Direito à informação em pauta

No dia 16/05/2012, entra em vigor a Lei nº 12.527/11, de 18/11/2011, conhecida como a Lei de Acesso à Informação Pública e considerada um marco no regime democrático brasileiro.

Nesse contexto, será realizado, em Belém, o Painel "Lei de Acesso à Informação Pública: a publicidade como regra e o sigilo como exceção", com a finalidade de identificar oportunidades e desafios à implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11), articulando ações coordenadas para democratização de dados e informações públicas.

As inscrições são gratuitas, gerando direito à certificado de participação, bastando enviar um e-mail informando o nome completo, profissão, organização (se houver) e telefone(s) de contato ao endereço osdebelem@gmail.com.

Painel "Lei de Acesso à Informação Pública: a publicidade como regra e o sigilo como exceção."

Data: 16/05/2012

Horário: de 16h às 18h

Local: auditório do Conselho Regional de Contabilidade, localizado na Rua Avertano Rocha, 392, Comércio, entre Tv. Padre Eutíquio e Tv. São Pedro.

Contatos: Paulo Passos (91) 8819-6961 e Ivan Costa (91) 8862-9992      

Programação

16h – 16h10min

Abertura

Contador Elói Prata - Presidente do CRC/PA

16h10min – 16h35min

Painel: “Lei nº 12.527/11: Lei de Acesso à Informação Pública”

Danielle Moura - Coordenadora do Núcleo de Ações de Prevenção à Corrupção da CGU/PA

16h35min – 17h

Painel: “Estratégias para implementação da Lei de Acesso à Informação Pública”

Prof. Dr. Lucivaldo Barros - Professor do ICSA/UFPA e Pesquisador em Direito à Informação

17h – 17h10min

Lançamento do Grupo Virtual de Defesa da Lei de Acesso à Informação

Ivan Costa - Presidente do Observatório Social de Belém

17h10min - 18h

Interação entre os participantes e painelistas

Realização:

Artigo 19: http://artigo19.org/

Rede AMARRIBO: www.amarribo.org.br

Observatório Social de Belém: www.osdebelem.org

Michael Löwy critica Rio+20 e a propaganda da 'economia verde'

Em junho, o Brasil sedia a Rio+20, a cúpula mundial de meio ambiente, um dos temas da edição 180 de Caros Amigos, que está nas bancas. A cúpula já divide opiniões, como a do pesquisador Michael Löwy, um dos entrevistados da reportagem publicada na revista. Leia mais em Caros Amigos

Eric Nepomuceno analisa o Massacre de Eldorado em artigo no Estadão

Na tarde de segunda-feira, 7 de maio, o coronel Mário Colares Pantoja, da Polícia Militar do Pará, foi preso. Tinha passado pela mesma experiência em novembro de 2004. Naquela ocasião, ficou detido numa sala, não cela, de um quartel da Polícia Militar em Belém. No dia 23 de setembro de 2005, foi solto: uma decisão do ministro Cezar Peluso, do STF, assegurou a ele o direito de recorrer em liberdade. Flanou por aí até agora. Condenado a 228 anos, esgotou seus recursos, depois de 16 anos do seu crime.  Leia mais Estadão

Essa é de arrebentar o coração do safenado

Mídia nacional e o pensamento único - Mino Carta analisa

O jornal O Globo toma as dores da revista Veja e de seu patrão na edição de terça 8, e determina: “Roberto Civita não é Rupert Murdoch”. Em cena, o espírito corporativo. Manda a tradição do jornalismo pátrio, fiel do pensamento único diante de qualquer risco de mudança. Leia mais em Carta Capital

Hospital São José suspende atendimento em Barcarena - Pa

Os Trabalhadores da Hydro Alunorte estão perplexos com a notícia da suspensão da internação de pacientes e realização de cirurgias no hospital São José na Vila dos Cabanos. Estaria tudo em paz, se o hospital não fosse o único a atender o plano de saúde oferecido pela empresa aos trabalhadores. O pior de tudo é que fica um jogo de empurra entre a empresa e a direção do hospital, não sabemos se a suspensão se deu por falta de pagamento do plano de saúde (UNIMED) ou por má administração da direção do Hospital. A certeza é que o grande prejudicado com tudo isso são os trabalhadores e suas famílias. E agora que não temos Bispo em Barcarena a quem vamos recorrer?

O sentimento na empresa é que demos um passo atrás em relação ao plano de saúde na Hydro Alunorte, já que não tínhamos problemas com o outro plano oferecido pela Vale. O mais grave é que os trabalhadores não foram informados da suspensão do atendimento e são surpreendidos no momento mais delicado. A doença de algum parente.

           

Foi o que aconteceu com o meu filho Gabriel que tem paralisia cerebral e precisa de cuidados especiais, o mesmo contraiu uma infecção bacteriana e necessitava de uma medicação que segundo a médica só é administrada em hospital e por este motivo iria manda-lo para Belém, pasmem para receber a medicação, neste momento fui informado da suspensão do atendimento.

O absurdo maior seria o custo de tudo, pois seria mobilizada uma ambulância para levar e trazer meu filho, cinco dias de internação no Hospital Amazônia e o custo da alimentação para mim e minha esposa. Somando a tudo isso os dias de falta ao trabalho já que a Hydro Alunorte não abona mais acompanhamento de dependente e na situação do Gabriel seria necessária mais de uma pessoa.

Mais como Deus nunca abandona seus filhos justos, ele mostrou através de minha esposa outro caminho para a recuperação do Gabriel, entramos em contato com o Hospital Unidade Mista de Barcarena, que é conveniado do SUS (Sistema Único de Saúde) e para nossa alegria todos os medicamentos que meu filho precisava estavam disponível na referida unidade.

Gostaria de agradecer a todos os profissionais que fazem parte desta unidade de saúde e parabeniza- lós pelo comprometimento e atendimento humanizado que tivemos durante o tempo que permanecemos com nosso filho no hospital.

 Gilvandro Santa Brígida

Sociólogo/coordenador da Oposição Sindical

Uma canção antiga

Ziguezague de sábado

Vai e vem. Ziguezague.  Em frenesi todos parecem procurar um mimo para a mãe. O sol é inclemente. O trânsito, como de costume, segue caótico. Buzinas estrondam na mesma proporção de insultos.

A cerveja acode do calor. Papudinhos dividem produtos subtraídos. Ver o Peso. Manhã de sábado, vésperas da segunda melhor data do comercio nacional. A vida pulsa. Encontro a Raimunda, que faz jus àquela piada sem graça. Uma bunda....

Quase meio dia. Um grupo ensaia um samba. O repertório é legal. Já a afinação....o entusiasmo parece vencer o limite técnico. Uma negra pede cerveja. Tem cara de dias....de boemia.

Pessoas correm com as sacolas com compras. Fogem da chuva. Mas, não escapam ao apelo do consumo nosso de cada dia.  Passa da hora do almoço. Hora de ir embora.....deixe-me ir....preciso andar....rir pra não chorar.....

França - Alain Touraine analisa o cenário

A campanha eleitoral da França ainda engatinhava quando o sociólogo francês Alain Touraine publicou Carnets de Campagne (Robert Laffont, 2012). Fruto de aguçada sensibilidade política, digna de um pensador que está na fronteira da sociologia, da ciência política e da filosofia, a obra destrinchava com meses de antecedência os temas que deveriam dominar a disputa entre o presidente em busca de reeleição, Nicolas Sarkozy, e seu opositor socialista, François Hollande. Até 6 de maio, data da vitória do Partido Socialista (PS) - que retorna ao poder após de 17 anos de ostracismo -, o que se viu foi uma campanha opaca, que não mergulhou em profundidade nos desafios do futuro próximo: a crise, a austeridade, o crescimento, a justiça social, a sobrevivência da União Europeia (UE) e de sua moeda, o euro. Leia entrevista do Estadão no IHU

STJ permite execução fiscal bilionária contra a Vale

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido da fazenda nacional para que seja executada uma dívida de mais de R$ 24 bilhões da companhia Vale S/A, em razão do não pagamento de tributos. Leia mais em Jnt

Indígenas querem poder para vetar mineração em suas terras

Em audiência pública para debater o Projeto de Lei sobre mineração em terras indígenas, os participantes manifestaram a exigência que o Brasil cumpra a convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo país e confirmada pelo Congresso Nacional, que determina a obrigatoriedade de serem ouvidas as populações tradicionais sempre que houver intervenção nos territórios que ocupam, sendo-lhes garantido, soberanamente, o poder de veto. Leia mais em Jnt

É isso......

Tombamento do centro histórico de Belém é homologado pelo Ministério da Cultura

O Diário Oficial da União publicou ontem (10) portaria do Ministério da Cultura que homologa o tombamento do conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico dos bairros da Cidade Velha e Campina, no centro histórico de Belém. A área tombada forma o núcleo de povoamento inicial da cidade, capital do Pará. Leia mais em Amazônia

Código Florestal - Milanez avalia o estrago

Com a justificativa de que era necessário alterar o Código Florestal para favorecer os pequenos agricultores, “os especuladores rurais do agribusiness” aprovaram um texto substitutivo que prejudicará não só o meio ambiente, mas também a agricultura. “A aprovação do novo texto é um movimento para intensificar a exportação de grão, é um disfarce para exportar fertilidade e água”, assinala Francisco Milanez em entrevista concedida à IHU

Xingu +23

Aos 95 anos, morre Neiva Moreira - o fundador da publicação Cadernos do 3º Mundo

A história dos Cadernos do Terceiro Mundo, primeira publicação a tratar especificamente da questão dos países emergentes, se confunde com a própria vida atribulada de Neiva Moreira no exílio. Perseguido pelos grupos terroristas de direita que acabaram se apoderando da maioria daquelas nações, o velho maranhense às vezes era ultimado a deixar o país em 24 ou 48 horas, sob pena de ser assassinado, como ocorreu no Uruguai e depois na Argentina. Esta situação insólita lhe permitiu, juntamente com o faro de um dos melhores jornalistas brasileiros, penetrar a fundo na questão daqueles povos, fato que o levou a escrever vários livros memoráveis: O Nasserismo e a Revolução do Terceiro Mundo, para o qual entrevistou pessoalmente o presidente egípcio e líder nacionalista, general Gamal Abdel Nasser; Uruguai, Banda Oriental, Fronteiras do Mundo Livre, O Modelo Peruano e O Pilão da Madrugada, livros de memória, em depoimento a José Louzeiro. Leia mais no site do PDT

Apanhador de desperdícios

Rede dos Povos, a plataforma colaborativa da Cúpula

No espírito das mídias livres, a Cúpula tem o orgulho de apresentar a Rede dos Povos –  a plataforma colaborativa oficial de debates e publicação de conteúdos do evento. Trata-se de um ambiente aberto que permite a conexão entre os participantes da Cúpula, além de pessoas interessadas nos temas do encontro, que podem colaborar com postagens de conteúdos em texto, áudio e vídeo. O material fará parte do acervo web da Cúpula dos Povos e poderá ser veiculado na TV e Rádio Cúpula oficiais. Além de transmissão em tempo real para todo o mundo durante os dias do evento, esses canais contarão com diversos pontos de exibição espalhados estrategicamente pelo território do Aterro do Flamengo. Leia mais em IHU

Hidrelétricas na Amazônia - agora será a vez do rio Tapajós

Segundo a EPE, as hidrelétricas deverão usar reduzido número de operários e, depois de prontas, o canteiro de obras será desmanchado e o entorno da usina reflorestado. As usina-plataformas, segundo Tolmasquim, operam de forma mais automatizada do que uma hidrelétrica comum e não contarão com estradas para ligar a hidrelétrica ao resto do País. Os funcionários terão de se deslocar para a usina por helicóptero, como ocorre no transporte de pessoal para as plataformas de petróleo no mar. E será expressamente proibida a criação de núcleos urbanos, como vilas, no entorno da usina. Leia mais em IHU

Amazônia - extratisvista advoga em defesa do plano de manejo em reservas

A proposta de sustentabilidade defendida por Osmarino Amâncio e Chico Mendes, de gerar riquezas através da produção diversificada sem ameaçar a floresta, está sendo substituída pelo plano de manejo da madeira, que avança nos estados do Acre, Pará e Amazonas. De acordo com Osmarino, somente no Acre já existem quase 200 planos de manejo distribuídos em um milhão de hectares da floresta. “As madeireiras não estão respeitando sequer a técnica da extração do plano de manejo. De acordo com a regra, não é permitido retirar nenhuma árvore com menos de 40 cm de diâmetro. Hoje, eles estão tirando as varinhas finas e fazendo corte raso. Então, milhões de metros cúbicos estão saindo de forma legal e ilegal”, afirma. Leia mais em IHU