Somos Todos Lúcio Flávio Pinto - ato lota auditório do MPF

A auditório do Ministério Público Federal ficou lotado (parecia assembleia estudantil tal a quantidade de gente sentada no chão) que o ato teve que ser transferido para outro espaço no prédio da Justiça Federal. Ter assistido a incansável pastora Marga Rothe se pronunciar, estar lá no ato mesmo passando por problemas de saúde, foi emocionante.

 

O professor Gerônimo Treccanni apresentou slides com dados sobre a gravidade do problema fundiário no Pará. Representantes do Sindicato dos(as) Jornalistas do Museu Emílio Goeldi, do Ministério Público Federal e da Universidade Federal do Pará falaram da importância de Lúcio Flávio Pinto na defesa da Amazônia e da sociedade. O ato foi transmitido ao vivo pela internet e teve mais de 1.300 acessos.

 

Foram momentos de grande emoção: militantes de diversas causas e idades se reencontrando, discursos apaixonados e atos profundamente humanos de solidariedade. Foi assim a noite em que a sociedade civil paraense manifestou seu total apoio ao jornalista Lúcio Flávio Pinto e às suas batalhas contra os poderosos de plantão neste rico e, ao mesmo tempo, pobre estado do Pará.

 

Procuradores do Ministério Público Federal entregaram simbolicamente ao Lúcio o processo que comprovou o óbvio: Cecílio do Rêgo  Almeida foi um “pirata fundiário” que tentou através de fraude cartorial e de outras artimanhas se apossar ilegalmente de 1/5 do território paraense. Para vocês terem uma ideia do que isso significa basta dizer que o Pará possui 1,2 milhão de quilômetros quadrados.

 

Na região pretendida pelo empreiteiro há terras indígenas e áreas de preservação. Mesmo assim o Tribunal de “Justiça” do Estado condenou recentemente Lúcio Flávio Pinto por ter ofendido Cecílio Rego Almeida ao chamá-lo de “pirata fundiário”. É isso mesmo o que vocês estão lendo. O jornalista foi condenado por evitar um dos maiores crimes já perpetrados neste país. O juiz que o condenou assumiu por um dia apenas o caso.

 

Tempo suficiente para ler todo o processo e proferir sua sentença. No dia anterior o tal juiz havia jogado tênis com o membro de uma das famílias mais poderosas do Pará, dona de empresas de comunicação – entre elas a TV afiliada à Rede Globo. Pois bem, anteriormente o “empresário da comunicação” havia agredido o jornalista durante o dia num dos mais refinados restaurantes de Belém na companhia de dois policiais militares que faziam sua segurança pessoal, apesar de oficialmente eles estarem no quartel como bem atesta os arquivos da PM.

 

Desde a década de 1990 a família do empresário move dezenas de processos contra Lúcio Flávio, em que pese jamais terem provado que o que ele afirmou não era verdade. Um juiz federal chegou a acionar Lúcio para que nunca mais sequer citasse o nome de algum membro da família; um caso inédito de condenar um suposto crime mesmo antes de o mesmo acontecer. Fica evidente que há uma conspiração – como foi dito no ato não há outra palavra mais apropriada – no TJE do Pará para condenar o jornalista, mesmo que haja farta documentação comprovando o crime de Cecílio Rêgo Almeida e as ilegalidades cometidas por juízes/juízas durante o processo.

 

No Pará, juízas envolvidas em crimes foram recentemente promovidas ao desembargo. Milhões de reais foram desviados e outra juíza foi condenada a aposentadoria compulsória com todos os seus vencimentos. Outras duas podem estar envolvidas num esquema criminoso que libertou um dos maiores traficantes do estado. E por aí vai...

 

Durante o ato uma das filhas do jornalista fez um emocionado depoimento em defesa do pai e pedindo a todos que o ajudem, pois ela não quer que ele seja assassinado já que mexe com poderosos interesses na Amazônia; interesses políticos e econômicos nacionais e internacionais. Falou do impacto que sentiu quando aos doze anos recebeu um telefonema no qual a pessoa do outro lado da linha afirmou que o pai seria executado.

 

O juiz que condenou Lúcio Flávio Pinto chamou o jornalista de “canalha”, “irmã Dorothy do jornalismo” (fica a dúvida se ele teve uma premonição do assassinato do Lúcio), “babaca” e outras baixarias. Esse mesmo juiz já disse em depoimento a uma corregedora que teve interesse pessoal no caso e mesmo assim não aconteceu absolutamente nada com ele.

 

Ontem ficou claro a todas as pessoas presentes que tal situação não pode perdurar no Pará. O Judiciário precisa confrontado, questionado, sacudido. Não se pode afirmar que todos os/as juízes/juízas do Tribunal de Justiça do Estado são corruptos(as). Contudo, que a instituição está sob sérias suspeitas por parte da sociedade civil não há como ser negado.

 

Aqui no Pará bandido de “colarinho do branco” não é penalizado, grilagem de terras corre solta (numa clara afronta à Constituição Federal), traficantes são soltos, fraudadores são beneficiados. Lúcio Flávio citou um  certo caso no qual os fraudadores utilizaram o instrumento jurídico do usucapião (utilizado nos casos envolvendo posse de terra) para requerer que alguns bilhões de reais supostamente depositados no Banco do Brasil fossem devolvidos ao grupo e uma determinada juíza, em liminar, deu ganho favorável aos criminosos mesmo o banco tendo provado que os comprovantes de depósito era falso. Para piorar, outra juíza confirmou a decisão da anterior.

 

Vejam bem, o Banco do Brasil provou que os documentos apresentados (os comprovantes de depósito) eram falsos. É essa a (In)Justiça que temos por essas bandas. Chamou atenção a ausência de partidos políticos, de associações de classe e de diversos segmentos da sociedade civil paraense no ato. Quem haverá de saber os motivos....

 

É hora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fazer uma devassa no TJE, que a legislação seja modificada para que juízes deixem de ser agraciados com aposentadoria compulsória quando cometem crimes, que haja transparência e controle social sobre as ações do Judiciário, que os/as bandidos(as) de toga sejam condenados á cadeia e lá mofem para o bem da sociedade.

 

Lúcio resolveu não mais recorrer da sentença – cujo processo durou 11 anos – para expor as entranhas do judiciário paraense. sabe dos riscos que correrá ao perder a condição de réu primário. Tem ciência de que seus inimigos, com o apoio e a conivência de juízes/juízas, farão de tudo para levá-lo à cadeia. Porém, é chegada a hora de denunciar os crimes cometidos por gente de toga.

 

A campanha realizada pela internet conseguiu arrecadar o valor da indenização. Quando Lúcio Flávio Pinto for fazer o pagamento estaremos lá com ele no Tribunal de Justiça do Estado, nos manifestaremos em solidariedade e denunciaremos todos os desmandos e ilegalidades cometidas por membros do TJE. A hora chegou de darmos um basta a esta situação. Não há volta!

 

Enviado por Guilherme Carvalho - FASE-PA