista Agriculturas - experiências em agroecologia, em citações de trabalhos científicos de pesquisas universitárias, nos relatos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais em participação de vários encontros dentro e fora do Pará.

Em novembro a APACC lança o livro que recupera um pouco da História da experiência. A produção contextualiza os elementos econômicos, políticos e sociais do Baixo Tocantins e sinaliza para a metodologia de trabalho que alterna o diálogo e produção de experimentos na área de produção e saúde preventiva de forma integrada. O livro registra ainda os desdobramentos positivos e limites da experiência.

Avaliação em regra geral é positiva e entusiasmada sobre a intervenção da APACC nos mais diversos níveis do diálogo da instituição. A avaliação positiva pode ser encontrada nos relatórios de observadores externos, na esfera nos financiadores e principalmente depoimentos do sujeito social que é o principal parceiro da APACC, o trabalhador/a rural, que efetivou uma Rede de Multiplicadores em Agroecologia.

R.Almeida - a dirigente sindical Valdirene fala sobre a experiência de agroecologia no Baixo Tocantins.

O reconhecido e inovador trabalho do APACC tem como pontos positivos a diversificação da produção camponesa do Baixo Tocantins. A inovação se reflete que antes da intervenção da APACC o produtor mantinha uma ou duas linhas de produção, com após a troca de conhecimento com a equipe multidisciplinar da ONG a unidade produtiva mantém entre quanto a seis linhas de produção. Isso possibilita segurança alimentar e renda durante todo o ano. O manejo do açaí é uma das praticas com maior repercussão no aumento da produção.

Movimentos sociais debatem hidrelétricas na Amazônia em Marabá

R.Almeida - obra da hidrelétrica de Estreito-MA/2008

Formular uma agenda de mobilização contra os grandes projetos na Amazônia, fazer uma contextualização da região de Carajás política, econômica e culturalmente, analisar o modelo energético baseado em hidrelétricas são alguns pontos do seminário Em Defesa a Amazônia e das Comunidades Atingidas, que ocorre no Centro de Formação Cabanagem, no núcleo habitacional Nova Marabá, município de Marabá, no sudeste do Pará, entre os dias 22 e 23 de novembro, sob a animação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

A geração de energia com base em hidrelétricas é um dos produtos primários produzidos na Amazônia, em particular no Pará, que tem a maior hidrelétrica originalmente nacional, a de Tucuruí, no sudeste do Pará. A hidrelétrica planejada no regime militar para garantir o funcionamento das indústrias de produção de alumínio no Pará e Maranhão, da Vale e da Alcoa.

O Pará exporta 75% da produção da energia que produz. A bacia do Araguaia-Tocantins é a de maior potencial de geração de energia nessa modalidade. Nos anos recentes o estado do Tocantins tem construído várias obras no setor, entre elas as hidrelétricas de Lajeado, Peixe Angical e São Salvador. Na fronteira do Tocantins com o Maranhão, no município de Estreito, do lado maranhense e Aguiarnopolis, tocantininse, ergue-se desde o ano passado, o maior empreendimento do setor no Brasil, a hidrelétrica de Estreito.



PROGRAMAÇÃO

Data: 22 e 23 de novembro de 2008.
Local: Centro de Formação Cabanagem – Nova Marabá, Marabá/Pa


22 de novembro – manhã - início: 9 horas
- Mística de abertura
- Contextualização social, política, cultural e econômica da região ameaçada pela barragem de Marabá. Entender a região.
Emanuel Wambergue (Mano-Cooperseviços)
Dr. William Assis – UFPA/LASAT

- Uma análise sobre o modelo energético brasileiro e o contexto sobre a construção da barragem de Marabá (Rogério – MAB)

- Debate em plenária

Tarde: (14 as 18 horas)
- Troca de experiências: relato sobre as experiências das barragens de Estreito, no Tocantins e a de Tucuruí, no Pará.
Roquevan – MAB e Cirineu – MAB

- Debate e relato sobre a realidade nos municípios ( se conjunturar sobre a ação da empresa nos municípios e o que está sendo debatido: qual a perspectiva atual da população frente a esse projeto).

Noite (20 horas): Filme: O chamado do Madeira

23 de novembro – 8 as 12 horas
Mística de abertura
Trabalho em grupos:
- que tipo de ofensiva que as empresas tem feito sobre nosso território – principalmente ligadas a construção de barragens;
- Construir nosso plano de ação para 2009 em diante: o que vamos fazer conjuntamente frente a essa situação. O que fazer??

- Socialização em plenária e construção de um plano de ação unitário para 2009 em diante.

DETALHES

MAB

ROGÉRIO OU DAIANE

9136 2422
3324 5530

Crise econômica reduz fluxo de navio no Porto do Itaqui

A crise econômica que abala o pólo de gusa de Carajás também afeta a outra ponta da cadeia de produção dos produtos primários e semi-elaborados da região, os portos de São Luís, no Maranhão.

Antes aqui na baía de São Marcos, registrava-se de 17 a 20 navios a espera dos produtos primários e semi-elaborados que regem a economia na Amazônia, em particular minério de ferro, lingotes de alumínio e soja. Hoje temos um ou dois.

A informação é de um funcionário do Porto do Itaqui, capital do Maranhão. O mesmo técnico explica que o temor do desemprego ronda o lugar. Um prático, responsável pela condução do navio pelo canal que leva ao porto, chega a faturar 25 mil reais por embarcação.

O funcionário explica que mesmo entre os operários menos qualificados é comum uma boa remuneração. Não é raro encontrar funcionários de ocupações mais simples chegarem ao local de trabalho com carros ou motos.

Atualmente o porto registra cinco navios atracados. Sendo três para coletar gusa, farelo de soja e petróleo e dois para descarga de petróleo, informa o site do porto.

O porto de São Luís é o principal canal de escoamento do minério de ferro da mina de Carajás da Vale, situada no sudeste do Pará. O minério de ferro do Pará chega ao Maranhão através da Estrada de Ferro de Carajás (EFC).

Ministério Público discorda de licença ambiental para construção de termoelétrica no Pará

Leandro Martins

O Ministério Público do Pará discorda da licença ambiental concedida à Vale para construção de uma usina termoelétrica, no município de Barcarena, e poderá entrar com uma ação na Justiça solicitando a sua suspensão. A licença foi liberada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará, COEMA, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Para o promotor Raimundo Morais, a usina termoelétrica de Barcarena representa uma ameaça ambiental por causa da grande quantidade de carbono que será despejada na atmosfera. "São mais de dois milhões e meio de toneladas de carbono por ano, o que significa um volume equivalente à emissão de todos os carros do Rio de Janeiro durante um ano", disse.

A Vale informou, por meio da sua assessoria de imprensa, que os padrões adotados nos estudos de emissão de gases da futura usina estão de acordo com critérios do Banco Mundial e do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). A empresa diz ainda que a termoelétrica vai utilizar tecnologia limpa e moderna que reduzem, em mais de 90%, as emissões de carbono.

O promotor Raimundo Morais discorda das explicações da Vale sobre a tecnologia que será usada na termoelétrica para reduzir a emissão de gases de carbono. "As melhores tecnologias são muito mais eficientes do que essa que a Vale está apresentando. Como ela é mais cara, a Vale optou pela mais barata, que é mais suja. É muito fácil você gerar energia, gerar riqueza, transferindo para a sociedade os custos desse processo" disse.

FONTE- www.radiobras.gov.br,19/10/2008

Marina Silva vai debater desafios na Amazônia em fórum de agroecologia no Maranhão.

Biodiversidade na Amazônia – Caminhos e desafios nomeia a palestra da senadora (PT/AC) e ex-ministra do meio ambiente, Marina Silva, a ser realizada durante o Seminário Agrobiodiversidade da Amazônia, que ocorre em São Luís, MA, nos dias 17 e 18 de novembro no auditório Gonçalves Dias, na sede do Banco do Brasil, na Praça Deodoro, centro da cidade.

Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA), Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e ANA Amazônia promovem o seminário. A agrobiodiversidade é a temática central que orientará todos os debates. O seminário vai ser uma oportunidade para lançamentos de livros, exposição de saberes e sabores da região e reflexões sobre os direitos das populações consideradas tradicionais ante a expansão de varias frentes sobre os seus territórios: mineradoras, agronegócio e obras de infra-estrutura.

É através dos portos da ilha de São Luís que o minério da Serra de Carajás ganha o mundo. A cidade padece de crônico problema de abastecimento de água e tem uma das maiores plantas industriais de produção de alumínio da estadunidense Alcoa. A Vale em convênio com empresa chinesa a construção de uma aciaria, que verticaliza a produção do ferro gusa.

Programação
1º DIA - 17/11/2008
8:00 – Mística de Abertura
8:15-9:00 – Palestra de Abertura: Qual a importância da Agrobiodiversidade da Amazônia?
Expositores/as:
1) Maria Emília Pacheco – FASE / ANA Nacional
2) Representante– GIAS / ANA Amazônia
9:00 -11:00 - Grito da Floresta: Sessão de depoimentos dos povos das Amazônia
11:00-12:30 - Mesa de Encaminhamento do Debate: Analise e Síntese dos Depoimentos
- Debate
12:30 – Almoço
14:00 -16:00– Palestra – Construção de Política para Agrobiodiversidade: Programa Nacional de Agrobiodiversidade
Expositores/as:
1) Representante do DCBio / MMA
2) João Intini - SAF/MDA
3) Paula Almeida – AS-PTA/GT Biodiversidade da ANA
Coordenadora: Maria Emília Pacheco – FASE/ ANA
16:15-17:15 - Debate
17:20 – Feira de saberes e sabores (exposição de produtos, apresentação teatral e panfletagem)
Lançamento de Livros:
RAMA em parceria com a SEAGRO – Experiências Agroecológicas nol Maranhão ;
Fórum Carajás em parceria com CPT/Balsas e Fundação Heinrichl Boell - Cerrado é chão
19:00 – Jantar
20:30 – Programação Cultural: Apresentação de tambor de Crioula
2º DIA - 18/11/2008
8:00 – Mística de Abertura do 2º Dia
8:30-11:30 – Alternativas da Floresta: Apresentação de experiências da Agrobiodiversidade da Amazônia
11:30 – Debate
12:30 – Almoço
14:15–16:45 - Mesa II – Direito dos povos e comunidades tradicionais a Agrobiodiversidade
Expositores/as:
1) Henry Novion – ISA
2) Larissa – Terra de Direitos
3) Noemi Porro – UFPA
4) Pedro Buzzoni – CTA/AC
Debatedora: Paula Almeida – AS-PTA / GT Biodiversidade da ANA
16:45 – 17:45 - Debate
18:00 – 18:30 – Palestra de Encerramento do evento : Biodiversidade da Amazônia – Caminhos e Desafios
Palestrante:
Excelentíssima Senhora Senadora Marina Silva
19:15 - Encerramento
19:30 – Jantar
Realização: Rede de Agroecologia do Maranhão-RAMA
Promoção: Articulação Nacional de Agroecologia-ANA
ANA Amazônia
Local - Auditório Gonçalves Dias, 4 andar (Banco do Brasi-Deodoro), Centro-São Luís/MA

Apoio: CESE, CONAB, MMA
www.forumcarajas.org.br

PISTOLEIROS CUMPREM AMEAÇAS E MATAM SEM TERRA, NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO, SUL DO PARÁ.

Na noite de 12.11.08, cerca de 8 pistoleiros atacaram com muitos tiros, mais uma vez, o Acampamento Sardinha onde se encontravam 30 famílias e mataram o trabalhador rural José Ribamar Rodrigues dos Santos, na presença de sua esposa e de seus 03 filhos: uma menina de 03 anos e dois meninos 7 e 5 anos de idade.

As famílias estavam acampadas na margem da BR 158, próximo à Fazenda Vaca Branca (também conhecida por Fazenda Santa Maria), Município de Redenção, Sul do Pará, de propriedade de Maria de Fátima Gomes Ferreira Marques. Por volta das 21:30 chegaram os pistoleiros fortemente armados, encapuzados, vestidos com roupas camufladas, alguns usavam coletes e diziam serem policiais.

Os pistoleiros fugiram quando as famílias correram para pedir socorro a 2 caminhões que passavam na pista. Porém o lavrador José Ribamar Rodrigues dos Santos tinha sido gravemente ferido. Foi socorrido no Hospital de Redenção, mas não resistiu aos ferimentos e logo faleceu.
Lembramos que esses trabalhadores já vinham sofrendo ameaças desde o inicio de setembro de 2008, que comunicaram à Delegacia Especial de Conflitos Agrários (DECA), mas nada foi feito.

Destaca-se que no dia 16.10.08, este acampamento foi atacado por 8 homens armados, que naquela ocasião, também dispararam vários tiros, incendiaram os barracos e destruíram todos os pertences das famílias e ameaçaram de morte os trabalhadores. Naquele dia, mataram o cachorro de José Ribamar e o obrigaram a deitar-se no chão, na presença de sua família, dizendo: “deita pra tu morrer ao lado do teu cachorro”. Mas não mataram o lavrador por causa da presença de outros acampados que gritavam para não matá-lo.

Este ataque também foi comunicado à DECA, que não tomou nenhuma providencia para identificar os responsáveis, os quais voltaram agora ao local do crime e cumpriram as ameaças de morte e mataram Ribamar, na absoluta certeza da impunidade.

Denunciamos a conivência da DECA de Redenção com as milícias de fazendeiros. Até quando pistoleiros, policiais criminosos e mandantes vão continuar agindo na total impunidade na região Sul do Pará, especialmente em Redenção?

Xinguara-PA, 14 de novembro de 2008.
José Gonçalves de Moura Neto
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTIURA - FETAGRI
Frei Henri Burin des Roziers
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA - CPT

Povos da Volta Grande do Xingu: perplexidade e imprevisibilidade

O Encontro dos Povos da Volta Grande do Xingu, realizado na Ilha da Ressaca e no Travessão 27, neste fim de semana, permitiu a ribeirinhos, agricultores e índios que moram nas diversas comunidades da Volta Grande e em seu entorno (Arroz Cru I e II, Pirarara, Galo, Jurucuá, Paquiçamba, Ilha da Fazenda, Pimental e Ouro Verde) informar-se, analisar e discutir os prováveis efeitos da construção da barragem de Belo Monte, caso esta venha a ser realizada.

Na Comunidade da Ressaca, os organizadores e pesquisadores presentes ao Encontro constataram a perplexidade da população ao receber a informação já disponibilizada pela ELETROBRAS sobre a drástica redução do nível do Rio, no trecho que será desviado para os canais de interligação que, com 250 metros de largura e 12 km de extensão, ligarão o rio ao Reservatório.

Exímios conhecedores da região, defrontaram-se pela primeira vez com a insólita possibilidade de um "verão permanente", cujas conseqüências, com preocupação e perplexidade, começaram a antever: aquecimento da água, extinção de diversas espécies da fauna aquática, redução da pesca, abundância de carapanãs da pedra, extrema dificuldade de deslocamento, mudança radical das atuais condições de produção e de vida. Presente à reunião, a Senhora Marineide de Souza, em cuja infância enfrentou as dificuldades da seca no Nordeste, emocionada, com lágrimas que não conseguia segurar, disse aos seus vizinhos: - vocês não sabem o quanto é ruím não ter água, não ter água nem para dar a um filho … Numa reflexão conjunta, passaram da perplexidade para a indignação: - Porque não somos avisados de tudo isso que vai acontecer? Por que dizem pra nós que nós não vamos ser atingidos? O que é que eles pensam que é ser atingido? Apenas quem for expulso da terra é que será atingido? E todos os demais que serão afetados pela falta de peixe, pelo excesso de mosquitos, pela dificuldade de transporte para atravessar a barragem e escoar a produção?

No Travessão 27, as instalações da escola foram insuficientes para abrigar o grande número de agricultores e ribeirinhos presentes. A maioria já recebeu a informação de que terá que deixar a sua terra, a sua casa. Esta notícia já instaurou insegurança, preocupação. A imprevisibilidade do que vai acontecer, e, principalmente, de quando e como vai acontecer, tem tirado "noites de sono", de pais e mães de família que agora não sabem se devem plantar, se devem fazer benfeitorias em seus lotes ou melhorias em suas casas. Nenhuma informação sobre o que lhes poderá acontecer lhes foi dada - somente o destino incerto do deslocamento forçado. O senhor Benedito Balão, com 85 anos, nascido e criado na Boca do Gaioso, diz que pela primeira vez não sabe o que vai fazer da vida. Só tem uma certeza: "dali não quero sair. Foi ali que eu nasci, nasceu meu pai, nasceram meus filhos".

Neste caldeirão de incertezas, as placas e as picadas abertas nos terrenos dos agricultores, pela Eletronorte, contribuem para aumentar a insegurança quanto ao futuro das famílias e são mais uma fonte de pressão. Durante o encontro, agricultores e ribeirinhos informaram que alguns já venderam os seus lotes, outros desistiram de seus projetos. A maioria está disposta a se organizar para defender os seus direitos, o seu rio, as suas vidas. Todos já são vítimas da perplexidade e da imprevisibilidade.

O Movimento Xingu Vivo para Sempre, com estes encontros, dá prosseguimento a uma série de atividades que se estenderão por toda a área prevista para ser ocupada pelo reservatório, canteiros de obras e vilas residenciais, bem como por toda a área a jusante da suposta Barragem.

O Movimento Xingu Vivo para Sempre denuncia também que na reunião com os trabalhadores rurais no Km 27 da Volta Grande, funcionários da Eletronorte chegaram filmando e tirando fotos dos palestrantes e participantes na reunião, formas de intimidação e constrangimento praticas que utilizavam na época da ditadura militar, que infelizmente continuam. Pois sequer falaram com os organizadores do evento.

Para maiores contatos:

Antonia Melo (93 3515 2406)

Movimento Xingu Vivo Para Sempre e ou Nilda (Cimi) (93) 3515 2312

Mineração na Amazônia e a crise da economia mundial

Quando o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) anunciou a realização da Exposição Internacional da Mineração da Amazônia, no Centro de Convenções Hangar em Belém, que ocorreu entre os dias 10 a 13 de novembro, a crise econômica mundial ainda não havia dado o ar de sua graça em plagas regionais. O anúncio foi realizado pelo menos um mês antes.

O vendaval da especulação da economia fez com que o pólo de siderurgia de Carajás entrasse em refluxo. As empresas instaladas nas cidades de Marabá, sudeste do Pará e no município de Açailândia, oeste do Maranhão, promoveram vários expedientes para manter o quadro funcional, entre eles férias coletivas.

José Sampaio, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Açailândia, reflete que o clima é de incerteza. A imprensa local salienta que o comércio local já foi atingido pela crise e que houve uma redução de 25% de sua dinâmica. Sampaio informa que o setor deu férias coletivas a 20% dos funcionários no dia 31 de outubro. O sindicato tem orientado para que os operários não façam dívidas.

Foto-R.Almeida - presidente do Sindicato dos Metalúrgicos teme a perda de postos de trabalho-Açailândia-MA

O ferro gusa da região tem os EUA como o principal destino. O mercado americano consumiu no ano passado cerca de 5.95 milhões de toneladas, mais de 60% das exportações nacionais. A queda de preços tem sido vertiginosa, a tonelada que chegou a U$900 no começo do ano, em agosto ocupou a casa de U$500 a U$600, e por último as empresas estrangeiras ofereciam U$380, quando o patamar suportável é a casa dos U$500, conforme matéria do Valor Econômico do mês de outubro.

O site oficial do evento festeja a participação de 85 empresas de várias partes do país, como São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Ceará, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia, deste total 25 empresas são do Pará. O estado é um gigante do setor, e muito se deve aos números estratosféricos da mina de Carajás.

Cogita-se que pelo menos cerca de 80% do superávit da balança comercial do Pará deve-se ao extrativismo do minério de ferro. A se considerar o delicado contexto, o evento que propagou ser uma oportunidade de lançamento de novas tecnologias e métier de negócios, deve te ganho outros ares.

O clima do evento tornou-se mais sombrio com a libertação de 51 pessoas em condições análogas a escravidão em carvoarias no sudeste do Pará no dia da abertura. Entre os libertados mulheres e menores de 15 anos. Foto-Roberto Ripper- www.imagenshumanas.com.br

As grandes corporações da mineração em nota à mídia celebram os louros do evento, onde, segundo eles, pode-se notar a preocupação com a questão da sustentabilidade. Ao se visitar os grotões onde as empresas operam, um outro mundo desponta. Parece que os especialistas estão de um outro planeta. Sobre a questão, o professor de semiótica Edílson Cazeloto em artigo intitulado: Entre ecorrevolucionários e ecorreformistas o papel da mídia, publicado na edição 36, setembro/2007 da revista Democracia Viva/IBASE, esclarece com sobriedade a disputa sobre a categoria.

Em um trecho da análise o professor enfatiza: “Enquanto a maior parte da humanidade vê no aquecimento global a iminência de uma tragédia ímpar, os bens aventurados do capital, já sentem no ar o cheiro de oportunidades para o lucro. Para essa parcela, a sustentabilidade tornou-se uma forma de agregar valor às marcas de seus produtos e ao capital de suas empresas. É o chamado capitalismo verde, que vem ganhando a adesão de empresas (na maioria, corporações globais) como um novo Eldorado.”

Foto-R.Almeida - ponte ferrovia por onde o minério de Carajás para o pólo de Açailânida. Abaixo o riacho Quarenta-Açailândia-MA

Foto- R.Almeida - ponte ferroviária por onde chega o minério de Carajás-Pequiá-Açailândia-MA

O Pólo de Carajás – Em artigo do sociólogo e agrônomo Raimundo Gomes da Cruz Neto, ele dispara que já no século VII tem-se registro da atividade de siderurgia no mundo. No século XIX a indústria impulsionou a economia dos Estados Unidos. No Brasil a atividade ganha relevância no início dos anos de 1930, tempos de Getúlio Vargas. A atividade aporta no Pará nos anos 1980, através do Programa Grande Carajás (PGC), ao apagar da ditadura militar. O autor acompanha os abissais processos de transformações da região de Carajás de velha data.

15 empresas constituem o pólo, sendo oito no Pará e sete no Maranhão - são responsáveis, atualmente, por mais de 60% das exportações brasileiras de ferro-gusa, o principal insumo na indústria do aço, informa site do Sindicato das Empresas de Ferro Gusa do Estado do Pará. Um dos setores interessados é a indústria bélica.

A Vale é quem fornece a matéria prima para a produção de gusa do pólo de Carajás, que há mais de duas décadas ativa uma série de cadeias de destruição ambiental e de formas análogas de trabalho escravo através da produção de carvão vegetal.

Medidas mitigadoras?
A pressão nacional e internacional fez com que o setor lançasse em fevereiro de 2007, um fundo de reflorestamento. 11 empresas aderiram. A iniciativa é no mínimo estranha, posto entre as exigências para a instalação das empresas na região, que se deu a partir de uma política de renúncia fiscal através da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), um dos itens impostos recai sobre uma política de reflorestamento. Uma outra medida, esta no sentido de fazer oposição ao trabalho escravo foi a criação do Instituto Carvão Cidadão (ICC), ou seria uma mera questão de markenting, travestida em responsabilidade social?

Por essas e outras as siderúrgicas foram multadas em R$ 550 milhões no ano de 2005, que poderia chegar a até R$ 770 milhões, se fosse aplicado o que rege o Código Floresta e a Lei de Crime Ambiental. Hoje, só no Distrito Industrial de Marabá estão em funcionamento oito siderúrgicas, perfazendo um total de 17 alto fornos, para uma produção de quase três milhões de toneladas de ferro-gusa, recupera Raimundo Gomes em artigo intitulado Siderurgia em Carajás- 20 anos de destruição. No Pará a Secretaria de Meio Ambiente realizou várias operações de fiscalização para ajustamento de condutas das empresas.

Foto-R.Almeida-Caçamba deposita mais escória na montanha do resíduo de ferro gusa-Pequiá-Açailândia-MA

Neste contexto a monocultura de eucalipto tem assim florescido em alguns municípios do nordeste do estado, na região de Paragominas e em Marabá e São João do Araguaia, a sudeste. No Maranhão existe desde remotos tempos, com a destruição do cerrado. O propósito era a implantação de fábrica de celulose, que não veio a deslanchar, devido ao recuo de um grupo oriental. O que ocorreu foi o não cumprimento de um item do acordo por parte das empresas. Um dos muitos descumpridos.

Maurílio de Abreu Monteiro, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), explica que para a produção de uma tonelada de ferro gusa é preciso queimar 2,6 toneladas de madeira. Como a produção de gusa na região Norte em 2003 foi de 2,2 milhões de toneladas, isso representa a queima de 5,7 milhões de toneladas de madeira. David Carvalho, economista, também professor da UFPA em vários artigos sobre a mineração atesta tratar-se de um projeto de enclave, em resumo, não dinamiza a economia local.

Antes do turbilhão da crise, o cenário da mineração no Pará vivia um momento de ampliação com a expansão de várias frentes de exploração, que ultrapassam a fronteira de Carajás, como no caso dos municípios de Ourilândia do Norte, Tucumã, Xinguara, São Félix do Xingu, Paragominas e Juruti. Vale e Alcoa protagonizam o momento de transbordamento das frentes.

Momento marcado por tensão entre trabalhadores rurais assentados pela reforma agrária a Mineração Onça Puma, do grupo Vale. As organizações de defesa dos direitos humanos da região, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), tornaram a situação pública.

Não bastassem as questões de ordem ambiental e social, soma-se ao setor a Lei Kandir, que isenta de imposto a exportação dos minérios e semi-elaborados. O descompasso rege a modalidade de extrativismo mineral, enquanto o faturamento da Vale cresce, somente no Pará tem sido maior que o crescimento nacional, a região de Carajás coleciona passivos de toda ordem.

Foto-R.Almeida - montanha de escória da produção de ferro gusa-Pequiá-Açailândia-MA

21 municípios do Pará estão entre os cem que mais desmatam na Amazônia. Dessas duas dezenas de cidades, 19 estão no sudeste do Pará, que além da mina abriga o pólo siderúrgico. Boa parte desses municípios ocupa linha de frente em desmatamento e também lidera o ranking de violência. Os estudos foram realizados através do Projeto Prodes – Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite/2007. Uma outra questão, esta de ordem trabalhista, reside em índices recordes de ações contra a Vale no município de Parauapebas.

Gusa em Açailândia- A oeste do Maranhão no município de Açailândia operam quatro empresas, Vale do Pindaré, Viena Siderúrgica, Gusa NE e Fergumar y Simasa. Relatórios da área ambiental atestam que as empresas não nutrem demasiado zelo quando o assunto é meio ambiente. Todos os resíduos ganham a vizinhança sem nenhum tratamento, Famílias afetadas pelas poluições das empresas, em particular da GUSA NE, com sede em Belo Horizonte e filiada ao ICC, têm denunciado a questão. Ao total são 20 processos contra a empresa, que dura mais de três anos. As mesmas reivindicam indenizações da gusa.

Foto-R.Almeida - placa adverte que escória da gusa pode matar-Pequiá-Açailândia-MA

Dois relatórios que abordam os impactos do pólo de gusa sobre a vizinhança se complementam quanto os danos provocados à saúde das famílias do Destrito Industrial de Pequiá, onde as empresas encontram-se instaladas. Informações do relatório da perícia ambiental realizada no fim de 2006 e apresentado em março de 2007 pelo perito Ulisses Brigatto Albino, para a Vara Judicial da Comarca de Açailândia indicam desleixo em várias situações sobre a operação da GUSA NE. A empresa opera amparada por Licença de Operação fornecida pela Secretaria de meio Ambiente do Maranhão, com venceu no dia 19 de outubro.

Foto- R.Almeida- Em Pequiá as casas são simples e não há saneamento básico-Açailândia-MA

Um estudo realizado pela engenheira ambiental Mariana de la Fuente Gómez, datado de 2007, ratifica os dados sobre os danos ao meio ambiente e à saúde dos moradores da região. Edvar e Joaquim, dois senhores que mobilizam os moradores para a organização da luta pelos seus direitos, lembram que a comunidade existe desde a década de 1970, e que o pólo começou nos anos 1980. Eles lembram que ainda havia muita mata na região e que a exploração da madeira foi a primeira frente da economia do lugar.

Foto-Irmão Antonio- tempestade de escória em Pequiá-Açailândia-MA

Distrito de Pequiá
As casas ficam emprensadas entre a BR-222, num elevado, e a empresa. A perícia indica que a presença das famílias antecede as empresas. A idade das árvores dos quintais, muitas com mais de 20 anos, que ultrapassa o período de instalação das gusas atesta a tese.

Foto-R.Almeida - cenas cotidianas de Pequiá-Açailândia-MA

A empresa Gusa Nordeste opera três alto-fornos, nenhum possui filtro anti-partículas nas chaminés, que emitem grande quantidade de fuligem de carvão e minério. Em todas as seis casas visitadas pelo perito o pó da fuligem foi encontrado. Os pátios das empresas ficam próximo aos quintais das casas. Os riachos padecem com os resíduos das fábricas e com o esgoto sem tratamento das moradias.

Foto-R.Almeida- Gusa NE- quintal de D. Franscisca-Pequiá-Açailândia-MA

Gases, fuligem, poeira, águas poluídas e escória são alguns dos agentes da poluição da comunidade de Pequiá, que soma cerca de 1.500 famílias em moradias humildes, muitas de madeira e não atendidas com saneamento básico. Problemas de ordem respiratória, alergias, dores de cabeça são algumas das queixas dos moradores, que já registrou até o óbito de uma criança.

Foto- R.Almeida-Sr. Edvar mostra o seixo usado na fábricação da gusa- Pequiá-Açailândia-MA

Entre as poluições provocadas pela GUSA NE a perícia ambiental verificou os seguintes pontos: a) fuligem - provoca a poluição do ar; b) poeira-carvão vegetal, minério e o seixo compõem parte da matéria prima para a produção do minério. Uma trituração antecede a queima nos alto-fornos, o que provoca a emissão de pó, posto o composto ser transportado através de esteiras; d) gases - a ausência de filtros químicos ou aparelhos de incineração de gases faz com que vapores proveniente da combustão dos alto-fornos sejam lançados na atmosfera sendo espalhados pelo vento. A temperatura oscila em 1800 a 2000º C. A análise do perito sinaliza que ainda que não prejudiquem a saúde humana, os gases emitidos no processo contribuem para o aquecimento global; e)água de resfriamento-a água é que faz o resfriamento dos alto-fornos, que é retirada do riacho Pequiá e armazenada em caixa d’água. Através da gravidade a água resfria os fornos e volta ao riacho, carregando resíduos que atravessam vários quintais.

Foto-Irmão Antonio- poluição no Destrito de Pequiá-Açailândia-MA

O laudo do perito Ulisses Brigatto revela uma pororoca de problemas. Somam-se aos demais indicados acima a drenagem das águas das chuvas. O laudo da perícia ambiental atesta que as poças de água são comuns nos pátios da empresa. A água contém ferro e outros elementos provenientes da siderurgia e pode carreá-los para corpos d’água localizados próximo à empresa.

A empresa não conta com rede de captação e tratamento de águas pluviais. Os resíduos são lançados para fora da empresa para uma lagoa 400 metros de distância. Há registro da poluição das águas dos poços consumidas pelos animais domésticos, que fazem parte da dieta das famílias.

Um grave problema é a escória, que alguns tratam de munha ou moinha. Uma parte do resíduo pode ser usada na construção civil, calçamento de rodovias ou como suporte de construção de ferrovias. Uma outra se devidamente tratada, pode ser usada em fertilizante.

O contato com o ambiente pode causar sérios danos à natureza e intoxicação de plantas, pessoas e animais. A escória é depositada a céu aberto próximo a um riacho conhecido como Quarenta, ainda que poluído, continua a ser lugar de diversão de alguns moradores. É comum a lavagem de carros e a visita de animais.

O laudo de Brigatto propõe que a empresa se equipe com filtros anti-partículas nas chaminés, incineradores de gases e rede de drenagem. E que a escória seja acodicionada em uma caixa de concreto, ao contrário do que ocorre hoje, uma montanha a céu aberto sujeita a ser espalhada sobre as moradias próximas por conta das pancadas dos ventos. O laudo sugere a remoção das famílias que moram próximas à GUSA NE.

Vizinhos em conflito
Francisca da Silva é uma senhora negra e energética. Fala com profunda indignação sobre os impactos da fábrica, que praticamente fica no quintal de sua casa, Dona Francisca reclama do ruído da fabrica, posto a indústria operar 24h ininterruptamente. “Tenho um marido adoentado pelo derrame. Outro dia a fábrica soltou um gás na madrugada. Todo mundo da casa saiu correndo para a rua com medo de explosão”, informa a senhora.

Foto-R.Almeida-D. Francisca- queixa-se da poluição das fábricas-Açailândia-MA

O Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH), ONG com sede em Açailândia tem sido um mediador da luta das comunidades afetadas ao lado dos padres e irmãos cambonianos. O CDVDH também é procurado em casos de trabalho escravo.

É ele quem denuncia dois graves acidentes na escória depositada cerca de 450 metros da fábrica.
Os relatórios do CDVDH indicam que o primeiro ocorreu em setembro de 1992 com um garoto de oito anos. O segundo com outro garoto de sete anos Gilcivaldo Oliveira de Souza. A família indica que o menino se acidentou na montanha da escória e que provocou queimaduras de terceiro grau. Gilcivaldo veio a óbito no mês de dezembro do mesmo ano do acidente.

Foto-R.Almeida- sede do CDVDH-Açailândia-MA

A empresa argumenta em sua defesa que o garoto se acidentou em uma caieira, prática comum para a produção de carvão. O segundo acidente ocorreu em novembro de 2001, em novembro com o jovem de 21 anos, Ivanilson Rodrigues. O jovem sofreu queimaduras de terceiro grau e carece de cuidados especiais. Após várias situações de conflito entre a empresa o vitimado e o CDVDH a empresa garantiu o tratamento em clinica particular. Todos os casos foram encaminhados para o Ministério Público Federal.

Foto-irmão Antonio- Seminário Justiça nos Trilhos- Pequiá-Açailândia-MA

Justiça nos Trilhos
As demandas colocadas acima é que mobilizam um coletivo de organizações populares no movimento Justiça nos Trilhos. O gripo pretende fazer o debate sobre as questões no Fórum Social Mundial, que ocorre entre janeiro e fevereiro de 2009, em Belém. O coletivo busca a partir de estudos que estão sendo realizados pelas universidades federais do Maranhão e Pará, a construção de medidas que diminuam os impactos do setor nas comunidades atingidas e a garantia de um fundo de desenvolvimento, extinto após a privatização da Vale em 1997.