Aquilombação no Baixo Amazonas, professor Euripedes Funes (UFCE)apresenta livro a presença negra a partir dos quilombos

O livro surge quase 30 anos após a defesa da tese na USP, ocorrida em 1995. O trabalho tem sido reconhecido como fonte inestimável sobre a aquilombação na região  

Auditório da UFOPA, Unidade Rondon. Fonte: redes sociais do professor Funes . 

Os filhos dos filhos dos filhos das pessoas entrevistadas em remotos anos da década de 90 estavam presentes na prosa de lançamento do livro sobre a aquilombação no Baixo Amazonas, no auditório da Unidade Rondon, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), na noite de segunda, dia 10, na cidade de Santarém. O espaço estava lotado.

A Amazõnia é negra, também. O livro Nasci nas matas, nunca tive senhor, do paulista Euripedes Funes, hoje professor da Universidade Federal do Ceará (UFCE), resulta de tese apresentada na pós-graduação em História, da Universidade de São Paulo (USP), em 1995.  Lá na biblioteca da USP você se depara com dois robustos volumes ainda não digitalizados. O recurso das pessoas interessadas no tema  é fazer cópia.

Quase três décadas da apresentação do trabalho, com quase 500 páginas, o livro editado pela Plebeu Gabinete de Leitura é apresentado na região foco da pesquisa. Uma devolutiva, como se costuma dizer.  

No auditório, netos de pessoas entrevistadas por Funes. Netos de pessoas que tiveram os seus ancestrais colocados em condição de subalternização em fazendas de cacau e gado. Netos que hoje ocupam assento em diversos cursos da UFOPA.

Relatos pipocaram de jovens da região do Planalto Santareno, que abriga uma média de uns 12 territórios quilombolas, bem de outras regiões, a exemplo do Trombetas,  tributária do primeiro território quilombola reconhecido no Brasil, Boa Vista. 

Nestas pelejas pelo reconhecimento territorial, os estados do Maranhão e do Pará possuem protagonismo, bem como na conformação do Artigo 68, da Carta de 1988, que trata sobre o tema. Assim recuperam inúmeros tratados acadêmicos.  A criação de Frechal, no Maranhão, precede o de Boa Vista, no estado do Pará.

Filhos, dos filhos, dos filhos de pessoas que foram escravizadas, e que hoje ocupam espaço no campo do conhecimento, e buscam analisar, refletir e produzir reflexões sobre os seus territórios de origem. Jovens de cabelos trancados, trajes identitários, lenços e turbantes, que apesar de estarem em universidade pública, continuam a enfrentar o racismo, como o ocorrido recentemente contra uma indígena Arapiun por um professor.

Discente quilombola da UFOPA, neta de entrevistados por Funes. Fonte: redes sociais do prof. Funes. 

O trabalho de Funes deve ser compreendido como uma ferramenta em alinhamento com a luta quilombola no Baixo Amazonas do Pará. Conforme a fala do autor, a tese tem sido usada como base jurídica para a defesa dos territórios quilombolas. É usadao ainda no processo de seleção diferenciado da universidade para ingresso quilombola. 

A obra alinha-se ao pioneirismo do professor Vicente Salles, que levantou a bandeira da investigação sobre a pesquisa sobre a presença da população negra na Amazônia. Vale ainda sublinhar a pesquisa empreendida pelas professoras Edna Castro (Ciências Sociais) e Rosa Acevedo (História), sobre os quilombos da região do Trombetas, que vivem e resistem lá pelas barrancas de Oriximiná e vizinhança.

No Trombetas enfrentam o grande capital encarnada no sujeito da empresa de mineração Vale, que desde os anos 1980 promove a expropriação das populações tradicionais da região.

Ainda sobre a presença negra no Baixo Amazonas, o campo da literatura, a partir das produções de Benedicto Monteiro e Inglês de Souza, oferecem recursos do campo da sociologia que ajudam a alumiar as relações de poder na região, bem como a presença do povo negro.

Funes e trupe estão a mundiar pelo Pará desde a semana passada. Correu Belém, Cametá inicialmente, e agora varam furos e rios do Baixo Amazonas.   Veja a agenda AQUI

 A luta pelo reconhecimento território

O reconhecimento territorial é primordial para a efetivação da reprodução econômica, política, social e cultura das populações quilombolas, e de outras modalidades enquadradas como tradicionais. O território representa formas de trocas material e simbólicas,  provedora de cosmologia própria. Expropriado de seu chão, de sua terra, tudo é incerto.  Todavia, a morosidade impera na jornada de reconhecimento do território. Dados organizados por Rogerio Almeida a partir de informação do INCRA, indicam o cenário abaixo.  Leia a íntegra do trabalho AQUI

 

QUADRO -  RELAÇÃO DE PROCESSOS ABERTOS/ANO

ORDEM	PROCESSO	COMUNIDADE	MUNICÍPIO	ANO
01	54105.002167/2003-17	Arapemã	Santarém	2003
02	54105.002168/2003-61	Murumurutuba	Santarém	2003
03	54105.002169/2003-14	Saracura	Santarém	2003
04	54105.002170/2003-31	Murumuru	Santarém	2003
05	54105.002170/2003-31	Bom Jardim	Santarém	2003
06	54105.002170/2003-31	Tiningu	Santarém	2003
07	54105.000030/2004-21	Patuá de Umirizal	Óbidos	2004
08	54100.002189/2004-16	Alto Trombetas (Mãe Cué, Sagrado Coração de Jesus, Tapagem, Paraná do Abuí e Abuí)	Oriximiná	2004
09	54100.000755/2005-28	Ariramba	Óbidos	2005
10	54501.009417/2006-10	Pérola do Maicá	Santarém	2006
11	54501.016339/2006-18	Muratubinha. Mondongo e Igarapé-açú dos         Lopes	Óbidos	2006
12	54501.016340/2006-34	Nossa Senhora das Graças (Paraná de Baixo)	Óbidos	2006
13	54501.016341/2006-89	Arapucu	Óbidos	2006
14	54501.016342/2006-23	Peruana	Óbidos	2006
15	54501.007690/2007-91	Maria Valentina (Comunidades Nova Vista de Ituqui, São Raimundo do Ituqui e São José do Ituqui)	Santarém	2007
16	54501.002737/2013-78	Patos do Ituqui	Santarém	2013
17	54501.001830/2014-46	Cachoeira Porteira	Oriximiná	2014
18	54501.001765/2014-59	Alto Trombetas II (Moura, Jamari, Curuçá, Juquirizinho, Juquiri Grande, Palhal, Nova Esperança e Erepecu/Último Quilombo)	Oriximiná	2014

Fonte: INCRA/ Relatório da Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas – DFQ/2018

 

A considerar o tempo necessário para a efetivação do TQ de Boa Vista, - criado em 1995, sete anos após a promulgação da CF 1988 - podemos salientar que foi um tempo recorde, ao fazer um paralelo com o cenário atual, onde  a morosidade  predomina da maioria dos casos, como ocorre no município de Santarém, onde existem processos protocolados desde os anos de 2003, conforme dados do próprio INCRA, como pode se verificar abaixo no quadro 07. Saliente-se que no presente governo nenhum território foi reconhecido, sob o comando de um transloucado gestor de verve racista.

 

Ato pela passagem do Dia da Consciência Negra no Território Quilombola do Bom Jardim, Santarém/PA. Fonte: Rogerio Almeida 

Segundo os dados do relatório do INCRA da Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas (2018), o estado do Pará tem 66 processos abertos solicitando reconhecimento territorial, sendo 18 localizados no Baixo Amazonas.  Dos estados da região, o Pará lidera em número de processos, seguido dos estados do Amapá e do Tocantins, que possuem 33 cada.  Já o Maranhão, que desde tempos imemoriais sempre manteve relações com o Pará, realce ao comercio de escravos, possui 399 processos, número seis vezes superior aos processos do Pará, como demonstra o quadro.  

Aldo Santos [sentado], quilombola do território Saracura, o homenageado, e Dileudoo Guimarães [em pé], presidente da FOQS 

QUADRO 08 DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ABERTOS POR REGIÃO

REGIÃO	Nº DE PROCESSOS
NORTE	142
NORDESTE	977
CENTRO OESTE	118
SUDESTE	327
SUL	151
TOTAL	1.715

Fonte: INCRA/ Relatório da Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas – DFQ/2018

 

Conforme os dados Relatório da Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas do INCRA, que totaliza 1,715 processos de pedido de titulação, o Nordeste lidera em número de processos no país, onde possuem destaque os estados do Maranhão (399) e a Bahia (292) lideram com folga, seguidos de Pernambuco, com 57 processos e Ceará, com 32. 

 

No caso do Centro Oeste, cabe ao estado do Mato Grosso a liderança com 73 processos, seguido do Mato Grosso do Sul, com 18 e Goiás com 16. Com 232 processos a liderança do Sudeste cabe ao estado de Minas Gerais, acompanhado de São Paulo, 51 e do Rio de Janeiro, com 26. E, por fim o Sul, cuja hegemonia é do Rio Grande do Sul, que contabiliza 96 processos, seguido do Paraná com 38 e Santa Catarina com 17.  Como reflete Clovis Moura, a aquilombação está territorializada por todo o território nacional. 

 

No que tange ao território do Baixo Amazonas, o que provoca estranhamento é a ausência de processos do município de Alenquer. O primeiro bloco de pedido de reconhecimento territorial datado de ano de 2003, que agrupa seis territórios do município de Santarém, incluso os localizados no Planalto Santareno, aguardam a certificação há 18 anos. Quase três vezes o tempo que o quilombo de Boa Vista, o primeiro a ser certificado, levou.  Os territórios aqui analisados fazem parte deste bloco. 

 

É justo contra esta morosidade que as representações das comunidades empenham esforços, ainda mais por conta da presente conjuntura, que conjuga o governo que opera em direção contrária às pautas reivindicatórias indígenas, quilombolas e campesinas, e a favor do avanço da fronteira do capital.

 

Caso Gabriel Pimenta: Estado Brasileiro é condenado pela OEA

Nelito Cardoso, irmão do ex governador de Minas Gerais, Newton Cardoso, participou diretamente da execução de Pimenta na cidade de Marabá/PA, em 1982 . 

Gabriel Pimenta. Foto: arquivo da família

40 anos após a execução do advogado Gabriel Pimenta, o estado Estado Brasileiro é condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).  

Pimenta foi assassinado em 1982, na cidade de Marabá, no sudeste do Pará.  O advogado mineiro era defensor de posseiros nos letais anos da década de 1980. Pimenta foi executado por conta de vencer judicialmente um processo contra um grileiro, onde passou a ser alvo da sanha dos fazendeiros da época.

Nelito Cardoso, irmão do ex governador de Minas Gerais, Newton Cardoso, consta no processo, e participou diretamente no crime, acompanhando os pistoleiros na execução. Em 1988, reportagem de 1988 da Veja flagrou no mesmo Nelito, Newton e o então presidente da República, o maranhense José Sarney. Na época Nelito estava com a prisão decretada.

Reportagem da Veja, 1988, onde o mandante e cúmplice do crime, Nelito Cardoso, divide o palanque com Sarney e Nenton, então governador de MG. 

O crime ocorreu em praça pública, tanto era a certeza da impunidade. O período é considerado o mais letal na luta pela terra no Pará. Disparado no cenário nacional, o estado que mais matou posseiros, camponeses e seus aliados alinhados na defesa da reforma agrária, meio ambiente e direitos humanos.

A sentença

A sentença unanime foi anunciada hoje, 17h, horário de Brasília. Entre as medidas de reparação, a OEA sugere que o Estado Brasileiro crie e implemente um protocolo unificado e integral de investigação, dirigido especificamente aos crimes cometidos contra pessoas defensoras de direitos humanos, que leve em consideração os riscos inerentes ao seu trabalho.

Aponta ainda que o Estado revise e adeque mecanismos existentes do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, nos âmbitos federal e estadual, para que seja previsto e regulamentado através de uma lei ordinária e tenha em consideração os riscos inerentes à atividade de defesa dos direitos humanos no país.

Especificamente relacionado à memória do advogado Gabriel Pimenta, a OEA aponta como medida de reparação, que a União e estado do Pará publiquem o resumo da sentença e em um jornal de veiculação nacional, e a íntegra da decisão em seus sites.

Ainda com relação à memória, a OEA indica que na cidade de Marabá/PA, onde Gabriel Pimenta foi executado, seja nomeada uma praça com o seu nome, e que nela conste uma placa de bronze que informe a trajetória do defensor de direitos humanos.

Enquanto no estado de Minas Gerais, sua terra natal, seja criado um espaço público de memória na cidade de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, no qual seja valorizado, protegido e resguardado o ativismo das pessoas defensoras de direitos humanos no Brasil.

No Pará, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos (SDDH) atuaram no processo. Parcialidade e negligência das instituições de investigação e do judiciário do estado do Pará pesaram a favor da sentença. 

O estado do Pará e a União já foram condenados pela corte internacional por casos de chacinas e das mortes de dirigentes sindicais, a exemplo de João Canuto e José Dutra da Costa (Dezinho).  

Rafael Pimenta, advogado e irmão de Gabriel, considera que a sentença acima das expectativas, tanto com relação aos danos morais e materiais.

Leia o resumo da sentença AQUI

Conheça a íntegra da sentença AQUI

Leia matéria sobre a trajetória de Gabriel Pimenta AQUI

Acesse o recém lançado livro que conta parte da Luta pela terra na Amazônia AQUI.

 

Curso Anual do NPC/Rj alcança a 28ª edição.

 É o maior e mais importante debate sobre comunicação popular. Agrupa pesquisadores e produtores de comunicação de todo o país. 

O maior e mais importante encontro de comunicação popular do país alcança a 28ª edição. Nem a barbárie, nem a pandemia o fizeram tombar. O curso organizado pelo Núcleo de Piratininga de Comunicação (NPC) ocorre no Rio de Janeiro, entre os dias 16 a 19 de novembro, no Armazém da Utopia e Sinpro/RJ.

Comunicação, Política e Sindicatos no Brasil no Século XXI é o tema central, onde está desmembrado em mesas que contemplam debates sobre memória, comunicação contra hegemônica, o mundo do trabalho no contexto atual, a comunicação no século XXI e as possibilidades emancipatórias.

 

No time de debatedores, experimentados jornalistas, ativistas e professores, onde constam entre outros, Virgínia Fontes, Cicilia Peruzzo, José Sérgio Leite Lopes,  Demian Melo, Cláudia Santiago, Laurindo Leal, Beto Almeida, Kátia Marko e jovens comunicadores, a exemplo de Euro Mascarenhas, que é um dos animadores do projeto Quintas Resistentes/NPC.

 

A conferência de abertura será proferida pelo sociólogo Sérgio Amadeu, Software Livre e da Inclusão Digital no Brasil. Foi um dos implementadores dos Telecentros na América Latina e presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Em 2022, publicou o livro "Como derrotar o fascismo", em parceria com o jornalista Renato Rovai.

Conheça a programação do evento e como fazer a inscrição AQUI.

Anapu: carta de missionárias alerta para a permanência de violências em projetos de assentamento da reforma agrária

A Carta da Floresta resulta da Romaria, que foi realizada na metade do ano. 

 

Romaria da Floresta, Anapu/PA. Foto: Miguel Chikaoka

O Brasil que o sinistro da República apresentou ontem na ONU só existe na insana cabeça dele e de seus seguidores.  No cotidiano do cidadão comum o que impera é a elevação juros, endividamento,  volta do país ao mapa da fome, desemprego, inflação, perda do poder de compra dos trabalhadores, violências contra os povos da floresta Amazônica, aumento do desmatamento, crimes de ódio, disseminação de fake News  em todos os cantos. 

Ao contrário do discurso oficial, denúncias de corrupção da família à cada dia brotam nas manchetes nos sérios veículos de comunicação do país. A família Bolsonaro é acusada, e não se defende por comprar  mais de cem imóveis. Metade deles adquiridos em dinheiro vivo, um modus operandi que marca a lavagem de dinheiro do crime organizado.

Na Caixa Econômica Federal, o presidente foi afastado por assediar funcionários, em particular mulheres. Assédio moral e sexual. Faz quatro anos que o MEC não conta com ministro. A pasta foi tomada por uma turba de pastores sem escrúpulos, que negociam verbas com as suas bases em troca de barras de ouro.

A gestão da pandemia foi um desastre. Um aceno à morte. Morte por ele tratada com galhofa. Morte que alcançou mais de 700 mil lares.  Mortes que colocaram muitas destas famílias em frangalhos por conta da perda do provedor/a.

Desde a posse do sinistro os povos da Amazônia vivem um verdadeiro inferno.  A rotina tem sido uma eterna ameaça à vida e a integridade dos territórios. As mortes e ameaças amontoam-se. 

O desmatamento ganha números antes nunca registrados, e as instituições que monitoram a situação são desacreditadas pelo governo, os seus pesquisadores perseguidos ou exonerados. A mesma linha de destruição vale para as universidades públicas.  

Indígenas, quilombolas, camponeses, funcionários públicos, e mesmo jornalistas internacionais tombam diante do aceno do governo em defesa da licença para matar.

As instituições voltadas para a regularização da fundiária, atendimento aos povos indígenas, quilombolas e campesinas estão abandonadas, orçamentos extintos, estruturas desmanteladas e entregues a pessoas sem o mínimo conhecimento sobre o tema, a exemplo da Fundação Palmares

Em qualquer canto da Amazônia o desmatamento ganhou em volume, assim como as mortes e ameaças, o incêndio de roças e casas.

A recém-lançada Carta da Romaria da Floresta alerta justamente sobre o cenário de violências que ocorrem de forma sistemática na cidade de Anapu, no sudoeste do estado do Pará, onde possui destaque as tensões registradas e denunciadas inúmeras vezes no lote 96, da gleba Bacajá.

A ROMARIA - A iniciativa da Romaria nasceu após a execução da missionária e agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dorothy Stang, que esteve na linha de frente junto aos trabalhadores e trabalhadoras rurais para a construção de uma modalidade de assentamento rural sob a inspiração do desenvolvimento onde o ser humano ocupasse o centro, assim emergiu a modalidade de Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), hoje ameaçados por madeireiros ilegais, grileiros e outras modalidades de criminosos.

Leia a íntegra do documento AQUI.

Vale perde recurso no STJ em processo contra o professor paraense Evandro Medeiros

 A mineradora Vale tem se notabilizado em espionar movimentos sociais , jornalistas e outras categorias, e em mover processos contra os segmentos que reivindicam direitos por conta dos impactos promovidos pela da empresa.  

Na última terça feira, 13, a mineradora Vale experimentou mais uma derrota, desta feita no STJ. A Vale  acusa o professor Evandro de Medeiros em liderar ocupação de ferrovia na cidade de Marabá, sudeste do Pará, em 2015. 

Todavia, o professor universitário apenas participou de manifestação em solidariedade aos familiares e operários mortos pelo crime ambiental da mineradora em Mariana, Minas Gerais.

Medeiros é defendido pelos advogados populares da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos e (SDDH) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).  

A partir de agora os defensores de direitos humanos devem mobilizar  processo contra a empresa por danos causados ao professor, que por conta do processo teve a saúde e o andamento de doutoramento comprometidos.

 

Mais informações sobre o processo, veja AQUI

Leia a nota dos advogados do professor AQUI

Luta pela terra na Amazônia, lançamentos ocorrem no interior e capital

Há possibilidades de lançamento na capital do país e no Rio de Janeiro. 

 

Após o primeiro lançamento presencial que ocorreu em Marabá, no dia 18 de julho, no Campus da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), quando da passagem dos 40 anos do assassinado do advogado Gabriel Pimenta, o livro Luta pela terra na Amazônia: mortos na luta pela terra! Vivos na luta pela terra! prossegue a sua agenda de lançamento e debates.

Rio Maria, Santarém e Belém terão lançamento da obra neste mês de setembro.  No sul do Pará, Rio Maria, o evento ocorre na noite de hoje, na sede do Sintepp, a partir das 19h.  A professora Luzia Canuto e o professor Elias Sacramento que assina a organização do livro junto com o professor Rogerio Almeida, serão os animadores do debate. Canuto e Sacramento tiveram os pais assassinados no processo de luta pela terra. Canuto em Rio Maria, Sacramento em Moju.

 

Em Santarém o lançamento ocorrerá no dia 19, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR), a partir das 11h. Os professores Rogerio Almeida, organizador da obra, e a professora Raimunda Monteiro, que assina artigo sobre o caso do assassinato do sindicalista Avelino Silva são os responsáveis pela reflexão, junto com familiares e representantes do STTR.

Em Belém, o evento será na tarde do dia 26, a partir das 17, no auditório da sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.   Além de Sacramento, representantes da SDDH, CPT e MST comporão a mesa do debate.

 O livro resulta de projeto de extensão da UFOPA sob a coordenação de Rogerio Almeida, curso de Gestão Pública, e do professor Elias Sacramento, curso de História da UFPA. 

Registro – Em Marabá, o professor e ativista Thiago Cruz fez o registro em audiovisual do lançamento. Abaixo os links da primeira e segunda parte do histórico momento.

Primeira parte AQUI

Segunda parte AQUI

Acesse o livro AQUI.