Seminário discute direitos autorais e conteúdo jornalístico no contexto da internet

A internet é uma ferramenta de informação fabulosa, cuja importância e permanência em nossas vidas é indiscutível, mas o livre acesso à informação que a rede permite não pode redundar na subtração de direitos de terceiros. Foi o que afirmou nesta terça-feira (11) o professor especialista na área de propriedade intelectual e membro do Conselho Estadual de Defesa da Propriedade Intelectual (Codepin), Sydney Sanches. Deu na Agência Senado

Aborto é pauta de semana do assistente social do Pará

A Profª. Dra. Silvana Mara de Morais dos Santos - UFRN vai animar o debate. Leia a programação AQUI.

Belo Monte: Flexa Ribeiro (PSDB/PA) vai presidir subcomissão no Senado

Senador foi detido por fraudar obras púbicas, e é processado por sonegar impostos ao INSSFlexa Ribeiro (PSDB/PA) vai presidir a subcomissão no Senado que acompanhará obra de Belo Monte.

O senador e dono da construtora Engeplan foi detido pela PF em 2004. A acusação : fraude em licitação de obras públicas.

Flexa Ribeiro tem ainda no curriculo processo por sonegar impostos ao INSS.

Poderia ser pior?

No banco de reserva estão escalados: Kátia Abreu (DEM/TO) e Mauro Couto (PSDB/PA).

Índios Xinguanos convocam os demais para mudar presidência da Funai

SENHORES PARENTES INDÍGENA BRASILEIRO
Informo a todos que nós lideranças indígenas do xingu, estamos preocupados com Fundação Nacional do Inndio-FUNAI. Pois estamos sentindo que ninguem está se agindo para a busca de reorganização da sede da FUNAI. Não podemos continuar trabalhando com atual presidente! Esse homem está nos prejudicando, se a gente não fizer nada para afastar ele, e vai acabar prejudicando mais ainda! Temos que salvar a nossa casa de Brasilia e buscar novo presidente para levantar a casa. Leia mais AQUI

Boaventura de Sousa Santos argumenta em defesa de quilombolas no STF

Diante das polêmicas relativas às demarcações de territórios quilombolas, imputando às comunidades negras inúmeras “falsidades” e aos antropólogos “oportunismo”, e pondo em questionamento as políticas públicas de reconhecimento de direitos constitucionais, às vésperas de julgamento da questão pelo Supremo Tribunal Federal ( STF). Leia mais AQUI

Alunorte, empresa da Vale/Norsk Hidro pratica anti-sindicalismo no Pará

A denúncia foi encaminhada para a Justiça do Trabalho e Ministério Público

Interferência da Alunorte, prolongamento do horário de votação para além do estabelecido no edital, não homologação de chapas de oposição estão entre as denúncias de práticas anti-sindicais na disputa pela direção do Sindicato dos Químicos de Barcarena, no Pará.

A empresa integra a cadeia produtiva do alumínio no Pará e faz parte do portfólio da Vale/Norsk Hidro.

A denúncia foi encaminhada pela Oposição Sindical ao Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho. Além da esfera legal o grupo publicizou as práticas para as centrais sindicais nacionais (CUT e CTB) e para representações internacionais da categoria.

Conforme o grupo, a oposição foi impedida de distribuir panfleto de campanha na fábrica.

A eleição, que ocorreu no dia 06 de maio, vai ser anulada, garante representante da oposição.

O coletivo afirma que não houve o quorum de 50% de eleitores. Somente 27% dos associados compareceram às urnas. Uma nova eleição deve ser convocada no prazo de 15 dias.

A oposição garante que a eleição foi estendida até às 17h30h, quando o edital estipulava o encerramento do processo às 14.40h.

Encerra o rosário de denúncias que a Alunorte pressionou funcionários a votarem na situação.

A querela vem desde 2007, quando de outro pleito eleitoral. Leia AQUI

A Vale de olho no bilionário negócio do lítio e do potássio na Bolívia

O governo boliviano demora para tomar decisões e acrescenta uma quarta condição: a transferência de tecnologia. Mitsubishi e LG, entre outros asiáticos e a brasileira Vale do Rio Doce aguardam resposta. Os franceses do grupo Bolloré procuram tomar a dianteira. Leia mais no IHU

Ações do documento Eleições: total de multas por propaganda antecipada no Pará passa de R$ 200 mil

A maior parte das condenações é pelo uso de outdoors para propaganda política
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará obteve este ano na Justiça condenações por propaganda eleitoral antecipada que resultaram em um total de duzentos mil e quinhentos reais em multas contra os responsáveis pelas irregularidades. Leia mais no MPF

Amazônia: a Vale vai reflorestar, Marketing?

A Vale anunciou ontem um fundo de reflorestamento para Amazônia. Marketing? É o que parece.

Os recursos são do BNDES e fundos de investimento.

O BNDES é o mesmo agente financeiro que financia os grandes projetos na região. Projetos que provocam o desmatamento e outros desastres ambientais e sociais.

O mais prudente não seria ao menos zelar pela legislação ambiental existente?

Ou democratizar os recursos do Estado para iniciativas empenhadas numa produção menos danosa ao meio ambiente?

Em dias não muito distantes, Maklouf realizou reportagem sobre a questão ambiental e a Vale. Leia AQUI

Daniel Dantas: juíza nega reintegração de fazenda no Pará

A juíza Adriana Tristão, da Vara Agrária de Redenção, negou pedido de liminar em ação de reintegração de posse movida pela Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A contra integrantes de movimentos de agricultores sem terra e familiar que ocuparam, em fevereiro de 2009, a fazenda Mundo Novo, em Xinguara. Conforme o despacho da magistrada, não foram juntadas as provas mínimas necessárias para concessão de liminar, além de ter sido ajuizada a ação em novembro de 2009, nove meses após a ocupação. LEia mais no TJE

Governo vai liberar retomada do garimpo em Serra Pelada

O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, vai assinar na próxima sexta-feira (7), em Curionópolis (PA), a concessão de lavra que permitirá a retomada do garimpo na mina de Serra Pelada, que nos anos 80 atraiu milhares de garimpeiros em uma “corrida ao ouro”. Agora, a extração de minérios será mecanizada, e a expectativa é retirar cerca de 4 milhões de toneladas - de ouro, platina e paládio - nos próximos oito anos. Leia mais na EBC

Expansão de universidades federais amplia déficit de professores qualificados

A expansão das universidades públicas promovida pelo governo federal aprofundou um antigo problema das instituições: a dificuldade de se contratar professores com doutorado. A carência é maior nas Regiões Norte e Centro-Oeste. Apenas neste ano, as federais de Rondônia (Unir), Pará (UFPA) e Amazonas (Ufam) tiveram de reabrir concursos públicos para docentes por falta de inscritos qualificados. Leia mais no IHU

Belo Monte: “Precisamos de outro modelo de desenvolvimento”. Entrevista especial com Dion Monteiro

Na avaliação do economista Dion Monteiro, “o que está por trás da questão da Usina de Belo Monte é a concepção de vida de modelos de desenvolvimento e relações econômicas, sociais, políticas, culturais e ambientais que existem onde o econômico se destaca”. Em entrevista concedida, por telefone, à IHU On-Line, Monteiro analisa a situação da região após o leilão da Usina, realizado no dia 20 de abril. Leia mais no IHU

Vale: documentos registram passivos sociais e ambientais da companhia

No começo de abril o Rio de Janeiro abrigou o I Encontro Internacional dos Atingidos Pela Vale. Populações de vários cantos do Brasil, Canadá, Moçambique e outros países debateram os passivos sociais e ambientais socializados nas regiões onde a empresa opera.

Quase nada saiu na mídia grandalhona. Nem um ato de protesto em frente ao prédio de luxo onde reside Roger Agnelli, cacique mor da corporação, conseguiu pautar o evento.

Não é novidade a mobilização da periferia para compreender o processo de grandes corporações e lutar por direitos. O que há de recente é a organização no coletivo Justiça nos Trilhos, que soma forças com outras redes já existentes, como a Fórum Carajás. Religiosos cambonianos animam, com outros agentes, a ação em rede.

A visibilidade do Justiça nos Trilhos ganhou maior proporção no Fórum Social Mundial de Belém, 2009. Na ocasião organizou vários seminários e apresentou pesquisas que indicavam os desastres cometidos pela Vale na região de Carajás.

DOCUMENTOS
O coletivo tem empenhado esforços no sentido de produzir e divulgar informações sobre tais questões. No encontro de abril foram lançados uma revista, um dossiê e um DVD sobre as demandas em Carajás. E vídeos no youtube.

A revista com 70 páginas, aproximadamente, reúne seis artigos. Os mesmos tratam da poluição da empresa em São Luís, a disputa pela terra em Carajás, a privatização e o segredo do sucesso da corporação.

A revista e o DVD podem ser adquiridos a partir de cinco reais cada. Para maiores informações falar com o Justiça nos Trilhos.

A apropriação pela periferia de ferramentas que as novas tecnologias proporcionam tem sido recorrente. A idéia é disputar a hegemonia. O geógrafo Milton Santos sinalizou para a questão, já no início da década de 1990, na obra que defende que outra globalização é possível.

O coletivo Justiça nos Trilhos tem realizado isso com propriedade. O grupo possui uma perna fincada na Belém-Brasília. Lá no oeste do Maranhão, no município de Açailândia O coletivo tem sinalizado para o mundo, os passivos e ambientais que os projetos da Vale socializam no seio de uma população empobrecida.

Amazônia, Pará e o mundo das águas do Baixo Tocantins

Rogério Almeida

O artigo faz parte da edição de nº 68 da revista Estudos Avançadso da USP. E integra a publicação Na trilha do Anilzinho: resistência e multiplicação de conhecimentos agroecológicos na Região do Baixo Tocantins-PA/2009.

O livro recupera a experiência da agroecologia da ONG Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (Apacc) na região do Baixo Tocantins.

Já o livro da USP/2010 tem como enfoque central as teorias socioambientais e é uma homanagem ao professor Aziz Ab´Sáber.

Além do homenageado assinam artigos: José Eli da Veiga, Ignacy Sachs, Wagner Ribeiro, Henri Acselrad, entre outros.

O artigo Amazônia, Pará e o mundo das águas do Baixo Tocantins pode ser lido AQUI

Porto Velho sedia o VII SENALE – Seminário Nacional de Lésbicas e mulheres Bissexuais.

Nos próximos dias 07 a 11 de maio, em Porto Velho acontecerá o VII SENALE, este evento de âmbito Nacional, tem por finalidade reunir e capacitar lideranças de todo o território nacional além de promover o debate sobre as especificidades desta parcela da população brasileira, entre os temas estão: combate a violência, racismo e machismo, além de educação, saúde e cultura. Esses debates visam contribuir na construção de políticas públicas para esta população. Leia mais AQUI

Vale suspende termelétrica em Barcarena

Orçada em US$ 898 milhões, a usina termelétrica estava prevista para começar a operar no ano que vem

A Vale S.A., que no domingo passado anunciou a transferência de seus ativos da área de alumínio para a multinacional norueguesa Norsk Hydro, informou ontem que está, por enquanto, suspenso o projeto de construção de uma usina termelétrica no município de Barcarena. O empreendimento teve sua licença prévia expedida pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado no final de outubro de 2008. Orçada em US$ 898 milhões, a termelétrica tinha entrada prevista em operação para o ano que vem. Leia no Diário do Pará

Linguagem para transformar o mundo

Por Sheila Jacob
Dicionário de Politiquês é o novo livro de Vito Giannotti, escritor e coordenador do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC). Escrita em parceria com Sérgio Domingues, a publicação é um manual prático de linguagem para ser usado todos os dias por quem deseja se comunicar com muitas pessoas. São cerca de 3500 verbetes incompreensíveis traduzidos para a língua dos “normais”, ou seja, para a grande maioria da população que não passou mais do que oito anos nos bancos escolares. Leia na Fórum

Brasil abre a agenda eleitoral e fecha a do aborto

Politicamente incorreto na hora de negociar votos e alianças com a direita, a despenalização do aborto saiu do plano de Direitos Humanos do governo brasileiro e do debate eleitoral, inclusive entre os candidatos mais abertos ao tema. Leia mais na Fórum

A lógica do Twitter. Quando a História pode estar escrita em 140 caracteres

No mês passado, o Twitter anunciou que doaria seu arquivo de mensagens públicas para a Biblioteca do Congresso, assim como forneceria atualizações contínuas.Vários historiadores disseram que a herança tem um tremendo potencial". A reportagem é de Randall Stross, publicada pelo New York Times. Leia mais AQUI