Suspeito do assassinato de Irmã Dorothy é eleito prefeito

Quase três anos e oito meses depois da missionária Dorothy Stang ter sido assassinada, um de seus mais antigos aliados políticos, Francisco de Assis Sousa, o Chiquinho do PT, elegeu-se prefeito em Anapu (PA) tendo como vice o fazendeiro Délio Fernandes (PRP), investigado como suspeito de ter sido um dos mandantes do crime.

A notícia é de João Carlos Magalhães e publicada pelo portal UOL, 28-10-2008.

A aliança entre os dois causou surpresa aos seguidores da causa da religiosa. Segundo o Ministério Público do Pará, em 2005 ela recebeu seis tiros em uma estrada vicinal da cidade devido à luta com grandes fazendeiros -- Fernandes incluso -- para criar projetos de agricultura familiar em áreas supostamente griladas da região.

De acordo com José Batista, da CPT (Comissão Pastoral da Terra), Fernandes, que nunca chegou a ser processado pela morte da freira, é suspeito de ter se aproveitado dos mesmos processos de grilagens que Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, e Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusados de serem os mandantes do crime -- o último, inocentado neste ano.

Quando a freira foi morta, houve boatos de que o Fernandes tinha dado proteção para Bida fugir, o que não se confirmou. Todos os suspeitos ou acusados sempre negaram envolvimento na morte.

Já Chiquinho do PT, que durante sua adolescência recebeu educação religiosa de Stang, era o principal aliado da missionária no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anapu, do qual foi presidente.

Em 2003, ele formulou, junto com a missionária, um documento acusando Fernandes de ser grileiro de terras em Anapu. Logo depois do crime, tornou-se porta-voz da causa de Dorothy. Falava com a imprensa e se reuniu com ministros em Brasília para discutir o caso.

Mas, nos últimos dois anos, Chiquinho se afastou do grupo da freira. Para Jane Dwyer, da mesma congregação de Dorothy, a situação política na cidade, que ela disse estar "para lá de crítica", deve aumentar a pressão sobre o PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) criado pela antiga colega.

A reportagem ligou para três telefones de Fernandes durante toda a tarde de ontem, mas não conseguiu ouvi-lo. Souza também não foi localizado.

Fonte- Instituto Humanitas Unisinos-29-10-2008

Coletivo Rádio Cipó- A inquietação cultural na quebrada da Amazônia

FOTO- divulgação do Coletivo Rádio Cipó

Há cidades na Amazônia. Ao contrário da perspectiva exuberante dos que percebem a região. Uma delas, Belém, soma mais de um milhão e meio de habitantes, cresce de costas para o rio. A cidade que é quase uma ilha coleciona favelas. Os espigões proliferam por toda parte, como o mercado informal. O cimento sufoca furos, igarapés e rios em Santa Maria do Grão do Pará, nome de batismo da capital paraense.

Não há emprego para todos. A cidade é para todos?

Os condomínios verticais ou não despontam como signos da tragédia social que conforma o país. A cidade se avoluma descoberta de saneamento básico, desprovida de transporte coletivo digno, sob um calor escaldante, sufocada em engarrafamentos.

Ela é negra, índia, branca e mestiça. Inóspita para a maioria dos filhos seus. Nela os canais proliferam, assim como as gangues e a venda de balas e picolés e a mendicância nos coletivos. É a mais barulhenta da nação.

A polícia é a presença mais constante do Estado nas quebradas, numa dessas, à Rua Álvaro Adolfo, no bairro da Pedreira, renomado pela sua boemia, abrigo de inúmeras manifestações populares germinou Coletivo Rádio Cipó.O balaio de animação cultural agrupa gente jovem e outros não tão jovens assim. A rua que é considerada celeiro de artistas, abriga uma série de grupos de carimbó.

Lá Ruy Montalvão e Carlinhos Vas encontraram D. Onete. A professora aposentada é compositora e cantora, venceu vários festivais de carimbo no estado. Mestre Bereco é outro carimbozeiro do grupo, que ainda tem o mais veterano roqueiro do Brasil, mestre Laurentino, 82 anos de praia.

O Coletivo se auto-define como um núcleo de produção de mídia sonora aliado à tecnologia de áudio digital caseira na produção de pesquisas sonoras experimentais com o objetivo de divulgar essa produção para o Brasil e no exterior. Dão seiva ao grupo MC RatoBoy (vocal), MC Jamant (vocal), Renato Chalu (guitarra), Jarede das Arabias (baixo e guitarra) e Luís Bolla (percussões), Carlinhos Vas, Mestre Laurentino e Dona Onete.
Primeiros passos

O vocalista Ruy Montalvão, “RatoBoy”, explica que a gênese de tudo se encontra no fim da década de 1990, quando o mesmo militava na banda autoral Manga Beso, ao lado de outros músicos como Carlinhos Vas, Vlad Cunha, Bernardo e Márcio Maués.

“Fervilhava o festival “Rock das 6h” na cidade e a banda iria se apresentar pela primeira vez num palco com estrutura. Ná Figueredo, conhecido animador cultural em Belém nos chamou e pediu para que um senhor, mestre Laurentino, abrisse o show da banda. Apelou que o coroa fazia um som bacana na gaita harmônica. O grupo topou e seu Laurentino caiu na graça de todos”, recorda Montalvão.

Se é necessário sorte na vida e estar num lugar certo e na hora certa, seu Laurentino foi laureado por ela. Hermano Vianna, doutor em antropologia, pesquisador na área de música e coordenador do site Overmundo, se encontrava no espetáculo. O irmão do Herbert Vianna, vocalista da banda Paralamas do Sucesso, observava o show visando. O intento do pesquisador era garimpar artistas locais para integrar a iniciativa Música do Brasil, e convidou Laurentino para o projeto. Foi a janela para o mestre ser conhecido em território nacional.

O som do Coletivo mescla a musicalidade regional com batidas eletrônicas. Soa hip hop desprovido de chatice e repetição. A sonoridade que nasceu na quebrada amazônica com ensaios realizados nas ruas do próprio bairro já ganhou o país. A via foi a divulgação através da rede mundial de computadores tanto das faixas do primeiro CD, Formigando na calçada do Brasil, lançado este ano pelo selo Ná Records, como através de videoclipes.

Uma outra possibilidade de visibilidade do trabalho do grupo é a participação em festivais considerados alternativos que pipocam em todo o país, como uma afirmação que se pode produzir sem a mediação de grandes corporações do mercado fonográfico, a cada dia mais esquálido. Assim o grupo já foi aclamado em São Paulo, Rio de Janeiro Goiás, Pernambuco e Brasília.

As músicas da Rádio Cipó impregnadas da influência do rock, dubby e ragga muffy estão postadas no site da gravadora Trama e mantém o próprio site, www.coletivoradiocipo.org. O projeto mais ambicioso do Coletivo é a produção do registro da obra do mestre Laurentino em várias mídias: DVD, CD e livro.

Mestre Laurentino – o neto de escravos que virou pop depois dos 70 anos

Encontramos João Laurentino da Silva, mais conhecido no mundo pop como mestre Laurentino, numa manhã ensolarada de setembro na Praça da República. O neto de escravos veio ao mundo no dia primeiro de janeiro de 1926, no município de Ponta de Pedras, arquipélago do Marajó. Aos quatro anos foi adotado pelo juiz de direito Francisco das Costa Palmeira. Não tem mais irmãos vivos e depois de adotado não manteve mais contato com os pais biológicos.

Estudou até a quinta série. Trabalhou como técnico de manutenção de aviões na extinta empresa Real Aerovias, que existiu entre 1946 a 1961. O autor do hit Lourinha Americana, que tira um sarro do pedantismo estadunidense, também passou pela roça e pela exploração da madeira. “A música é sucesso internacional.

Já recebi comentários da Itália, Portugal, França, Alemanha e até do próprio Estados Unidos”, fala com orgulho o serelepe senhor de 82 anos. A música foi gravada pela banda pernambucana Mundo Livre S/A, no CD Por pouco. Num trecho a canção dispara: Essa lourinha americana (lourinha americana)/Está querendo me escolachar/Foi dizendo que eu sou neguinho (bem neguinho)/E que na América eu não posso entrar.

O aposentado que recebe um salário mínimo por mês reflete que o mundo se encontra cheio de bandalheira e que não gosta de lari-lari. Humilde, apesar da popularidade, considera-se pequeno, menor que um grão de mostarda. Laurentino tem memória prodigiosa. Lembra de fatos históricos e políticos antigos. Como uma eleição do tempo do interventor Magalhães Barata, quando era comum se emprenhar urnas.

O mestre em detalhes
O mestre mora na ilha do Outeiro, região metropolitana de Belém com Elza Freire da Silva, com quem teve 10 filhos. Mas, somando com outros relacionamentos Laurentino contabiliza o total de 16 rebentos. Além da companheira Elza o compositor que guarda as canções que faz na cachola, tem como xodós dona Maria Josefina, acreana descendentes de europeus e a dona Leonice dos Santos. Segundo o mestre, ele ainda confere o placar em noites chuvosas.

Por cinco mil réis comprou a primeira gaita aos 18 anos. Desde menino manifestou interesse por música. Passou por incontáveis programas de auditórios nas emissoras de rádio e TV´s locais. Narra aventuras do tempo da PRC-5, atual Rádio Clube. O hoje celebrizado mestre já foi homenageado pela câmara municipal de Ponta de Pedras e em Belém.

Recentemente recebeu um incentivo da governadora Ana Júlia para a construção de uma escolinha e aquisição de instrumentos para a sua banda de rock. “Não esquece de colocar isso” exige o artista que no CD que deve ser lançado ainda este ano versa sobre a disputa eleitoral estadunidense.

Mestre Laurentino só toma vinho e há oito anos abandonou o cigarro. Adora andar e contar causos. Diz ele que chega a percorrer até 14 km quando visita o município de São Caetano de Odivelas, onde tem uma terrinha. Sem modéstia afirma que aonde chega esbandalha tudo.

“Tomo conta”, afirma o roqueiro mais antigo do Brasil. Entre as aventuras das múltiplas viagens ele conta que no festival de Goiânia os “malucos “ o apanharam do palco e o jogaram para o alto. Caiu em cima da caixa de som e quebrou os óculos.

Na manhã que comungamos nota-se a preocupação e amor do mestre pela natureza. Em certo momento da conversa ele interrompe e aponta a brincadeira de um par de passarinhos. “Coisa linda,” exclama. Além da coleção de chapéus, relógios e anéis, - as mãos sempre estão repletas deles-, o mestre coleciona cães, são mais de 14, afirma. Tirando o som com a batida das mãos ele cantarola várias canções do primeiro CD solo, em fase de produção. Numa delas filosofa: “No galho de nossas fantasias cada um tem a sua aranha”.

Fotos do Mestre Laurentino- Rosa Rocha/2008

Rumo ao FSM- sul do Maranhão realiza seminário preparatório em Balsas.

A Amazônia vive um momento de aumento de tensão na disputa pelo território e seus recursos naturais. O cenário coloca em oposição grandes corporações do agronegócio, mineradoras e Estado, versus indígenas, quilombolas, camponeses e extrativistas. Em pauta, o modelo de desenvolvimento.

O que fazer ante a situação que não universaliza o acesso aos direitos para todos os sujeitos do cenário nacional? Com o objetivo de organizar formas de resistência dos povos da Amazônia e Pan-Amazônia, o Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), realizou no município de Balsas, sul do Maranhão, nos dias 21 e 22 de outubro, no Centro Nossa Srª de Guadalupe, seminário preparatório rumo ao Fórum Social Mundial (FSM).

O FSM ocorre em Belém, Pará, em janeiro/fevereiro de 2009. A reunião de Balsas serviu para afunilzar a agenda de debate entre as organizações da rede. O FAOR aglutina uma diversidade de atores sociais do Pará, Amapá, Maranhão e Tocantins. O seminário apresentou a mobilização “Justiça nos Trilhos”, um coletivo de organizações que deseja rever os passivos sociais e ambientais da área de influência da Ferrovia de Carajás.

Edmilson Pinheiro, coordenador da rede Fórum Carajás, explicou que as organizações que dão vida a “Justiça nos Trilhos” tem fomentado junto às universidades do Pará e Maranhão estudos sobre a temática e que os mesmos devem ser apresentados durante o FSM.
O grupo tem realizado e otimizado em reuniões dos movimentos sociais para apresentar o “Justiça”, nos mais variados níveis da sociedade no Brasil e exterior. Os interessados na questão podem acessar o site, www.justicanostrilhos.org

Zona de conflito
O município de Balsas configura-se como uma expressão da capacidade de territorialização dos setores do agronegócio, em particular a soja. Cilos da Bunge e Cargil são manifestações desse poder, que também se revela com a configuração do comércio da cidade, que a tudo se refere ao principal setor da economia local.

Próximo a Balsas, na fronteira do Maranhão com o Tocantins, no município de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), ergue-se um dos maiores empreendimentos para a geração de energia do Brasil, a hidrelétrica de Estreito, no rio Tocantins.

ALCOA, Vale, Construtora Camargo Corrêa a belga Tractebel são algumas das empresas que integram o Consórcio Estreito de Energia (CESTE). 2 bilhões de reais é o custo estimado para que Estreito gere 1.087 MW de energia. Na mesma região a ferrovia Norte Sul ganha forma e o trem já corre.

Cerca de seis anos durou a peleja em torno do debate sobre os limitados estudos que tratam dos impactos ambientais e sociais. Sítios arqueológicos, populações indígenas, camponeses, médios produtores devem ser afetados com a obra numa região já tão marcada pela degradação do meio ambiente, o bioma cerrado.

Balsas é uma cidade para poucos
O processo da soja teve início lá pelo fim da década de 1970, no regime militar, sob a batuta da revolução verde. Assim chegaram os sulistas para derrubar o cerrado no “correntão”, conta Antonio Criolo, militante dos direitos humanos na região. O correntão consiste em amarrar uma corrente em tratores para a derrubada das árvores.

O ativista explica que a monocultura concentrou terra e renda na mão de poucos.A degradação ambiental tanto pela derrubada das árvores, como pelo uso intensivo de venenos e a destruição da mata ciliar, que protege rios e nascentes. O cerrado é repleto deles. As temáticas em questão nunca são tratadas pela mídia que festeja a monocultura a cada safra do grão.

Território em disputa

O campo brasileiro passa por profundas transformações. Impulsionadas tanto pela força da diversidade do agronegócio, frentes de mineração, tanto pela pressão de setores do movimento camponês. Os grupos de indígenas e quilombolas incrementam ainda mais a disputa pelo território e seus recursos naturais nele existentes.

O Estado como mediador sinaliza com políticas de maior robustez aos poderosos. Os financiamentos públicos e a garantia de obras de infra-estrutura deixam isso evidente. O muque dos setores do agronegócio no peso da balança comercial coloca o Estado no córner do ringue da disputa pelo modelo de desenvolvimento do país.

O latifúndio avança! É o que se pode concluir após as falas dos camponeses da região e assessores da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Para o latifúndio avançar, alguém tem de ser expropriado, ou seja, perde o camponês.

Exemplo citado é o município de Campestre, sul do Maranhão, onde a monocultura prolifera. Similar se registra na cidade de Coelho Neto, onde o grupo João Santos transformou cerca de 85% do município num grande bambuzal, ao centro do estado.

A lei e o disfarce
A praxe no horizonte da monocultura é a relação de trabalho ser regida pela escravidão e análogos. Mas, informações atestam que vários Acordos Coletivos de Trabalho estão sendo assinados entre Sindicatos de Trabalhadores Rurais e grandes corporações.

O que não se informa é que a maioria dos trabalhadores não conhece o conteúdo ou participa das conversações. Pelas informações colocadas tudo não passa de maquiagem para ludibriar a fiscalização. Tudo para inglês ver.

Um dos casos citados é da empresa Agroserra, que cultiva cana-de-açúcar, e onde 700 trabalhadores foram libertos da condição análoga à escravidão. Recentemente o grupo conseguiu retirar o nome da Lista Suja do Trabalho do Ministério do Trabalho sob força de liminar.

Além das monoculturas da soja e da cana, engrossa o coro dos agentes de degradação social e ambiental na região a monocultura do eucalipto da Vale, que alimenta parte do pólo siderúrgico de Carajás. Dissertações de mestrado e teses de doutorados atestam que o empreendimento é fomentador do trabalho escravo, da destruição do meio ambientes e não dinamiza a economia local.

Fotos: by Rogério Almeida. Seminário de Balsas e imagens do cerrado sul-maranhense, Balsas e Carolina.

Balsas-MA

Quilombolas buscam reconhecimento pelo território e enfrentam grandes projetos

A Amazônia passa por um momento delicado de tensão na disputa pelo território. As obras de infra-estrutura e a implantação de grandes projetos de mineração, agronegócio, madeireiros e fazendeiros tendem a pressionar a disputa pela terra de indígenas, camponeses, pescadores, extrativistas e quilombolas.

No caso dos remanescentes de quilombos a agenda de luta reside na busca pelo reconhecimento pelo território e o enfrentamento a pressão do capital. No Pará há situações de conflito de interesses na região do Marajó onde fazendeiros atuam contra os quilombolas tanto com ameaça de morte, quanto na criminalização de dirigentes, como ocorre no município de Cachoeira do Arari.

Já a oeste do estado a tensão envolve a empresa Alcoa, estadunidense, que atua no setor de alumínio. No município de Juruti, onde a empresa explora bauxita, a matéria prima para a produção do alumínio, há inúmeras comunidades de remanescentes que quilombos que enfrentam uma situação de conflito com os interesses da empresa.

No caso das comunidades do município de Mojú, no norte do estado, a questão envolve as obras da Vale, um mineroduto e um linha de energia, que corta as terras da comunidade, afetando igarapés e terras agricultáveis. Ainda pressiona sobre as terras quilombolas a empresa da área de monocultura do dendê, Mar Borges.

Nazaré Batista, quilombola da região, informa que as situações mais difíceis são registradas nas comunidades de Vila Nova, São Bernardino, Nossa Srª das Graças, Santa Luzia, São Sebastião 40 e Santa Maria do Traquateua. “As obras afetam a vegetação e alguns igarapés, como é o caso de Jambuaçu”, reflete Batista.

FOTO: by R. Almeida. Nazaré Batista, quilombola do município de Mojú, durante o lançamento da campanha Lutar por Direitos Não é Crime!

Lutar por Direitos Não é Crime! FSM vai ser o palco para a apresentação de dossiê

O Fórum Social Mundial (FSM), que ocorre em janeiro de 2009 em Belém, Pará, vai ser o desaguadouro da mobilização da campanha Lutar por Direitos Não é Crime! A campanha lançada dia 17 de outubro no ginásio da Universidade Estadual do Pará (UEPA), em Belém, aglutina mais de 70 organizações sociais e religiosas do Pará.

O objetivo da campanha é a produção de um dossiê com o registro de todos os agentes dos movimentos sociais e defensores dos direitos humanos que sofrem algum tipo de criminalização. O indicativo do coletivo é a realização de um tribunal de caráter simbólico para a apresentação do documento durante o FSM.

A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Comissão Pastoral da Terra (CPT), MST, CNBB, Movimento doso Atingidos por Barragens (MAB), Comitê Dorothy, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e as centrais sindicais Intersindical e a Conlutas, estão entre as organizações que coordenam a campanha.

A coordenação do lançamento da mobilização calcula que cerca de 700 pessoas participaram do lançamento da campanha, entre elas representantes indígenas, quilombolas, camponeses/as, professores/as, estudantes, assessores/as e religiosos/as.

Após as mesas de debate, ocorreu uma caminhada até no bairro de São Braz, onde ocorreu um ato show. Entre bandas e grupos culturais que apoiaram a campanha sem a cobrança de cachê se apresentaram: Falsos Profetas, Grupo Iaçá e a banda de reggae Raízes de Fião.

O evento oportunizou a apresentação da campanha da coleta de assinaturas com vistas a pressionar o Congresso Nacional pela aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que prevê o confisco de terras onde trabalho escravo foi encontrado e as destina à reforma agrária. O gabinete do senador Jorge Nery (PSOL) anima a campanha no Pará.

Foto-By Rogério Almeida. Sen. Jorge Nery (PSOL/PA) lança a campanha de abaixo assinado para a aprovação da PEC 438/2001, do trabalho escravo, com vistas a desapropriação de terras para a reforma agrária de fazendeiros que utilizam mão de obra escrava.

Militantes do MAB irão depor na PF em Marabá por conta da ocupação da barragem de Tucuruí em 2007

By Rogério Almeida. Da esquerda para a direita Dom Alessio/CNBB, Antonio Martins, militante na regiao do Xingu contra a barragem de Belo Monte, oeste do Pará e Daiane Höhn/MAB, durante lançamento da campanha Lutar por Direitos Não é Crime!,17 de outubro de 2008,Belém/PA .

Cinco militantes do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) irão depor na PF no próximo dia 22 de outubro no município de Marabá, sudeste do Pará. Os militantes estão sendo processados pela ocupação da barragem de Tucuruí no dia 23 de março de 2007. Até o instante a coordenação do MAB não teve acesso ao processo.

No Pará além dos militantes do MAB, dirigentes do MST e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (FETAGRI), assessores da Comissão Pastroral da Terra (CPT), respondem por processos. A peleja entre grandes corporações e populações locais integra o atual contexo de disputa pelo território na Amazônia.

Energia em questão

A Amazônia abriga o maior potencial de geração de energia do país. Até 2030 o governo planeja a construção de 304 barragens, entre grandes e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH´s), cujo limite é a geração de no máximo 3 mil kw. Desse total de barragens, 31 estão no Pará. As barragens integram um portfólio de grandes projetos na Amazônia.

Entre as empresas interessadas constam Citibank, Bradesco, Vale, Tractebel Suez, Camarco Corrêa, BNDES e Santander. O extrativismo de energia coloca em oposição populações tradicionais e grandes corporações, sendo que o principal financiador das obras de infra-estrutura é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O conflito entre os interesses das grandes corporações e o Estado e as populações locais tem gerado uma criminalização de dirigentes, militantes e assessores de movimentos sociais e organizações de apoio. A coordenação do nacional do MAB informa que há 150 dirigentes que respondem processos na justiça.

Daiane Höhn, que milita no sudeste do Pará, esclarece que existem militantes que respondem até 15 processos na justiça. Em linhas gerais as acusações são de esbulho possessório, formação de quadrilha, terrorismo e cárcere privado.

Tucuruí

Tucuruí, a maior barragem nacional provocou o descolamento de 32 mil pessoas, calcula Höhn. Número contestado pela Eletronorte, que administra a barragem, que gera energia subsidiada para as fábricas de alumino da Vale no município de Barcarena, Pará e da Alcoa, em São Luís, capital do Maranhão.

Daiane lembra que a ocupação de barragens e canteiros de obras tem sido uma forma de pressionar o Estado sobre os passivos sociais e ambientais que os empreendimentos provocam. Daiane Höhn advoga que o MAB tem como objetivo o reconhecimento da população atingida pela obra, pois somente assim será possível a busca pelos direitos.

No caso de Tucuruí por conta da construção das eclusas cerca de três mil pessoas foram deslocadas. A militante esclarece que existem muitas famílias que nunca conseguiram rever o que perderam. Muitos até já morreram. “Esse povo que foi deslocado agora por conta das eclusas, não teve os direitos reconhecidos e já se encontra sofrendo mais problemas, passados 20 anos da construção de Tucuruí”, analisa Höhn.

O mundo virado do avesso

Movimentos Sociais lançam no Pará campanha que tem como lema o que deveria ser mais do que óbvio: “Lutar por Direitos Humanos não é Crime!”
Nanani Albino

Imagine um lugar onde quem defende o mais fraco é vilão e quem protege o mais forte tem sempre razão. Um mundo onde “mocinhos” são tratados como bandidos e criminosos têm benesses e regalias. Onde quem defende salário justo é atacado, às vezes com bomba de gás e cassetete e quem ganha milhões e perde bilhões em apostas financeiras recebe perdão e programas de salvação imediata. Um lugar onde proteger o rio, o verde, a vida em fartura e igualdade, pode ser condenável, enquanto a destruição vira modelo e padrão de desenvolvimento. Esse lugar, infelizmente existe e ao nosso redor, porém, em geral não é visto e nem percebido como deveria, já que tamanha inversão de valores não costuma estar na pauta do dia e não vira notícia nos grandes meios de comunicação do país.“Não dá mais para agüentar a perseguição de quem protege os direitos humanos, os direitos ambientais. Hoje se fala somente em defesa e proteção à bancos, enquanto os defensores dos direitos coletivos são tratados como criminosos”, acusa Margarida Pantoja, integrante do Comitê Dorothy Stang, uma das 75 entidades que integram a campanha lançada nesta sexta-feira, 17, em Belém, com o lema : “Lutar por Direitos Humanos não é crime!”No Pará, onde foi lançada a Campanha Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais existem hoje mais de 30 lideranças dos movimentos sociais investigadas pela política e respondendo processo na justiça por coordenarem mobilizações em defesa do direito a um desenvolvimento sustentável. Outras 10 lideranças, sindicalistas e religiosos, estão ameaçados de morte por contrariarem interesses de grandes fazendeiros e madeireiros.A campanha, no entanto, não se limita ao território do Pará: “A situação do Pará é grave, mas não é só no Pará, denuncia João Batista, da CONLUTAS, entidade intersindical de caráter nacional. Segundo ele, a criminalização daqueles que defendem os direitos sociais é só mais uma, a mais nova, forma de violência de um modelo de desenvolvimento que historicamente defende o grande capital.Para Daiane Carlos Hohn, jovem liderança do Movimento dos Atingidos por Barragens, o MAB, a geografia dos conflitos e, portanto, da criminalização está ligada à disputa por recursos naturais. Aonde “os recursos naturais estiverem mais propícios e disponíveis para gerar lucro haverá foco de conflitos. Antes era mais no Sul (do país), agora, cada vez mais, será aqui (na Amazônia)”. Segundo Daiane, em todo o país, 150 lideranças do movimento que reúne em todo o país pessoas que perderam suas terras e casas por inundações de megaprojetos hidrelétricos respondem atualmente a processos judiciais, com penas que variam de um a 30 anos. Recentemente chegou-se às raias do absurdo quando, conforme Daiane, “duas crianças e a cozinheira do acampamento foram indiciadas”.Os comunicadores de rádios comunitárias são outras vítimas constantes da criminalização por parte da Polícia e do Estado, que autua e indicia, do Judiciário e Ministério Público, que processa e condena, e de parte da Imprensa, concentrada nas mão de poucos grupos, que dissimula e difama. Apesar da Constituição Federal, apontar a comunicação como um direito fundamental do cidadão e portanto como função pública (Art. 21) dezenas de comunicadores populares respondem a processo hoje no Pará, são condenados e ficam sujeitos à multas que chegam à 10 mil reais.Dossiê da Criminalização e Tribunal Internacional Para enfrentar tal quadro de injustiça e inversão de valores, o fórum de entidades que integra a campanha contra a criminalização dos movimentos sociais no Pará têm propostas bem claras. Segundo Rosa Correia, representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos e coordenadora da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), o primeiro passo, será gerar mais informação através da elaboração de um dossiê sobre os casos e a dimensão do problema no estado. Como resultado, deve ser construído um Mapa da Criminalização no Pará. O segundo passo será colocar em debate e evidência internacional uma realidade até agora pouco reconhecida e combatida. Além do Fórum Social Mundial, que acontece no inicio do próximo ano em Belém, ser um excelente espaço para denunciar e debater a questão, pretende-se acionar entidades internacionais de direitos humanos, como a Federação Internacional de Direitos Humanos e a Anistia Internacional, para a realização de um Tribunal Popular Internacional.“E preciso fazer pressão sobre o governo federal, sobre o Judiciário, sobre o Parlamento. Não é possível que um país que se diz democrático trate trabalhador rural e urbano, movimentos populares e os apoiadores e defensores de suas lutas como criminosos” desabafa José Batista, advogado da Comissão Pastoral da Terra, indiciado judicialmente quatro vezes e condenado uma por acompanhar a defesa de trabalhadores de assentamento rurais na região de Marabá (PA).

Mais informaçôes:
Rogério Almeida
Equipe do coletivo de comunicação da Campanha:
Lutar por Direitos Humanos Não é Crime
91 3232 132791 8819 5172

Lançamento da campanha Lutar por Direitos Não é Crime!

No dia 17 de outubro, dedicado à Luta Nacional pela Democratização da Comunicação, uma pororoca de organizações sociais lançou em Belém a campanha, Lutar por Direitos Humanos Não é Crime.
Mais de 70 entidades, entre sindicatos, movimentos sociais, segamentos da Igreja Católica, indígenas, centrais sindicais integram a frente, que almeja a construção de um dossiê sobre a criminalização dos defensores dos direitos humanos no Pará. O objetivoi é apresentar durante o Fórum Social Mundial, em janeiro, em Belém. A seguir, algumas imagens da campanha.

As quatro primeiras fotos são registros do lançamento da campanha. A primeira é a mesa da coordenação da campanha na coletiva para a imprensa, ornamentação do ginário da Universiade Estadual do Pará (UEPA), credenciamento e a plenária.



A quinta foto da reunião de preparação da campanha (auditório da Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos/SDDH) e a última é a foto do sindicalista amapaense, Joinville Frota, ameaçado de morte.



O militante já foi vítima de quatro atentados, o último no 23 de agosto teve a casa incediada. O militante aproveitou o evento para publicizar a situação de risco que tem passado.

Créditos da foto: Rogério Almeida. Permitida a reprodução, se citada a fonte.

Lutar por Direitos Humanos Não é Crime! Movimentos sociais lançam campanha no Pará

Começa hoje, às 09.00h, com uma entrevista coletiva para a imprensa, no Ginásio de Esporte da Universidade Estadual do Pará (UEPA), na Av. Almirante Barroso, bairro do Marco, em Belém, a Campanha Lutar por Direitos Humanos Não é Crime. O objetivo da campanha é a construção de um coletivo que atue contra a criminalização dos movimentos sociais e seus apoiadores na esfera jurídica e em parte da imprensa.

O coletivo da campanha que ultrapassa a casa de 70 entidades sociais tem coordenação SDDH, CPT, MST, CNBB, MAB, Comitê Dorothy, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Intersindical e a Conlutas.

O lançamento da campanha que ocorre no Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação, também é um momento de reflexão sobre os 60 nos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 20 anos da Constituição do Brasil.


A equipe de comunicação da campanha vai produzir boletins durante todo o dia. No primeiro repassa para a sociedade uma pequena linha do tempo com alguns casos de ceriminallização dos defensores dos direitos humanos no Pará.

Linha do tempo sobre a criminalização dos movimentos sociais e dos defensores dos Direitos Humanos

A criminalização dos defensores/as dos direitos como são atos e omissões que resultam na imputação de crimes ou condutas ilegais a defensores/as de direitos humanos e/ou às suas organizações, através de procedimentos judiciais, em função das atividades de defesa e promoção de direitos humanos que desenvolvem. Marco Apolo – Presidente da SDDH-PA.


MAB – Roquevan

Roquevam Alves da Silva é o coordenador do MAB na região de Tucuruí, sudeste do Pará. A ação do MAB na região de Tucuruí reside no resgate dos direitos negados as populações tradicionais: ribeirinhos, pescadores, grupos indígenas, extrativistas, bem como famílias das cidades impactadas pela barragem de Tucuruí. A construção das eclusas da barragem em 2007 gerou novos passivos sociais e ambientais na região, que vai desaguar na ocupação de hidrelétrica. As ações de pressão do MAB vão resultar no pedido de prisão do dirigente do movimento e aceito pelo juiz, sob acusação de formação de quadrilha, extorsão e crime qualificado. No pedido de prisão preventiva do dirigente do MAB as ações do movimento são tratadas como atos terroristas. O dirigente teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Cláudio Hernandes Silva Lima, que depois foi revogada em dezembro de 2007. (FONTE- Relatório da SPDDH)

Mortes e prisões de camponeses em 2007

Em 2007 seis trabalhadores rurais foram assassinados no Pará. João Carlos Pontes em Altamira, Marcos José Moraes Pereira em Conceição do Araguaia, Manoel da Conceição Cruz Filho em Dom Elizeu, Antônio Santos do Carmo em Irituia, Antônio Raimundo Santos (Carequinha) em Novo Repartimento/Tucuruí e Rivaldo Vieira da Silva (Rivaldinho) em Redenção. No mesmo ano, em julho, uma tropa de 150 militares do estado do Pará foi escalada para cumprir 52 ações de reintegração de posse. Já em novembro o estado realizou uma operação denominada “paz no campo”, cujo objetivo era o desarmamento de milícias privadas. Mas, o que era uma medida para desarmar milícias acabou por atingir famílias de camponeses/as.

No primeiro semestre de 2007 43 pessoas foram presas ou detidas em conflitos agrários no sul e sudeste, sendo que 36 foram capturadas, ameaçadas e torturadas por uma milícia privada na Fazenda Juazeiro em Parauapebas, e depois entregues à PM. Mais 07 pessoas foram presas em uma ocupação de terra no município de Breu Branco. No mesmo período três ações de pistoleiros pagos por fazendeiros aterrorizaram camponeses/as acampados/as em duas fazendas em Parauapebas, Fazenda Juazeiro e São Marcos e fazenda Estrela de Maceió. (FONTE – Relatório da SPDDH)

D. Erwin - CIMI

D. Erwin de krautler é bispo em Altamira, sudoeste do Pará onde aportou em 1965. Por 25 anos conviveu com irmão Dorothy Stang, assassinada em 2005. Como a irmã, o bispo tem no nome na lista dos ameaçados de morte no Pará. D. Erwin tem dedicado a sua ação na defesa do meio do ambiente e dos povos da floresta. É ele quem preside o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e tem dado valorosa contribuição na reflexão sobre a implantação de grandes projetos na Amazônia, em particular as hidrelétricas. É um militante dos direitos humanos e denuncia sem temor a grilagens de terras na região, a atuação de alguns madeireiros e fazendeiros que não respeitam a lei. Por conta de sua militância convive hoje com escolta militar. Por ocasião do encontro Xingu Vivo para sempre, ocorrido em maio em Altamira, onde ocorreu um incidente entre os indígenas e um representante da Eletrobrás, o bispo foi acusado de armar e incitar os indígenas à violência.

CPT- Batista Afonso

José Batista Gonçalves Afonso é advogado e coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no município de Marabá, sudeste do Pará e integra o coletivo da coordenação nacional da mesma entidade. A entidade ligada à Igreja Católica é conhecida pelo alinhamento com a causa camponesa.

No dia 12 de junho o juiz federal Carlos Henrique Hadad condenou Batista Afonso a dois anos e meio de reclusão. Explica uma nota do coletivo de entidades camponesas da região datada de 24 de junho de 2008, que o fato que originou a sentença ocorreu em abril 1999, após uma ação de massa organizada pelo coletivo dos camponeses/as na sede do INCRA de Marabá. A mesma sentença também condenou Raimundo Nonato Santos Silva, (Nonatinho), na época dirigente da regional sudeste da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará.

MST E MTM
Após a condenação do coordenado da CPT de Marabá o juiz Haddad de Marabá condenou mais três militantes de organizações sociais. Os eleitos desta vez são Luis Salomé de França, Eurival Carvalho Martins (Totô) e Raimundo Benigno Moreira, que integram o MST e o Movimento dos Trabalhadores na Mineração (MTM), a pagarem uma multa de cinco milhões de reais por obstrução da ferrovia da Vale no município de Parauapebas. Uma nota divulgada por organizações sociais da região numeram uma série de medidas do juiz em favor da companhia Vale, de fazendeiros acusados de desvios de verbas da SUDAM, trabalho escravo e morte. No escrete de fazendeiros beneficiados pelas medidas temos: Olavio Rocha, Regivaldo Pereira Galvão e Vitalmiro Bastos de Moura. Os dois últimos figuram como os principais suspeitos de mando da do assassinato da irmã Dorothy.

Totô chegou a ter prisão decretada. Eurival (Totô) havia sido condenado a um ano de prisão em razão da referida ocupação. Foi-lhe concedido o benefício da pena alternativa, no entanto, o juiz federal determinou que ele prestasse serviço no hospital municipal de Parauapebas oito horas semanais durante um ano. O hospital fica distante 23 km do assentamento que ele reside, o que impossibilitou o cumprimento da pena. Por esta razão o juiz decretou sua prisão, cerca de dois meses atrás. Os advogados da CPT de Marabá ingressaram com recurso perante a justiça federal requerendo que Eurival cumprisse a pena alternativa no posto de saúde localizado na vila do Assentamento Palmares onde ele é assentando, e que sua prisão fosse revogada imediatamente. O pedido foi aceito no início de setembro.

Justiça nos Trilhos
O objetivo da frente em primeiro plano é o acúmulo de informação e forças no Pará e Maranhão e exterior para a realização de grande debate sobre os impactos da ferrovia de Carajás. Nesse sentido a partir de uma parceria com universidades do Maranhão e Pará vem construindo uma base de dados jurídicas e sócio-econômicas. Uma outra ação da frente tem sido a mobilização em municípios impactados pela ferrovia e nas capitais dos estados, São Luís e Belém.

A reunião em Belém ocorreu no dia 19 de agosto na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Por conta de suas ações, noticias em site e através de releases e material de campanha, a mobilização na região de Carajás do movimento tem sofrido constantes ataques da imprensa local. Durante o Fórum Social Mundial (FSM) o grupo realiza seminário para apresentação de pesquisa e formação de agenda.

A ação do coletivo iniciou em 2007, e tem entre os articuladores Missionários Cambonianos Brasil, Fórum Carajás, Fórum Reage São Luís, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Caritas Maranhão, Sindicato dos Ferroviários do Pará, Maranhão e Tocantins e a CUT Maranhão.

Rádio Comunitária
A ação do Estado com relação às rádios comunitárias é contraditória, talvez por elas se inserirem num campo que mobiliza uma gama de interesses políticos, econômicos e partidários. Ao longo de sua história no Brasil tem sido alvo de coerção do policial através da PF que apreende os equipamentos e da justiça que processa os representantes. Enquanto a Constituição garante o direito à liberdade de expressão e é signatário de inúmeros tratados internacionais nessa perspectiva.

A SDDH tem o registro de aproximadamente 10 pessoas respondem ou responderam a processos por incentivarem a comunicação comunitária. Mas, o número pode ser mais expressivo se os dados do interior forem tabulados. No caso de Marabá, os representantes da pessoa jurídica da Alternativa FM, Antônio Marques e Robério Lima foram condenados a pagar penas alternativas de prestação de serviço à comunidade.

Coisa que já faziam na emissora popular que aglutinava várias organizações sociais ligadas a movimentos: estudantis, rurais, urbanos, religiosos, artísticos, como reza o princípio ético. Na região metropolitana de Belém a SDDH acompanha os casos dos militantes: Francisco Canuto, Marcos Paulo Sousa Soeiro (absolvido), Elias Artur, Paulo de Tarso, Enilson Nonato, Osvaldo Mesquita, Ângelo Madson da Costa Barbosa.


DETALHES:

Rogério Almeida
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Ádima Monteiro91 -8221-4872
adimamonteiro@hotmail.com
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Siderúrgicas em Carajás

Silêncio: Ninguém fala sobre a crise do setor guseiro em Marabá

Marabá é a primeira cidade do Pará a mostrar, com mais evidência, os efeitos da crise econômica mundial. O abafamento de seis fornos e quase mil demissões que já estariam em andamento são o prenúncio da crise no setor guseiro, um dos principais segmentos da economia local.
Mesmo assim, ninguém se pronuncia sobre o assunto, com exceção do Sindicato dos Metalúrgicos (Simetal). A direção local da Companhia de Desenvolvimento Industrial (CDI) ainda não se pronunciou sobre o assunto. Da mesma forma a Assessoria de Comunicação do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Pará (Sindiferpa.
Enquanto isso, algumas empresas já falam em dar férias coletivas para os funcionários enquanto outras estão desaquecendo seus fornos, pois estão sendo obrigadas a parar e produzir ferro-gusa, pois o estoque está só aumentando e não há comprador.
Uma das siderúrgicas já está com as atividades de fabricação de ferro gusa inteiramente paralisadas. Outra já deixou claro que não terá condições de pagar, neste momento, a primeira parcela do 13º salário, que deveria ser paga antes do Círio de Nazaré, conforme convenção entre o sindicato e o setor patronal.
Além dos 3,5 mil empregos diretos no Distrito Industrial de Marabá (DIM), pelo menos outros 35 mil empregos indiretos estão comprometidos ainda que parcialmente, como é o caso da fabricação de carvão, de transportes, recuperação de áreas degradadas, entre outros.
http://www.marabanoticias.com/

Lutar por Direitos Humanos Não é Crime!

Um vasto coletivo de organizações sociais e religiosas, entre elas SDDH, CPT, MST, CNBB, MAB, Comitê Dorothy, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Intersindical e a Conlutas, lança no dia 17 de outubro a campanha: Lutar por Direitos Humanos Não é Crime. O lançamento será no ginásio da Universidade Estadual do Pará, na Av. Almirante Barroso com um grande ato político durante todo dia. O objetivo da campanha é a construção de um coletivo que atue contra a criminalização dos movimentos sociais e seus apoiadores. A OAB Pará participa do evento.

O avanço de inúmeras frentes econômicas sobre a terra e os recursos naturais nela existentes incentiva o clima de tensão na região amazônica. As frentes de mineração e do agronegócio ladeadas pelas obras de infra-estrutura do governo federal e projetos de biocombustíveis exercem tal protagonismo no caso do Pará.

O xadrez da disputa pelo modelo de desenvolvimento situa em lados opostos populações camponesas, indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, vazenteiros e seus apoiadores e em oposição grandes corporações de mineração, em particular a Vale, barrageiros, grandes empresas da construção civil, parte do poder judiciário e alguns setores da imprensa e grupos internacionais do agronegócio, como a Cargil.

O cenário no sudeste do estado tem sido emblemático. A região coleciona os maiores índices de violência no campo e casos impunes. Defensores dos direitos humanos vivem sob ameaça de morte, alguns necessitando mesmo no dia-a-dia de proteção policial, como é o caso do Frei Henri des Roziers, advogado de camponeses e militante da CPT.

Ainda na região a mobilização dos setores que não conseguem acessar a justiça e os poderes constituídos têm sofrido sucessivas condenações na justiça. Entre eles há representantes do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), MST, CPT, Movimentos dos Trabalhadores na Mineração (MTM).

Roquevan do MAB em processo na justiça foi tratado como terrorista, o advogado da CPT de Marabá, Batista Afonso foi condenado a 2.5 de prisão, militantes do MST e MTM foram condenados a pagar multa estratosférica em favor da Vale. No Xingu a atuação de Dom Erwim ao lado dos índios e contra a construção de uma grande usina hidrelétrica no Xingu animou uma campanha em parte da mídia contra o religioso. São as ações em parte da justiça e alguns setores da imprensa que o coletivo de movimentos sociais e seus apoiadores taxam de criminalização.

As rádios comunitárias é um outro setor que tem sofrido vários processos. fechamentos e apreensão dos equipamentos. Estima-se em número de 10 dirigentes que respondem a processos. Embora o Brasil seja signatário de tratados internacionais que garantem a livre expressão do pensamento.

Marco Apolo, coordenador da Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos do Pará (SDDH), resume a criminalização dos defensores/as dos direitos como: atos e omissões que resultam na imputação de crimes ou condutas ilegais a defensores/as de direitos humanos e/ou às suas organizações, através de procedimentos judiciais, em função das atividades de defesa e promoção de direitos humanos que desenvolvem.

ALGUMAS PROPOSTAS DA CAMPANHA
Ø Continuar fazendo luta em defesa da Amazônia e dos povos que nela habitam contra as agressões provocadas pelas frentes de expansão do agronegócio, da mineração e dos grandes projetos governamentais;
Ø Manifestar total apoio ao Bispo Dom Erwin e a Prelazia do Xingu na luta contra a Construção da Hidrelétrica de Belo Monte e na defesa da causa indígena, da floresta e do Rio Xingu;
Ø Pressionar o Tribunal da Justiça do Pará para que julgue o recurso que pede a anulação do julgamento que absolveu o fazendeiro Viltamiro Bastos e exigir que Bida e Regivaldo sejam julgados e responsabilizados pelo assassinato de Dorothy;
Ø Pressionar o Tribunal Regional Federal para que julgue os recursos que pedem a anulação da sentença que condenou o Advogado José Batistaa 2 anos e 5 meses de prisão e a sentença que condenou as lideranças do MST e do MTM ao pagamento de multa no valor de 5 milhões e 20 mil reais;

AGENDA DO DIA 17 DE OUTUBRO
Local: Auditório da UEPA

08:00 – Mística Inicial
Coletiva de Imprensa
09:00 - Grandes Projetos, Reforma Agrária e Criminalização dos Movimentos Sociais;
Roquervan – MAB;
João Paulo - MST;
Gecinaldo Cabral - COIAB

12:00 – Almoço

14:00 – Lutar por Direitos Humanos, Econômicos , Ambientais & Criminalização dos Movimentos Sociais
José Batista – CPT;
Nurjan – Intersindical;
José Maria – CONLUTAS.

Ato-show
Praça de São Brás
19h

Falsos Profetas
Conexão Feminina
Iaça – a confirmar
D’papoa – a confirmar
Reggae – a confirmar

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Amazônias, quantas são?

Armando Dias Mendes é um professor universitário aposentado na Amazônia.

Certa vez foi consultado para produzir um relatório sobre determinado assunto para uma instituição. Um desses muitos relatórios que mofam nos porões.

A praxe desses relatórios é um termo de referência repleto de exigências mil. Parece-me que o professor fez tudo ao contrário. Oxalá ainda exista herege. Recebeu um mundo de críticas dos tecnocratasMas, manteve a versão do trabalho.

A invenção da Amazônia – alinhavos para uma história do futuro é a saga do relatório que virou livro. Destino honroso.

A obra é uma referência interessante para se consultar sobre a Amazônia A primeira edição data da década de 1970. Por que do preâmbulo? Porque ainda hoje a região é uma terra incógnita para a maioria dos brasileiros. Isso se nota no artigo de Roger Agnelli publicado na Folha de São Paulo do dia 12 de outubro. E também no site do MST sobre os projetos de assentamento (PA´S) na Amazônia. Soa que a brecha ideológica preponderou ante o bom senso.

O cardeal da Vale, inspirado num catatau de desencontros de dados sobre desmatamento, dana a sentar falações sobre o assunto. O especialista em mega-transações no mercado mundial, não economizou a indicar saída para os PA´s na região. Claro, sem fazer referência aos enclaves que a empresa mantém na mesma.

Ancorado na confusão sobre o assunto na mídia grandalhona, o chefe da Vale trombeteou que é necessário o zelo pelo meio ambiente, numa clara renúncia aos passivos sociais e ambientais que as operações de muitos dos braços da Vale provoca na região.

A exemplo da tensão que ocorre em Ourilândia do Norte, sudeste do Pará, onde a Vale, através da Onça Puma, que explora níquel. Ou mesmo a exploração de bauxita, matéria prima para a produção do alumínio, no município de Paragominas, nordeste do Pará. O duto que escoa o minério tem impactado terras quilombolas no município de Moju, norte do estado.

Parece que o principal executivo da Vale não sabe das cadeias de devastação ambiental e trabalho escravo que o pólo de siderurgia de Carajás (MA/PA) desencadeia sobre a floresta e o cerrado, para manter os fornos em operação.

O executivo dispara que é a sociedade que arca com os custos dos PA´S, ora pois. Quem na região sabe do custo que a sociedade paga para subsidiar a energia para as fábricas de alumínio (ALBRÁS/ALUNORTE), no município de Barcarena, norte do Pará? Não é o Estado (BNDES) o principal agente o financiador das obras de integração? Não é o BNDES o grande credor das grandes corporações?


Já a reportagem no site do MST, do dia 14 de outubro, palmilha vereda similar a de Agnelli ao tentar refletir sobre os assentamentos na Amazônia. Parecem ambos descuidados com as realidades que norteiam os mundos amazônicos.

A matéria argumenta que o governo federal fez reforma agrária na região e que tudo ganhou proporções há 12 anos atrás. A matéria desconsidera os processos pretéritos de luta pela terra na região.

Ainda que situe que o reconhecimento de áreas ocupadas iniciou há 12 anos atrás, não reflete que o RECONHECIMENTO de áreas ocupadas na Amazônia foi uma ação reativa do governo federal ante os massacres de Corumbiara/RO,1995 e Eldorado do Carajás/PA,1996.

Uma outra seara delicada quando se busca compreender a Amazônia são as fontes das informações, quase sempre falhas, sem falar nas sobreposições dos dados (IBGE/IBAMA/GOVERNOS ESTADUAIS,ONG´s).

A questão que inquieta é interrogar se o mais prudente não seria refletir que o que ocorreu na Amazônia foi um reconhecimento massivo de terras ocupadas?

Vale lembrar ainda que a região compreende mais de 50% do território do país, o que empurra o debate para uma questão de escala, que creio, não seja o caso.

Terra na Amazônia, reforma agrária, projeto de desenvolvimento para a região, são temáticas caras, e reflito, devem ser tratadas com mais carinho.

Afinal, qual o projeto de desenvolvimento que os amazônidas podem protagonizar?

Por ora, o extrativismo segue sendo o diapasão.

Árvores que viram carvão motivam protesto no Pará

Estado tem apenas cinco mil fornos legalizados; há 30 mil irregulares

BRASÍLIA – A ação de carvoarias que transformam em matéria-prima de siderúrgicas do Pará cerca de 3,5 milhões de árvores por ano repercute na Amazônia. “Árvore não vota, nem ganha voto. Quero que saibam que, mesmo que eu morra hoje, pelo menos cheguei a tempo de falar com alguém lúcido”, escreveu nesta quinta-feira à Agência Amazônia a paraense Branca Rosa, daquele estado, que se diz uma “cidadã frustrada quanto à capacidade do ser humano de reagir ao deparar com o óbvio”.
Ela enviou carta ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, na qual defende o rigor da fiscalização “em cada porta das siderúrgicas”, para que apresentem documento de origem do carvão. “Afinal, não são tantas assim”, assinala.
O cálculo do número de árvores abatidas feito pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Em declarações ao “Jornal Hoje”, da TV Globo, o presidente do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Pará (Sindiferpa), Afonso Albuquerque, nega que as indústrias utilizem carvão irregular. "As origens são várias, mas todas elas com amparo legal", defende-se.
As cargas de carvão são transportadas livremente no Estado do Pará. A reportagem televisiva revelou que na área rural de Goianésia, os fornos queimam dia e noite as sobras de árvores derrubadas na Amazônia. A Secretaria de Meio Ambiente do Pará informou que existem atualmente cinco mil fornos legalizados e outros 30 mil irregulares em todo o estado. Em Marabá, 11 siderúrgicas recebem diariamente toneladas de minério de Carajás, a maior mina de ferro do mundo. Todas elas dependem do carvão para produzir ferro gusa, a matéria-prima do aço.
No final de 2007 o governo estadual determinou que as indústrias de produção de ferro-gusa que possuem licença de operação concedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente comprovassem com um mês de antecedência que dispõem de carvão vegetal ou mineral, legal, proporcional ao volume previsto de sua produção. A conversão é de 2,2 m3 de carvão para uma tonelada de gusa.
Com essa medida, a licença de operação de cada empresa seria adequada aos novos parâmetros estabelecidos pela instrução normativa. O resultado prático deixa a desejar. Segundo o governo paraense, o carvão legal tem origem nos planos de manejo florestal, autorização de desmatamento ou aquisição em outros estados. Todo o movimento de madeira é controlado via Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora). Boa parte do carvão utilizado pela indústria do gusa vem de resíduos de serraria e de plano de manejo florestal.
Multas no Piauí
Recente operação de cruzamento de dados do Sistema-DOF (Documento de Origem Florestal) identificou um consumo de 800 mil m3 de carvão ilegal por 55 siderúrgicas de Minas Gerais, quatro de Mato Grosso do Sul e uma do Espírito Santo, somente no ano passado. Entre as 55 siderúrgicas multadas, três que atuam no Piauí com a produção de carvão vegetal foram multadas em R$ 35,419 milhões.
Totaliza dez mil caminhões carregados o volume de carvão vegetal explorado ilegalmente nas regiões do Cerrado e do Pantanal mato-grossense. Enfileirados, eles alcançariam 200 quilômetros de extensão, equivalentes à distância entre Brasília e Goiânia. O Ibama aplicou R$ 70 milhões em multas em diversos fornecedores de carvão do Mato Grosso do Sul. No total, as multas chegaram a R$ 484,7 milhões. Foi quando o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, declarou: “Tremei carvoeiros ilegais”.
Entre os artifícios usados pelas siderúrgicas autuadas na tentativa de burlar a fiscalização estão volume de carvão maior do que o declarado no DOF, falsa importação de carvão do Paraguai para cobrir exploração no Pantanal e Cerrado e uso do mesmo DOF para transportar diversas cargas.
“Última entrevista de uma árvore”
BRASÍLIA – “É obvio que não sou contra a expansão da produção de aço; sou contra o enorme equívoco de planejamento estratégico, administrativo e econômico do enorme custo ambiental, social e sustentável que está invisível. Nunca vi este custo lançado em nenhuma planilha séria, onde se colocam os custo de matéria-prima para produção e nem mesmo no cálculo para estabelecer o preço final real do nosso aço para o mercado interno e externo”, iniciou Branca Rosa.
“Alimentar esta indústria ao custo de nossas reservas florestais nativas e ficarmos apenas sentados à frente de um microcomputador, via da internet, acompanhando os pregões da bolsa, o sobe-e-desce do dólar e dando pulinhos quando ouvimos nas redes televisivas que a balança comercial deu superávit, me desculpe: é se comportar como um avestruz, que de cabeça enfiada na terra, sem enxergar nada ao seu redor, apenas procura a própria minhoca para se alimentar, enquanto oferece a linda plumage, para virar espanador", ela prossegue.
Exportações de aço em bobina
“Desculpe a ironia. Parece que apesar de estarmos no século XXI, com tanto conhecimento e tecnologia à disposição, vamos ter de usar boa parte dessa nossa floresta nativa, queimar muita lenha boa, contribuindo com o aquecimento global e com a falta de expectativa de vida de tantos brasileiros que por falta de educação e abandono trabalham praticamente como escravos e sem perspectiva de empregos dignos. Vamos continuar alimentando as enormes bocas de fornos para produzir bastante desse aço e, ao invés de exportarmos produtos prontos com alto valor agregado, gerador de renda e multiplicador de atividades econômicas primárias e secundárias, continuamos exportando o aço em bobinas, chapas e outros produtos primários para países que não têm mais florestas, não querem qualquer tipo de indústria extrativista ou poluente em seu terreno e se recobrem de leis protecionistas, embargos comerciais e outras cositas mais”, comenta.
Branca Rosa se insurge contra o "jeitinho brasileiro de ser e à incapacidade que temos de deixar para amanhã o que temos de enfrentar hoje”. Pergunta: “Quantas são as pessoas ou organizações envolvidas diretamente neste ciclo de produção e compra de madeira ilegal ? Será que são tantas e estão tão acima dos interesses de todos?”.
E responde: “Quero acreditar que não, que podemos e devemos nos mobilizar para mudar o rumo dos acontecimentos, pelo menos se indignando com isso e tentando chegar à consciência das pessoas, pela ‘voz’ de uma árvore, que estranhamente se comunica por e-mail. Então, talvez até por curiosidade ou extravagância, alguém noticie que esta linda árvore possa aparecer em cadeia de rádio e TV e ter seus segundos de fama, segundos antes de virar carvão e dar sua entrevista máxima, contando a sua reconstituição de vida”.

FOTO- Arquivo do CEPASP-MarabáPA

Por: Montezuma Cruz e Chico Araújo
http://www.agenciaamazonia.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2884&Itemid=259