Xingu/PA: pistoleiros tentam matar dirigente camponês

Ronair lidera ocupação em São Félix do Xingu, no sul do Pará 

Na manhã de hoje, (27/02) pistoleiros balearam gravemente Ronair José Lima, sua esposa e filha, quando os mesmos se deslocavam de moto para uma reunião da associação de trabalhadores no município de São Félix do Xingu, sul do Pará.

 

Ronair é liderança de um grupo de 150 família ligadas a FETAGRI que desde 2008 reivindicam a criação de um assentamento na área conhecida como complexo “Divino Pai Eterno”, assim chamado por causa das diferentes fazendas que foram cortadas ilegalmente dentro da área. Trata-se de um caso típico de grilagem de terra pública federal. A área, encontra-se inteiramente localizada na Gleba Misteriosa, arrecadada e matriculada em nome da União, segundo documentação do INCRA. Tanto Ronair como a esposa correm risco de morte, a filha baleada no braço passa por atendimentos. As vitimas estão nesse momento no posto de saúde da Vila Sudoeste no mesmo município, aguardando avião para serem removidos para atendimento médico.

Na área já foram registrados diversos casos de violência, enquanto a disputa judicial e administrativa se arrastam ao longo de anos.  Houveram ali, 5 assassinatos nos últimos 8 anos, sem apuração devida das circunstâncias das mortes, embora haja indícios que todas elas estejam ligadas com o conflito pela posse da terra. Foi o caso de Francisco Feitosa (também conhecido como “Finado Preto”, antigo presidente da associação dos/as trabalhadores/as), Rogério, “Mineiro”,  Félix Leite dos Santos e Osvaldo assassinado no final do ano passado.

Ronair tem sido frequentemente ameaçado por pistoleiros a mando dos grileiros que disputam a área. Por diversas vezes, registrou Boletins de Ocorrência perante as Delegacias de Conflito Agrário da região. O programa nacional de proteção a defensores de direitos humanos também já foi acionado mas, nada fez. O demora da Segurança Pública do Estado do Pará em investigar os crimes e a morosidade do INCRA e do Terra Legal em encaminhar os processos de arrecadação do imóvel é a principal causa da violência.

Exigimos que o poder público garanta a integridade física de Ronair e sua família, que os crimes cometidos contra as pessoas e contra o patrimônio público sejam investigados, que o INCRA e Terra Legal apresentem solução para o conflito fundiário que se estabeleceu na área.

 

São Félix do Xingu, 27 de fevereiro de 2016.

Comissão Pastoral da Terra - CPT sul e sudeste do Pará.

FETAGRI regional sul do Pará.

 

Povo kayapó obstrui BR 163 há mais de uma semana, e exige presença do presidente da Funai

"Só sairemos daqui após negociação com a direção da Funai", defendem os lideres

 

Faz mais de uma semana que lideranças do povo kayapó, da aldeia Baú,  decidiram pela obstrução da rodovia da soja, a BR 163. A rodovia liga Cuiabá, no Mato Grosso, a Santarém, no oeste do Pará.  

 

Eles reivindicam energia elétrica, melhoria nas estradas e um posto da Funai na região. Atualmente eles são obrigados a percorrer mais de mil quilômetros até Redenção, no sul do estado, onde fica o posto da Funai responsável pela demanda do oeste paraense.

 

A região promete nos próximos anos mais situações de tensão entre as inúmeras categorias das sociedades locais, consideradas como tradicionais: indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores e demais categorias, e os grandes grupos nacionais e internacionais dos setores de energia, construtores de barragens e portos, garimpeiros, mineradoras, grileiros de terras e madeireiros. 

 

A região é um eixos da política nacional de integração (energia, transporte e comunicação), para onde estão agendados o complexo hidrelétrico do Tapajós/Teles Pires, o complexo de portos do Lago do Maicá, no município de Santarém, este sob interesse da empresa Embraps (grupo de sojicultores).

 

A região do oeste paraense é considerada a de maior concentração de ouro do estado. Informes preliminares atestam que existe uma conjunto significativo de pedido de exploração de grandes empresas junto ao Departamento Nacional de Produção Mineração (DNPM), onde a Vale desponta como líder em solicitações.  

 

Soma-se ainda ao cenário,  portos em Miritituba, na cidade de Itaituba, de interesse da Bunge, sem falar na duplicação e asfaltamento da BR 163. 

 

A rodovia criada pela ditadura civil militar, faz parte de um modal de transportes, que visa a agilizar a circulação de commodities (minério, energia e grãos) com custos menores e em menos tempo, via o porto da Vila do Conde, no município de Barcarena.

 

Atualmente o produção de grãos Centro Oeste do país, onde um dos lideres é o grupo Maggi, é exportado via o porto de Santos/SP, ou Paranaguá/PR.

 

Abaixo vídeo do Povo kayapó, que exige a presença do presidente da Funai na região.

 

 

Barcarena - Sede da prefeitura, secretarias e Mercado Municipal amanheceram com a energia cortada

Mercado Municipal, sede da Prefeitura e algumas secretarias, terminais rodoviário e hidroviário  de Barcarena amanheceram sem energia elétrica.

O fornecimento foi suspenso por falta de pagamento da prefeitura. Comunitários informam que para garantir os produtos, um grupo de feirantes alugou um gerador.

Vilaça, o prefeito, dono de construtora que presta serviços para as grandes empresas da cidade não é encontrado na cidade.
 

Ironias da vida. Por conta das fábricas de alumínio que a cidade abriga, Barcarena consome mais energia que a capital, Belém.

As fábricas – Alunorte e Albras - atualmente controladas pela empresa norueguesa Norskk Hidro, contam com energia subsidiada gerada pelo hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins, sudeste paraense. Energia paga com a contribuição de cada um de nós.

Pelos cálculos do jornalista Lúcio Flávio Pinto, com os subsídios de uma década, seria possível erguer mais duas fábricas.  Desenvolvimento?

Tapajós em questão: mulheres ativistas protagonizam encerramento de seminário sobre grandes projetos

"Unificar as lutas dos povos tradicionais é a nossa saída" defende Leuza Munduruku

 

 

Mulheres predominaram na mesa de encerramento do seminário Direito e Desenvolvimento, organizado pela Ong Terra de Direitos e a Universidade Federal do Oeste do Pará, (Ufopa). Entre os dias 16 a 18, pesquisadores, estudantes, comunitários e ativistas e advogados trataram sobre as violações dos direitos humanos que os mega projetos agendados para a região do Tapajós engendram. Em todos os dias o auditório do Campus Rondon esteve lotado. O público ocupou o chão e apanhou cadeiras apanhadas das salas de aula.

Maria Leuza, índia Munduruku, com a filha apoiada em sua cintura, recuperou o processo de luta de seu povo. Maria esteve em Paris, durante a COP 21, no fim o ano passado. Como outras ativistas, a Munduruku defende a necessidade de unificação da luta de todos os povos que serão impactados pelo conjunto de projetos desenhados para a região.

O território ocupado há mais de 140 anos pelo povo Munduruku na região de Mangabal não foi reconhecido pelo governo Dilma, apesar dos relatórios concluídos. Por conta da medida interministerial, de número 419, que ataca de morte as comunidades tradicionais, o governo não deu andamento ao processo. O auto reconhecimento do território tem sido realizado pelos próprios indígenas, que enfrentam grileiros e madeireiros.

Ameaçados pelo Estado, grileiros e madeireiros, as populações locais, indígenas e ribeirinhos, auto identificados como beiradeiros, de forma inédita, alinharam-se pela primeira vez. “Iremos morrer caso fiquemos calados e com os braços cruzados. Somos todos irmãos” argumenta Leuza.

Darcilene Godinho, uma senhora de estatura miúda e posições firmes, representante do Movimento Tapajós Vivo (MTV), segue a mesma linha de raciocínio da indígena Munduruku, e defende a unificação da luta dos povos da floresta contra os grandes projetos.

“Necessitamos agregar pescadores, agricultores e indígenas em defesa de nossas riquezas, sob o mote da água como direito universal. Nós temos um projeto de desenvolvimento que é a partir de nossas realidades. Nossa luta é em defesa da vida em todos os sentidos”, defende a espirituosa ativista.

Coube a Elisângela Barros, reassentada do município de Altamira, por conta da barragem de Belo Monte, ativista do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), relatar parte dos passivos que o empreendimento promoveu na região. “Vivemos num ambiente marcado por todo tipo de violência. Aumentou a violência física contra as mulheres. As nossas crianças vivem ameaçadas pela prostituição” relatou a militante negra.

“O projeto do complexo hidrelétrico do Tapajós é um projeto de morte. Caso se efetive irá transformar o rio num lago. A medida irá sucumbir mais de 10 mil anos de conhecimentos tradicionais” sentenciou o professor Mauricio Torres.

Na mesma perspectiva do professor Sérgio Sauer, que esteve na mesa de ontem, Torres alerta que as hidrelétricas são apenas uma perna dentro do conjunto de grandes projetos, que envolve além do avanço da fronteira do agronegócio, corporações do setor mineral, entre elas a Vale, empresa top em violação de direitos humanos.

Energia é o principal insumo das empresas de eletro intensivos, como tem alertado em inúmeras falas o pesquisador Célio Berman, especialista no assunto, que defende a repotencialização das hidrelétricas mais antigas do sistema. Berman esteve em Santarém para a audiência pública animada pelo Ministério Público Federal (MPF), no início do ano.

 

O advogado  e professor da Ufopa, Sérgio Martins , ao fim dos trabalhos, leu uma moção de apoio ao ativista do MAB de Tucuruí, Roquevan Alves, condenado por reivindicar seus direitos como impactado pela barragem de Tucuruí. Coincidentemente, hoje Alves celebra anos.

Criminalizar a luta popular e militarizar o licenciamento ambiental tem sido a regra do governo federal na agenda amazônica.

Baixo Amazonas - "grandes obras fomentam a apropriação privada do bem comum" alerta pesquisador da Unb

Seminário organizado pela ONG Terra de Direitos e Ufopa  encerra hoje. O auditório, dominado por faixas de protesto contra os grandes projetos, esteve lotado em todos os dias.

 

 

Encerra hoje no auditório do Campus Rondon, da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), o seminário Direito e Desenvolvimento, que discute a agenda e os passivos sociais e ambientais advindos dos grandes projetos para a região do Baixo Amazonas.

A mesa de encerramento, que inicia as 19h, contará com o professor da Ufopa, Maurício Torres, que assina a organização do livro Amazônia Revelada, que trata sobre a BR 163. A obra tem entre os colaboradores o geógrafo Ariovaldo Umbelino, da USP. O extenso texto de Umbelino recupera os antecedentes econômicos e sociais que conformaram a região, até alcançar os dias atuais.

Além do professor Torres integrarão a mesa de hoje representantes do Movimento Atingidos por Barragens, a ONG Terra de Direitos e movimento indígena.

Grandes obras de infraestrutura no Baixo Amazonas

Na mesa de ontem, o professor da Universidade de Brasília (Unb), Sérgio Sauer, refletiu que o conjunto das obras de infraestrutura visam a aprofundar o acesso aos produtos primários da região, a exemplo do minério, e a redução dos custos de circulação de commodities para os centros do capitalismo mundial. “O que vem ocorrendo de forma radical par o setor primário da economia. Isso não desenvolve lugar nenhum. Tais projetos engendram a apropriação privada do bem comum ”, taxou o professor.

Jesus, representante dos quilombolas advertiu que para os técnicos responsáveis pela elaboração dos estudos ambientais as populações do Lago do Maicá não existem. O lago está localizado em Santarém, onde um conjunto de empresários do setor de grãos, organizado a partir da empresa Embraps, visa construir um complexo portuário. 59 comunidades quilombolas e 9 bairros devem ser afetados pelo empreendimento. “Nós existimos. Nós estamos aqui. E não somos gramíneas, como diz o estudo ambiental”, criticou o quilombola Jesus.  

No conjunto de obras de infraestrutura para o Baixo Amazonas, constam o complexo portuário de Miritituba, localizado no município de Itaituba, controlado pela empresa estadunidense Bunge, a duplicação e melhoria da BR 163, o complexo de portos do Lago do Maicá, foco de interesse de sojicultores, além do complexo hidrelétrico no Tapajós e Teles Pires.

Ione Nakamura, promotora da Vara Agrária do Ministério Público do Estado (MPE) alertou para um limite que existe do processo de licenciamento ambiental, que tem sido realizado de forma que não contempla o efeito cumulativo do conjunto de empreendimentos. A promotora alertou ainda sobre o lobby de vários setores que busca rever resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiental (Conama), no sentido de afrouxar o processo de licenciamento ambiental.

 

Auricélia Arapiuns, representante indígena e estudante de direito da UFOPA, recuperou algumas vitórias, a exemplo da suspensão da decisão do juiz Airton Portela, que havia negado a existência de indígenas na região do Moró. “O Estado tem  negado o nosso direito em ser ouvido, aos nossos moldes, conforme estabelece a resolução 169, da OIT, onde o país é signatário” alertou a indígena.     

Tapajós - complexo portuário ameaça moradores do Lago do Maicá

Um complexo de portos de uso do privado, capitaneado pela empresa Embraps, que aglutina sojicultores, tem tirado o sossego dos moradores de 59 comunidades tradicionais  e de nove bairros que integram o Lago de Maicá, na cidade de Santarém oeste paraense.

 

O complexo é apenas um dos problemas que tem afetado a região do Baixo Amazonas,  um dos eixos de integração das macropolíticas do governo federal.  

 

Durante o seminário Direito e Desenvolvimento, que encerra hoje no Campus Rondon, da Ufopa, em Santarém, quilombolas alertaram sobre a situação. Veja vídeo sobre as ameaças contra as populações  do Lago do Maicá.  

 

 

Barcarena - gado em pé volta a ser embarcado na Vila do Conde

Apesar das carcaças e da embarcação não terem sido retiradas e a população atingida abandonada

Desde domingo, 14, o gado em pé voltou a ser exportado no Porto da Vila do Conde, na cidade de Barcarena, no estado do Pará.

O município que abriga as maiores plantas industriais da cadeia do alumínio, ganhou visibilidade mundial por conta do naufrágio de navio, que levou a óbito por afogamento, quase cinco mil cabeças de gado.

A medida foi tomada apesar das carcaças e da embarcação não serem retiradas do porto. Como em Mariana, as populações atingidas de Barcarena e cidades vizinhas, a exemplo de Abaetetuba, continuam a ver navios.

Informante do município esclarece que as empresas envolvidas não cumprem as medidas impostas pelas instituições de Justiça. “Nada foi feito, ninguém recebeu indenização ou teve outro tipo de assistência” arremata. Setores populares obstruem  algumas vias da cidade para denunciar o caso.

 

Leia mais sobre o caso AQUI

 

 

Tapajós - novos carnavais

Não lembro se chovia, quando num carnaval, no ano de 1999, aportei de mala e cuia nas terras de Carajás, na cidade de Marabá, irrigada pelo Tocantins, Itacaiunas e Araguaia.   Cheguei, como se diz, puxado pela cachorra, tão exuberante era a lisura, que se mantém.

A missão era colaborar no setor de comunicação com a entidade Cepasp (Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular). Parada de maluco de históricos ativistas, na época tocado pelo piauiense, Raimundo Gomes da Cruz Neto. Cabra porreta.

Era recém formado. Nas terras dos Carajás, a vivência com o complexo mosaico de diversidade social, e os conflitos na luta pela terra, a ela atrelada, equipara-se a uma pós. Costumo declarar que foi outra faculdade, só que mais legal, uma escola sem paredes, que educa e liberta.   

Antes já havia circulado na quebrada, na nobre missão de entrevistador na avaliação da Rede Fórum Carajás. Era tempo de queimado. Trato de pasto. Calor pra burro. Percorri o Bico do Papagaio, baixadas do Pará, Maranhão e Tocantins.

Maldize o lugar por mais de uma vez, até retornar por inúmeras ocasiões, antes de cair na graça de um povo de república.

Gente de Belém, Mato Grosso, Marajó e Palestina do Pará compunham a casa. Gente pra caramba. Gente de coração medonho de bonito. Em todo o tempo, pelo menos uns três anos, nunca ocorreu uma rusga.

E até hoje existe contato com alguns. Eliana Viana, Marcos e Gilberto Leite e outros compas de instituições populares são chapas. Manos\as de copo e cruz.

Longe de casa, a república vira casa de mãe, e a gente pode até chorar, que alguém nota. Acode.  

Muitos carnavais se passaram. E neste, de 2016, aportei na margens de outros rios. Novos rumos. Outros desafios, novas quebradas.

Agora, o tempo é dos rios Tapajós e Amazonas. Na mala, alguns livros. O brio do olhar encontra-se renovado pelo novo horizonte, ainda que a pedra seja miudinha.

No dia em que cheguei, choveu por mais de 24 horas. Isso, nunca esquecerei.   

Ufopa discute impactos de grandes projetos na região do Tapajós

Encontro ocorre a partir do dia 16, no Campus Rondon

Sérgio Sauer, professor da Universidade de Brasília, Ione Nakamura, do Ministério Público Estadual (MPE), Débora Duprat, do Ministério Público Federal (MPF), Maurício Torres, da Ufopa, representações quilombolas, das pastorais sociais de Santarém e do Movimento Tapajós refletem entre os dia 16 a 18, no Campus Rondon, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) sobre os impactos sociais e ambientais dos grandes projetos em desenvolvimento na região, e a relação dos mesmos com o campo do direito.  

Direito e Desenvolvimento nomeia o evento, que ocorre no turno noturno, no auditório da Ufopa. “Desafios para a garantia de direitos e o modelo de desenvolvimento da Amazônia” nomeia a mesa de abertura, que começa a partir das 18h, com a tribuna composta por representantes do MPF, UFOPA e a ONG Terra de Direitos.

Desde os primeiros saqueadores, passando pela ditadura civil militar, até os dias atuais, a condição colonial tem regido a lógica de exploração da Amazônia. Tal condição da região como reserva de estoques para atender as necessidades das economias centrais não tem sofrido distensão. 

Se no período do estado de exceção os polos de desenvolvimento baseados em termos gerais na exploração da madeira, minérios e instalação da pecuária extensiva orientaram os planos de desenvolvimento, no momento atual são os eixos de integração que regem a régua e o compasso.

É justo nesta encruzilhada que se encontra a região do Baixo Amazonas, com planos de instalação de complexos hidrelétricos, aprofundamento da extração mineral, avanço do monocultivo  de soja, edificação de portos e incremento da rodovia BR163.

Carajás - Expansão da Vale desapropria camponeses e cria tensões em Canaã

Perto de 100 famílias foram expulsas da terra e perderam a produção, denunciam ativistas

Apesar da ausência e de assistência técnica e de financiamento, os agricultores conseguiam produzir

 

As populações tradicionais e que vem insistentemente se formando ao longo do tempo no sudeste paraense vem constantemente passando por dizimação e opressões, sem que as mesmas consigam o mínimo de estruturação sustentável diante dos interesses do Estado e dos grupos dominantes dos territórios (empresários urbanos, latifundiários e empresários do ramo da mineração).

Por muito tempo um milhão e meio de hectares de castanhais foram concentrados em poder de meia dúzia de famílias que a partir da década de sessenta do século XX foram sendo repassados para grupos agropecuários. Por força da luta pela terra durante o período que vai do inicio da década de 80 ao final da década de 90 trabalhadores e trabalhadoras rurais conquistaram parte desta área, contrariando a força hegemônica.

Na década de 80 o governo através do GETAT – Grupo Executivo de Terras do Araguaia Tocantins para tentar proteger o Projeto Ferro Carajás assentou no seu entorno um contingente de mais ou menos 3.000 famílias, que a duras penas conseguiram desenvolver iniciativas produtivas de bons rendimentos  de produtos agropecuários.

A partir do ano 2000 os interesses da Vale em apropriar-se e fazer a extração dos bens minerais começa atuar para além do perímetro da Floresta Nacional de Carajás e da Floresta Nacional do Tapirapé Aquiri. Inicia a implantação do Projeto Sossêgo, para extração do minério de cobre, em Canaã dos Carajás.

No mesmo período em que a Vale desenvolve as atividades para implantação do Projeto Sossêgo, outro projeto também consta na prioridade da empresa, o Projeto Níquel do Vermelho para extração do minério de níquel, também no município de Canãa dos Carajás e próximo ao Projeto Sossêgo. Como a empresa, em 2007, fez aquisição do Projeto Onça Puma, em Ourilândia do Norte, para extração de níquel, o Projeto Níquel do Vermelho nunca foi implantado.

Acobertada pelo Código de Mineração, Art. 59 ficam sujeitas a servidões do solo e subsolo para os fins de pesquisa ou lavra, não só a propriedade onde se localiza jazida, como as limítrofes, a empresa através de  compra de áreas de pequenos, médios e grandes possíveis proprietários se apropria de uma enorme área no município de Canaã dos Carajás.

Acontece que a maioria das áreas abocanhadas pela empresa pertence à União porque até então as áreas não foram tituladas em nome dos ocupantes, sendo parte significativa das terras do Projeto de Assentamento Carajás II, criado pelo GETAT, na década de 80, como já tratado acima.

As áreas que até a chegada da Vale eram ocupadas por famílias de agricultoras que produziam em abundância entre outros produtos, arroz, feijão, milho, mandioca, carne e leite, a empresa após efetuar a compra das mesmas as concedeu para pecuaristas usá-las para criação de gado. O que mostra uma enorme distancia entre o discurso e a prática da empresa no que se refere à defesa do meio ambiente e respeito aos direitos sociais das populações.

Em 14 e 15 de julho do ano de 2015 trabalhadores, trabalhadoras, filhos e filhas de trabalhadores e trabalhadoras rurais, sufocados pelas dificuldades de sobrevivência no município que ajudaram a construir e agora sendo apropriado por um único e dominante interesse, o da mineração,  resolveram por ocupar parte das áreas concentradas pela Vale, como alternativa para geração de renda e superação, em parte, de suas dificuldades.

Dois acampamentos foram formados, o Planalto Serra Dourada (na VS 40) e o Grotão do Mutum (VP 12), com várias ocupações dentro do perímetro das áreas pretendidas para serem retomadas pelas famílias. Hoje são em torno de 600 famílias acampadas e mobilizadas pelos dois acampamentos.

Imediatamente, logo após as ocupações, a Vale ingressou com 26 pedidos de reintegração de posse, a partir de informações prestadas pela sua milícia disfarçada de guardas florestais, que consideraram como ocupação para qualquer pessoa que fosse encontrada em algum lugar da área considerada como de propriedade da empresa. A juíza, substituta da Comarca de Canaã dos Carajás, sem se preocupar em entender a realidade sobre a questão agrária do município, concedeu, para todos os pedidos, liminar de reintegração de posse.

As famílias continuaram nas áreas dos acampamentos. A partir do inicio de outubro a maioria das famílias se dedicaram em preparar áreas para implantar roças, para que em 2016 não viessem a enfrentar dificuldades por falta de alimentos. Hoje são em torno de 400 hectares de terra ocupadas com o plantio de arroz, feijão, milho, mandioca, maracujá, mamão, abóbora e hortaliças. Com uma produção de milho que poderá chegar a um montante de 320 toneladas.

No dia 14 de janeiro o juiz Lauro Fontes Junior da Comarca de Canaã decidiu por suspender a reintegração de posse da área do acampamento Grotão do Mutum que estava prevista para aqueles dias, por entender que no pedido da empresa não constavam elementos que comprovassem seu direito de propriedade sobre as áreas. Isto faria com que a Tropa de Choque que se encontrava em Marabá, vinda da capital do Estado, para cumprir outras reintegrações não chegasse até Canaã.

Para surpresa de todos que vem acompanhando a luta das famílias acampadas, no dia 1º de fevereiro(ontem), por volta das 17 horas, chegaram no acampamento para mais de 50 homens da Tropa de Choque do Comando de Missões Especiais e umas dezenas da milícia da Vale, para executar o despejo das famílias acampadas no Grotão do Mutum. O comandante da Policia chegou ao acampamento com o restabelecimento de uma Liminar de Reintegração de Posse expedida no mês de julho. Este restabelecimento foi assinado pelo juiz Lauro Fontes Junior em 29 de janeiro, voltando atrás de sua decisão de 14 de janeiro.

O que surpreende também é que o juiz expediu a ordem de despejo e saiu de férias, sem ao menos publicar tal decisão, travando a informação para os defensores das famílias. O oficial de justiça foi literalmente afastado das funções assumindo o seu papel o comandante da tropa, que levou em mãos para conhecimento das famílias acampadas a decisão do juiz. O que demonstra arbitrariedade.

Depois de muitas discussões provocadas pelas advogadas da Comissão Pastoral da Terra, do presidente do STTR de Canaã e dos(as) acampados(as), diante da intransigência e truculência de representantes da Vale, durante a manhã de hoje(02), foi dado um prazo de 24 horas para desocupação da área.

Com mais esta arbitrariedade cometida pelo Estado do Pará, mais de cem famílias perdem suas moradias e plantações, e a população do município perde a produção que poderia chegar até suas mesas. Famílias que até poucos dias sonhavam com fartura em suas mesas para este ano voltam para a amargura provocada pela Vale na região sudeste do Pará, com a apropriação das terras agricultáveis tornando-as improdutivas. Fica a certeza de que o poder econômico destrói as vidas dos despossuídos de forma impiedosa e brutal.

Em Carajás a mineração é tragédia!

Mariana também é aqui!

Marabá, 02 de fevereiro de 2015.
CEPASP- Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular

STTRC – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Canaã dos Carajás

Barcarena - Caso da Morte dos Bois - indignada pelo abandono do poder público e empresas, população ocupa rodovia

 Em fevereiro o naufrágio que matou perto de 4 mil cabeças de gado soma 4 meses sem solução

Fotos enviadas via Zap

No próximo dia 06 de fevereiro o crime ambiental de Barcarena, ocorrido do Porto da Vila do Conde, que vitimou perto de 4 mil cabeças de gado vai somar o quarto mês sem solução nenhuma.  As carcaças e a embarcação nunca foram retiradas. E a população continua sem atendimento.

Apesar dos constantes riscos e contínuos acidentes envolvendo as empresas do parque industrial, a cidade não conta com um plano de contingência.  

O caso do naufrágio do embarcação e a ação reativa e desorganizada dos poderes deixou isso evidente.

O abandono da população impactada pelo crime ambiental pelas empresas responsáveis pelo acidente, e a inoperância do poder público motivaram a ocupação da rodovia de acesso aos portos e fábricas pelos moradores da cidade na manhã de hoje.

Leia mais sobre o caso AQUI

E nesta matéria que trata sobre o abandono da população.

Há 10 anos vinha ao mundo Araguaia-Tocantins: fios de uma Histórica camponesa

 

Há 10 anos vinha ao mundo, puxado a fórceps, o meu primeiro livro: Araguaia-Tocantins: fios de uma História camponesa. O Bico do Papagaio, norte do Tocantins, sul do Pará e oeste do Maranhão, região imortalizada pela violência cometida contra trabalhadores (as) rurais e a pessoas simpáticas a causa da reforma agrária, defesa do meio ambiente e dos diretos humanos serviu de pano de fundo.

Nesta latitude esgrimam pelo controle do território grileiros de terras, pecuaristas, madeireiros, grandes corporações minerais, barrageiros, sojicultores, populações indígenas, trabalhadores (as) rurais, pescadores, ribeirinhos, e por ai vai. Aqui, literalmente, o filho chora e a mãe não vê.

A rede Fórum Carajás, a CPT de Balsas\MA e a Cooperativa de Serviços, Pesquisa e Assessoria Técnica (Coospat) bancaram a empreitada. Francisco Carlo e Luciana Carla (não é uma dupla sertaneja) ajudaram na carpintaria dos nove textos que integram a cria, que teve a diagramação e arte assinadas por Joacy Jamys (in memória), desenho de capa do Rildo Brasil, e prefácio do dirigente do MST/PA, Jorge Néri.

Cederam fotos: Cepasp/PA, Centru/MA, CPT/Marabá/PA e Antônio Marques/PA (Gordo). O histórico dirigente sindical camponês maranhense, Manoel Conceição é o homenageado na obra, pelo 40 anos de militância.

Poemas de Mário Quintana e Ferreira Gullar abrem os textos que cotejam numa narrativa jornalística parcela das realidades daquele momento histórico. Ali estão contemplados compassos e descompassos do movimento camponês, momentos de agudização da violência e novas estratégias de resistências e enfrentamentos.

Assim, estão sublinhados o caso do morte do líder sindical José Dutra das Costa (Dezinho), executado na porta da própria casa, no município e Rondon do Pará. A justiça nunca alcançou principal acusado da encomenda da morte, o fazendeiro Delsão.

Sobre o mesmo tema, o capitulo Sangue, suor e lutas narra sobre o recrudescimento da violência ocorrida no início da década, onde o dirigente camponês José Pinheiro Lima (Dedé), esposa e o filho de 15 anos foram executados por pistoleiros na periferia de Marabá. Execuções, reintegrações de posse e prisão de ativistas motivaram a realização de uma audiência pública da Câmara Federal.

Na mesma obra pode ser encontrado o registro sobre a experiência de camponeses do oeste e sul do Maranhão, onde os próprios trabalhadores (as) coordenam uma ONG, o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (CENTRU). Os mesmos (as) tocam ainda um centro de difusão de tecnologias, através de sistemas agroflorestais e várias cooperativas organizadas em uma central. Parada de Manoel Conceição e seus pares. O Centru abrigou o lançamento do Araguaia.

A peleja que envolve a edificações de hidrelétrica na Amazônia é registrada tendo como ênfase a hidrelétrica de Estreito, erguida na fronteira do Maranhão com o Tocantins, no rio Tocantins.

Um tema quase sempre secundado pelas entidades de representações dos trabalhadores, a comunicação, tem um robusto capítulo que pinça sobre inúmeras iniciativas ocorridas no sul e sudeste paraense, trabalho publicado num espaço acadêmico.

Demais capítulos mereceram destaque na Revista Cadernos do Terceiro Mundo/RJ, Revista Sem Terra/SP e Democracia Viva-IBASE/RJ. Outros filhos estão na algibeira ao lado do Araguaia-Tocantins, a exemplo de Territorialização do campesinato do sudeste do Pará e Pororoca pequena: marolinhas sobre a(s) Amazônia (s) de Cá. Os interessados podem baixar os livros em PDF.

Cá encontra-se o autor, cabeça caiada de branco, outros quilômetros somados por outras quebradas que não somente Carajás, olhos cansados a matutar uma série de três volumes batizada de Arenas Amazônicas, onde labuta tratar de comunicação popular (vol I), grandes projetos na Amazônia (vol II) e negros/as, periferia, cultura e resistências (vol III).

Bora lá, que a areia da ampulheta do tempo não cessa o cair.  

Carajás – camponeses impactados por maior projeto da Vale ocupam ramal em Parauapebas

Camponeses alegam que Vale não cumpre com acordos firmados

Acampamento de camponeses em ramal do projeto S11D, Parauapebas

Desde o início da semana perto de 60 camponeses acampam em ramal do maior projeto de mineração da Vale, o da Serra Sul (S11D), cravado na fronteira das cidades de Canaã dos Carajás e Parauapebas, no sudeste paraense.

Eles reivindicam indenizações pelos danos provocados pelo extrativismo de minério de ferro. Eles são oriundos da fazenda Santo Antônio. Os camponeses alegam que a mineradora não cumpriu os pontos acordados no ano passado.

Entre os pontos constam: atraso no pagamento do aluguel das casas da famílias removidas, não pagamento de indenizações, garantia de reassentamento e casas para as famílias. Camponeses, indígenas, pequenos proprietários tendem a socializar os passivos sociais e ambientais induzidos pela implantação de grandes projetos na Amazônia. 

Indígenas em desagregação

No caso específico das populações indígenas, tem ocorrido uma grande desagregação entre  as populações, que cada vez mais criam novos aldeamentos com o mero foco de alguma compensação pecuniária.

O fenômeno registrado em particular entre o povo Gavião, tem ocorrido com a  assessoria de advogados de índole duvidosa, como informam técnicos da moribunda Funai da região. 

No caso da Funai de Marabá, conta com menos de 20 técnicos para atender diariamente perto de 90 aldeias, numa grande região geográfica sem nenhum veículo oficial funcionando. Todos os quatro veículos traçados estão danificados pelo uso intensivo.    

Novo Carajazão  -  Longe dos principais centros científicos, palácios, redações e catedrais, a região experimenta o aprofundamento do extrativismo mineral sem a devida atenção de acadêmicos, políticos, sindicalistas e outros setores e agentes que podem discutir o assunto com a devida atenção que o tema exige.

30 anos após a efetivação do Projeto Grande Carajás, a especialização do estado como exportador de commodities minerais é turbinado com o projeto da Serra Sul (S11D), que tem implicado no incremento da Ferrovia de Carajás, portos e pátios de estocagem.  

O S11D encontra-se nos limites dos municípios a sudeste do Pará, Canaã dos Carajás e Parauapebas. Com o projeto a mineradora irá incrementar a produção de ferro em 90 milhões de toneladas por ano, mas com capacidade de dobrar a produção. O mercado asiático tem sido o destino do minério de ferro de excelente teor das terras dos Carajás, em particular a China e o Japão. A previsão é que a usina inicie as operações até 2016. A iniciativa que inclui mina, duplicação da Estrada de Ferro de Carajás (EFC), ramal ferroviário de 100km e porto está orçada em US$ 19,5 bilhões.

Os recursos estão distribuídos da seguinte forma: a logística consumirá US$ 14, 1 bilhões; US$8,1 bilhões serão usados na mina e na usina; enquanto US$ 2 bilhões serão usados durante o ano. Como em outros empreendimentos na Amazônia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o responsável por parte dos recursos, ao lado do banco japonês, Japan Bank Internacional Cooperation (JBIC). O projeto é maior ou equivalente à primeira versão do Programa Grande Carajás (PGC), iniciado há quase 30 anos.  

O minério que sairá da Serra Sul é considerado ainda de melhor teor que o extraído da Serra Norte, avaliado como excelente. O teor da S11D é de 65%. A Vale é nos dias atuais a líder mundial no mercado de ferro, responsável por 310 milhões de toneladas por ano. Como em outros casos registrados na região, o início do projeto mobiliza uma série de alterações na cidade que abriga a mina, e em municípios do entorno.

Barcarena - acidente com 5 mil cabeças de gado completa três meses sem solução

MPF estimou em R$71 milhões as indenizações

 

 

Faz três meses que o crime ambiental que vitimou quase cinco mil cabeças de gado ocorreu no porto da Vila do Conde, na cidade industrial de Barcarena, no estado do Pará.

Ofuscado pela crise política e pelo  mega crime ambiental na cidade mineira de Mariana, em projeto da Vale e da BHP Billinton,  o caso não teve a devida atenção da grande mídia.  Leia matéria da Agência Carta Maior

Até hoje as carcaças do gado e a embarcação não foram retiradas do porto controlado pela Companhia Docas do Pará.

Moradores impactados pelo acidente esclarecem que a situação de abandono se mantém.  Indiferente aos impactos provocados às populações ribeirinhas de Barcarena e cidades vizinhas, o Sindicato de Exportadores de Gado pagou anúncio de meia página exigindo a liberação das exportações.  

Perdas e danos

O MPF avaliou em R$ 71 milhões o valor das indenizações por conta dos danos ambientais e sociais. Até o mês passado os responsáveis eplo navio Haidar não possuíam um plano de retirada da embarcação e das 3.900 carcaças.  Leia mais AQUI 

O crime ambiental desnudou a ausência de um plano de contingência e de uma defesa defesa civil estruturada.  Tudo funcionou de maneirada improvisada e mal  coordenada, penalizando ainda mais a população.

O caso do gado integra um portfólio de acidentes onde fazem parte grandes corporações de mineração, onde constam a francesa Ymeris, a norueguesa Norsk Hidro que opera o complexo de alumínio Alunorte e Albrás, e recentemente a estadunidense Bunge, que tem exportado soja do Baixo amazonas, e já protagonizou um grande acidente no Furo do Arrozal.

Jari - empate de extrativistas da Comunidade de Pilões comemora primeiro ano com tensões internas e vitórias

Após um ano,  a empresa teve o "Selo Verde" suspenso pelo FSC Internacional. E na mesma data a PF fez operação de busca e apreensão por desmatamento ilegal e fraudes no sistema florestal

Comunidade de Pilões - R. Almeida - Dez\15

 

 

 

No natal passado extrativistas da Comunidade de Pilões, em Monte Dourado, distrito do município de Almeirim, na fronteira do Pará com o Amapá reeditaram a prática pacifica do seringueiro acreano Chico Mendes de enfrentamento contra o grande capital, o empate.  

A secular comunidade vive desde os anos 1960 uma peleja por território com a empresa Jari. Na época da ditadura civil militar, o empreendimento do multimilionário estadunidense passou a controlar uma gigantes porção territorial do lugar.

Atualmente é o grupo paulista Orsa que comanda um conjunto de empresas que opera no setor de celulose e com exportação de madeira.

Após um ano da realização do empate, que alegrou operários terceirizados que iriam trabalhar no dia de natal, o assédio da empresa contra os extrativistas continua, denunciam moradores que preferem o anonimato.   

Um após do empate: querelas e saldos

A “família de gaúchos” que foi processada pela empresa, e que parte participou chegou a engrossar o coro do empate, agora foi cooptada pela Jari, e tem tido uma postura contra os moradores mais antigos do lugar.

Um morador de Pilões avalia que o grande temor da empresa é que a área da comunidade, que abriga um frondoso castanhal, seja considerada pela justiça e órgãos ambientais como de uso comum.

Conforme informante, a empresa “cedeu” uma área nativa de 800 hectares de mata nativa para os “gaúchos”. E que a área tem sido devastada. Moradores acusam os funcionários Praxedes, Rafael e Pablo.

“É a empresa que tem cedido as máquinas para ramais e derrubar árvores, entre elas cedro e angelim pedra. Derrubaram pelo menos umas 20 árvores. Pelos menos uns três igarapés foram mortos” denunciam moradores. Assista ao vídeo abaixo.

 

Por cometer crimes de lavagem de créditos florestais, Jari tem “Selo Verde” suspenso verde

No dia quatro de dezembro a FSC (certificação ambiental) Internacional suspendeu certificação da Empresa Jari Florestal.

Denúncias de envolvimento em lavagem de créditos florestais, queixas trabalhistas e de violência contra as comunidades tradicionais, onde ela opera pesaram em favor da suspensão da principal certificação ambiental do mundo. O plano aprovado este ano tinha validade até 2019.  Leia AQUI

Na mesma data uma operação da Polícia Federal, Justiça Federal, Ministério Público Federal (MPF) e Ibama prendeu cerca de 16 pessoas envolvidas no esquema de desmatamento e fraudes no sistema florestal nos estados do Pará, São Paulo e Paraná, sendo três delas da empresa Jari. 

A operação envolveu buscas e apreensões em 41 endereços ligados a cinco empresas no Pará, São Paulo e Curitiba. Duas pessoas tiveram prisões preventivas decretadas, outras 16 ficaram em prisão temporária e 10 foram conduzidas coercitivamente para prestar esclarecimentos. Leia no MPF

Fraudes milionárias envolvem a Jari

O MPF esclarece que só de um dos planos de manejo, foram movimentados mais de R$ 28 milhões em madeira ilegal entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015, devido ao alto valor comercial do ipê: um metro cúbico de madeira serrada pode alcançar o preço de R$ 3 mil dólares no mercado internacional.

O ipê é considerado uma das madeiras mais resistentes, usada em deques e revestimentos para áreas externas e até parques públicos em grandes cidades dos Estados Unidos.

A Jari Florestal também comprou créditos para comercializar ipê de outras sete empresas próximas da capital paraense, Belém. Em várias dessas compras, o sistema registrou tempos curtos demais para a chegada da madeira, sendo que distância entre Belém e Almeirim é de mais de 800 km. Em uma das movimentações, a madeira enviada pela Pampa Exportações (outra empresa investigada) atravessou o Pará em apenas 10 minutos.

Saiba sobre o Empate no Jari AQUI

 

Marabá - nota da Câmara de Vereadores pode suspender estado de greve de professores

Uma reunião da categoria pode suspender estado de greve dos professores declarado na semana passada.

Em nota a direção do legislativo de Marabá esclarece que não existe nenhum projeto de lei protocolado pelo prefeito João Salame (PSB) para a suspensão de direitos adquiridos da categoria.

Belém - Sob força da lei prefeitura é obrigada a efetivar concursados aprovados em pleito de 2012

Concursados aprovados precisam entrar com mandado de segurança  contra prefeitura de Belém  para garantir nomeação

Isso tem ocorrido com professores da Escola Bosque, informa um recém nomeado, que teve que entrar com mandado de segurança para garantir o cargo ocupado por temporários nomeados ao sabor dos conchavos políticos.

O nebuloso concurso indicava um cargo em edital, e os concursados aprovados para o mesmo ao procurarem a escola, eram informados da não existência da vaga.

Ainda hoje tramita nas gavetas da burocracia projeto de lei  para equacionar o abacaxi.  

Marabá - MST do Pará celebra 25 anos com grande feira agroecológica, reflexões e debates

O evento espera reunir  5 mil pessoas até o dia 18 no Ginásio Poliesportivo Renato Veloso

 

 

Marabá recebe de 15 a 18 de dezembro no Ginásio Poliesportivo Renato Veloso, na folha 16, Nova Marabá a Feira Estadual da Reforma Agrária do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) são esperados cerca de mil trabalhadores/as.

O evento será  uma das mais representativa da Reforma Agrária do Estado, o/as camponeses/as irão trazer produtos procedentes dos assentamentos e acampamentos do MST das regiões norte, nordeste, sul e sudeste paraense.

Terá produtos como farinha, frutas, hortaliças, artesanato, fitoterápicos, licores e artesanato paraense que serão comercializados para população marabaense. Alimentos saudáveis sem uso de veneno a preços acessíveis!

Fruto da dignidade e ousadia dos Trabalhadores Rurais Sem Terra que há 25 anos lutam por Reforma Agrária Popular no Pará!

Além disso, o encontro terá debate sobre a Reforma Agrária e Análise de conjuntura com a presença de representantes de outros movimentos sociais do campo, autoridades políticas e atividades culturais. 

https://www.facebook.com/Feira-Estadual-da-Reforma-Agr%C3%A1ria-MST-PA-1639067749698764/

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