Daniel Leite Junior*
Daniel
Leite Junior*
A tarde
entrou para a histórica. Belém, 02 de março de 2012 a Assembleia Legislativa ou
Palácio da Cabanagem, abrigou a audiência pública que avaliou o processo da
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. A psicanálise avalia a
questão como de uma perversão sexual. Na esfera jurídica o Estatuto da Criança
e do Adolescente, em seu artigo 241 estabelece a pena de um a quatro anos de
prisão para a pessoa maior de 16 anos
que abusar de vulnerável, fotografar ou
publicar cena de sexo explicito envolvendo criança e adolescente.
O evento
no Pará teve a organização do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do
Adolescente e do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e
Adolescentes. A audiência apresentou os avanços e as conquistas obtidas a
partir das recomendações do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito a
Pedofilia (CPI), da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), que completou dois
anos de divulgação.
Denúncias
de Dom Luiz Azcona, bispo do Marajó em 2008 detonou o estopim da A CPI da
Pedofilia. O religioso publicizou esquemas mafiosos de abuso sexual,
prostituição e tráfico contra crianças e adolescentes no arquipélago paraense,
e em outras cidades do interior do Estado. O Pará registrou aproximadamente 100
mil casos de violência sexual infantil, registra o relatório da Comissão. Desse total, mais de 25 mil casos tiveram
processos judicias iniciados. No decorrer de um ano de trabalho a CPI recebeu
842 denúncias, investigou 148 casos, visitou 47 cidades, ouviu 173 pessoas e
pediu a prisão de 26 pessoas, aonde seis delas foram aprovadas durante a
realização das audiências.
A
audiência pública contou com a participação do Senador Magno Malta (PR\ES), que
dirigiu a CPI nacional. A versão local
teve o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS\PA), vice-presidente da Comissão de
Direitos Humanos da Câmara Federal como relator. Além de várias instituições de
defesa dos direitos humanos, a audiência contou com a participação do deputado
estadual Carlos Bordalo (PT\PA), relator da CPI do Tráfico de Humanos, do desembargador
do Tribunal de Justiça do Estado, José Maria Teixeira do Rosário, e da
coordenadora do Pro Paz Integrado, Isabela Jatene, da coordenadora da Comissão
de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, irmã Henriqueta
Cavalcante, e da coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente
(Cedeca-Emaús) Celina Hamoy.
A
problemática da violência sexual infantil é uma chaga da sociedade que estava
silenciada para o povo brasileiro em função das redes de proteção ao pedófilo.
Porém, ficou claro no discurso e nas observações apresentadas pelos
participantes da comissão parlamentar, que os indivíduos estão mais encorajados
a denunciar essa modalidade de crime. O
deputado Arnaldo Jordy afirma que “a coragem em trazer a revelação desses
crimes é uma das maiores conquistas desde a criação da CPI contra a pedofilia”
e avalia que a imprensa teve um papel fundamental no acompanhamento dos
trabalhos, pois ajudou a conscientizar a sociedade sobre a importância de
denunciar.
O Poder
Judiciário do Estado do Pará condenou 14 pessoas acusadas de abuso de criança e
de adolescente entre 2005 a 2009. Em 2010 apresentou um incremento considerável,
alcançando 97 condenações. Na Polícia Civil foram iniciados quase dois mil
inquéritos para investigação de casos de pedofilia em 2012. A audiência indicou
que em 2010 e 2011 foram registradas 1559 e 1491 investigações, respectivamente.
Muitos
avanços já foram registrados desde a entrega do relatório da CPI no âmbito
social, político e judicial. Porém, ainda existem questões que não podem ser
descartadas, como ficou afirmado no discurso do desembargador José Maria
Teixeira do Rosário. Ele apresentou o problema do longo tempo que a Justiça
investe para encaminhar os processos e julgar as ações. Já a defensora dos
direitos humanos, irmã Henriqueta Cavalcante citou a ausência de locais
especializados para o acolhimento de crianças vítimas de pedofilia, e a falta
de estrutura dos conselhos tutelares, fato que foi reiterado pelo coordenador
do Conselho Tutelar de São João do Araguaia, Vicente Silva dos Santos, ao
denunciar a situação no município do sudeste paraense.
Já a
coordenadora do Cedeca-Emaús Celina Hamoy afirmou que o depoimento da vítima de
violência sexual é pouco valorizado na Justiça, diferentemente, do que ocorre
em outros processos. O deputado federal Jordy acrescentou ainda um dossiê com a
relação de 50 casos apurados pela CPI, e que ainda não foram concluídos pelo
Poder Judiciário. O parlamentar defende a criação de uma vara na Justiça
especializada para atendimento dos casos de violência sexual infantil.
O
relatório da CPI apresentou 36 recomendações para melhorar a fiscalização
contra a pedofilia, entre elas estão: i)
criação de um sistema de banco de dados integrado que priorize o conhecimento
da realidade de exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes em
cada município atingido, ii) fortalecimento da Rede de Proteção para o
enfrentamento da exploração sexual e comercial, criação de delegacias
especializadas em crimes contra crianças e adolescentes em polos regionais
(conforme emenda parlamentar aprovada em 2010), iii) os municípios devem
garantir uma infraestrutura básica aos Conselhos Tutelares, iv) o Tribunal de
Justiça deve regulamentar a oitiva das vítimas em juízo para que não seja
realizada na presença dos acusados pelos crimes, e a promoção de encontros
setoriais entre o Poder Público (Judiciário, Legislativo e Executivo) e a
sociedade, com o objetivo de discutir o problema da violência sexual no
universo da criança e do adolescente.
12.08 – Dom Luiz
faz denúncias sobre o crime de exploração sexual de menores, o que teria
motivado a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito no Pará.
2009 – A CPI da
ALEPA denúncia o ex-deputado e ex-líder do DEM Luis Afonso Proença Sefer por
envolvimento em crime de pedofilia, no qual havia abusado de uma criança entre 9
anos aos 13 anos, período em que ela morou na casa do parlamentar.
2009 – A CPI da
ALEPA denúncia João Carlos Vasconcelos Carepa, o Caíca, irmão da ex-governadora
Ana Júlia Carepa (PT), sob a acusação de ter abusado sexualmente de uma menina entre
os seus 11 anos aos 13 anos. O acusado é padrinho da vítima (filha de uma prima
da mulher do mesmo).
15.05.09 – Peruano
é preso acusado de pedofilia em Itaituba no interior do Pará. Segundo a polícia
ele havia abusado de enteadas de 11 e 16 anos.
11.09 - 07.10 – O inquérito, baseado em interceptações telefônicas autorizadas pela
Justiça, apurou a suposta relação entre o empresário Antonio Carlos Vilaça e
cinco meninas e adolescentes dos municípios de Barcarena e Abaetetuba.
25.02.2010 – O
relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Pará,
entregue nesta quinta-feira à Assembléia Legislativa, apontou que nos últimos
cinco anos, ocorreram 100 mil casos de abuso sexual contra menores no Estado.
24.04.2010 – O agente
federal Carlos Alberto Ferreira Pimentel e Carolina Alves de Souza são acusados
de participar de uma rede de pedofilia que fazia intercâmbio de crianças entre
os municípios de Belém e Barcarena.
31.05.2010 – Polícia prende
Antonio Carlos Vilaça acusado de
pedofilia no interior do Estado do Pará e por fazer parte de uma rede de
pedofilia no Estado.
09.06.10 –
Ex-deputado Luis Afonso Proença Sefer é condenado a 21 anos de prisão por abuso
de criança no Pará.
04.12.10 -
Investigações da Polícia Civil do Pará apontam que autoridades do Estado do
Pará atuaram para proteger, de forma ilegal, empresário (Antonio Carlos Vilaça,
56) indiciado sob acusação de pedofilia. Inquérito sob segredo de Justiça diz
que o empresário mobilizou um deputado (Wladimir Costa - PMDB, O Wlad), um
delegado (Edivaldo Lima), uma jornalista (Micheline Oliveira), um juiz (Carlos
Alberto Flexa) e os dois advogados (Inocêncio Mártires Coelho e João Neri)
advogado da coligação eleitoral da governado Ana Júlia Carepa (PT).
20.02.2011 – O
empresário de paragominas, Givanildo Gomes é acusado de molestar sexualmente
duas crianças da família em 2007. O caso foi denunciado a polícia somente em
janeiro de 2011.
04.07.11 – Um idoso
de 75 anos foi preso suspeito de pedofilia em Belém (PA). Ele foi pego em
flagrante, quando estava com um adolescente de 15 anos na casa onde mora, no
distrito de São João do Outeiro.
11.10.11 –
Pedofilia impune, Entidades repudiam a absolvição do político Luis Afonso
Proença Sefer pelos desembargadores João Maroja e Raimundo Holanda.
29.02.2012 –
Entidades e órgãos ligados à defesa da criança e do adolescente, com o apoio da
Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, realizam na próxima
sexta-feira, em Belém, audiência pública para avaliar os avanços e as
conquistas obtidos a partir das recomendações do relatório da CPI da Pedofilia.
Referencias: Blog do Barata , Diário do Pará, O
Liberal, Folha de São Paulo, Canção Nova Notícias, O Globo
*Daniel
Leite Junior é estudante de Comunicação Social da Universidade da Amazônia
(UNAMA) e estagiário da Agência Unama Pelo Direito da Criança
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![Amazônia [s]: pequenas inflexões sobre grandes abacaxis](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg2aWhG11q1PqKCou8lZl2vCqWQr3a8X5hfL68CnGlyVGZ3i1yK2ev1GigxqVz59I-cR-KbkN2-Is_LhS15yaw7Wh1YPVnqiRZ_EydZsiHFsMd9VMjgfbJlekHA9J9rpvsNAkGZS3SwV2cn/s339/CAPA+01+PEQUENAS+INFLEXOES.jpg)
