Impactos indiretos de Belo Monte serão muito maiores que os diretos

por Rodolfo Salm

O professor Luiz Pinguelli Rosa publicou na Folha de S. Paulo, no último dia 12 de fevereiro, um artigo defendendo a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Um de seus principais argumentos foi o preço oficial que a sociedade pagaria por sua energia: R$ 68/MWh, em comparação com o das novas termelétricas, de R$ 140/MWh. Leia mais no Correio da Cidadania

Mulheres já são 43% do total de cientistas em São Paulo

Em 2010, das 19.678 solicitações iniciais de apoio à pesquisa apresentadas à FAPESP 42% foram apresentadas por mulheres. O percentual tem crescido continuamente desde 1992, quando foi de 30%. Matéria da Agência Fapesp replicada no blog o Nassif

Jirau: o desastre anunciado

quinta-feira, 10 de março de 2011

Escavações em Jirau
Foto: acritica.uol.com.br

Telma Monteiro

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar contra a mudança de localização da usina de Jirau, no rio Madeira. Isso aconteceu em 25 de agosto de 2008.  A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), hoje ESBR, são os réus da ação. Leia mais no blog de Telma Monteiro

Dia Mundial de Luta contra as Barragens

Saibab mais no MAB

Grande pesca no Xingu protesta contra Belo Monte

Mais de 200 pescadores de Altamira, Vitória do Xingu, Belo Monte, Senador José Porfírio e Porto de Moz estão promovendo, desde a última sexta, 11, mais uma manifestação contra a construção da usina, a “Grande Pescaria em Defesa do Xingu e contra Belo Monte. Leia mais no Xingu Vivo

Concentração de ouro em Serra Pelada é excepcional

A mina de Nova Serra Pelada deverá iniciar as operações em meados do ano que vem. Numa área de cem hectares foram prospectadas no subsolo jazidas com cerca de 50 toneladas de minérios, entre ouro, paládio e platina. As prospecções foram realizadas durante 24 meses de estudos pela Colossus, uma Junior company cujas operações são financiadas por investidores da Bolsa de Valores de Toronto, no Canadá. Leia mais no Diário do Pará

Liberdade para Gegê

Começa em três semanas julgamento de um líder dos movimentos pelo direito à moradia. irmão do compositor Chico César e não cometeu ato que lhe atribuem. Enquanto o persegue, Justiça deixa livres prováveis crimin

Comitê Lutar Não é Crime Nos dias 4 e 5 de abril, o líder do Movimento de Moradia do Centro (MMC), Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, deve ir a júri popular. O julgamento estava marcado para 16 e 17 de setembro de 2010, mas não se concretizou. Representante do Ministério Público de São Paulo, responsável pela acusação, no próprio dia se recusou a realizar o julgamento, justificando que desconhecia o conteúdo de todas as provas apresentadas pela defesa. Tal posição foi aceita pela juíza e a data foi remarcada para abril. Lei mais em Outras Palavras

Sarney eo mundo árabe

La Cepal ve buenas perspectivas para reducir la pobreza en Latinoamérica

El organismo alaba que los Gobiernos destinen más recursos al gasto social

MARÍA JOSÉ GONZÁLEZ

Las crisis económicas siempre han provocado más pobreza en América Latina, pero en esta ocasión, ese patrón se ha roto. En 2009, la tasa de pobreza fue del 33,1% de la población de la región y se estima que para 2010 esa cifra haya perdido un punto porcentual ?hasta el 32,1%?, el nivel más bajo en 30 años. Así aparece reflejado en un análisis de Alicia Bárcena, secretaria ejecutiva de la Comisión Económica para América Latina (Cepal), publicado por el Fondo Monetario Internacional. Leia mais em El País.

Cerimônia marca início das atividades do Laboratório de Direitos Humanos da UFPA

Um passo importante no âmbito das ciências jurídicas foi dado nesta sexta-feira, dia 11, na Universidade Federal do Pará, com o início das atividades do Laboratório de Direitos Humanos, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA. Coordenado pelo professor Paulo Weyl, o Laboratório terá, inicialmente, pesquisas e ações de extensão baseadas em três linhas específicas: “Constitucionalismo, democracia e direitos humanos”; “Direitos humanos e inclusão social” e “Direitos humanos e meio ambiente”. Leia a íntegra na UFPA

Tragédia do Real Class: UFPA apresenta laudo

Problemas na concepção estrutural; essa foi a conclusão do laudo técnico elaborado pela Faculdade de Engenharia Civil (FEC), por meio do  Grupo de Análise Experimental de Estruturas e Materiais (Gaema), do Instituto de Tecnologia (ITEC) da Universidade Federal do Pará (UFPA) sobre as causas do desabamento do edifício Real Class, ocorrido no dia 29 de janeiro deste ano, na travessa 3 de maio, bairro São Braz, em Belém. Leia mais na UFPA

Projeto Canzuá ensina Capoeira Angola na UFPA

O Projeto “Canzuá – Redescobrindo a Capoeira Angola” está com inscrições abertas para a oficina de Capoeira Angola para crianças, jovens e adultos vinculados, ou não, à UFPA. As aulas acontecerão às terças, quintas e sextas-feiras, das 18h30 às 20h30. Leia mais na UFPA

Pescadores do Xingu iniciaram hoje ações para a grande pescaria contra Belo Monte

Celebração com Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu, deu início à saída de cerca de 55 barcos com mais de 200 pescadores que irão participar da grande pescaria em defesa do rio Xingu. Até segunda-feira, 14 de março, mais barcos se somarão ao ato. Uma mística com a benção do bispo do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Dom Erwin Kräutler, marcou hoje, 11 de março, a saída de 55 barcos com mais de 200 pescadores que irão participar da “Grande Pescaria em Defesa do Xingu e contra Belo Monte”. A ação no rio Xingu, organizada pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras do Xingu, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), CIMI, FASE, Prelazia do Xingu e demais organizações, receberá ainda hoje e amanhã o reforço de mais 25 barcos com cerca de 100 pescadores vindos das cidades de Medicilândia, Belo Monte e Brasil Novo, no Pará. Segundo Fábio Barros, da CPT Pará, o grupo de pescadores chegará em Altamira (PA) na segunda-feira, dia 14, por volta das oito horas da manhã, onde farão uma grande Romaria fluvial. Ao desembarcarem na orla da cidade, em frente à empresa Eletronorte, os pescadores, pescadoras, movimentos e organizações sociais e moradores da cidade farão um grande ato político, com a exibição de filmes e atividades culturais com a finalidade de conscientizar a população e chamar a atenção das autoridades para os impactos da construção de uma hidrelétrica em pleno Xingu. Após o ato, será realizada uma coletiva de imprensa com a presença dos pescadores e pescadoras que participaram da grande pescaria, e, logo em seguida, um grande almoço será servido com os peixes trazidos pelos barcos, que se  estima seja entre 10 e 13 toneladas. Os peixes que não forem consumidos nesse almoço serão doados para instituições de caridade em Altamira. Comunidades tecem a união para a resistência Durante a organização e articulação das comunidades ribeirinhas e de pescadores para esse grande ato contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, foi entregue a cada comunidade linha de náilon e agulha, instrumentos necessários para tecer uma rede de pesca, para que sejam tecidos pedaços de uma grande rede de pesca comunitária, que terá entre 200 e 300 metros, simbolizando a união de todas as comunidades em seu processo de resistência. De acordo com Fábio, “a intenção é que seja construído, a partir dessas ações, um movimento mais orgânico desses pescadores e pescadoras. Com uma articulação mais consolidada, iremos realizar uma Assembleia dos Pescadores e Pescadoras do Xingu, entre os dias 25 e 27 de março, na cidade de Vitória do Xingu, a 45 km de Altamira, com a presença de 600 a 700 pescadores e pescadoras, para definir linhas de ação e táticas do movimento daqui para frente”. Maiores informações: Fábio Barros (CPT) – (93) 9146-6932 Luiz Cláudio (CIMI) - (91) 8298-5716 www.cptnacional.org.br @cptnacional

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Brasil é intimado a se manifestar sobre licença de Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

O Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), Santiago Canton, remeteu nesta quinta, 10, uma solicitação de informações ao Brasil sobre o licenciamento e a falta de oitivas indígenas da hidrelétrica de Belo Monte.

O questionamento ao governo brasileiro é uma resposta a um pedido de medida cautelar encaminhada à CIDH em novembro de 2010 pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e outras 40 entidades de defesa das comunidades indígenas e tradicionais da Bacia do Xingu. Antevendo a emissão de uma licença de instalação parcial ilegal para as obras da usina, o pedido de medida cautelar solicitou que a União seja obrigada a suspender o processo de licenciamento ambiental referente à UHE de Belo Monte; a interromper qualquer intervenção, atividade ou procedimento por parte do Estado brasileiro ou terceiros para a construção da UHE de Belo Monte; e a respeitar os direitos humanos das pessoas e comunidades afetadas em tudo que seja relacionado com o projeto.

No questionamento, a CIDH exige que o governo envie à Secretaria, no prazo de 10 dias improrrogáveis, contados a partir do recebimento desta comunicação, informações sobre:

a) O estado atual da ação civil pública interposta pelo Ministério Publico Federal mediante a qual se solicita a suspensão imediata da licença parcial à empresa Norte Energia.

b) A alegação dos solicitantes de que a licença parcial outorgada à empresa Norte Energia não teria base legal e que esta teria sido outorgada sem cumprir com os requisitos estabelecidos pelo IBAMA. Tenha por bem apresentar as normas nas quais se fundamenta o outorgamento da licença.

c) Os procedimentos de consulta prévia, livre e informada realizados com os povos indígenas que seriam afetados pelo projeto Belo Monte”.

O questionamento da OEA é mais uma demonstração dos atropelos legais do governo brasileiro no processo de construção de Belo Monte. De acordo com a advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Roberta Amanajás, o pedido de informações ao Brasil servirá como base para que a CIDH avalie o deferimento do pedido de medida cautelar. Se este ocorrer, o país em tese será obrigado a acatar as recomendações da OEA, explica Amanajás. “O Brasil, quando assina um tratado, se obriga a cumprir as determinações do mesmo. Ele assinou a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, que reconhece a Comissão Interamericana como legitimada para analisar estes casos”, afirma a advogada.

 

Fonte - SDDH

Mais informações
Roberta Amanajás, (91) 81621232

Livro de pesquisadores discute rumos do desenvolvimento na Amazônia

 

Na Amazônia, o principal insumo da agropecuária são as cinzas da floresta. Essa forma de utilização da terra, aliada aos equívocos de megaprojetos para a região, já consumiu cerca de 72 milhões de hectares de florestas. Essa realidade e as alternativas possíveis para revertê-la são analisadas pelos pesquisadores da Embrapa Amazônia Oriental Raimundo Nonato Brabo Alves e Alfredo Kingo Oyama Homma no livro Amazônia: do Verde ao Cinza. Leia mais no site da Embrapa

Grande pescaria em defesa do rio Xingu, contra Belo Monte

Na próxima segunda-feira, 14 de março, acontecerá uma grande pescaria em defesa do rio Xingu e contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte.  O ato, que será realizado em Altamira (PA), é promovido pelos pescadores e pescadoras da região, que retiram do rio a sobrevivência de suas famílias. Matéria do Cimi replicada no Amazônia

Políticas frágeis colocam vidas em risco Rodrigo Martins

A irmã Maria faz parte de um grupo de 13 ativistas ameaçados de morte no Pará e com os pedidos de proteção autorizados, mas que ainda não receberam assistência por falta de efetivo policial. “Temos apenas sete militantes protegidos no estado. A falta de estrutura nos impede de garantir a segurança de mais gente”, afirma o defensor público Márcio Cruz, coordenador regional do programa. “A Secretaria de Segurança Pública alega não ter agentes treinados. É preocupante. Diante dos conflitos que temos no Pará, a tendência é a demanda aumentar.” Leia a íntegra em Carta Capital

Marco inicial de Belo Monte por Juliana Borges

http://peledaterra.blogspot.com/

* Nota do Movimento Xingu Vivo para Sempre: O que vale, para este governo, a palavra dada?

No dia 8 de fevereiro de 2011, dez lideranças e caciques da Bacia do Xingu fomos recebidos no Palácio do Planalto em audiência oficial. Em nome de centenas de indígenas e ribeirinhos que aguardavam do lado de fora, e de 604.317 cidadãos e cidadãs brasileiros e do mundo, que declararam publicamente, em abaixo-assinados, seu repúdio à hidrelétrica de Belo Monte, entregamos ao governo um documento com denúncias sobre as múltiplas ilegalidades do processo de licenciamento da usina, e apresentamos as nossas propostas para uma nova política energética para o Brasil.. Leia a íntegra no Ecodebate

Distribuição de cestas básicas gera problemas para comunidades afetadas por Belo Monte, alerta Cimi

A distribuição de cestas básicas pelo consórcio Norte Energia a populações indígenas que serão afetadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte está acarretando problemas a essas comunidades. O alerta é do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). De acordo com a entidade, por estarem recebendo gratuitamente esses alimentos, há comunidades que deixaram de preparar suas roças tradicionais. Leia mais no Ecodebate